TJ-BA inicia programa de formação para integrantes das Varas da Fazenda Pública que terão Cartório Integrado

“O sucesso de um Cartório Integrado depende muito de uma mudança de mentalidade dos que participam dele. Peço que se nutram do sentimento de que vai dar certo e que sejamos modelo para os outros”, disse a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, na abertura do Programa de Formação Inicial que é parte do processo de instalação do Cartório Integrado na 5ª, na 6ª, na 7ª e na 8ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Salvador. As quatro unidades têm competência administrativa. 

A aula inaugural ocorreu na sede da Corte, nesta terça-feira (7), e coincidiu com o retorno das atividades regulares do Judiciário após o recesso forense. O curso segue até o dia 20 de janeiro, realizado pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), com o apoio da Diretoria de Primeiro Grau. Na segunda-feira (6), a diretora de Primeiro Grau, Thais Felippi Pimentel, esteve no 3º andar do Fórum Ruy Barbosa, local onde funcionará a unidade integrada, e acompanhou a execução das obras e reformas no espaço.

“Esse modelo dá certo não só nas Câmaras Cíveis, mas também nas Criminais, nas Câmaras Cíveis Reunidas e no Tribunal Pleno”, disse o diretor-geral da Unicorp, desembargador Jatahy Júnior, vislumbrando o horizonte de resultados que a configuração de Cartório Integrado possibilita.  

Criada para garantir agilidade nos trâmites judiciais, essa estruturação agrupa cartórios de Varas de igual especialidade, padroniza os procedimentos e divide os trabalhos da equipe (composta por servidores e estagiários) em tarefas. Cria, ainda, a figura de um Juiz Coordenador e de um Supervisor Administrativo coordenando o serviço dos demais diretores.   

“Ao invés de poucos servidores realizando um universo vasto de atos processuais, teremos equipes que trarão mais agilidade para o cartório”, realçou a juíza assessora especial da Corregedoria-Geral da Justiça, Júnia Dias. Na ocasião, ela representou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank.   

O Desembargador Rolemberg Costa, que coordena o Grupo de Trabalho criado para aperfeiçoar os serviços judiciários de primeira instância, reforçou o diferencial da capacitação. “Essa turma vai receber um curso que já traz um referencial teórico aprimorado e uma realidade empírica consistente. Aproveitem!”, disse aos presentes. De modo semelhante, foi o pronunciamento da coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, desembargadora Maria de Lourdes Medauar, que se referiu ao momento como “uma mudança de paradigma”.  

Aula inaugural 

Após a abertura da capacitação, foi a vez de magistrados, servidores e estagiários integrantes das 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Salvador entrarem em contato com as primeiras noções relacionadas ao Cartório Integrado. “A maioria não conhece essa modalidade; então, é importante esse momento inicial para que haja aproximação com a norma e para agregar os grupos”, frisou o servidor Neilto Barreto Filho, que conduziu a aula “Nova configuração dos cartórios integrados e o fluxo de trabalho”. 

Diretor de Secretaria da 7ª Vara de Fazenda Pública, o servidor Marcelo Santos resumiu que a expectativa em relação ao novo formato é a melhor possível. “Estou bastante otimista”. Assim também foram os relatos dos Diretores da 5ª, da 6ª e da 8ª Varas.  

Ainda na aula inaugural, foi realizada a mesa-redonda “A experiência de gestão e funcionamento do cartório integrado de excelência”, conduzida pela Juíza Júnia Dias. A magistrada acumula experiências exitosas no 3º Cartório Integrado de Consumo de Salvador.