Posse do desembargador José Aras como membro substituto do TRE-BA ocorre nesta quarta-feira

O desembargador José Aras, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tomará posse como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quarta-feira (5). A cerimônia será realizada às 9h, no Gabinete da Presidência do TRE-BA. 

O magistrado foi reconduzido ao cargo de desembargador eleitoral substituto no dia 29 de janeiro. A aprovação ocorreu por aclamação, durante sessão plenária do Tribunal de Justiça.  

O desembargador José Aras segue na Corte eleitoral pelo segundo biênio consecutivo, após o encerramento do primeiro no dia 23 de janeiro. O novo mandato termina em janeiro de 2027. 

De acordo com o Art.120 da Constituição Federal, cada um dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais existentes no Brasil é composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça respectivo; por dois juízes de Direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça; por um desembargador do Tribunal Regional Federal ou um juiz Federal escolhido, em qualquer caso, pelo TRF respectivo; e por dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Poder Judiciário.