João Carlos Bacelar

Educação

João Carlos Bacelar é deputado estadual pelo PTN , membro da Executiva Nacional e presidente do Conselho Político do partido. Foi secretário municipal da Educação de Salvador e vereador da capital baiana. Escreve uma coluna semanal neste Política Livre aos domingos.

O PNE que precisamos

Em trâmite agora no Senado, o Plano Nacional de Educação atraiu essa semana professores, estudantes e representantes dos trabalhadores do setor que apresentaram sugestões durante a quarta audiência pública sobre o tema com o objetivo de que a proposta se torne mais parecida com o que realmente necessita a educação brasileira.

No evento em Brasília pediram que as modificações no texto realizadas pela Câmara dos Deputados não sejam acatadas pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator da matéria, como por exemplo, que a Meta 12- entre as 20 que integram o PNE – não altere a previsão de que 40% das novas vagas sejam oferecidas nas instituições públicas.

Na audiência foi solicitada maior atenção às ações que garantam o acesso e a permanência dos jovens de baixa renda nas universidades públicas. Essa, aliás, é uma demanda deveras pertinente. Precisamos detectar caminhos que viabilizem ações direcionadas para beneficiar quem não pode pagar pelo ensino.

Os participantes também defenderam uma melhor remuneração para os professores, a fim de que seja incluída no texto a equiparação do salário com o dos docentes do ensino superior, no prazo de 6 anos. É evidente que essa meta é uma das que mais nos interessa acompanhar pois reconhecemos como indispensável a valorização da categoria através de salários compatíveis com a nobre função exercida.

O público levantou outra questão fundamental; é impreterível manter a expressão “educação pública” no conteúdo da proposta pois isso é que deve reforçar a Lei. O debate surgiu em função da retirada da expressão pela Comissão de Assuntos Econômicos.

Apesar das muitas discussões entre as categorias envolvidas diretamente com a educação no Brasil ainda é pequena a participação popular. Segundo desabafou o senador relator do Projeto existe seguramente uma inversão de valores e prioridades em nosso país.

Concordamos, sem dúvida alguma, pois esse é o projeto mais importante em debate atualmente no senado e ainda há um comportamento passivo. “Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade tampouco sem ela a sociedade muda”, repetia o educador Paulo Freire. O Patrono da Educação Brasileira sabia que só com a educação é possível construir o presente e também o futuro e deixar registrado o passado. No entanto, ainda nos deixamos levar pelo papel de coadjuvantes. Apenas nos unindo em prol de objetivos comuns à maioria da população iremos, de fato, colher melhores frutos dentro em breve.