Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, é preso acusado de crimes contra a humanidade; veja vídeo

O ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte foi preso nesta terça-feira (11) ao chegar ao principal aeroporto da capital do arquipélago asiático, Manila. A polícia agiu com base em um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI), que investiga milhares de assassinatos durante a “guerra contra as drogas” de sua Presidência.

“Durante a manhã, a Interpol Manila recebeu uma cópia do mandado de prisão do TPI”, diz um comunicado da Presidência. “No momento, [Duterte] está sob custódia das autoridades.” O gabinete do atual presidente e aliado de Duterte, Ferdinand Marcos Jr., disse que também recebeu uma cópia do mandado, que foi entregue ao ex-líder pela polícia.

Em um vídeo publicado na conta de Instagram de sua filha mais nova, Veronica, o ex-presidente pergunta sobre a base jurídica de sua detenção. “Qual é a lei e qual o crime que cometi? Mostrem agora a base legal para que eu esteja aqui”, pergunta. “Vocês têm que responder agora pela privação de liberdade.”

O político de 79 anos enfrenta uma acusação do TPI de “crimes contra a humanidade por assassinato” pela política antidrogas que, segundo grupos de defesa dos direitos humanos, matou dezenas de milhares de pessoas —a maioria, homens pobres que, muitas vezes, não tinham evidências de vínculos com o narcotráfico.

Horas após sua prisão, outra filha sua, a vice-presidente filipina, Sara Duterte, disse que seu pai será enviado ao TPI em Haia em um voo noturno. “Isso não é justiça, é opressão e perseguição”, afirmou. Ela acrescentou que Duterte não conseguiu fazer valer seus direitos perante as autoridades judiciais filipinas.

A prisão era iminente —na segunda-feira (10), durante uma viagem a Hong Kong, o ex-presidente afirmou que estava pronto para ser preso se o TPI emitisse um mandado e defendeu repetidamente a repressão antidrogas. Ele negou ter ordenado que a polícia matasse suspeitos de tráfico de drogas, a menos que fosse em legítima defesa.

O ex-presidente liderou as Filipinas de 2016 a 2022. O país é um arquipélago no sudeste asiático composto de 7.641 ilhas e é o 12º mais populoso do mundo, com 110 milhões de habitantes.

Duterte retirou unilateralmente as Filipinas do tratado fundador do TPI em 2019, quando o tribunal começou a investigar alegações de assassinatos extrajudiciais sistemáticos, e as Filipinas se recusaram até o ano passado a cooperar com a investigação do TPI.

A “guerra contra as drogas” foi a política de campanha emblemática que levou Duterte ao poder em 2016. Com uma imagem de combatente do crime, ele cumpriu as promessas feitas durante discursos inflamados de matar milhares de traficantes de drogas.

Segundo a polícia, 6.200 suspeitos foram mortos durante operações antidrogas que, segundo eles, terminaram em tiroteios. Mas ativistas dizem que o verdadeiro número de mortos na repressão foi muito maior, com milhares de usuários de drogas em favelas, muitos dos quais estavam incluídos em “listas de observação” oficiais, mortos em circunstâncias misteriosas.

A polícia nega envolvimento nesses assassinatos e rejeita as alegações de grupos de direitos humanos de execuções sistemáticas e encobrimentos.

O advogado de Duterte, Salvador Panelo, que foi seu assessor jurídico e porta-voz durante sua Presidência, afirmou em um comunicado que o mandado de prisão da Interpol veio de “uma fonte espúria”, argumentando que o TPI não teria jurisdição nas Filipinas. Ele disse ainda que polícia não permitiu que um dos advogados se encontrasse com o ex-presidente no aeroporto.

O TPI afirma que tem jurisdição nas Filipinas sobre supostos crimes cometidos antes de o país se retirar como membro. Se transferido para Haia, ele poderia se tornar o primeiro ex-chefe de Estado da Ásia a ser julgado no TPI.