Eduardo Salles

Setor Produtivo

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo com mestrado em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais. Está no seu terceiro mandato de deputado estadual e preside a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, além da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo. É ex-secretário estadual de Agricultura e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (CONSEAGRI). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e da Câmara de Comércio Brasil/Portugal. Há 20 anos é diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre mensalmente.

Decreto do governo coloca em risco cadeia produtiva do cacau

O governo federal acaba de desferir um verdadeiro golpe de morte na cadeia produtiva do cacau na Bahia, que vinha vivendo, já há algum tempo, um vigoroso processo de recuperação. Trata-se do decreto editado em 29 de janeiro, aumentando o IPI sobre alguns produtos, entre os quais o chocolate. Estou certo de que aumentar impostos nunca é o melhor caminho a se adotar em momentos de crise econômica como o que vive o nosso país.

Sou um deputado da base do governo, mas jamais deixarei de defender os interesses da Bahia quando estes forem afetados por medidas governamentais, como é o caso desse recente decreto, que prejudica imensamente um setor da economia baiana que, aos poucos e mediante muito esforço, vinha começando a se reerguer. Falo da cadeia produtiva do chocolate, de importância fundamental para a recuperação econômica do sul baiano, especificamente da zona do cacau.

Ao longo da minha trajetória, seja como secretário estadual de Agricultura, seja como deputado que sou, tenho feito esforço para retomarmos o crescimento da economia do cacau na Bahia. Agora mesmo, a Assembleia Legislativa da Bahia, por iniciativa da sua Comissão da Agricultura, está criando a Frente Parlamentar do Cacau, da qual terei a honra de ser vice-presidente.

O cacau foi o setor mais importante da economia baiana em boa parte do século XX, tendo chegado a acumular 64% da riqueza do Estado. Hoje, representa pouco mais de 1,6% do nosso PIB. Mas, a Bahia vem conseguindo recuperar a produção da lavoura, ao tempo em que trabalhamos para estimular fortemente o crescimento da cadeia produtiva do chocolate. E vínhamos obtendo êxito nesse trabalho, tanto que há pouco tempo tínhamos apenas duas marcas de chocolate e hoje temos cerca de 30, contribuindo para a geração de emprego e renda principalmente na região sul do Estado.

É essa realidade, esse processo de recuperação que o recente decreto do governo federal praticamente põe abaixo. A partir de 1o de maio deste ano, o chocolate passa a ter uma tributação de 5% sobre o preço de venda, o que, na prática, representa um aumento de aproximadamente 900% na taxação do produto. O chocolate branco, por exemplo, era tributado em R$ 0,09 por quilo, enquanto os demais chocolates a R$ 0,12 por quilo. A partir de maio, com a nova tributação imposta pelo governo, o imposto de uma barra de chocolate de um quilo chegará a R$ 1,25.

É claro que essa medida servirá mais para praticamente destruir um setor da economia que vinha se recuperando do que para trazer benefícios. Os impostos serão repassados para os preços, sem qualquer dúvida, e as pessoas vão comprar menos. É uma ilusão acreditar que o governo irá arrecadar mais com uma medida dessa ordem, que pode ser considerada uma ação irresponsável, uma verdadeira estupidez do ponto de vista da economia.

O que vai terminar ocorrendo com esse absurdo aumento na tributação do chocolate é fazer com que o produto atinja preços impeditivos – principalmente o chocolate com mais cacau, de melhor qualidade -, gerando uma expressiva queda do consumo no país, inviabilizando sua produção, fechando indústrias e levando ao desemprego. Qualquer eventual aumento de arrecadação decorrente desse nefasto decreto irá ser engolido pelo desastre inevitável.

Estamos diante da crônica de uma morte anunciada e é inadmissível que os burocratas de Brasília não sejam capazes de perceber isso, quando a verdade é que nos momentos de crise o governo deveria caminhar exatamente no sentido oposto, buscando saídas para aumentar o consumo, gerar postos de trabalho e estimular a economia. Não podemos nos calar diante de tal absurdo. E, principalmente, não podemos deixar de unir forças e lutar para reverter esse verdadeiro desatino do governo federal.