Chamado de ‘vagabundo’ por Boulos, Weintraub perde ação e terá que pagar R$ 10 mil

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou uma ação apresentada pelo ex-ministro e pré-candidato ao Governo de São Paulo Abraham Weintraub (PMB) contra o pré-candidato a deputado federal e líder do MTST, Guilherme Boulos (PSOL).

Weintraub pedia uma indenização de R$ 10 mil por danos morais e direito de resposta por causa de duas publicações feitas por Boulos nas redes sociais. A Justiça decidiu que, derrotado, Weintraub é que terá que pagar R$ 10 mil de custas processuais e honorários advocatícios para o pré-candidato do PSOL.

“Weintraub é o maior vagabundo do Brasil. Fora!”, escreveu Boulos em uma das postagens.

“O Brasil corre o risco de ficar sem vacinas suficientes por falta de insumos da China por causa de Jair Bolsonaro e três imbecis. Dudu Bananinha, Ernesto Araújo e Weintraub”, disse o líder do MTST em uma segunda publicação.

O ex-ministro sustentou que as declarações tiveram caráter ofensivo e difamatório, uma vez que Boulos usou as expressões “vagabundo” e “imbecil”.

O pré-candidato do PSOL, por sua vez, rebateu afirmando que estava exercendo o direito à “crítica contundente, de liberdade de expressão, de livre manifestação do pensamento ou mesmo da legítima defesa de terceiro”.

No entendimento da corte, não houve abuso por parte de Boulos, uma vez que o próprio Weintraub “tem fama pública e notabilíssima de reputar seus opositores ‘vagabundos’.”

Em sua decisão, a juíza Luciana Biagio Laquimia ainda afirma que o ex-ministro instigou na memória coletiva brasileira recente a palavra “vagabundo” ao usá-la contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

“Por um tratamento isonômico, portanto, o autor não pode ser juridicamente qualificado como vítima de uma conduta, de um modo de ser que ele mesmo encarece, estimula. Dito de outro modo, a pessoa pública com cargo político que faz uso da palavra ‘vagabundo’ para qualificar seus ‘opositores’, num espectro peculiar da política brasileira recente”, diz a magistrada.

Laquimia destaca também episódios em que o ex-ministro da Educação fez declarações xenofóbicas contra chineses em meio à pandemia da Covid-19.

“Todas essas circunstâncias evidenciam que o autor mantém um padrão de conduta público que pouco preza pelo respeito a nichos de seus semelhantes e à respeitabilidade da Justiça, da qual a Suprema Corte simbolicamente representa o ápice”, diz a juíza na sentença.

Weintraub alcançou 1% na pesquisa Datafolha de abril, liderada por Fernando Haddad (PT), com 29%, à frente de Márcio França (PSB), com 20%, de Tarcísio, com 10%, e do atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB), com 6% —os dois últimos estão empatados no limite da margem de erro.