Lucas Faillace Castelo Branco

Direito

Lucas Faillace Castelo Branco é advogado, mestre em Direito (LLM) pelo King’s College London (KCL), Universidade de Londres, e sócio de Castelo e Dourado Advogados. É especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito empresarial (LLM) pela FGV-Rio. Atualmente é Aluno Especial do mestrado em Contabilidade da UFBA. É, ainda, membro do Instituto dos Advogados da Bahia.

Mensagem de esperança de fim de ano

Certa feita um amigo me contou que respondia a um americano curioso sobre a democracia brasileira: “no Brasil não há democracia, há uma bagunça!” É bem isso. Aqui não há capitalismo, não há comunismo, não há liberalismo.

A própria Constituição é uma mixórdia indecifrável de conceitos conflitantes de vários matizes ideológicos, cuja interpretação pode resultar em quase tudo. Se um jurista fosse convidado para dizer qual a natureza do Brasil, diria: é “sui generis”, pois o País não se encaixa propriamente em nada reconhecível.

A iniciativa é livre, mas a burocracia faz-nos questionar o preceito. Por outro lado, diminua-se a burocracia e a fraude cresce exponencialmente. Não há solução no Brasil que, implementada, não crie um problema igual ou maior.

Querem, por exemplo, que o mandato dos juízes do Supremo Tribunal Federal não seja vitalício, com o objetivo de, dizem, sanar certas distorções. Mas, ué, a vitaliciedade do cargo não era a garantia para que não houvesse envolvimento político dos ministros? Elimine-se a vitaliciedade e se verá a persistência ou mesmo o recrudescimento do que se busca evitar.

Às vezes até parece que os ministros do Supremo chegaram lá de paraquedas (alguns dirão que foi assim mesmo). Porém o povo se esquece que os ministros são nomeados após procedimento estritamente democrático (todo mundo não quer mais democracia?). Quem os indica é o Presidente da República, eleito pelo povo; quem os confirma são os parlamentares, também eleitos pelo povo, após rígida sabatina que escarafuncha a vida pregressa do candidato (não é assim?). Como procedimento tão implacável poderia dar errado?

Pensa-se que com mais leis e reformas os problemas crônicos do País serão resolvidos. É de uma ingenuidade imperdoável. Como disse Benjamin Disraeli, primeiro-ministro da Inglaterra, “quando os homens são puros, as leis são desnecessárias; quando são corruptos, as leis são inúteis”. Aliás, imperdoáveis também são os que imaginavam que o ser humano iria melhorar por causa da pandemia. Ah, vá, não conhecem nada da natureza humana!

O problema do Brasil não está particularmente no judiciário, ou nos empresários, nos empregados, na classe política, na polícia ou em nenhuma outra instituição ou corporação. Vive-se pondo o dedo em riste para cada uma delas, como se houvesse um problema pontual de cultura interna, quando o busílis é o enraizamento de um modo de ser de quase toda a gente.

O problema está mesmo na quantidade de malandros, picaretas e indivíduos despreparados que rondam em todas as partes. Pessoas sem caráter, sem compromisso com os demais, centrados unicamente em seus próprios interesses escusos. O número é de impressionar! Nada, absolutamente nada, resiste a eles. As instituições apenas incorporam em seu quadro a amostra do que há por aí. E elas, as instituições, por conta dessas pessoas de carne e osso, estão mesmo funcionando, tão mal como sempre.

E as agruras vão longe. Além do racismo que se quer por para debaixo do tapete, há também o “pobrismo”. Respeito, no Brasil, merece quem tem dinheiro. O sujeito que é rico ganha selo de qualidade, sequer importando as vias que empregou para “subir na vida”, não raramente suspeitíssimas. É o status tornando-se a medida do tipo de tratamento que a pessoa merece, fenômeno tipicamente brasileiro.

E os desprovidos de influência, pessoas sem poder algum que penam para conseguir o beneplácito do dono da caneta? Imagine-se o combo: negro, pobre e desprovido de influência, como normalmente sucede. E a situação se agrava para aqueles sem instrução (a vasta maioria), que são facilmente enganados e manipulados por quem navega no sistema burocrático. Não que haja santos nessa história toda.

Mas tudo vai melhorar, tenhamos esperanças, pois é final de ano.

Comentários