Frase do dia

É um jogo de estica e puxa. Pede mais, cede um pouco. O problema é que desta vez estão com a corda no pescoço

Cientista político Carlos Melo, professor do Insper, sobre as negociações entre partidos para atrair apoios na eleição comentar

17 de julho de 2018, 21:05

BRASIL ‘Não sou contra reforma trabalhista, sou contra esta reforma’, diz Ciro

Foto: Fabio Motta/Estadão

O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes

O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, amenizou nesta terça-feira, 17, em reunião com empresários na Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), na capital paulista, seu discurso em relação à reforma trabalhista. Ciro afirmou que não se opõe uma reforma, mas que é contrário à matéria aprovada pelo governo de Michel Temer. O pedetista, que anteriormente havia prometido revogar o texto caso vença as eleições 2018, disse que, ao falar em “revogar”, fez uso de um “cacoete de professor”. “Não sou contra a reforma, sou contra esta”. “Essa reforma trabalhista, sem embargo de coisas boas, tem problemas. Ela trouxe ao mundo uma insegurança jurídica e insegurança econômica, e isso destrói o capitalismo. O meu compromisso é trazer essa bola de volta para o centro do campo e recolocar a discussão”, disse o ex-governador do Ceará. “Da proposta aprovada, 10% são coisas aberrantes. Você acha que sindicalismo critica o negociado sobre o legislado? Não, falam da situação da grávida em ambiente insalubre”, disse. O presidenciável declarou ainda que seu compromisso com os sindicatos foi apenas de recolocar a discussão e disse achar razoável recolocar a possibilidade de uma contribuição sindical em acordos entre empregados e trabalhadores. Na busca por alianças com legendas do centro, Ciro tem procurado reorientar seu discurso. No final de semana, combinou com lideranças do ‘Centrão’ que seus assessores econômicos iriam sentar para ajustar as propostas, principalmente na área econômica. A primeira reunião aconteceu nesta terça-feira, segundo um dos economistas que o assessora, Mauro Benevides. Ao falar sobre sua política para investimentos, o pedetista disse ainda que pretende rever o teto de gastos para excluir os investimentos, a educação e a saúde. Ciro citou a experiência como governador do Ceará, onde seu governo fez um ajuste resguardando essas rubricas, e disse que é possível reproduzir isso no Brasil. “Minha maior urgência é fazer um ajuste fiscal severo. É melhor um sacrifício amargo agora porque aí viramos expectativas e o País pode pensar em crescer 5 pontos no ano seguinte”, defendeu.

Estadão Conteúdo

17 de julho de 2018, 20:48

BRASIL Subir no palanque de Meirelles seria uma ‘condenação’, diz Renan

Foto: Cláudio Kbene/PT

Senador Renan Calheiros aproveitou visita ao ex-presidente Lula para declarar apoio à candidatura petista

Após visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde o petista está preso após condenação na Operação Lava Jato, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta terça-feira, 17, que o presidenciável de seu partido, Henrique Meirelles, não é originário do MDB e que subir no palanque dele seria uma “condenação”. “Ele é originário da JBS, é o candidato do sistema financeiro”, declarou o senador alagoano. Renan, que declara apoio a Lula, chamou a candidatura de Meirelles de “fantasiosa e enganosa”. Segundo ele, o ex-ministro da Fazenda seria um bom candidato à presidência do Banco de Boston e da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), mas jamais ao posto de Presidente da República. O senador alagoano afirmou que espera que o partido decida em convenção contra a candidatura própria do MDB. “O Meirelles está tentando ser o anticandidato, mas o anticandidato contra as pessoas que querem fazer certo pelo Brasil. O MDB não pode dar a legenda para ele, ele tem 1% (das intenções de voto), isso vai dificultar o desempenho do partido em todos os Estados”, declarou. Citando seu filho, o governador do Alagoas, Renan Filho (MDB), o senador afirmou que subir no palanque do ex-ministro como candidato à Presidência seria uma “condenação”. “O sonho do consumo do MDB é ter um candidato competitivo que agregue nos Estados, que some onde chegar”, disse, afirmando que Meirelles não seria o nome do partido nesse sentido. “Estou há muito tempo no MDB. Nunca cruzei com o Meirelles nos corredores do partido, não sei onde ele estava nos momentos mais dramáticos da nossa democracia, então não dá para aceitar essa importação, nós não somos um centro de inseminação in vitro, o MDB é um partido que quer se reconstruir e se reinventar”, finalizou. Calheiros integrou a comitiva do Senado que vistoriou as dependências do prédio PF em Curitiba, onde Lula está preso desde abril por conta do processo envolvendo o triplex no Guarujá (SP). Faziam parte do grupo ainda os senadores Edison Lobão (MDB-MA), Jorge Viana (PT-AC), Roberto Requião (MDB-PR), Otto Alencar (PSD-BA), e Armando Monteiro (PTB-PE). Os políticos, que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, vistoriaram as celas e puderam conversar com Lula. Também encontraram com outros presos da Lava Jato que estão no prédio da PF em Curitiba, como o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-diretor de serviços da Petrobrás, Renato Duque. Eles relataram que os presos estão bem e que as condições da prisão “são adequadas”. Em abril, logo depois da prisão de Lula, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Casa já haviam visitado as dependências da PF. “Visitamos todos eles nas celas, e quanto ao ex-presidente Lula, ele não quer nenhum tipo de concessão, mas um julgamento justo”, declarou Viana, autor do requerimento para a visita.

