STJ adia para maio eleição de dois novos ministros para a Corte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu adiar, nesta terça-feira, 1, a eleição para elaborar as listas a serem encaminhadas ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que escolherá dois novos ministros para a Corte Superior ainda este ano.

A eleição para as duas vagas estava prevista para ocorrer no próximo dia 23, mas o tribunal resolveu adiar a escolha para 12 de maio. O principal motivo é o avanço da variante Ômicron, que levou o Tribunal a prorrogar as sessões em formato virtual no mínimo até o fim de março.

A eleição para a elaboração das listas que são encaminhadas à Presidência da República deve acontecer em votação presencial. Além disso, os ministros também recebem os candidatos presencialmente, mas os encontros estão sendo cancelados por conta do avanço da pandemia. Há 15 nomes dos Tribunais Regionais Federais na disputa.

As duas vagas abertas são da 1ª Turma da 5ª Turma do STJ, que julgam processos sobre Direito Público e Direito Penal. Elas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

Bolsonaro já afirmou que pretende escolher ministros com perfil do seu eleitorado para o STJ. O Tribunal julga casos criminais de autoridades com foro privilegiado, como governadores, e serve como instância superior para recursos negados em tribunais. Foi lá que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, conseguiu vitórias que invalidaram parte substancial das investigações contra ele no caso das “rachadinhas”.

Um dos ministros com trânsito no bolsonarismo, o presidente do STJ, Humberto Martins, tenta apadrinhar o desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza, do TRF-5. Cid já é até chamado de “ministro” por Martins. Outro nome cotado é o do desembargador Ney Bello, do TRF-1, que tem como cabo eleitoral o ministro Gilmar Mendes, do STF. Além dele, pelo TRF-1 desponta a mineira Mônica Sifuentes, que já foi escolhida por Bolsonaro para o Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, mas perdeu a eleição em 2020.

O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Paulo Sérgio Domingues, desembargador do TRF-3, é mais um nome em alta. Na lista dos postulantes, há alguns ligados à Lava Jato, como o relator das ações no TRF-4 João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Todos atuaram na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em processo iniciado pelo então juiz Sérgio Moro (Podemos), hoje pré-candidato ao Planalto. O desembargador Messod Azulay Neto, do TRF-2, é o único presidente em busca da vaga no STJ.