Frase do dia

Uma candidatura forte que tenha o apoio de Lula tem tudo para vingar. Se ele não for candidato, naturalmente que, de alguma forma, isso muda, mas ele continua com uma grande capacidade de transferência de votos

O senador Humberto Costa (PT-PE) comentar

18 de fevereiro de 2018, 20:59

BRASIL Base convoca deputados para votação de intervenção; oposição promete obstruir

Foto: Ag. Brasil/Arquivo

Vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP)

Com o objetivo de aprovar rapidamente o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, partidos da base aliada estão convocando seus deputados para estarem presentes em Brasília amanhã, 19. Líderes de MDB, PSDB, PRB e DEM usaram o domingo, 18, para reforçar o pedido junto a seus parlamentares e esperam ter a maioria das bancadas na sessão desta segunda-feira, marcada para 19h. Apesar do esforço, a oposição fala abertamente em “dificultar o quórum ao máximo”. A sessão foi marcada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para abrir os trabalhos, são necessários ao menos 51 deputados presentes na Casa. Já para colocar a medida em votação, o quórum precisa alcançar 257 parlamentares. Como é pouco usual que temas importantes sejam votados em segundas-feiras, os líderes tiveram que solicitar aos parlamentares que façam um esforço e viajem de seus estados para a capital federal antes do previsto. “Nós vamos trabalhar para ter quórum. A assessoria da Casa está ligando pra lideranças para que todos estejam presentes. Como é uma sessão noturna, acho que vamos ter número suficiente. É maioria simples”, afirmou o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP). O líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), explicou que o partido do presidente Michel Temer, autor da ação, terá a “grande maioria” da bancada na Câmara para votar a favor da intervenção. “Não há necessidade de fechamento de questão. Pelas manifestações, todos deputados estão favoráveis ao decreto. O decreto é constitucional e se justifica pela situação calamitosa do Rio”, defendeu. Ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS) viajou à Brasília neste domingo, 18, e entrou na articulação para garantir que o decreto seja aprovado ainda amanhã. “Vou fazer meus contatos iniciais neste domingo. Eu acredito que dê quórum para podermos votar, estou confiante nisso. Sempre tem esse problema de ser numa segunda-feira, mas estamos fazendo um esforço”, explicou. O governo deve enfrentar, no entanto, a resistência do PT, que estará em obstrução e deve tentar impedir que a Casa atinja o mínimo de deputados necessários. “Não combinamos ainda a estratégia, mas estamos em obstrução total em função da reforma da Previdência. Enquanto o projeto da Previdência não estiver enterrado, vamos obstruir tudo. Vamos dificultar o quórum ao máximo”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS).

18 de fevereiro de 2018, 18:54

BAHIA Alan Sanches pede que Rui Costa priorize reabertura de UPAs do Subúrbio

Passado o Carnaval, onde o governador Rui Costa admite ter investido cerca de R$ 25 milhões em apoio a entidades e trios independentes, embora, como ressalva o deputado estadual Alan Sanches (DEM) isso não seja da sua responsabilidade e sim da Prefeitura, o parlamentar, que é vice-presidente da comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, pede que o petista “deixe de se preocupar com a sua reeleição e se volte para os reais problemas da sua gestão”, a exemplo da reabertura das UPAs do Subúrbio Ferroviário de Salvador (Escada e Roma).
Segundo elenca Alan Sanches, somente a Unidade de Pronto Atendimento do bairro de Escada, fechada desde dezembro de 2016, já deixou de atender cerca de 182 mil pessoas. No mesmo caminho, ele destaca, a Upa de Roma, fechada para a adequação da estrutura física para a implantação do Hospital da Mulher, prevista para reabrir em janeiro de 2017, continua sem prestar atendimentos em média de 6.200 pacientes por mês, obrigando os moradores da região que precisam de atendimento de urgência e emergência a se deslocarem para a Upa de San Martin. “Diante do caos em que se encontra a saúde pública na Bahia, onde até mesmo o recém-inaugurado Hospital da Mulher atende de forma precária, descasos como estes não podem continuar. Estamos falando de uma das áreas mais habitadas da capital, que está sendo ignorada pela gestão estadual”, frisou, questionando: “o prefeito ACM Neto pediu os postos para a administração municipal. Porque não entregam?”.

