João Carlos Bacelar

Educação

João Carlos Bacelar é deputado estadual pelo PTN , membro da Executiva Nacional e presidente do Conselho Político do partido. Foi secretário municipal da Educação de Salvador e vereador da capital baiana. Escreve uma coluna semanal neste Política Livre aos domingos.

Educação redimensionada

Eis que o resultado da exploração dos recursos naturais de nosso país será direcionado à educação, principal insumo de desenvolvimento social e econômico de uma nação. O Projeto de Lei elaborado pelo governo federal, aprovado pela Câmara de Deputados com elevação de recursos e depois reduzido em 54% no Senado Federal embora não seja o ideal já é considerado um avanço por especialistas. Claro que com (muitas) ressalvas.

O projeto original enviado pela presidente Dilma renderia em 10 anos R$ 25 bilhões para a Educação; as alterações na Câmara elevaram esse montante para R$ 209 bi já o Senado fez uma terceira versão e reduziu o valor para R$ 97 bilhões. O total impossibilita chegar a 10% do PIB brasileiro em uma década e com isso cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece 20 metas básicas para melhorar a qualidade e o acesso ao ensino no Brasil.

Com tantas e severas discordâncias numéricas vale atentar para outra importante questão. Não basta apenas a aprovação da Lei mas é imprescindível o controle social dela. Economistas e pesquisadores alertam para que o repasse seja acompanhado de reformulação ou poderemos desperdiçar os investimentos a mais. A educação, chamam a atenção, exige dinâmica muito diferente do que os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, por exemplo. Em suma, aumentar gastos não assegura aprendizado efetivo do aluno. O que reforça a percepção de que gestão e financiamento não andam dissociados, ao contrário.

Nos últimos anos ficou evidenciado que além de investir pouco o Brasil gasta mal os recursos destinados à educação;as injeções financeiras foram cinco vezes maiores no ensino superior do que nos ensinos básico e médio.

As defasagens históricas do ensino no país requerem total e urgente articulação de medidas que devem acontecer simultaneamente: aumento de recursos + boa gestão + excelência na implementação de políticas públicas. Sem dúvida que a contrapartida esperada por todos é a qualidade do ensino público no Brasil.

Claro que a antiga reivindicação apenas foi viabilizada por causa da pressão popular. O clamor das ruas orientou a prioridade que é qualificar a educação pública apesar do lobby de alguns deputados e senadores ligados à rede particular de ensino.

Com tudo isso, a partir de agora vamos caminhar por uma estrada mais larga com passos firmes e dispostos a fazer valer nosso grito por um Brasil melhor. Estamos vigilantes para que haja realmente a eficiente aplicação desses recursos – que são carimbados- na educação.