Projetos estratégicos do MP baiano são apresentados à Corregedoria Nacional do Ministério Público

Durante a semana de correição conduzida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público nas unidades do Ministério Público do Estado da Bahia, os representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) conheceram cinco projetos e quatro ações estratégicas da Instituição. As iniciativas foram apresentadas por estarem relacionados com a temática da correição deste ano do CNMP – o fomento à promoção dos direitos fundamentais. “Esses projetos decorrem de um esforço muito grande do comprometimento dessa equipe com os resultados que são entregues à sociedade baiana”, destacou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia.

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, ressaltou a importância dos representantes do CNMP conhecerem as boas práticas do MP baiano para que essas iniciativas sejam replicadas em outras unidades no país. “Essa troca de experiências tem sido muito importante para nós. Tive a oportunidade de conhecer alguns desses projetos na Semana do Ministério Público que me encantaram. São práticas que têm um potencial e já estão, inclusive, trazendo vários resultados para a sociedade baiana”, ressaltou. Ele complementou que as correições atuais possuem foco na gestão qualitativa e que um dos desafios em todas as unidades do MP brasileiro é estimular a adesão dos promotores de Justiça aos projetos estratégicos a fim de alavancar os resultados para a sociedade.

O ex-corregedor nacional Cláudio Portela do Rego ressaltou a atuação diferenciada do MP baiano na defesa da população vulnerável. “O Ministério da Bahia tem uma característica diferente dos outros MPs, porque aqui nós temos essa defesa aguerrida das minorias, como a defesa da população LGBT+. O MP faz essa defesa do cidadão que é marginalizado e sofre nas ruas de uma maneira ímpar, e isso é fantástico”.

O primeiro projeto apresentado à equipe da correição pela promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora da Gestão Estratégica (CGE) do MPBA, foi o ‘Raízes da Cidadania’, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas (PNUD). A iniciativa representa um fortalecimento da atuação estratégica institucional e interinstitucional, promovendo a construção e execução sistematizada e monitorada de políticas públicas resolutivas destinadas a transformar a realidade social da Bahia, especialmente nos municípios com população mais vulnerabilizada em seus direitos fundamentais.

Na ocasião também foram apresentados os projetos estratégicos ‘Tecendo o Amanhã’, destinado a aprimorar a atuação do Sistema de Justiça e garantir o pleno atendimento ao direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, pela promotora de Justiça Ana Emanuela Meira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca); ‘Educação Inclusiva’, que fomenta a efetividade da educação especial inclusiva das pessoas com deficiência, pelo promotor de Justiça Adriano Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc); ‘Luto por Elas’, que tem como principal objetivo prevenir e combater a prática de violência de gênero na Bahia, pela promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid); e ‘Plano de Atuação de Promotorias de Justiça (PAPJ)’, que visa fomentar o planejamento em Promotorias de Justiça, a partir do diagnóstico do órgão e participação da sociedade civil, com a definição de metas alinhadas ao Plano Estratégico institucional, pela promotora de Justiça Anna Karina Trennepohl, cogerente do projeto.

No segundo bloco, foram apresentadas as iniciativas da gestão ‘Evolução digital’, com informações sobre o uso da tecnologia a serviço da instituição, incluindo soluções de Business Intelligence(BI) e inteligência artificial, pelos promotores de Justiça Rui Gomes coordenador da Comissão da Gestão da Informação (Cogi) e Otávio Alla; ‘Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais’ (FDDF), órgão que destina recursos oriundos da atuação ministerial para o financiamento de projetos na defesa dos direitos fundamentais, pela promotora de Justiça Andrea Scaff, presidente do Fundo; ‘Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade’ (NAVV), estrutura que assegura os direitos das vítimas de infrações penais e atos infracionais de natureza violenta ou em situação de vulnerabilidade, pela promotora de Justiça coordenadora do núcleo, Viviane Carneiro; e ‘Centro de Autocomposição e Construção de Consensos’ (Compor), que tem por finalidade implementar, adotar e incentivar métodos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação e as práticas restaurativas, cuja sede foi visitada pela equipe do CNMP, e apresentado pelas promotoras de Justiça Karinny Peixoto e Milena Moreschi, que coordenam o órgão.

A correição, que acontece ao longo da semana nas unidades do MP em Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Lauro de Freitas e Simões Filho, segue até sexta-feira (9), com o objetivo de avaliar 107 unidades do MPBA e colaborar para o aperfeiçoamento institucional e o fortalecimento da atuação em prol da sociedade baiana.