5 outubro 2024
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sediou, na última sexta-feira (27), o 2º Seminário de Insolvência Empresarial da Bahia. Promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) e pelo Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), o evento contou com painéis temáticos para discutir o contexto em que as empresas brasileiras se encontram e as dificuldades financeiras que elas enfrentam, principalmente, após a pandemia.
Para o desembargador Jatahy Júnior, diretor-geral da Unicorp-TJBA e presidente da mesa de abertura do evento, “é um tema de suma importância, porque nós vivemos um momento ímpar na nossa realidade. Nós sabemos que, em 2020, a pandemia causou muito prejuízo às atividades empresariais. Então, o Judiciário precisa estar atualizado com as modificações da lei”. Além do desembargador, a mesa de abertura contou com a presença da desembargadora do TJ-BA, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos; de Breno Miranda, presidente do Ibajud; de Victor Dutra, representante do Ibajud-BA; de Lia Frank, representante do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial; e de Márcio José Fahel, representando a Procuradoria-Geral da Bahia.
O evento contou com discussões sobre “A importância da Academia e da Doutrina no Aprimoramento do Sistema de Insolvência Empresarial” e com uma homenagem feita pelo Desembargador do TJ-BA, Antonio Adonias Bastos ao professor Orlando Calil Filho. Após, ainda pela manhã, houve o painel “Falência e Recuperação de Empresas sob a Ótica dos Advogados”. Para Breno Miranda, presidente da Ibajud, “cada vez mais os temas de recuperação judicial e da própria falência estão próximos da sociedade. Então, entendo que é relevantíssimo o Tribunal trazer essa discussão para o seu auditório, convidando advogados, administradores judiciais, magistrados e promotores para discutirem os principais pontos da recuperação judicial”.
Pela tarde, os participantes assistiram ao painel “A Evolução e Perspectivas do Sistema de Insolvência sob a ótica dos Administradores Judiciais” e, após, o tema foi “A Evolução do Sistema de Insolvência Empresarial: lições, consolidações e tendências”, mediado pelo desembargador do TJ-BA, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. Por último, ocorreu o painel “O Papel do Poder Judiciário na Evolução do Processo de Insolvência”, no qual teve, entre os debatedores, o desembargador Antonio Adonias Bastos.