25 março 2025
Para garantir que o esporte seja acessível a todos, o deputado estadual Penalva (PDT) apresentou uma indicação ao Governo da Bahia solicitando a criação de programas estaduais de incentivo à prática esportiva para pessoas amputadas. A iniciativa propõe infraestrutura adequada, capacitação de profissionais e ampliação do acesso a modalidades esportivas adaptadas, promovendo inclusão, qualidade de vida e igualdade de oportunidades.
A proposta tem como base a Constituição Federal e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que asseguram o esporte como um direito social. Para Penalva, essa medida é essencial para a reabilitação física e emocional e para a integração social de pessoas amputadas.
“O esporte transforma vidas. Pessoas amputadas enfrentam desafios diários, e garantir o acesso a modalidades adaptadas é um passo fundamental para promover a inclusão e a igualdade. O Estado precisa atuar ativamente para que essas pessoas tenham oportunidades reais de participação no esporte”, destaca o deputado.
A proposta ainda sugere a adoção de ações para garantir que pessoas amputadas tenham acesso ao esporte:
Criação de programas estaduais com modalidades esportivas adaptadas e infraestrutura adequada;
Parcerias com associações e federações esportivas para eventos, competições e ações de conscientização;
Capacitação de profissionais de educação física e treinadores para atuar no esporte adaptado;
Fomento à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias assistivas aplicadas ao esporte;
Ampliação do acesso a próteses esportivas por meio de programas estaduais de assistência;
Campanhas de sensibilização para incentivar a participação de amputados no esporte e combater a discriminação.