Foto: Arquivo Agência Brasil
Ministério do Trabalho 23 de junho de 2022 | 12:50

Demissão de nº 2 no Trabalho deflagra crise, e ministro tenta segurar debandada

economia

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, decidiu demitir seu número dois na pasta, Bruno Dalcolmo, abrindo uma crise interna no órgão.

Ao menos seis membros do alto escalão do ministério entregaram os cargos em protesto à substituição do secretário-executivo, com quem já vinham trabalhando desde o início do governo Jair Bolsonaro (PL).

Oliveira barrou a exoneração imediata desses servidores, segundo informaram à Folha funcionários do ministério. Em despacho, o ministro determinou “o retorno da solicitação para que, em observância à supremacia do interesse público, princípio mor da administração pública, seja observado um período mínimo de transição”. A decisão contribuiu para piorar o clima de insatisfação na pasta.

Entre os servidores que estão com a exoneração em suspenso estão o secretário-executivo adjunto, Ricardo de Souza Moreira, o secretário de Trabalho, Luis Felipe Batista de Oliveira, a secretária adjunta de Trabalho, Tatiana Vasconcelos, o secretário de Gestão Corporativa, Fábio Valotto, além de técnicos que ocupam diretorias de programa.

Segundo interlocutores ouvidos pela reportagem, a entrega dos cargos pode se ampliar nos próximos dias e passar de dez pessoas.

Procurado, o Ministério do Trabalho e Previdência disse que a pasta “passa por uma restruturação da equipe técnica”. Em nota, o órgão disse ainda que recebeu “oficialmente” quatro pedidos de exoneração e “não houve qualquer recusa”.

“A partir do pedido, há um processo até a exoneração ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). Enquanto não ocorrer a publicação, os membros da equipe são responsáveis pelas atribuições do cargo que ocupam. O tempo de transição se dará entre a publicação no DOU e a chegada de novos substitutos”, disse a pasta.

ENTENDA A CRISE NO MINISTÉRIO DO TRABALHO
A exoneração de Dalcolmo foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (21). O decreto diz que a saída de seu “a pedido”, mas servidores relatam reservadamente que o ministro pediu ao secretário que entregasse o cargo.

Para seu lugar foi nomeado Lucio Rodrigues Capelletto, até então diretor-superintendente da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).

Dalcolmo é servidor de carreira e já atuou na Casa Civil do governo Michel Temer (MDB) e na Secretaria de Trabalho quando o órgão era vinculado ao Ministério da Economia, já no governo Bolsonaro.

Em julho de 2021, o presidente decidiu recriar o Ministério do Trabalho e Previdência e deixá-lo sob o comando do agora ex-ministro Onyx Lorenzoni. No mês seguinte, Dalcolmo foi nomeado secretário-executivo da pasta.

No fim de março deste ano, o técnico era um dos cotados para assumir o ministério após a saída de Lorenzoni, que é pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul. No entanto, a cadeira passou a ser disputada por José Carlos Oliveira, então presidente do INSS (Instituto Nacional do Serviço Social), que acabou sendo o escolhido.

Embora seja servidor de carreira do INSS, Oliveira tem laços estreitos com o mundo político. No início de 2020, quando atuava na superintendência do INSS em São Paulo, ele participou de um encontro com o atual presidente do PSD, Gilberto Kassab, para falar sobre as propostas de reforma tributária.

O ministro também já foi secretário parlamentar de Arnaldo Faria de Sá, ex-deputado federal pelo PTB e ex-vereador em São Paulo pelo PP.

As relações políticas contribuíram para a ascensão de Oliveira. Sua indicação ao comando do INSS foi atribuída à época a partidos do centrão, bloco que dá sustentação política ao presidente no Congresso.

A partir daí, segundo relatos, ele manteve conversas frequentes com políticos em busca de apoio para ser alçado a ministro do Trabalho e Previdência.

A nomeação de Oliveira provocou mudanças no funcionamento da pasta. Técnicos passaram a ficar de fora das reuniões estratégicas sobre assuntos do ministério, enquanto pessoas com maior trânsito no meio político ganharam a preferência do chefe da pasta.

Nos bastidores, há o temor de que as trocas na pasta abram a porteira para nomeações políticas e para a retomada de práticas do antigo Ministério do Trabalho, que era um dos redutos do centrão antes de ser inicialmente extinto no início da gestão Bolsonaro.

O Ministério do Trabalho e Previdência disse, em nota, que Oliveira “manterá o cunho técnico, já que as ações de trabalho e previdência são técnicas”. Para o cargo de secretário de Trabalho, a intenção do ministro é nomear um servidor de carreira.

Interlocutores afirmam ainda que, na esteira da disputa velada pelo cargo de ministro, a relação entre Oliveira e Dalcolmo nunca foi fácil.

O clima com o Congresso Nacional também azedou após o envio de uma MP (medida provisória) com mudanças no programa de aprendizagem.

Hoje, as empresas podem contratar jovens de 14 a 24 anos, por um período máximo de dois anos. A MP flexibiliza essas regras para permitir que esses jovens permaneçam como aprendizes por até três anos –ou quatro anos no caso de jovens contratados aos 14 anos ou no caso dos vulneráveis, como beneficiários do Auxílio Brasil.

A medida foi enviada no início de maio e virou alvo de críticas de deputados que integram a comissão especial sobre o Estatuto do Aprendiz na Câmara, onde já tramitava um projeto de lei sobre o tema.
O desconforto com os parlamentares passou a ser usado contra a permanência de Dalcolmo no cargo.

Idiana Tomazelli e Thiago Resende/Folhapress
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