Lucas Faillace Castelo Branco

Direito

Lucas Faillace Castelo Branco é advogado, mestre em Direito (LLM) pela King’s College London (KCL), Universidade de Londres, e mestre em Contabilidade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É ainda especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito empresarial (LLM) pela FGV-Rio. É diretor financeiro do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) e sócio de Castelo e Dourado Advogados.

A conquista do respeito e o STF

Dentre as coisas que tornam o Brasil um lugar realmente peculiar está a desenvoltura com que figuras públicas se comportam contraditoriamente ao seu papel social. Não é surpresa que ministros do Supremo criticam abertamente decisões dos colegas, quando não os próprios colegas. Ao mesmo tempo, advogam a tal respeitabilidade das instituições democráticas. Dessa forma, não dão o exemplo do que exigem dos demais cidadãos.

É o “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.

As inúmeras grosserias e ofensas mútuas são transmitidas a todo instante. Por vezes, testemunham-se graves acusações que, em um país sério, levariam a um escândalo. Tragicamente, o Supremo, não raro, mais parece um Big Brother do que a mais alta corte de justiça.

Com frequência, leio nos jornais acerca da costura de acordos entre o presidente do Supremo e o Congresso, a ponto de se discutir até prisão de deputado. Nada disso parece chocar. O Brasil costuma ser craque em estragar teorias. Não faltará quem justifique o “diálogo” invocando o princípio da harmonia entre os poderes. E haja princípios! Brotam-se, aqui, mais princípios do que coelhos da cartola de mágico.

Outro dia ouvi um ministro dizer, a respeito da turma da Lava-Jato e companhia, que não se combatem crimes cometendo-se outros crimes. É verdade. Mas, tendo em vista o peso da declaração e a importância do emissor, as perguntas jornalísticas imediatas seriam: Quais agentes do Estado cometeram crimes e quais foram os crimes? Houve condenação dessas pessoas ou, ao menos, há investigação criminal em curso?

Ninguém pareceu interessado nessas perguntas. Tal fala, evidentemente, é permitida aos demais cidadãos, mas não me parece razoável para um ministro do Supremo, nem como força de expressão. Paradoxalmente, na ocasião, dava-se uma decisão com fundamento na violação do devido processo legal.

Assiste-se ao esboroamento da reputação do Supremo. Os seus membros deveriam corrigir depressa essas distorções, a começar por boas doses de comedimento. Do contrário, fica realmente difícil respeitar a Corte. E respeito não se exige nem se impõe, conquista-se.