ASCOM ALAN SANCHES
3115 – 5323

18 de fevereiro de 2018, 18:02

BRASIL Após intervenção no RJ, Temer determina envio de força-tarefa policial ao Ceará

O presidente Michel Temer determinou, neste domingo, 18, o envio de uma força-tarefa policial ao Estado do Ceará para “dar apoio técnico às forças de segurança estaduais nas ações de combate ao crime organizado”. A informação é do Ministério da Justiça. Em comunicado, a pasta explica que o destacamento será composto por 36 homens, sendo 26 da Polícia Federal e 10 da Força Nacional de Segurança Pública, e será chefiado pelo almirante Alexandre Mota, secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A ideia é que a força atue como um reforço às operações conjuntas de inteligência “diante dos últimos acontecimentos”. A ação no Ceará é uma resposta à onda de violência enfrentada no Estado. A população cearense tem presenciado uma guerra entre facções criminosas após uma chacina que deixou mais de uma dezena de mortos no fim de janeiro. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, embarcará o grupo às 22h deste domingo, 18, na Base Aérea de Brasília com destino a Fortaleza. Em função da crise de segurança no Rio de Janeiro, na última sexta-feira, 16, o governo emedebista também decretou uma intervenção federal no estado fluminense, com duração até o fim deste ano. É a primeira do tipo desde a promulgação da Constituição Federal, há 30 anos. O general Braga Netto ficará no comando das polícias Civil e Militar, no lugar do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão. A medida ainda terá de ser aprovada pelo Congresso, mas já está em vigor.

Estadão Conteúdo

18 de fevereiro de 2018, 17:50

COLUNISTAS As reformas de Sólon

Lucas Faillace Castelo Branco

Coluna: Direito

Lucas Faillace Castelo Branco é advogado, mestre em Direito pela King’s College London (KCL), Universidade de Londres, e sócio de Castelo Lima Dourado Advogados. Estudou “Introduction to International Financial Law and Regulation” na London School of Economics (LSE) e frequentou o curso “International Banking and Finance Law” da Universidade de Zurique. É especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

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Como visto na publicação anterior, as reformas de Drácon não resolveram as tensões em Atenas, que eram sobretudo políticas e econômicas. Em particular, os pequenos proprietários agricultores não conseguiam fazer frente às dívidas perante os eupátridas. Por consequência, perdiam a terra onde cultivavam e o direito a seu próprio corpo, tornando-se escravos. Muitas vezes eram vendidos no exterior. Ademais, encontravam-se alijados do poder político. Este era dominado pela aristocracia de sangue (os eupátridas).

Para tentar sanar os conflitos sociais e evitar a tirania, os atenienses consentiram em nomear Sólon, que elaboraria uma nova constituição e legislação. Sólon teve o descortino de perceber que as diferenças de riquezas eram fonte de conflitos humanos e, pautando-se nisso, realizou mudanças significativas na legislação ateniense, a ponto de se dizer que ele empreendeu verdadeira revolução silenciosa.

Sólon era da classe dos eupátridas, mas de posses moderadas. Gozava de excelente reputação perante todas as camadas sociais de Atenas, por sua fama de homem íntegro e honesto. Chamado a mediar o conflito, ele sabia que não teria como atender integralmente às expectativas de camadas sociais com interesses antagônicos. Por isso, buscou encontrar um meio termo que tornasse sua legislação efetiva: de um lado, aliviando o sofrimento dos mais pobres e, de outro, mantendo os privilégios dos mais ricos. Perguntado se havia dado as melhores leis a Atenas, respondeu que havia dado as melhores leis que os atenienses podiam suportar. Eis a prova de sua sabedoria.

