João Carlos Bacelar

Educação

João Carlos Bacelar é deputado estadual pelo PTN , membro da Executiva Nacional e presidente do Conselho Político do partido. Foi secretário municipal da Educação de Salvador e vereador da capital baiana. Escreve uma coluna semanal neste Política Livre aos domingos.

Atenção total às reivindicações docentes

A matéria prima de qualquer projeto, sem dúvida, é o ser humano. O ponto de partida e o de chegada. A consciência clara dessa prática aponta para a valorização permanente dos docentes. Desde que começamos a atuar na Secretaria a preocupação maior foi com a formação de todos profissionais da educação infantil da rede municipal.

Para oferecer melhores condições de trabalho, mantemos a todo o vapor o Plano de Recuperação da Rede Física Escolar. Até dezembro do ano passado mais de 200 escolas foram reformadas e 11 construídas.

Em 2013 já foram entregues 9 unidades para atendimento da educação integral, onde as crianças recebem, em instalações modernas, aulas de esporte, dança, teatro e reforço escolar no contraturno. Intervenções emergenciais serão iniciadas em 27 escolas e até o final do ano, outras 70 unidades estarão recuperadas.

Projetamos para um futuro próximo melhores resultados nas avaliações externas no desempenho de nossos alunos. Mas para isso contamos com o companheirismo dos docentes, que nos deram um voto de confiança e que esperamos poder contar sempre para elevação da qualidade de ensino da rede pública da capital baiana.

Estamos colocando à disposição da categoria – a qual mantemos ininterrupto diálogo – um reajuste calculado acima da inflação e de acordo com a arrecadação de Salvador. A prefeitura estudou minuciosamente o valor (que ainda não é o ideal) mas possível de ser pago para assegurar à categoria o reconhecimento pelo esforço empreendido dentro e fora das salas de aula para fazer de nossos jovens cidadãos conscientes e comprometidos com uma sociedade melhor, mais justa e menos desigual.

Em 2012 aplicamos o maior reajuste salarial do magistério no país: 22,22 a 54%, o que totalizou um aumento de até 74%, em dois anos. Esmiuçamos nosso orçamento para oferecer em 2013 um reajuste de 7,97%, o que corresponde ao percentual de atualização do piso nacional definido pelo Ministério da Educação. O total será repassado da seguinte forma: 2% retroativos a maio, 4,59% em outubro e 1,38% em dezembro.

A maioria dos professores que está no início de carreira e atua na sala de aula tem hoje uma remuneração de R$ 3.700. Com o reajuste oferecido pela prefeitura, o valor sobe para R$ 3.995. Enquanto que no estado de São Paulo, o salário inicial também para regime de 40 horas é de R$ 2.257,84.

Incluindo o percentual assegurado pelo município os professores do quadro efetivo da rede com mais tempo de serviço vão passar a receber uma remuneração de R$ 5.940 e os docentes em final de carreira passarão a receber R$ 10.225.

Para os profissionais em cargos de direção as faixas de remuneração passarão a variar entre R$ 5.940 e R$ 12.955.

O apelo para evitar a suspensão das aulas reflete a preocupação de toda a sociedade para que não haja descontinuidade no trabalho por uma educação melhor.

Esse ano foram convocados 500 profissionais. Durante o processo de nomeação estamos otimizando a distribuição dos docentes nas turmas da rede.

O novo Plano de Cargos e Salários está sendo construído em conjunto com os profissionais da educação e vai representar o fortalecimento da carreira com importantes avanços. Salvador figura hoje como a capital brasileira que melhor paga aos seus professores.

Estamos colocando em prática a Operação Salvador Alfabetiza, decreto do prefeito que reforça a importância da alfabetização até os 6 anos de idade como ação prioritária da educação pública da cidade.

Sabemos que os estudantes já atravessam muitas dificuldades, superam incontáveis barreiras para se fazerem presentes todos os dias nas aulas. Por isso o estímulo de nosso lado é a injeção de ânimo que pode fazer toda a diferença para que os 150 mil alunos se sintam encorajados a frequentar as salas ganhando conhecimento, perspectivas e, ao mesmo tempo, vontade de estar longe de tantos perigos que beiram os muros da escola.