Estadão Conteúdo

17 de julho de 2018, 20:30

BRASIL Crescem no PT negociações para Wagner substituir Lula como candidato, diz site

Foto: Divulgação

O ex-governador Jaques Wagner (PT)

Apesar da insistência de que a candidatura do ex-presidente Lula será registrada, cresceram no PT as conversas sobre o nome de Jaques Wagner para assumir a chapa com o provável impedimento do ex-presidente, disseram ao site da agência de notícias Reuters fontes que acompanham o assunto. O ex-governador baiano sempre foi um dos cotados como plano B do PT, junto com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. No entanto, Wagner, que tem boas chances de se eleger senador, negava que aceitaria a missão. Nas últimas semanas, no entanto, ele tem dito que não teria como negar um pedido de Lula. Fontes ligadas ao ex-governador admitem que a pressão tem sido grande sobre ele. “Prioridade na cabeça dele (Lula) seria mais Jaques. Não é, demérito do Haddad, mas a gente considera que Jaques tem experiência política e administrativa maior e, sendo do Nordeste, pode sair já com votação expressiva”, disse uma fonte do partido, que pediu para não ser identificada. O ex-presidente, preso há 100 dias em Curitiba condenado por lavagem de dinheiro e corrupção no caso do apartamento tríplex, teria dito a interlocutores que gostaria de repetir a chapa Nordeste-Minas Gerais que o elegeu, colocando como vice Josué Gomes, dono da Coteminas e filho do falecido José Alencar, que foi vice-presidente do petista. No caso de Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto, não poder concorrer —o que é o mais provável, já que é condenado em segunda instância e pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa—, a aliança NE-MG se repetiria com Wagner na cabeça de chapa. Na semana passada, Wagner se reuniu com o presidente do PR, Valdemar Costa Neto, para tratar de uma possível aliança —Josué se filiou ao partido em abril. De acordo com duas fontes ouvidas pela Reuters, a conversa não foi adiante porque o dirigente partidário exigiu do PT, para fechar o acordo, a garantia de que, com a provável impugnação de Lula, Josué e o PR assumissem a cabeça de chapa. “Isso não vai acontecer nunca. O PT jamais vai concordar com isso”, disse uma fonte ligada ao partido. A ideia que tem sido aventada dentro do PT é justamente preparar Wagner, que também foi ministro nos governos petistas, para assumir no lugar de Lula depois da impugnação e manter o equilíbrio Nordeste-Sudeste.

