Frase do dia

A escassez de dinheiro para financiar campanhas é tão grande que tem candidato desesperado tomando bico de pão de pé de papagaio.

HERÁCLITO FORTES, DEPUTADO FEDERAL PELO PSB-PI comentar

24 de agosto de 2016, 18:12

Procuradores saem em defesa da Lava Jato e de Janot

Um dia após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a força-tarefa da Lava Jato serem alvos de duras críticas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) afirmaram apoiar os “excepcionais esforços e trabalho” da Procuradoria-Geral da República e da Lava Jato no combate à corrupção.Com mais de 18 mil membros, as associações signatárias da nota publicada nesta quarta-feira, 24, representam todo o Ministério Público e defendem os trabalhos dos integrantes da força-tarefa da operação que, segundo a nota, vem levando com sucesso ao Poder Judiciário o maior esquema de corrupção já descoberto no País.”A atuação do Ministério Público na Lava Jato tem sido técnica, completa, e, acima de tudo, republicana, avançando sempre em busca da elucidação dos fatos, sem escolher e sem evitar o envolvimento de quem quer que seja. O Brasil, com a força desse trabalho, um exemplo do que faz o Ministério Público de todo País, acredita mais e mais em vencer a impunidade”, aponta o texto divulgado pelas associações.No texto, as entidades sustentam que as investigações contrariam interesses poderosos e quebram “paradigmas negativos” o que resulta em “injustiças” levantadas contra os investigadores.

24 de agosto de 2016, 18:00

BRASIL Marco Aurélio: é preciso apurar vazamento de delação de executivo da OAS

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (24) que é preciso apurar a questão do vazamento de informações de uma delação premiada do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) cancelou nesta semana a negociação de um possível acordo de delação premiada com o ex-presidente da construtora. De acordo com reportagem do jornal O Globo, o motivo do cancelamento da negociação foi o vazamento de informações sobre a delação do empresário, em reportagem divulgada pela revista Veja, na edição desta semana. “Não consigo imaginar que parta [o vazamento] do Ministério Público. Precisamos apurar, porque é algo que conflita com a lei regedora da colaboração premiada, e verificar como houve esse vazamento. Certamente o vazamento não partiu da revista Veja”, disse ao ser questionado por jornalistas sobre o tema antes da sessão desta tarde no STF. Sobre as declarações feitas ontem (23) pelo também ministro da Corte Gilmar Mendes, Mello disse que respeita a opinião. “Eu, talvez não tenha dados que o ministro tem e eu respeito a opinião de cada qual”, disse. Marco Aurélio afirmou que é preciso pensar no fortalecimento das instituições. “Os descompassos estão muito potencializados. É hora de pensarmos, acima de tudo, no fortalecimento das instituições. E me refiro não só à polícia, ao Ministério Público, como também ao judiciário”.

Agência Brasil

24 de agosto de 2016, 17:45

BRASIL Maluf presta depoimento no STF sobre acusação de falsidade ideológica

Réu em ação penal por crime de falsidade ideológica, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) prestou depoimento na tarde desta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF). Maluf responde a acusações de ter recebido financiamento de uma empresa da qual era sócio sem prestar esclarecimentos na campanha eleitoral de 2010, na qual foi um dos candidatos mais votados no Estado de São Paulo. O interrogatório durou cerca de 45 minutos e foi conduzido pelo juiz instrutor Mário Augusto Figueiredo, em uma sala de audiências localizada em edifício anexo à sede do STF. “Não tenho nada a declarar além daquilo que está nos autos”, disse Maluf a jornalistas, ao deixar o local depois do depoimento. A denúncia contra o deputado foi oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em outubro de 2014, em razão de irregularidades na prestação de contas da campanha de 2010. Em setembro do ano passado, os ministros da 1ª Turma do STF aceitaram a denúncia. De acordo com a Procuradoria, Maluf teve R$ 168,5 mil de despesas de campanha pagas por empresa pertencente à sua família, a Eucatex. O valor, não declarado, foi usado para custeio de material de campanha. “As notas fiscais indicam, sem sombra de dúvidas, que as despesas pagas pela Eucatex SA custearam a confecção de material de campanha de Paulo Maluf”, escreveu Janot.

