TJ-BA realiza reunião preparatória para oficina sobre decisões judiciais em saúde com apoio do Hospital Sírio-Libanês

O coordenador do Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Mário Albiani Júnior, e a assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais e Coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Nat-Jus/TJBA), juíza Rita Ramos, se reuniram com o objetivo de planejar a Oficina de Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial em Saúde, iniciativa do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus).

O encontro, ocorrido na sexta-feira 27, permitiu o debate sobre a condução conjunta das ações, reforçando o compromisso com a qualificação da atuação judicial em saúde. A capacitação está programada para os dias 31 de julho e 1º de agosto.

Entre os pontos tratados na ocasião, estavam a articulação institucional para viabilizar a oficina, com a definição de parâmetros relacionadas ao envio de convites, interlocução entre os órgãos envolvidos e alinhamento de aspectos operacionais.

O projeto denominado “AD-JUS – Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil” é conduzido pela equipe do Hospital Sírio-Libanês, que realizará atividades voltadas ao aprimoramento técnico-científico de magistrados e membros do NatJus, com foco em temas essenciais à qualificação da tomada de decisão judicial em saúde.

A iniciativa está em consonância com as diretrizes da gestão da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, para o biênio 2024-2026, com destaque para o fortalecimento da Justiça de Primeiro Grau. A expectativa é de que a capacitação contribua significativamente para a qualificação das decisões judiciais no âmbito da saúde, promovendo maior segurança jurídica e efetividade no atendimento às demandas da sociedade, em alinhamento com as orientações do CNJ.