17 de julho de 2018, 20:15

BRASIL Bolsonaro deve anunciar general Heleno como vice

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O pré-candidato do PSL à Presidência da República, deputado federal Jair Bolsonaro

Pré-candidato ao Senado por São Paulo, o deputado Major Olímpio (PSL-SP) disse ao Estadão/Broadcast nesta terça-feira, 17, que Jair Bolsonaro (PSL-RJ) deve anunciar o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira (PRP-DF) como vice na chapa à Presidência da República nas eleições 2018. Segundo o parlamentar, o anúncio deve ser feito por Bolsonaro nesta quarta-feira, 18, diante da dificuldade do partido em fechar uma aliança com o PR do senador Magno Malta (ES), que estava cotado para o posto. Além da desistência de Malta em assumir a posição, o PR tem feito exigências em relação às alianças nos palanques de São Paulo e Rio de Janeiro, que acabaram não sendo aceitas pelo PSL. “Não haverá aliança com exigências do PR de coligação nas chapas de deputados federais em São Paulo e Rio de Janeiro. Bolsonaro possivelmente anunciará amanhã o general Heleno como vice”, afirmou Major Olímpio. O general Augusto Heleno (PRP-DF) é da reserva do Exército brasileiro e comandou as tropas do País no Haiti. Ele também é um dos ex-comandantes militares da Amazônia. Bolsonaro foi cadete de Heleno quando integrava as Forças Armadas. Logo que saíram declarações de que seria indicado à vice na chapa de Bolsonaro, o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro disse à reportagem que “nada” está confirmado. Ele, no entanto, afirmou que está a postos. “Nunca pleiteei nada, não fico sem dormir por causa disso”, afirmou. “Estou pronto para cumprir a missão caso seja designado, como sempre fiz na minha vida”.

Estadão Conteúdo

17 de julho de 2018, 20:01

BAHIA Eleições 2018: Eleitores já podem requerer voto em trânsito

Foto: Estadão

Prazo para requerer voto em trânsito vai até dia 23 de agosto

Desta terça-feira (17) até o dia 23 de agosto, o eleitor em situação regular poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito. Para isso, basta comparecer em qualquer cartório eleitoral, munido de documento oficial com foto, e indicar em qual município estará no dia do pleito. A habilitação – que pode ser requerida para o 1º, 2º ou ambos os turnos da eleição – tem caráter temporário e é possível apenas para capitais e cidades com mais de 100 mil eleitores. No mesmo período, o eleitor poderá alterar ou cancelar a habilitação para o voto em trânsito. Sendo efetivada a solicitação, o eleitor cadastrado para votar em trânsito estará desabilitado para votar na sua seção de origem nas Eleições 2018. A habilitação não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral e, após as eleições, a vinculação do eleitor com sua seção de origem será restabelecida automaticamente. O eleitor que se encontrar em trânsito dentro da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral, poderá votar para Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual (ou Deputado Distrital). Já o eleitor que se encontrar fora da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderá votar apenas para o cargo de Presidente. Caso o eleitor não possa comparecer ao local escolhido para votação em trânsito, deverá justificar a sua ausência em qualquer seção eleitoral, inclusive no seu domicílio eleitoral, à exceção do município por ele indicado no requerimento de habilitação. A consulta sobre o local temporário de votação poderá ser feita no site do TSE, a partir de 3 de setembro de 2018. Do mesmo modo, o período deve ser respeitado pelas Forças Armadas; pelas polícias (Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, civis e militares); corpos de bombeiros militares e as guardas municipais para o encaminhamento à Justiça Eleitoral de listagem para que aqueles que estiverem em serviço no dia da eleição possam votar em trânsito.

17 de julho de 2018, 19:45

BRASIL MDB mineiro marca convenção para 5 de agosto

Foto: André Dusek/Estadão

O vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade (PMDB)

