Foto: Gabriel Cabral/Folhapress/Arquivo
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PTB-SP) 05 de agosto de 2022 | 17:45

Cunha declara evolução patrimonial de 420% com dinheiro que mantinha na Suíça

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PTB-SP) registrou seu pedido de candidatura a deputado federal e informou patrimônio 420% maior do que oito anos atrás, já em valores atualizados.

Seu maior bem listado, que representa 90% do total, é um depósito judicial de R$ 12,6 milhões na Caixa Econômica Federal feito em maio de 2021, no período em que ele deixou o regime de prisão domiciliar.

Cunha informou à Justiça que esse valor está em conta bancária em nome do Ministério Público e se refere a uma ação de execução penal provisória da 12º Vara Federal de Curitiba.

No ano passado, sua defesa havia dito que ele havia renunciado a esses valores, a título de pagamento de reparação de danos. Agora, após anulações de condenações, Cunha os listou em sua relação de bens.

O dinheiro, uma quantia, em dólares, euros e francos suíços, estava bloqueado na Suíça e foi repatriado ao Brasil para pagar obrigações processuais impostas na Lava Jato.

Segundo a defesa de Cunha afirmou à Justiça Federal na ocasião, os valores seriam usados em parte para quitar a reparação de danos (um tipo de indenização aos cofres públicos pelo crime cometido).

Desde então, Cunha e a quase totalidade dos outros alvos da Lava Jato vêm obtendo vitórias na Justiça, com anulação de condenações. Mais recentemente, um juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, suspendeu efeitos da resolução da Câmara dos Deputados de 2016 que registrou a cassação do mandato do parlamentar e o tornava inelegível.

Um dos políticos mais poderosos do país em 2014, 2015 e 2016, Cunha liderou no Congresso o processo que levou ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Logo após a queda da petista, porém, o parlamentar também caiu em desgraça ao ser afastado do cargo e do mandato pelo Supremo Tribunal Federal.

Ainda em 2016, teve o mandato cassado e foi preso por ordem do então juiz federal Sergio Moro, em decorrência das investigações da Lava Jato.

No caso que motivou a repatriação de valores, ele foi condenado pela Justiça do Paraná por receber propina em negócio da Petrobras em Benin, na África, e por manter depósitos não declarados fora do país.

Em setembro de 2021, porém, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou a condenação ao decidir enviar à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro a ação penal do Paraná em que o ex-deputado havia sido condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Só a título de reparação de danos nessa condenação, o valor havia sido calculado em R$ 4 milhões. Havia ainda a aplicação de multa, fixada em outros R$ 3,2 milhões.

No fim de 2019, quando a sua situação judicial ainda era uma coleção de notícias negativas, Cunha enviou carta a autoridades suíças renunciando de maneira irrevogável aos ativos da conta no banco Julius Baer. Os advogados afirmaram na Justiça que ele renunciou à quantia de maneira espontânea, antecipando a repatriação dos valores que ocorreria apenas quando não houvesse mais recursos.

A descoberta de contas não declaradas na Suíça veio à tona quando Cunha era presidente da Câmara dos Deputados, estimulou o andamento de um processo contra ele no Conselho de Ética da Casa, ampliando a crise política da época.

Na ocasião, ele afirmou que o dinheiro tinha origem lícita, fruto de negócios fora do país antes de virar político, como a venda de carne enlatada e investimento em ações.

Na cadeia, o ex-deputado chegou a negociar um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público, mas as conversas não prosperaram.

Completam a relação de bens apresentada por Cunha, entre outros itens de menor valor, um apartamento de R$ 175 mil e salas comerciais de R$ 335 mil, totalizando R$ 14,1 milhões.

Esses imóveis já haviam sido declarados, pelo mesmo valor, nas eleições de 2014. Naquela disputa, Cunha disse à Justiça ter R$ 1,65 milhão em patrimônio (R$ 2,7 milhões em valores atualizados).

Ranier Bragon/José Marques/Folhapress
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