Estadão

24 de agosto de 2016, 17:44

SALVADOR Salvador ganha prêmio por ações sustentáveis no trânsito e na saúde

Salvador recebeu, na manhã desta quarta-feira (24), em São Paulo, o Prêmio Cidades Sustentáveis de primeiro lugar na categoria Mobilidade e de segundo no quesito Saúde. A premiação, que reuniu diversas capitais e municípios do país que desenvolveram políticas públicas bem-sucedidas e com resultados concretos mensuráveis, veio por meio do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), organizado pelo Instituto Ethos e instituições da sociedade civil ligados à causa. O prefeito ACM Neto comemorou o resultado. “Isso só demonstra que avançamos muito em duas áreas essenciais para a cidade, que são saúde pública e mobilidade urbana. Alcançamos resultados importantes, como ampliação da Atenção Básica na saúde, e fizemos obras intervenções resolveram problemas históricos da cidade, tanto nas vias urbanas quanto no transporte público de massa, além de ter dado prioridade à questão da sustentabilidade, estimulando o uso de bicicletas na cidade”, afirmou. Entre os índices que deram vitória à capital baiana está a redução nos acidentes e mortes no trânsito e o aumento no percentual da frota de ônibus com acessibilidade para pessoas com deficiência. A diminuição de 33% no número de mortes no trânsito entre os anos de 2012 e 2015 na capital baiana e a diminuição em cerca de 35% nos acidentes ocorridos em Salvador, além do aumento de quase mil coletivos da frota de ônibus com acessibilidade para as pessoas com deficiência, colocaram Salvador na frente de cidades como Fortaleza (CE) e Rio das Ostras (RJ) na categoria Mobilidade.

24 de agosto de 2016, 17:28

BRASIL Léo Pinheiro se cala diante de Moro

Foto: Reprodução

O executivo Léo Pinheiro, da OAS

O executivo Léo Pinheiro, da OAS, ficou em silêncio durante seu interrogatório na Operação Lava Jato. Frente a frente com o juiz federal Sérgio Moro, o empreiteiro disse que ‘por orientação dos advogados’ não responderia a nenhuma pergunta. O empreiteiro da OAS foi chamado para depor como réu em ação penal na Justiça Federal do Paraná em que também é réu o ex-senador Gim Argello. Léo Pinheiro, condenado a 16 anos de reclusão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Lava Jato, teve a negociação de sua delação premiada suspensa pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A interrupção foi provocada pela divulgação de informações sobre o ministro Dias, Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. O ministro teria sido citado por Leó Pinheiro, o que é negado pelo procurador-geral.

Estadão

24 de agosto de 2016, 17:19

EXCLUSIVA Trindade garante que sumiram R$ 26 mi de obras da Prefeitura

Foto: Divulgação

O vereador José Trindade (PSL) está cobrando do prefeito ACM Neto explicações à população, à Câmara Municipal e a órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público (MP) o destino dos R$ 26 milhões previstos no Diário Oficial para serem investidos na obra do Rio Vermelho. Ele exibiu matéria de capa de uma edição de junho do Diário Oficial do Município com o titulo “Orla do Rio Vermelho será Requalificada”, no qual o valor atribuído à obra é 44 milhões. Segundo Trindade, no contrato com a construtora NM, no entanto, o valor global requalificação é de mais de R$ 70 milhões. O vereador lembra que desde outubro de 2015 entrou com representação junto ao Ministério Público Estadual, alegando que o contrato “já está em seu 4º termo aditivo e a obra nunca termina”. Além de identificar a diferença de R$ 26 milhões nas publicações oficiais referentes à obra do Rio Vermelho, Trindade diz que a intervenção representa o que ele considera “a essência” da gestão de ACM Neto. “Nebulosa e sem transparência, não sabemos quanto de fato foi investido; sabemos é que o prefeito optou por gastar mais de R$ 70 milhões na reforma dos passeios do bairro turístico, no ano em que famílias perderam suas casas e morreram 22 pessoas por conta dos deslizamentos de terras”, acusa Trindade. Críticas ao valor das obras têm sido repetidamente feitas pelo governador Rui Costa (PT), de quem o vereador é aliado na Câmara Municipal. Durante a convenção que homologou a candidatura da deputada federal Alice Portugal à Prefeitura, Rui chegou a dizer que, com o valor, poderiam ter sido construídas 30 creches para atender famílias carentes. Cobranças recentes do governador levaram a um bate-boca entre ele e o prefeito.