Do ponto de vista econômico, Sólon aboliu a escravidão por dívidas e proibiu que elas pudessem ter como garantia a própria pessoa, determinando, até, que atenienses vendidos como escravos no exterior fossem recomprados e trazidos de volta à Atenas.

Estimulou o comércio e a indústria e permitiu que estrangeiros de talento nesses ramos obtivessem a cidadania. Incentivou a produção e exportação de oliva e proibiu a exportação de grãos. O solo ateniense não era propício à produção de grãos e sua exportação gerava escassez interna e fome. Por outro lado, o solo era fértil para a produção de olivas, motivo pelo qual Sólon fomentou o cultivo desse gênero para fins de exportação.
Do ponto de vista político, Sólon dividiu a população da Ática em quatro classes sociais, de acordo com a renda. Ao assim proceder, Sólon minou a exclusividade dos privilégios políticos dos eupátridas, pois não era mais o nascimento que importava, mas sim a riqueza. Inaugurou, consequentemente, uma aristocracia com base na riqueza, em oposição à de sangue.

Como os privilégios políticos eram proporcionais à riqueza, Sólon apenas contemplou os membros da primeira classe, a dos mais ricos, com o posto de arconte (antes exclusividade dos aristocratas). Os arcontes cumpriam não apenas função executiva, mas também religiosa, militar e judicial. Sua origem remonta ao período arcaico. Supõe-se que em dado momento os aristocratas apearam o rei, pondo fim à monarquia, inaugurando a oligarquia, momento em que a liderança dos arcontes ganha preeminência. A mudança de Sólon implicou que homens de posse pudessem fazer parte da instituição mais poderosa de Atenas, o Areópago, espécie de senado, já que quem fosse arconte, após o mandato, tornava-se membro vitalício do Areópago.

Sólon criou o Conselho dos 400: cada uma das quatro classes ou tribos escolhiam, entre os seus, 100 membros. O conselho dos 400 tinha como função organizar os assuntos que seriam levados à Assembleia. A Assembleia (“Ekklesia”) foi reintroduzida (ela existiu nos tempos Homéricos) e todos os cidadãos foram convocados a participar dela. Competia à Assembleia eleger anualmente os arcontes, entre os membros do Conselho dos 400, o que antes era feito pelo Areópago. A Assembleia possuía poderes para questionar os arcontes, destitui-los e puni-los. Após o mandado de um ano, a atuação do arconte era posta sob escrutínio (“euthyna”), e, dependendo do resultado, a Assembleia poderia impedir a graduação do candidato como membro do Areópago.

Sólon tomou uma medida que sob a ótica atual significaria séria interferência na liberdade individual: ele determinou que os que se mantivessem neutros em caso de sedição perderiam a cidadania, pois considerava a neutralidade um mal social. É preciso recordar que liberdade para os gregos antigos significava essencialmente participação nas decisões coletivas e não liberdade de se viver a vida como bem se entendesse. Esta última noção apenas aparece na história muito tempo depois, quando, ao lado do advento do Estado moderno, surge uma zona imune à interferência do Estado, qual seja, a vida privada.

Sólon deu, ainda, a possibilidade aos cidadãos das classes baixas de participarem, em igualdade com os de classe alta, do sorteio para a “helieia”, conjunto de 600 jurados que participavam do julgamento de diversos tipos de caso, à exceção de homicídio e traição, e para o qual apelos poderiam ser feitos de qualquer decisão dos magistrados.

De extrema importância foi a introdução do direito de todo cidadão processar qualquer pessoa considerada suspeita de um crime, tornando, assim, a justiça uma questão comunitária. Viu-se, anteriormente, que Drácon havia dado um passo importante nesse sentido, ao conferir o julgamento de homicídios ao Areópago, pondo fim à vingança entre famílias. (Sólon manteve a legislação de Drácon intacta quanto aos homicídios.)