Na primeira reunião após a dissolução do presidente do diretório do MDB de Minas Gerais, o vice-governador Antônio Andrade, a diretoria provisória decidiu pela realização da convenção estadual no dia 5 de agosto, data limite permitida pela Justiça Eleitoral. A escolha permite ao partido negociar até a última hora qual posição irá tomar nas eleições estaduais deste ano. Nesta terça-feira, 16, Andrade foi destituído do cargo pelo presidente nacional do MDB, após um movimento de parlamentares do partido que resultou na renúncia da maioria dos delegados do partido no Estado — condição prevista no estatuto do partido que permite a dissolução do diretório. Segundo o novo presidente do MDB mineiro, deputado Saraiva Felipe, o objetivo principal da legenda no Estado é eleger o maior número possível de parlamentares e, para isso, abriu negociação com os principais pré-candidato ao governo, desde o governador Fernando Pimentel (PT) ao senador Antonio Anastasia (PSDB). Enquanto negocia com as pré-campanhas, o MDB de Minas mantém o discurso de que vai lançar candidatura própria. “Nós não estamos desfazendo a possibilidade de candidatura própria. Mas isso tem que nos dar a perspectiva de adensamento do próprio partido e de outras forças políticas”, afirmou Felipe. O parlamentar não negou que a medida de dissolver o partido foi tomada visando a “sobrevivência” da atual bancada. O presidente da comissão disse ainda que a manobra não foi uma intervenção do diretório nacional e uma auto-dissolução. Além disso, o deputado disse que aliados de Antônio Andrade estarão junto com nova direção da legenda. “Nós temos condições de aglutinar a grande maioria do partido conforme os rumos que vamos tomar”. “O MDB continua com a candidatura própria, mas obviamente trazendo partidos, conversando não só com o PT, mas com todos os outros partidos, para saber o que é melhor para Minas Gerais”, reforçou o deputado estadual Tadeu Martins, um dos membros da comissão provisória. Além de Felipe e Martins, a comissão provisória também é formada pelo deputado estadual João Magalhães, como tesoureiro, os deputados federais Leonardo Quintão e Newton Cardoso Jr e os deputados estaduais Iran Barbosa e Leonídio Bouças como membros. Por meio de nota, o vice-governador Antônio Andrade prometeu questionar a decisão na Justiça. O ex-presidente do diretório do MDB em Minas Gerais classificou a manobra como “trama ardil autoritária e antidemocrática” e disse que só atende a interesses pessoais visando “obter vantagens nas eleições, mesmo que para isso tenha que se unir ao PT”. Correndo por fora, o pré-candidato do DEM ao governo de Minas Gerais, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira que gostaria de ter o apoio do MDB em sua coligação. Ex-membro do partido, o deputado federal preferiu não comentar sobre a crise interna do diretório estadual emedebista e declarou que sempre teve conversas com as lideranças dos “grupos antagônicos” do MDB. “Meu grande desejo em relação ao MDB é ter o apoio da base do partido no interior. É uma capilaridade muito grande no Estado. Eu gostaria de ter sim junto comigo. Mas respeito se houver outro caminho que o partido decidir”, afirmou Pacheco, em um evento para prefeitos da Região Metropolitana e Municípios Mineradores de Minas Gerais que aconteceu na Prefeitura de Belo Horizonte.

Estadão Conteúdo

17 de julho de 2018, 19:30

BRASIL Ciro propõe usar parte das reservas internacionais para capitalizar BNDES

Foto: Divulgação

O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes

O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, afirmou nesta terça-feira, 17, que estuda utilizar parte das reservas internacionais, cujo volume atualmente se aproxima dos US$ 380 bilhões, para capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Os padrões mais conservadores dizem que seria necessário manter reservas no valor de um ano e meio de importações. Hoje, nossas reservas – salvo engano -, estão próximas de US$ 350 bilhões, então estudamos um tranche, US$ 160 bilhões, que poderia ser condicionado para a capitalização do BNDES”, disse o ex-governador do Ceará, que participa de encontro promovido pela Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), na capital paulista. Segundo o presidenciável, além de contribuir para diminuir o custo fiscal do carregamento de reservas, a proposta serviria para capitalizar o BNDES em um momento em que o Tesouro está muito “combalido”. Ciro ainda comentou que esse crédito seria canalizado para os setores de infraestrutura e maquinário e que seria emprestado com contrapartidas. “Menos na questão do emprego e mais em determinadas condicionalidades fraternalmente estimuladas, como a de conteúdo nacional”, exemplificou. “Isso elimina crítica de que qualquer crédito ao setor de máquinas e infraestrutura é ‘bolsa-empresário'”. O pedetista é o terceiro presidenciável recebido pela Abimaq, que já trouxe Manuela D’Ávila (PCdoB) e Aldo Rebelo (Solidariedade). Aos pré-candidatos, a entidade distribuiu um documento com as propostas para o setor.

