Guedes sugere criar ministério e diz que discutirá pobreza na campanha eleitoral

O ministro Paulo Guedes (Economia) sugeriu nesta quarta-feira (1º) a criação de um ministério para gerir o patrimônio da União. Ele propôs que os ativos federais sejam vendidos para gerar recursos contra a pobreza e disse que discutirá esses temas durante a campanha eleitoral.

“Eu já falei com o presidente. Estou propondo que, para o novo governo, tem que existir o Ministério do Patrimônio da União”, afirmou em evento do Ministério da Economia. “O Estado tem R$ 4 trilhões [em ativos], uma fortuna incalculável, e o povo pobre e miserável”, disse.

O governo hoje conta com a SPU (Secretaria de Patrimônio da União), que integra a estrutura do Ministério da Economia e é responsável por administrar certos ativos, como os imóveis federais.

Guedes sugeriu que a venda de ativos gere recursos a um fundo de combate à pobreza, que repassaria o dinheiro aos mais vulneráveis. “Vende alguns ativos aqui e enche o tanque do fundo. É a transformação do Estado brasileiro”, afirmou.

Ele defendeu que o repasse dos recursos pode ser feito fora do teto de gastos. Em sua visão, a regra constitucional que limita as despesas federais foi criada para impedir o crescimento do Estado —e o que ele está propondo é diminuir o tamanho do poder público.

“Se eu quiser transferir os ativos para a população brasileira dos ativos que estou vendendo, não se aplica o teto. Estou diminuindo. O teto foi feito para não deixar crescer”, afirmou.

“Durante a campanha, vamos trabalhar esses temas. Como erradicar a pobreza, reduzir o endividamento e as taxas de juros, transformar o capital público”, afirmou.

A venda de ativos para repassar recursos aos mais vulneráveis por meio de um fundo fora do teto foi um movimento tentado na PEC (proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, mas acabou ficando de fora da proposta do governo.

Na época, a equipe econômica acabou concluindo que a tarefa seria muito complexa e que era melhor direcionar as energias a uma aprovação mais rápida do texto.

Apesar de propor a venda de ativos em um novo governo, Guedes já tinha proposto o mesmo tipo de medida na campanha eleitoral de 2018. Ele chega às vésperas das eleições sem vendas de subsidiárias inteiras –embora os desinvestimentos tenham avançado dentro de empresas por meio de subsidiárias, como no caso da Petrobras.

O próprio ministro já se disse frustrado por não ter cumprido o objetivo. “Estou bastante frustrado de estarmos aqui há dois anos e não termos conseguido vender nenhuma estatal. É bastante frustrante”, afirmou em novembro de 2020.