As reformas de Sólon trouxeram por detrás a ideia de que a condução da coisa pública era responsabilidade de todos os cidadãos. Vai se consolidar, pouco a pouco, a noção de que cidadão é a pessoa que tem o dever de tomar partido das questões do interesse da coletividade. A extinção da escravidão por dívidas também teve repercussão política: o conjunto de pessoas tornadas livres por Sólon consubstanciará parcela significativa da população que irá formar a base do sistema democrático ateniense, aprimorado por Clístenes após a tirania dos Pisistrátidas. No período de Sólon, a “demos” ainda não significava o conjunto de cidadãos votantes. Tal qual os eupátridas, era vista como um grupo de interesses, em particular os dos mais pobres.

As medidas de Sólon desagradaram ambas as classes: os radicais queriam a igualdade plena e a reforma agrária, ao passo que os aristocratas não desejavam a abolição das dívidas e pretendiam apenas reformas superficiais e paliativas. Sólon poderia muito bem ter se aliado a um dos grupos em conflito a fim de tornar-se tirano (aliás, foi criticado por não tê-lo feito). Seu espírito público e desprendimento o impediram de fazer o que para muitos seria uma tentação difícil de resistir. Cumprida a missão a que se comprometeu, partiu em viagem ao Egito, evitando ter que permanecer em Atenas e explicar suas leis ante os inúmeros questionamentos que lhe faziam. Retornou apenas mais tarde, ocasião em que testemunhou seu primo Pisístrato – de quem tratarei na próxima publicação – tomar o poder, tornando-se tirano.

18 de fevereiro de 2018, 13:51

BAHIA Estado lança campanha de vacinação contra Febre Amarela em Lauro de Freitas

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, fará o lançamento da campanha estadual de vacinação fracionada contra a Febre Amarela nesta segunda-feira (19), às 7h30, em Lauro de Freitas, junto com a prefeita Moema Gramacho. Na oportunidade, eles acompanharão a vacinação na Unidade de Saúde da Família (USF) do Caji/Vida Nova. Além de Lauro de Freitas, sete municípios baianos iniciam a campanha de vacinação contra Febre Amarela com doses fracionadas. A meta é que pelo menos 95% da população de Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, Mata de São João, Salvador, São Francisco do Conde e Vera Cruz seja imunizada até o dia 9 de março, quando acaba a campanha. A vacinação é destinada a pessoas a partir dos dois anos de idade, inclusive indígenas, desde que não apresentem condições clínicas especiais Todos que já tiverem tomado a vacina ao longo da vida não terão a necessidade de receber nova dose. A intenção é proteger o maior número de pessoas contra a Febre Amarela, em localidades com grande contingente populacional e que tem evidência de circulação do vírus e risco elevado de transmissão da doença. Estudos realizados pela Fiocruz/RJ demonstram que a utilização da dose fracionada da vacina protege o indivíduo por pelos menos oito anos. Após esse período, deve ser feito o reforço da imunização.

18 de fevereiro de 2018, 13:34

BRASIL Acordo para compensar perdas na poupança não abrange confisco do Plano Collor 1

Responsável pelo confisco de depósitos bancários e da caderneta de poupança de milhões de brasileiros, o Plano Collor 1 está fora do acordo entre bancos e poupadores, homologado na última quinta-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), há um entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o valor confiscado foi devidamente corrigido pelo indexador da época, não cabendo compensação. Firmado depois de duas décadas de ações judiciais, o acordo para compensar perdas na caderneta de poupança tem como objetivo pôr fim aos processos que questionam a mudança nos indexadores promovida pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). Coordenado pela AGU, o acordo foi assinado entre o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), com supervisão técnica do Banco Central. Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), dependendo da Selic em vigor ou da data dos depósitos. Em 1990, época do Plano Collor 1, o indexador era o Bônus do Tesouro Nacional Fiscal (BTNF). Na época do confisco, os saques de depósitos na conta-corrente e na poupança foram limitados a 50 mil cruzados novos. O excedente ficou retido por 18 meses com correção de 6% ao ano. Para fundos de curto prazo e overnight (aplicação em títulos públicos com prazo de 24 horas), a retirada foi limitada a 25 mil cruzados novos, com a tributação de 8% sobre o valor resgatado.

