Saiba como Bebel Gilberto pode ser punida após pisar na bandeira do Brasil

Um vídeo em que a cantora Bebel Gilberto pisa e dança em cima da bandeira do Brasil ganhou repercussão neste fim de semana após uma série de perfis bolsonaristas divulgarem o registro. O fato ocorreu na última terça-feira durante um show da filha de João Gilberto e Miúcha nos Estados Unidos.

A cantora recebeu de um fã um mastro com a bandeira durante a apresentação no Guild Theatre, na cidade de Menlo Park, na Califórnia. Ao pegar o objeto, a artista a pôs no chão e sambou sobre o símbolo nacional.

De acordo com a Lei 5.700, de 1971, a cantora pode ser processada e, se condenada, terá de arcar com uma multa que pode chegar ao valor de R$ 4.400. O Brasil não prevê pena de prisão para o caso de violação de um símbolo nacional.

Bebel Gilberto escreveu um post na noite de sábado, no qual se desculpa e se diz arrependida por ter dado “de presente para a extrema direita uma imagem com a qual poderiam destilar o seu ódio repugnante e o seu falso patriotismo”. “Essa gente que sequestrou os símbolos nacionais e corrói a democracia brasileira com o seu projeto autoritário de poder”, disse. “Foi por esse motivo que soltei o nome do inominável no meu gesto impulsivo no palco.”

Após o ocorrido, a deputada Carla Zambelli, do PL, declarou que pretende elaborar um projeto de lei para que atos contra símbolos nacionais sejam punidos com prisão sem fiança ou responsabilidade criminal.

Com o projeto, Zambelli tentará pôr em vigor uma lei que se assemelha ao que trata o artigo 44 do Decreto-Lei 898 de 1969, que definia que quem destruísse ou ultrajasse a bandeira poderia ser punido com uma detenção de dois a quatro anos. O decreto foi revogado em 1978, durante o governo Geisel.

Bebel Gilberto, entretanto, não foi a primeira artista a fazer um gesto considerado desrespeitoso com a bandeira do Brasil. Em 1988, durante um show no Canecão, no Rio de Janeiro, o cantor Cazuza cuspiu em uma bandeira do Brasil, o que gerou a revolta da imprensa e da classe política.

Após a morte do compositor, seu pai, o empresário João Araújo, divulgou uma carta em que o músico dizia estar ciente do que fez e não guardar arrependimentos. “Sabia muito bem o que estava fazendo, depois que um ufanista me jogou a bandeira da plateia. O senhor Humberto Saad declarou que eu não entendo o que é a bandeira brasileira, que ela não simboliza o poder, mas a nossa história. Tudo bem, eu cuspo nessa história triste e patética”.

Em 2007, a cantora Rita Lee foi alvo de críticas da classe política por ter entrado em cena, num show na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, com uma bandeira do Brasil que passou entre as pernas. A cantora não chegou a se pronunciar, mas naquele mesmo ano, recebeu o título de cidadã carioca.