24 de agosto de 2009 | 08:52

STF já tem argumento para livrar Palocci

O ex-ministro da Fazenda e hoje deputado Antonio Palocci (PT-SP) deve ser poupado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de responder a ação penal sob acusação de ser um dos responsáveis por mandar quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa e divulgá-lo à imprensa. O julgamento está marcado para a próxima quinta-feira. O relator é o presidente do STF, Gilmar Mendes, que não abriu mão de apresentar o seu voto mesmo estando no comando da corte -normalmente os presidentes repassam a um colega os processos sob sua responsabilidade. O gesto sinaliza o peso político da questão. Quando a corte entrar na discussão jurídica sobre o que caracteriza o crime de quebra de sigilo funcional, o petista terá a seu favor o respaldo legal da falta de suficientes indícios de autoria ou participação no crime sob julgamento. Leia mais na Folha (para assinantes).

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