Agência Brasil

18 de fevereiro de 2018, 13:07

BRASIL Vencimentos têm base legal, dizem conselheiros

Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que receberam, em parte dos meses do ano passado, valores que superam o teto constitucional de R$ 33,7 mil afirmaram que os vencimentos têm amparo legal. Parte deles não especificou, porém que benefícios de fato recebe. Questionado se teria isenção para analisar casos dos supersalários, o conselheiro Aloysio Veiga disse que tem “atuação independente”. Afirmou que “a remuneração percebida em 2017 encontra-se dentro das normas”. O procurador de Justiça de São Paulo Arnaldo Hossepian disse que sua remuneração “encontra amparo na legislação”. “Os valores são submetidos aos órgãos de controle do Ministério Público e, atualmente, do Poder Judiciário.” O desembargador Valtércio de Oliveira, do TRT-5, afirmou que tem “total isenção” para atuar no CNJ, porque os recebimentos “estão dentro da lei”. A assessoria do ministro João Otávio de Noronha disse que ele também “só recebeu pagamentos que têm amparo legal”. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que o juiz Márcio Schiefler Fontes “jamais recebeu acima do teto”. “A atuação do juiz no CNJ deve ser aferida por suas decisões, que são públicas e recentes.”

Estadão Conteúdo

18 de fevereiro de 2018, 12:34

BRASIL Estudantes podem usar nota do Enem para ingressar em universidades portuguesas

Os estudantes brasileiros que sonham em fazer graduação fora do país têm portas abertas em Portugal. O país já tem 28 convênios firmados com o Brasil, que permitem a utilização do nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o ingresso em faculdades portuguesas. Desde 2014 que o Brasil vêm assinando acordos com instituições de ensino superior em Portugal para que a nota do Enem seja considerada. A Universidade de Coimbra, a faculdade que tem mais alunos brasileiros fora do Brasil, foi a primeira a firmar a parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação do Brasil. Para se candidatar, os estudantes brasileiros não podem ter cidadania portuguesa nem morar em Portugal há mais de dois anos. Além disso, devem ter o certificado de conclusão do ensino médio e um passaporte válido. As exigências valem para as inscrições em qualquer universidade ou instituto de ensino superior. Além disso, os candidatos devem checar quais outros requisitos podem ser exigidos, de acordo com o curso ou faculdade que escolherem. Segundo o Inep, as instituições de Portugal que aceitam o Enem têm liberdade para definir qual será a nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados. Na Universidade do Porto, por exemplo, as notas do exame podem ter um peso diferente em função do curso que o candidato pretende ingressar. Além disso, as datas de matrícula, prazos de inscrição e números de vagas também variam de acordo com cada instituição. É importante que os estudantes estejam atentos aos calendários das faculdades. Outra variável é o preço das mensalidades, que em Portugal são chamadas de propinas. Mesmo as universidades públicas são pagas e os valores podem variar bastante. No país, as universidades públicas concentram a maior parte dos alunos do ensino superior (mais de 80% das cerca de 370 mil matrículas).

Agência Brasil

18 de fevereiro de 2018, 12:19

BAHIA Remanejamento de subadutora em área do Metrô vai interromper abastecimento em localidades de Lauro de Freitas

Para remanejamento de um trecho de subadutora que se encontra na área de construção do Metrô, em Lauro de Freitas, segundo a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o fornecimento de água será interrompido nesta segunda-feira, dia 19, às 19 horas, na avenida São Cristóvão, no Largo do Carangueijo e no Parque Santa Rita, em Itinga. A previsão de conclusão do serviço é às 6 horas da terça-feira, dia 20, a partir de quando será iniciada a retomada gradativa do abastecimento nessas áreas. Os imóveis com reservatórios capazes de atender as necessidades diárias de seus moradores não serão afetados por esta interrupção.

