Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Arquivo O presidente Jair Bolsonaro conversa com o ministro Paulo Guedes (Economia) durante cerimônia no Palácio do Planalto 04 de agosto de 2022 | 17:04

Governo vê contas pressionadas e dificuldade para reduzir déficit de R$ 65 bi em 2023

Apesar de projetar um resultado no azul para as contas públicas deste ano, o governo deve encaminhar ao Congresso até o fim do mês uma proposta de Orçamento para 2023 com saldo novamente no vermelho e déficit pouco menor do que os R$ 65 bilhões autorizados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A avaliação de membros da equipe econômica ouvidos pela Folha é que os impactos com o Auxílio Brasil, o reajuste do funcionalismo, a correção da tabela do Imposto de Renda e os subsídios aos combustíveis são hoje os quatro principais desafios na mesa para fechar as contas do primeiro ano do próximo mandato presidencial.

Num cenário considerado conservador, o time de Guedes vê garantido um superávit de R$ 6 bilhões neste ano para o governo central, o primeiro após oito anos de rombo (e o segundo seguido para o setor público consolidado, que considera também estados e municípios). O quadro de 2022 tornou-se possível com a ajuda de receitas extraordinárias.

Além da recuperação acima do esperado na arrecadação federal (impulsionada pela inflação e pela disparada do preço do petróleo), já entraram na conta deste ano dividendos solicitados pelo governo ao BNDES (R$ 18,9 bilhões) e recursos da privatização da Eletrobras (R$ 26,8 bilhões) —mas ainda há todos os dividendos a serem recolhidos no segundo semestre, inclusive os turbinados por pedido do Executivo.

O governo projeta retorno ao déficit em 2023 mesmo com a indefinição sobre como acomodar os quatro desafios no Orçamento. Ainda que as medidas sejam desconsideradas nas contas, outros fatores pesam nas contas federais, como o natural crescimento das despesas obrigatórias.

Caso essas medidas sejam incluídas na peça orçamentária de alguma forma, ainda dependeriam de alterações legais para serem viabilizadas. Segundo técnicos, é possível incluir na proposta de Orçamento algumas indicações de que os valores podem ser modificados posteriormente.

Em entrevista nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o texto orçamentário trará um “indicativo para manter os R$ 600 [do Auxílio Brasil]”. Atualmente, as regras do programa preveem o pagamento de R$ 600 apenas em 2022 –e, a partir de janeiro, o pagamento cai para R$ 400.

Isso, combinado com a entrada de mais 2,2 milhões de famílias, faz a demanda total de recursos para o programa subir de R$ 89 bilhões em 2022 para R$ 158 bilhões no ano que vem –segundo cálculos usados pelos técnicos.