Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Policiais Federais deixam a sede do Ministério da Educação após cumprirem mandado de busca e apreensão na quarta-feira (22 23 de junho de 2022 | 16:20

Ex-assessor do MEC ligado a pastores recebeu propina de R$ 20 mil, diz Procuradoria

brasil

O ex-assessor do MEC (Ministério da Educação) Luciano de Freitas Musse recebeu R$ 20 mil a pedido do pastor Arilton Moura para intermediar um encontro do ex-ministro Milton Ribeiro com prefeitos, segundo o MPF (Ministério Público Federal).

Musse fazia parte da comitiva dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e foi nomeado por Ribeiro no MEC em abril de 2021. Ele também foi preso na operação da Polícia Federal de quarta-feira (22), assim como os pastores, o ex-ministro e Helder Bartolomeu, ex-assessor na Prefeitura de Goiânia e genro de Arilton.

O pagamento de R$ 20 mil fazia parte de acerto, “a título de colaboração”, na negociação de um evento com Milton Ribeiro na cidade de Nova Odessa (SP), realizado em agosto de 2021 com organização dos pastores. Helder Bartolomeu recebeu outros R$ 30 mil.

As informações estão em manifestação da Procuradoria que compõe o pedido de prisões. Os pagamentos foram relatados pelo empresário José Edvaldo Brito, que apresentou registro das transferências nas contas pessoais de Musse e Helder. Os valores foram pagos por uma pessoa identificada como Danilo Felipe Franco, de Piracicaba (cidade vizinha a Nova Odessa).

“As camadas de atuação são perceptivas e individualizam perfeitamente as condutas, sendo o ex-ministro da Educação quem conferia prestígio da administração pública federal à atuação dos pastores Gilmar e Arilton”, diz a manifestação.

Foi Edvaldo Brito quem negociou com os pastores a realização do evento após saber, segundo documentação do MPF, que ambos controlavam a agenda do MEC. Eles se reuniram no hotel Grand Bittar em Brasília, onde também encontraram Musse (enquanto era assessor do MEC) com os pastores.

A Folha mostrou que o hotel era usado pelo grupo como QG das negociações de recursos da Educação e que Musse frequentava o local. Ele chegou ao MEC depois que não deu certo a iniciativa de nomear Arilton Moura.

Gilmar e Arilton contavam com uma espécie de secretária em Brasília, que também circulava no hotel. Nely Carneiro da Veiga Jardim já esteve no gabinete do ministro com o pastor Arilton em ao menos uma ocasião e também foi alvo de busca e apreensão.

Com a Folha publicou em março, relatos davam conta de que Nely abordava assessores e prefeitos para apresentá-los aos pastores e às facilidades que eles prometiam. O MPF traz reproduções de conversa em que ela faz intermediação de agenda do MEC com a Prefeitura de Bonfinópolis (GO).

“A infiltração de Luciano nos quadros de servidores da pasta demonstra a sofisticação da atuação agressiva da Orcrim [organização criminosa], que indica desprezo à probidade administrativa e fé pública”, cita a manifestação.

Presidente do partido Avante em Piracicaba, José Edvaldo Brito foi quem denunciou a Milton Ribeiro suspeitas de atuação ilegal dos pastores. O empresário também relacionou comprovantes de passagens aéreas para o grupo.

Após as denúncias virem à tona, o ex-ministro disse que levou essa denúncia à CGU (Controladoria-Geral da União) e teria se afastado de Arilton. As agendas oficiais de Ribeiro mostraram que esse afastamento não aconteceu.

A manifestação do MPF indica ainda que, depois dessa denúncia, houve a venda de um veículo da mulher de Ribeiro, Myrian Pinheiro Ribeiro, para a filha de Arilton Moura, chamada Victoria Camacy Amorim Correia Bartolomeu. Victoria é casada com Helder Bartolomeu, que recebeu R$ 30 mil do empresário de Piracicaba.

Além das prisões, o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal em Brasília, também autorizou a quebra dos sigilos bancários do ex-ministro, de sua esposa, Myrian Pinheiro Ribeiro, e da filha e do genro do pastor Arilton Moura.

À Folha o prefeito de Piracicaba (SP), Luciano Almeida (União Brasil), disse em março que recebeu pedido de dinheiro para que o município abrigasse um evento com a presença do então ministro da Educação em agosto de 2021.

A manifestação do MPF relata comprovantes de Piracicaba. O prefeito disse não ter havido pagamentos e que, por isso, o evento não ocorreu nesta cidade, mas em Nova Odessa. As cidades ficam a 40 km de distância.

Em nota divulgada na quarta-feira, a defesa de Milton Ribeiro afirmou que a prisão foi “injusta, desmotivada e indiscutivelmente desnecessária”. “Os fatos são pretéritos e sem contemporaneidade. Não se poderia decretar a medida excepcional.”

Nesta quinta-feira (23), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de segunda instância, determinou a soltura do ex-ministro.

Os dois pastores, Gilmar e Arilton, são peças centrais no escândalo do balcão de negócios do ministério. Eles negociavam com prefeitos a liberação de recursos federais mesmo sem ter cargo no governo.

Os recursos são do FNDE, órgão ligado ao MEC controlado por políticos do centrão, bloco político que dá sustentação a Bolsonaro desde que ele se viu ameaçado por uma série de pedidos de impeachment e recorreu a esse apoio em troca de cargos e repasses de verbas federais.

Milton Ribeiro se desligou do cargo uma semana após a Folha revelar áudio em que ele falava em priorizar pedidos do pastor Gilmar sob orientação do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na gravação obtida pela Folha, o ministro diz ainda que isso atende a uma solicitação do presidente Bolsonaro e menciona pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas. A atuação dos pastores junto ao MEC foi revelada anteriormente pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Fabio Serapião e Paulo Saldaña, Folhapress
Comentários