18 de fevereiro de 2018, 11:50

BRASIL ‘Não dá para dizer uma coisa e fazer outra no governo’

Foto: Estadão

Giannetti da Fonseca: 'ninguém faz a cabeça do Geraldo (Alckmin)'

Amigo de longa data de Geraldo Alckmin, Roberto Giannetti da Fonseca, ex-secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior no governo FHC, prepara-se para compor a equipe de campanha do governador, que deseja se lançar à presidência. O economista, que é consultor de empresas, trabalhará ao lado do ex-banqueiro Persio Arida e do diretor da escola de economia da FGV, Yoshiaki Nakano. Segundo Giannetti, o perfil díspar dos integrantes do grupo é proposital. “Geraldo pensou: vou convidar pessoas que confio, que têm pensamentos divergentes, liberais ou keynesianos, vou ouvir e decidir em cada caso”, disse ao Estado. Giannetti afirmou que “ninguém faz a cabeça do governador” e que expressaria nessa entrevista suas ideias e não as do tucano, mas deu algumas indicações sobre a postura que ele adotará na campanha. Segundo ele, Alckmin não seguirá dogmas econômicos, mas terá posições firmes, como ser favorável à privatização de estatais. Leia mais no Estadão.

Estadão

18 de fevereiro de 2018, 11:27

MUNDO Acidente com avião no Irã deixa 66 mortos

O serviço de emergências do Irã informou hoje (18) que houve um acidente de avião na região de Samiron, na província de Isafahan. Segundo o órgão, a aeronave se chocou com uma montanha no local. O acidente teria sido motivado por dificuldades causadas por más condições climáticas, como nevoeiros e ventos. Segundo a companhia aérea iraniana Aseman, nenhuma das 66 pessoas a bordo da aeronave sobreviveu. No total, eram 60 passageiros, dois pilotos, dois comissários de bordo e duas pessoas de equipe de segurança. O porta-voz do serviço de emergências iraniano, Moytaba Khaledi, informou à agência de notícias Isna que o avião, um ATR com 20 anos de uso, saiu da capital Teerã com destino à cidade de Yasuy, no sudoeste do país. Cerca de 20 minutos depois de levantar voo, a aeronave desapareceu do radar. Khaledi afirmou que foram enviado helicópteros ao local do acidente, por se tratar de uma região montanhosa e de difícil acesso para ambulâncias.

Agência EFE

18 de fevereiro de 2018, 10:55

BRASIL TCU, burocracia e eleições empurram leilões para 2019

O calendário de concessões e privatizações federais este ano concentra no último trimestre operações que somam investimentos de R$ 45 bilhões. Para economistas e especialistas do setor de infraestrutura, no entanto, é pouco provável que esses leilões de fato sejam realizados este ano. Primeiro, porque a programação coincide com o período eleitoral, de grandes incertezas políticas. Também pesam contra os processos de audiência pública, auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e trâmites burocráticos de licenciamento ambiental. Esse conjunto de fatores deve empurrar o cronograma para 2019. “Esse calendário não é viável. Estamos falando de investimentos pesados e complexos, que demandam estudos aprofundados. O investidor precisa traçar cenários, mas ele nem sabe o que virá em outubro”, comenta Paulo Lins, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre FGV). “Acredito que nada disso acontecerá neste ano. Tudo vai parar perto das eleições.” Para Adriano Pires, presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), parte dos projetos previstos pelo governo só tem chance de avançar no último trimestre do ano se houver candidaturas de peso à Presidência da República alinhadas aos planos do governo. “O calendário político vai ditar isso. Os investidores não são bobos. Tudo depende do candidato que estiver liderando as pesquisas.” Os R$ 45 bilhões referem-se a investimentos assumidos pelos concessionários ao longo do período da permissão. Não é dinheiro para engordar o caixa do Tesouro Nacional. O último relatório de avaliação de receitas e despesas do governo federal prevê uma receita com concessões de R$ 20,244 bilhões este ano.