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24 de agosto de 2016, 17:18

COLUNISTAS É preciso replantar e recuperar o Velho Chico

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Participei, no final de julho, em companhia do governador Rui Costa e do senador Otto Alencar, do lançamento de um promissor projeto de plantio de mudas no município de Bom Jesus da Lapa, chamado Reviveiro Velho Chico, parceria da prefeitura e da ONG Fábrica de Florestas, com o apoio de duas grandes empresas privadas.

O projeto, que é de educação ambiental, inclui o cultivo e plantio de mudas nativas nas áreas desmatadas, a partir de viveiros localizados em escolas municipais nas margens do São Francisco – dos quais o primeiro foi este inaugurado na semana passada, na Escola Nossa Senhora Aparecida, em Bom Jesus da Lapa. A grande importância do projeto está justamente em seu caráter multiplicador. Replantar as matas ciliares é uma das principais estratégias para recuperar esse nosso imenso patrimônio.

Revitalizar o São Francisco, contudo, é tarefa que exige esforço e uma dedicação, além, é claro, de um conjunto de estratégias de curto, médio e longo prazos, voltadas para a sustentabilidade do rio, que possam garantir a vida em suas águas e permitir o seu uso econômico sustentável.

O Velho Chico tem que continuar irrigando terras e gerando energia. É preciso voltar a navegar nele, dragar seu o canal, resgatar a navegação. Mas é necessário, antes de tudo, replantar suas matas ciliares, repovoar de peixes as suas águas e fazer o tratamento sanitário das cidades ao longo de suas margens e dos seus afluentes, retirando os esgotos hoje lançados diretamente no rio.

Para que o São Francisco possa voltar a sustentar suas populações ribeirinhas, a alimentá-las com fartura de peixes e frutas, a gerar ocupação e renda com a pesca e a fruticultura irrigada, a proporcionar riqueza para todo o Nordeste, é preciso antes recuperar e revitalizar o rio. Essa é uma luta de todos os baianos. Essa, hoje, é uma das prioridades da minha atuação política.

24 de agosto de 2016, 17:15

BRASIL Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no País

Foto: Divulgação

. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral

Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até a quinta-feira, 18.Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprovação de contas de gestores públicos para fins de torná-los inelegíveis.Além da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção peculato ou improbidade administrativa.Este último é o caso que levou uma juíza de Votorantim, no interior de São Paulo, a suspender, na quarta-feira, 17, o registro da chapa formada por Fernando de Oliveira Souza (DEM) e Eric Romero Martins (PPS), que tentam disputar os cargos de prefeito e vice da cidade. A decisão se deu por Martins possuir uma condenação, em segunda instância, por receber, de forma irregular, ajuda de custo para participar de reuniões da Câmara Municipal quando era vereador.Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura, sendo que aproximadamente 3 mil foram baseadas na Lei da Ficha Limpa.

Estadão Conteúdo

24 de agosto de 2016, 17:07

SALVADOR Finalmente um tucano foi preso, diz Suíca sobre detenção do presidente do PSDB de Goiás

“A prisão do presidente do PSDB em Goiás, Afrêni Gonçalves Leite, pela Polícia Federal [PF], mexeu com a política, mas não foi um noticiário que marcou com os que acontecem quando alguém supostamente ligado ao PT é preso ou detido. O que tem de acontecer é que se puna todos e não apenas alguns, seja pelo linchamento midiático, seja pelos indícios encontrados em investigações da polícia e do Ministério Público”. O depoimento de indignação é do candidato à reeleição a vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), que nesta quarta-feira reverberou a Operação Decantação da PF. Conforme informações oficiais, o presidente tucano é investigado por participar do desvio de cerca de R$ 4,5 milhões de reais da companhia Saneamento de Goiás (Saneago), cujo o presidente, José Taveira Rocha, também foi preso. Para Suíca, a situação se agrava pelo fato de Rocha ser o ex-presidente do Detran-GO e ex-secretário de Fazenda do governador Marconi Perillo. “Esse pessoal desviava recursos federais dos PAC e de financiamentos do BNDES e da Caixa Econômica Federal para pagar políticos. Mesmo eles sendo da oposição, usavam dinheiro do governo federal para pagar propinas e dívidas de campanhas. É a famosa rabiada de tucano, depois querem atacar indiscriminadamente os esquerdistas”, completa.

