Presidente do BC critica falta de tributação de dados

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta sexta-feira (12) que as empresas que mais cresceram no mundo foram as produtoras de dados, produto que não tem tributação.

Segundo ele, há uma dificuldade em cobrar imposto sobre esse tipo de informação, por ser considerado um bem intangível.

“É fácil entender o que é um ativo físico, o que é um bem, o que é um serviço. Mas quando eu pego, por exemplo: quais são as empresas que mais ganharam valor nos últimos dez anos, o que elas têm de diferente das outras? Dados, elas são produtoras de dados. Hoje, o datacap de uma empresa vale mais do que o marketcap. Qual é a tributação em dados? Zero”, disse.

Marketcap é o valor de mercado de uma empresa, ou seja, quanto custaria comprar todas as suas ações. Já o datacap é o valor do patrimônio de dados que a empresa possui.

A análise foi feita em um evento sobre criptomoedas, organizado pelo escritório Figueiredo e Velloso Advocacia. O comentário foi feito com base na fala de outro palestrante, sobre tributação.

De acordo com o presidente do BC, as criptomoedas devem somar US$ 3,8 trilhões no mundo. Dados, por sua vez, devem totalizar algumas centenas de trilhões e, ainda assim, não pagam impostos.

“Se eu estou produzindo um ativo físico, sou tributado imediatamente. Se eu estou produzindo um ativo de dados, de banco de dados, a tributação é zero, e tem muito valor”, justificou.

Roberto Campos Neto é o primeiro presidente do Banco Central após a conquista da autonomia da instituição. Seu mandado vai até dezembro de 2024.

Em sua fala principal, o presidente do BC afirmou que a concentração de custódia e o risco de concentração transacional estão entre suas preocupações na regulação do mercado de criptoativos no Brasil.

“Tenho uma preocupação grande com a concentração de custódia. Hoje, a gente tem 80% dos criptoativos custodiados mais ou menos em quatro empresas”, afirmou.