Estadão Conteúdo

18 de fevereiro de 2018, 10:34

BRASIL Preconceito e desinformação dificultam combate ao alcoolismo

A maioria das pessoas não sabe que o alcoolismo é uma doença. O alerta é feito pelo membro do Alcoólicos Anônimos (A.A.), Tadeu T.B., sóbrio há três anos e que faz parte do comitê de divulgação do grupo. “Existe muito preconceito e ele é originado da desinformação, acham que a pessoa que tem problema com a bebida alcoólica é por falta de caráter, de vergonha na cara, e outras expressões pejorativas que acabam utilizando”, explica. Hoje (18) é lembrado como o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo, data instituída para conscientizar a população sobre a doença e os prejuízos causados pelo consumo excessivo de bebidas alcoólicas. Segundo Tadeu, há diversas formas de se informar e buscar ajuda, e uma delas é o A.A. “Há linhas diferentes de buscar solução para o problema. As políticas públicas buscam a redução de danos, enquanto o A.A., por exemplo, busca a abstinência total”, compara. Segundo dados da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), feita pelo Ministério da Saúde, em 2016, a frequência do consumo abusivo de bebidas alcoólicas foi de 19,1%, sendo cerca de duas vezes maior em homens (27,3%) do que em mulheres (12,1%). Considera-se uso abusivo quem ingeriu de quatro a mais doses para mulheres, ou cinco a mais doses para homens, em uma mesma ocasião dentro dos últimos 30 dias antes da pesquisa. Leia mais na Agência Brasil.

Agência Brasil

18 de fevereiro de 2018, 10:15

BRASIL Sem previdência, reforma da lei de recuperação judicial ganha espaço

Estacionada desde o final do ano passado na Casa Civil, a proposta de mudança na lei de falências e recuperação das empresas pode ganhar sua vez no Congresso com a saída da reforma da Previdência da pauta, após a intervenção no Rio. Dias antes do carnaval e em meados de janeiro, ocorreram conversas com bancos e advogados especializados na própria Casa Civil, para alinhar novas mudanças no projeto que o Ministério da Fazenda entregou em novembro. Quem participou dos encontros saiu sem saber exatamente o que viria depois. Mas diante da possibilidade de a Previdência estar enterrada para votação este ano, a esperança é de que o projeto que altera a lei, por fim, aterrisse nas mãos do Congresso. A discussão com a Casa Civil sobre o assunto decorreu da insatisfação dos profissionais que trabalham nos maiores casos de recuperação judicial do País com o projeto final, que altera 137 dos pouco mais de 200 artigos da lei vigente. Para muitos, as mudanças tornaram a lei pior e um desestímulo às empresas ao seu uso em caso de dificuldades.

Estadão

18 de fevereiro de 2018, 10:00

BRASIL Sindicatos tentam manter cobrança de contribuição proibida pela reforma

Foto: Estadão

Reforma trabalhista torna facultativa a contribuição sindical, mas há interpretações sobre a nova lei que indicam o contrário; Justiça vai decidir

Três meses após a reforma trabalhista entrar em vigor e proibir a contribuição obrigatória, sindicatos se articulam para tentar manter sua principal fonte de receita, que costumava ser cobrada em março. As principais centrais sindicais do País estão orientando suas filiadas a realizarem assembleias extraordinárias com o objetivo de colocar em votação a continuidade da contribuição. A atuação dos sindicatos deve reforçar um impasse jurídico. Apesar de a reforma ter transformado o recolhimento obrigatório em facultativo, os sindicatos defendem que, se a contribuição for aprovada em assembleia, ela se torna válida para todos os trabalhadores da categoria, um entendimento que não é unânime. Para governo, advogados e sindicatos patronais, o trabalhador que deseja fazer a contribuição deve se manifestar de forma individual para a empresa. O imbróglio está no Supremo Tribunal Federal (STF). “Nossa orientação é para que todos os sindicatos realizem esse tipo de assembleia”, afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves. “A interpretação é que a decisão tomada na assembleia vale para todos os trabalhadores da categoria.” A Força Sindical tem 1.707 sindicatos filiados e, em janeiro, distribuiu entre eles um modelo de como realizar a assembleia.

Estadão