24 de agosto de 2016, 16:55

BRASIL MPF pede condenação de João Santana e Mônica Moura

Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de João Santana, ex-marqueteiro do PT, e da esposa e sócia dele, Mônica Moura. Segundo o UOL, o documento, assinado por 11 procuradores e divulgado no sistema da Justiça Federal junto aos processos referentes à 23ª fase da operação Lava Jato, atesta que é falsa a afirmação de que os recursos recebidos por empresas do casal em contas na Suíça eram provenientes de Caixa 2 da campanha da presidente Dilma Roussef em 2010. De acordo com os procuradores, a versão de caixa 2 teria sido uma “clara tentativa de afastar o dolo de sua conduta no recebimento de recursos de corrupção”. No depoimento dado em fevereiro deste ano, o casal havia afirmado que os recursos eram provenientes de campanha em Angola. A versão foi “desmentida” pelo próprio publicitário no segundo depoimento.Os procuradores da Lava Jato afirmam não acreditar que a motivação para encobrir a verdade no primeiro depoimento fosse para poupar a presidente afastada Dilma Rousseff, conforme foi alegado pelos réus.

24 de agosto de 2016, 16:42

BAHIA Contribuintes do IPVA têm até sexta para aproveitar desconto de 5% para placas de final 9

Os contribuintes que possuem veículos com placas de final 9 têm até esta sexta (26) para quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. O alerta é da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), que dá ainda a opção de pagar o IPVA em três parcelas. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 5%, isto é, até o dia 26. As demais parcelas vencem dias 27/09 e 31/10. Outra possibilidade é quitar o valor integral do tributo, sem desconto, até 31 de outubro. Em agosto ocorre ainda o vencimento de cotas mensais para quem optou, nos meses anteriores, pelo parcelamento do IPVA. A segunda parcela vence nos dias 26 e 30 para as placas de final 7 e 8, respectivamente. Já no dia 31, vence a última parcela para as placas de final 6. Caso o proprietário de veículo com placa de final 6 não tenha feito o parcelamento, deverá efetuar até este dia o pagamento integral, em cota única, sem desconto. As datas de quitação das demais cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2016, disponível no site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br => Inspetoria Eletrônica => IPVA => Calendário). Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos.

24 de agosto de 2016, 16:23

BAHIA MPE pede impugnação de 3 candidatos a prefeito de Luís Eduardo Magalhães

Foto: Divulgação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) propôs ao Juiz Eleitoral, na tarde desta terça-feira, 23, a impugnação das candidaturas a prefeitos da cidade de Luís Eduardo Magalhães, seguido por Oziel Oliveira (PDT), Júnior do Aracruz (PTB) e Fábio Lauck (PRB). O MPE não divulgou ainda os reais motivos que levaram a decisão.É do conhecimento de todos que o ex-prefeito e deputado federal, Oziel Oliveira, foi condenado e ainda responde por improbidade administrativa; já o de Fábio Lauck é uma denúncia de que o mesmo mantinha em sua propriedade rural trabalhadores em condições análogas à escravidão. Júnior de Aracruz registrou sua candidatura através de liminar judicial, pois a executiva estadual do seu partido decidiu por apoiar outro candidato.Caso a denúncia seja aceita, dos cinco nomes apresentados para concorrer à eleição municipal, apenas dois deverão chegar até o fim da disputa, os candidatos Werther Brandão (PP) e Júnior Marabá (DEM).Os candidatos a vereador das coligações implicados também teriam problemas para o prosseguimento de suas campanhas, caso o Juiz Eleitoral acate o pedido de impugnação e os candidatos não sejam substituídos.A informação das impugnações tem causado um alvoroço no município polo do agronegócio do extremo oeste da Bahia e sexta economia do Estado. A população cobra um pronunciamento oficial das autoridades eleitorais, o Judiciário, o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

