Eunápolis amplia entrega de títulos fundiários com criação do programa Escritura Legal

A Prefeitura de Eunápolis entregou a 75 moradores dos bairros Nacional e Santa Rita títulos fundiários do programa Escritura Legal, iniciativa que oportuniza aos cidadãos segurança jurídica dos imóveis, facilitação da obtenção de financiamentos e a integração social. Os documentos foram entregues pela prefeita Cordélia Torres (União Brasil), durante solenidade no gabinete, na tarde desta quarta-feira (3).

Cordélia Torres falou sobre a emoção de entregar os títulos de propriedade aos moradores. “Tudo isso surgiu do sonho da minha mãe em ter a escritura da casa dela, e agora eu fico feliz de realizar o sonho de todos vocês. É sempre emocionante falar de sonhos, falar de vidas. Gostaria de expressar a minha gratidão a toda equipe que fez esse momento acontecer, pois juntos poderemos construir a Eunápolis que sonhamos”, disse a prefeita.

O evento contou com a presença de secretários municipais, autoridades religiosas, vereadores, representantes do Ministério Público e da Justiça.

Dentre eles, o presidente do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, desembargador José Edivaldo Rotondano. Ele parabenizou “a visão da prefeita em fazer com que se garanta o direito constitucional à moradia digna para a população, pois esse programa só traz benefícios e alegrias”.

De acordo com a Prefeitura, a iniciativa é realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e beneficiou, desde setembro de 2021, aproximadamente 230 famílias com títulos de propriedade. Ainda segundo a administração municipal, o processo de regulamentação é sem custo para os moradores e é feito por meio da REURB-S (Regularização Fundiária Urbana – Social).