Estadão Conteúdo

17 de julho de 2018, 19:15

BRASIL ‘Chances do DEM apoiar Ciro ou Alckmin são as mesmas’, diz Neto

Foto: Reprodução/Twitter

O presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto

O presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto disse ao blog da jornalista Andréia Sadi, do G1, nesta terça-feira (17), que ainda são as mesmas as chances de o partido apoiar Ciro Gomes (PDT) ou Geraldo Alckmin (PSDB) na eleição presidencial. Os dois pré-candidatos disputam o apoio de partidos, entre os quais o DEM, de olho no tempo de TV para divulgar suas campanhas. “Até quinta-feira, espero que estejamos em um processo mais maduro. A decisão não vai passar do dia 27”, afirmou. ACM Neto argumenta que quer chegar a 2 de agosto, data da convenção do DEM, com o apoio ao candidato à Presidência definido. Nesta quarta-feira, ACM Neto vai se reunir com partidos do chamado “blocão”, integrado, entre outros, por PP e PRB. Perguntado se o bloco vai definir o apoio ao candidato à Presidência de forma conjunta, respondeu: “É o objetivo”.

17 de julho de 2018, 18:57

BRASIL Governadora do PR também foi alvo de quadrilha que clonava celulares

Foto: Jonas Oliveira/Governo do PR

Governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP)

A governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP), também foi alvo da quadrilha que clonava números telefônicos para aplicar golpes via aplicativo de trocas de mensagens. O esquema foi desmantelado nesta terça-feira, 17, pela Operação Swindle – parceria das Polícias Civis do Maranhão e do Paraná e da Polícia Federal. O grupo, segundo a PF, se apossava das contas de WhatsApp das vítimas e fazendo-se passar pelos reais donos dos números solicitavam transferências bancárias para pessoas de suas listas de contatos. Em março, os alvos da investigação clonaram os celulares dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Carlos Marun, do ex-ministro do Desenvolvimento Social e Agrário Osmar Terra, deputados federais e estaduais. O esquema clonou o celular do deputado estadual Adriano Sarney (PV), neto do ex-presidente José Sarney, e de várias autoridades do Maranhão. Segundo a Polícia Civil, o grupo “aliciava laranjas para abrir contas e receber as transferências bancárias da lista de contatos das vítimas”. “Os golpistas se passavam pelas autoridades, alegando que tinham seu limite de transferência bancário excedido e solicitavam que a pessoa da lista de contatos da agenda telefônica fizesse uma transferência complementar para uma conta dada pelo falsário. Em alguns casos os golpistas encaminhavam boletos a serem pagos pelas vítimas, que acreditavam estar fazendo um favor para os mesmos”, afirma a Polícia Civil do Maranhão, em nota. Um dos presos no Maranhão seria o líder do grupo e responsável por comprar, por meio de uma empresa, os chips utilizados pelos criminosos.

Estadão Conteúdo

17 de julho de 2018, 18:40

BAHIA Prefeito de Barreiras é denunciado ao MPE

Foto: Divulgação

O prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente a denúncia formulada por Carlos Tito Marques Cordeiro – um cidadão de Barreiras, cidade do oeste baiano -, contra o prefeito João Barbosa de Souza, pela contratação, sem licitação, da empresa Estrela Guia Prestações de Serviços LTDA – EPP, ao custo de R$1 milhão 438 mil, no exercício de 2017, pelo período de quatro meses. O objetivo era garantir segurança no acesso a escolas e repartições municipais. Na sessão desta terça-feira (17), o relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato criminoso contra a administração pública, e imputou multa no valor de R$40 mil. De acordo com o denunciante, a contratação ocorreu por conta de uma “situação inexistente de caráter emergencial”. Além disso, foi observado que houve um aumento injustificado no valor inicial do contrato, que era de R$ 810 mil. Ao final, os aditivos representaram um aumento de 40,27% no valor pactuado inicialmente, chegando o valor final a quase R$1,5 milhão. A contratação da Estrela Guia Prestações de Serviços teve por objeto – segundo a prefeitura – a “prestação de serviço especializado de controle de acesso, com posto de segurança, para a gestão de entrada e saída de visitantes a prédios públicos”. A relatoria constatou que o gestor não comprovou a suposta situação de emergência utilizada como fundamento para a contratação da empresa, por meio do procedimento de dispensa de licitação. Além disso, constatou que a guarda municipal conta com cerca de 213 homens e mulheres para a segurança patrimonial e outros 581 homens contratados como vigilantes – todos no exercício da função. A defesa apresentou apenas alegações genéricas acerca da regularidade do procedimento utilizado para a contratação da empresa, sem juntar ao processo qualquer documento que justificasse a necessidade do gasto. O Ministério Público de Contas opinou pela procedência da denúncia, com aplicação de multa ao gestor e a representação ao Ministério Público do Estado.
Cabe recurso da decisão.