24 de agosto de 2016, 16:15

BRASIL Com PEC, haverá redução da despesa como proporção do PIB, diz Dyogo

O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quarta-feira, 24, que a instituição de um teto para os gastos públicos vai permitir a inversão da trajetória de crescimento das despesas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Isso será possível porque, além do controle dos gastos, o governo tem trabalhado para que o PIB volte a crescer em termos reais nos próximos anos, disse o ministro a jornalistas, após participar de audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui o teto. ”É preciso ter disciplina nessa despesa, e a PEC traz isso. A partir daí, você terá redução da despesa em relação ao PIB. Não é redução nominal, ela vai aumentar com inflação preservando despesas principais de educação e saúde, também pela inflação, mas no total vai cair um pouquinho em relação ao PIB”, disse Dyogo, que participou, por mais de quatro horas, da audiência ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O ministro interino do Planejamento disse ainda que o pente-fino nos benefícios concedidos pelo governo também é parte importante do controle de despesas. No mês passado, o governo anunciou que iria revisar concessões de auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC). A economia anual esperada é de R$ 7 bilhões. ”Também iniciamos processo de revisão, de avaliação dos programas sociais”, disse Dyogo, acrescentando que isso será útil por trazer informações sobre eficiência, efetividade e qualidade do gasto. “Outras medidas serão ainda ultimadas e trarão novas economias a partir desse trabalho”, afirmou.

Estadão Conteúdo

24 de agosto de 2016, 16:00

MUNDO Primeiro-ministro da Itália confirma 120 mortos e 368 feridos durante terremoto

Foto: Angelo Carconi/Agência Lusa/EPA/direitos reservados

Vista dos destroços provocados pelo terremoto de magnitude 6,2 graus na escala Richter, em Pescara del Tronto, região central da Itália

O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, afirmou que o terremoto de 6,2 gaus que atingiu a zona central do país nesta madrugada “deixou ao menos 120 mortos”. As informações são da Agência Ansa. ”Os feridos foram levados para fora de Amatrice e Accumoli em helicópteros e ambulâncias. Foram 368 somente nesta manhã”, informou Renzi. “Há alguns problemas para o reconhecimento dos corpos, mas estamos trabalhando nisso”. Renzi fez a declaração em Rieti, uma das províncias mais afetadas pelo abalo sísmico, onde o premier também destacou que será preciso um “longo período de gestão” para lidar com a emergência provocada pelo terremoto. “A emergência demandará um longo período de gestão. Deveremos estar todos à altura deste desafio”, disse.

Agência Ansa

24 de agosto de 2016, 15:55

BAHIA Paulo Azi pede ajuda no Senado para agricultores baianos

Foto: Reprodução/Metropress

Ao participar nesta quarta-feira, 23, no Senado Federal, da reunião da Comissão Especial da MP 733/16 – que analisa a renegociação e a liquidação das dívidas de crédito rural, o deputado Paulo Azi (DEM/BA) fez uma exposição da dramática situação que os produtores do norte e nordeste baiano vêm enfrentando por conta da forte estiagem na região. Azi salientou que os produtores correm sério risco de perderem quase toda a safra plantada no início de abril, já que choveu menos da metade da média histórica para região. O parlamentar advertiu sobre a urgente necessidade de providência governamental para que os agricultores façam o enfrentamento desse quadro difícil.O alerta do deputado baiano foi inteiramente apoiado pelos senadores de Sergipe e Alagoas, estados também atingidos por problema semelhante. O presidente da Comissão, senador Fernando Bezerra Coelho, mostrou-se sensibilizado com o pronunciamento de Paulo Azi e convocou os parlamentares para uma audiência de emergência, à tarde, com o Ministro da Integração, Helder Barbalho, que tem a prerrogativa legal de deflagrar uma operação federal. A ideia é solicitar que o Governo estabeleça a renegociação das dívidas dos produtores rurais da região, evitando possível inadimplência por quebra de safra e consequente privação de acesso ao crédito rural no futuro.