Justiça manda blogueiro candidato suspender ataques contra presidente do PL de Candeias; ele se defende

A Justiça Eleitoral determinou que o candidato a vereador Luís Peixoto (PSD) de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, suspenda ataques contra o presidente municipal do PL, Leonardo Dias, que também busca uma cadeira na Câmara de Vereadores. A decisão é da juíza eleitoral Ana Bárbara Barbuda Ferreira Mota, que estabeleceu multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento e ainda advertiu sob o risco de tipificação em caso de desobediência.

“As publicações mencionadas pelo autor, conforme comprovado pelos prints apresentados, são dotadas de claro teor injurioso e difamatório, violando não apenas a legislação eleitoral (Lei n° 9.504/1997 e Res. TSE n° 23.610/2019), mas também dispositivos do Código Penal e do Código Eleitoral, que punem a veiculação de conteúdo falso e ofensivo contra candidatos”, escreveu a juíza.

Procurado pelo Política Livre, Luís Peixoto disse que ainda não havia sido notificado oficialmente pela Justiça, mas que a acusação formulada por Leonardo Dias é baseada em publicações antigas. Segundo ele, não há no site se sua propriedade, o ‘Tia Cândia’, nem nas redes sociais registros de manifestações feitas neste período eleitoral.

A representação levada à Justiça pelo presidente do PL de Candeias cita que Peixoto é acusado de disseminar notícias falsas, difamar, caluniar e injuriar figuras públicas.

Ele alega que entre 2011 e 2024, Peixoto fez 638 menções a Leonardo Dias, grande parte delas identificadas como falsas, que teriam sido publicadas no site Tia Cândia e em suas redes sociais.