25 março 2025
A sessão ordinária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi marcada não somente por ter tido a primeira votação de projeto de autoria do Executivo sob a égide da nova presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), como também pelo tão aguardado posicionamento do novo líder da oposição, Tiago Correia (PSDB).
Relatado pela comunista Olívia Santana (PCdoB), o Projeto de Lei 25.668/25 institui o programa Bahia Alfabetizada em todo o Estado. De acordo com a mensagem enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), desde 2024 e até o final deste ano, o governo irá investir cerca de R$ 115 milhões na alfabetização de crianças, adultos e idosos visando melhorar os indicadores do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Para 2026, deverão ser investidos R$ 120 milhões em ações dedicadas à educação infantil e também de jovens e adultos. Os profissionais envolvidos no programa receberão uma bolsa de até R$ 3,5 mil mensais.
Surpresa
Como era previsível, a matéria foi aprovada com votos até do deputado da ala independente, Hilton Coelho (PSOL), que costuma votar com o governo. A surpresa, entretanto, ficou a cargo do deputado Tiago Correia que assumiu a liderança do bloco da minoria, em janeiro, com a difícil tarefa de manter o elevado nível do antecessor Alan Sanches (União Brasil), conhecido por seu perfil arrojado e discurso contundente.
O líder da oposição iniciou sua fala dizendo que o Bahia Alfabetizada nada mais é do que uma reedição do programa TOPA (Todos pela Educação), e que o governo federal implementou um projeto voltado para alfabetização no ano passado, que chegou à Bahia “com alguns meses de atraso”.
Tiago Correia seguiu dizendo que é preciso fazer uma reflexão sobre a gestão petista no Estado. Segundo ele, o programa vem para corrigir um problema histórico na Bahia, que é governada pelo PT há quase 20 anos. “A Bahia tem o maior número de analfabetos do país. Já existiram programas como o TOPA, já existiram outros programas, realmente a gente pode dizer que houve um esforço dos governos do PT, mas eles não conseguiram de maneira nenhuma, e isso quem traz é o Censo, corrigir esse problema”, frisou, para depois completar que “a Bahia ocupa o penúltimo lugar em educação do país”.
Mesmo em meio às críticas, Tiago Correia pontuou que a oposição “não iria se furtar em quebrar os protocolos regimentais para que, o quanto antes, essa mazela que marca a Bahia e os baianos na educação possa melhorar”, disse, ao indicar voto favorável da bancada.
Urgência
Também na sessão desta terça, foi aprovado o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 25.685/25, que altera o quadro especial dos cargos comissionados da Casa Civil. A matéria, contudo, teve posicionamento contrário da bancada da oposição.
Carine Andrade/Política Livre