17 de julho de 2018, 18:25

ECONOMIA Aneel aprova reajuste e conta de luz pode ficar até 3,86% mais cara

Foto: Divulgação

O aumento terá efeito médio de 1,54% na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 17, um reajuste de 45,52% na receita das usinas hidrelétricas mais antigas, que atuam pelo modelo de cotas. O aumento terá efeito médio de 1,54% na conta de luz. O impacto será variado conforme a distribuidora, mas será de, no mínimo, 0,02% e, no máximo, 3,86%, disse o diretor Sandoval de Araújo Feitosa. O repasse será feito no aniversário do reajuste ordinário de cada distribuidora. A receita anual de geração dessas empresas passa de R$ 5,459 bilhões para R$ 7,944 bilhões. A nova tarifa dessas usinas, com tributos, passa de R$ 64,62 por megawatt-hora (MWh) para R$ 101,18 por MWh. Os novos valores serão válidos de 1º de julho deste ano a 30 de junho de 2019.
A maior parte desse valor se deve ao ressarcimento de 36 das 69 hidrelétricas que tiveram a concessão renovada pelo chamado regime de cotas. Por ele, as empresas que venceram o leilão de relicitação tiveram que pagar um bônus ao governo pelo direito de explorar as usinas. A regra do leilão previa que uma cobrança adicional nas contas de luz seria necessária para ressarcir essas empresas. Dos R$ 7,994 bilhões, R$ 2,780 bilhões serão para ressarci-las. O impacto tarifário é reduzido porque as usinas representam, em média, 22,64% do mix de compra de energia das distribuidoras, que inclui também termelétricas, usinas nucleares, hidrelétricas mais novas, eólicas, solares, entre outras fontes. “Isso depende da cota que a distribuidora tem contratada e também depende de quando é o aniversário de cada reajuste”, afirmou o distribuidor. O que vai definir o percentual de aumento vai ser a quantidade de energia que cada distribuidora compra dessas hidrelétricas. A aplicação desse aumento também não será imediato para todos, vai depender da data em que a Aneel vota o reajuste de cada distribuidora. O reajuste será aplicado a 69 usinas, cujas concessões foram renovadas nos termos da Medida Provisória 579/2012, atual Lei 12.783/2013. Esse modelo foi o que permitiu a redução de 20% na conta de luz durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Na época, em troca da renovação antecipada das usinas por mais 30 anos, as geradoras aceitaram reduzir as receitas com a venda de energia e receber uma remuneração correspondente apenas à operação e manutenção. O regime foi aplicado a 36 usinas, mas não incluía uma parcela para reformas e melhorias, incluída hoje. Com o regime, a energia gerada por elas ficou mais barata e foi redistribuída entre as distribuidoras do País. Essa foi uma das medidas adotadas pelo governo Dilma Rousseff e que levaram a uma redução média de 20% nas tarifas naquela época. A redução, porém, acabou sendo revertida nos últimos anos devido a problemas causados pela falta de chuvas e uso mais intenso das termelétricas, além da volta de uma cobrança que é feita dos consumidores nas contas de luz e que havia sido cortada pelo governo no mesmo período.

Estadão Conteúdo

17 de julho de 2018, 18:10

BAHIA Convenção estadual do PT acontece no dia 4 de agosto

A convenção estadual do PT acontece na manhã do próximo dia 4 de agosto. A sigla, cuja chapa majoritária já está definida, vai escolher ainda os suplentes e montar a chapa proporcional. De acordo com o presidente estadual do partido, Everaldo Anunciação, o PT está construindo “o melhor cenário que permita manter nossa bancada”. Ainda segundo o dirigente petista, “a tendência é que a gente cresça nas eleições”. O partido ainda vai divulgar o local da convenção.

