Governo Bolsonaro quer novas térmicas a carvão, mas BNDES nega financiamento

O plano do governo Bolsonaro de renovar o atual parque de usinas térmicas de carvão mineral do País, fonte reconhecida como uma das mais poluentes da matriz elétrica, prevê a injeção de R$ 20 bilhões nessas operações nos próximos dez anos. A questão é saber de onde sairá o dinheiro para financiar um negócio que tem encolhido em todo o mundo devido à urgência na redução de emissões de gases de efeito estufa. O BNDES, principal banco estatal de apoio e financiamento ao setor elétrico, está fora dessa aposta e, até segunda ordem, não pretende colocar nenhum centavo em projetos de carvão.

A reportagem questionou o banco sobre os planos do Ministério de Minas e Energia (MME) anunciados em agosto, para renovar e ampliar as térmicas a carvão. O BNDES rechaçou qualquer possibilidade de financiar as operações, sob o argumento de que “tem uma visão estratégica que leva em consideração o desenvolvimento sustentável e de longo prazo do País e do mundo”. No setor de energia, disse o banco, “tal visão está necessariamente alinhada com os esforços para construir uma matriz energética diversificada e limpa”.

A última usina a carvão mineral financiada pelo BNDES recebeu recursos em 2015. No ano seguinte, o banco resolveu vetar repasses para esse tipo de projeto. Neste ano, o posicionamento foi formalmente definido pela diretoria do banco, para apostar em projetos menos poluentes de geração de energia. Nos últimos cinco anos, o BNDES firmou contratos de R$ 27 bilhões em financiamentos a projetos de geração com fontes hídricas, solares, eólicas e de biomassa. Outros 12 projetos de térmicas a gás receberam R$ 7,7 bilhões no mesmo período.

“Nossa visão de desenvolvimento do setor de energia está alinhada com diversos bancos comerciais e de desenvolvimento, que também não financiam mais ou estão reduzindo seu apoio a projetos envolvendo carvão mineral, movidos pelo mesmo senso de urgência de privilégio a soluções limpas de geração de energia que ajudem a humanidade a mitigar os efeitos do aquecimento global”, disse o banco.

Sem o repasse do BNDES, a renovação ou ampliação do atual parque de usinas a carvão ficará mais difícil. Hoje, 100% dessa estrutura está limitada a sete usinas (uma no Paraná, duas no Rio Grande do Sul e quatro em Santa Catarina). Juntas, essas usinas somam uma capacidade instalada de 1.572 megawatts médios, energia suficiente para abastecer boa parte da Região Sul.

A concentração dos projetos nessa região não é casual: 99,97% do carvão mineral do Brasil está localizado nos Estados do Sul, sendo 89,27% das reservas no Rio Grande do Sul,10,38% em Santa Catarina e 0,32% no Paraná. O desafio que se impõe é saber como o Brasil vai cumprir suas metas de redução do aquecimento global – causado essencialmente pelas emissões de gases de efeito estufa -, se pretende renovar e investir no parque atual. Por outro lado, impõem-se medidas sociais e econômicas para amparar milhares de famílias que vivem da cadeia do carvão mineral, um setor que movimenta cerca de R$ 1 bilhão por ano.

“O que deve ser feito, no caso dos trabalhadores da Região Sul, é uma transição justa, atendendo à demanda de energia e substituindo os empregos perdidos”, diz Ricardo Baitelo, coordenador de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema). “Um exemplo de fonte energética capaz de apoiar o desenvolvimento econômico e social é a energia solar. Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina são, respectivamente, o terceiro, quinto e nono no ranking de geração distribuída no Brasil e essa atividade pode ser amplificada com políticas públicas e linhas de financiamento”.

No BNDES, o assunto é dado como encerrado. “Nossa visão de desenvolvimento do setor de energia está alinhada com diversos bancos comerciais e de desenvolvimento, que também não financiam mais ou estão reduzindo seu apoio a projetos envolvendo carvão mineral, movidos pelo mesmo senso de urgência de privilégio a soluções limpas de geração de energia que ajudem a humanidade a mitigar os efeitos do aquecimento global”, afirmou o banco estatal.

Peso pesado

O setor mineral e as usinas térmicas sustentam a tese de que têm investido em novas tecnologias nos últimos anos, o que ajudou a reduzir o impacto ambiental desses projetos. Os dados históricos, porém, quando comparados aos de demais fontes, dão uma ideia mais clara do que está em jogo.

Considere-se um volume de energia necessário para abastecer uma cidade da Região Sudeste, por exemplo, com 1 milhão de habitantes. Se toda essa energia for gerada por uma usina a gás natural, seriam lançados no ar 1,3 milhão de toneladas de CO2 equivalente por ano. Se essa mesma energia saísse de uma térmica a carvão, porém, o volume dobra: 2,6 milhões de toneladas de CO2 por ano.