23 junho 2025
O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos) foi indicado pelo partido para integrar a comissão especial da Câmara dos Deputados criada para discutir a PEC 14/21, que busca garantir aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias, oferecendo segurança jurídica, direitos trabalhistas e aposentadoria especial exclusiva após 25 anos de serviço. A medida reconhece as condições adversas enfrentadas por esses profissionais ao longo de suas carreiras.
Para Marinho, a comissão vai possibilitar um olhar mais sensível à categoria, especialmente na discussão das necessidades dos profissionais que desempenham função “fundamental” no serviço de saúde. Ele ainda destacou o trabalho realizado pelos profissionais na Bahia.
“Recebi com muita alegria essa indicação do meu partido, porque terei a oportunidade de participar efetivamente da discussão para que esses profissionais tenham o reconhecimento e a valorização pelo trabalho que desempenham. No meu Estado, por exemplo, eles são verdadeiros guerreiros, subindo e descendo ladeiras diariamente, no sol e na chuva, em locais muitas vezes perigosos, visitando a população e fazendo essa triagem tão importante”, afirmou o parlamentar.
Trabalho realizado
O agente comunitário de saúde atua nos serviços de atenção básica e na prevenção de doenças. Entre suas atribuições está a realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento de crianças, gestantes, pessoas com doenças mentais, dependentes químicos, entre outros grupos.
Já o agente de combate às endemias executa ações de vigilância, prevenção e controle de doenças como dengue, malária e leptospirose, entre outras relacionadas a fatores ambientais de risco.