17 de julho de 2018, 17:56

SALVADOR Téo Senna comemora construção de USF no bairro do Resgate

Foto: Divulgação

Vereador Téo Senna (D) participou da assinatura da ordem de serviço para o início das obras da USF do Resgate

O vereador Téo Senna (PHS) participou da assinatura da ordem de serviço para o início das obras da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Resgate, ao lado do prefeito ACM Neto (DEM) e do secretário Municipal da Saúde (SMS), Luiz Galvão. O evento ocorreu nesta terça-feira, 17, e contou com a presença de moradores, lideranças e autoridades políticas. O novo equipamento de saúde será instalado na Rua Andaraí, ao lado da Capela Nossa Senhora do Monte Calvário. Autor do pedido, o parlamentar comemorou junto à comunidade. “Hoje é um dia especial, pois estou muito satisfeito com mais uma solicitação atendida pela Prefeitura de Salvador, que tanto tem feito pela população. A instalação da USF-Resgate é muito importante para que as pessoas não precisem se deslocar para outros lugares em busca dos serviços básicos de saúde”, declarou Téo Senna. A USF-Resgate contará com quatro equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, com capacidade para atender 14 mil pessoas e realizar até 16 mil atendimentos por mês. O investimento é de R$1,1 milhão e a previsão de entrega é para março de 2019. O prefeito ACM Neto destacou o trabalho do vereador no bairro: “Não há uma intervenção que a prefeitura realize aqui no Resgate que não tenha a participação decisiva do vereador Téo Senna. Ele é um vereador comprometido com toda a cidade, porém a sua atenção especialíssima está dedicada a esta comunidade. A implantação dessa unidade é possível graças ao trabalho dele”. Neto acrescentou ainda que para essa construção a prefeitura também contará com a emenda parlamentar do deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB), que garante recursos federais que serão somados aos recursos do Município.

17 de julho de 2018, 17:53

BAHIA PSC nega boatos e reafirma Lázaro pré-candidato ao Senado

Foto: Divulgação

O deputado Heber Santana

O presidente do Partido Social Cristão (PSC/Bahia), deputado Heber Santana, disse que não passam de boatos as notícias de que o partido busca acordos para garantir a reeleição do Irmão Lázaro como deputado federal. Heber reafirma que “o projeto do PSC é a candidatura de Lázaro ao Senado”. De acordo com Heber, os boatos divulgados são artimanhas daqueles que tentam impedir a presença de Lázaro na chapa encabeçada pelo DEM. Heber Santana assegura que o PSC continua firme na decisão de ter Lázaro no Senado representando a Bahia, “inclusive com perspectivas de alianças importantes visando esse objetivo”.

17 de julho de 2018, 17:40

BRASIL Cassação de Maluf volta a ser discutida na Câmara

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

O deputado Paulo Maluf (PP-SP)

A Câmara dos Deputados deve voltar a debater a situação do deputado Paulo Maluf (PP-SP) logo após o fim do recesso parlamentar, marcado para o dia 1º de agosto. O presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agendou para o dia 7 de agosto uma reunião da Mesa Diretora para tratar sobre a cassação do deputado, que teve sua prisão decretada em dezembro do ano passado e hoje cumpre prisão domiciliar. Maluf foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias pelo crime de lavagem de dinheiro desviado durante a sua gestão como prefeito de São Paulo. Na decisão, os ministros da Corte argumentaram que o regime fechado era incompatível com o exercício do mandato de deputado federal e, por isso, pediram para que a Mesa da Câmara declarasse a perda da função, mas desde então a análise dessa situação vem sendo adiada. Por enquanto, as sanções impostas pela Câmara a Maluf foram financeiras, como a retirada do direito ao apartamento funcional que ocupava em Brasília e do salário de R$ 33.763, além da verba de gabinete de R$ 101.971,94 e outros benefícios do cargo. Na semana passada, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara arquivou dois processos de cassação de mandatos, dos deputados João Rodrigues (PSD-SC) e Celso Jacob (MDB-RJ). Os dois foram condenados por fraudes quando prefeitos e cumprem pena, mas continuam no exercício do mandato.

Estadão Conteúdo