Frase do dia

O que precisamos entender é que existe uma revolta do povo contra as elites. Um voto contra a perda de empregos e contra a austeridade. É assim que temos de entender o que ocorreu.

MICHELINE CALMY-REY, EX-PRESIDENTE E EX-CHEFE DA DIPLOMACIA SUÍÇA, SOBRE O REFERENDO QUE DECIDIU A SAÍDA DO REINO UNIDO DA UNIÃO EUROPEIA comentar

27 de junho de 2016, 22:32

BRASIL Considerado aliado de Cunha, Ronaldo Fonseca vai relatar recurso na CCJ

Apontado como aliado do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) foi escolhido para relatar o recurso do peemedebista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O recurso indica irregularidades na condução do processo que culminou com a aprovação do pedido de cassação do mandato no Conselho de Ética. Deputado da bancada evangélica, Fonseca é líder da mesma igreja de Cunha no Distrito Federal, a Assembleia de Deus. Parlamentares contam que o relator do recurso “foi escolhido a dedo”, já manifestou posição contra o processo disciplinar no conselho e a favor da consulta apresentada na CCJ que pretendia salvar o peemedebista.

Estadão Conteúdo

27 de junho de 2016, 22:15

BRASIL Em evento, Janot adverte sobre manobras para barrar Lava Jato

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu um recado claro e contundente nesta segunda-feira, 27, contra acordões e manobras políticas que, supostamente, tentam impedir o avanço da Lava Jato. Na abertura de um seminário em Brasília sobre a Operação Mãos Limpas, versão italiana das investigações sobre corrupção na Petrobras, Janot afirmou que “não há força humana, de pessoas ou de grupos, que possa se interpor entre o caminhar coletivo e o futuro” contra a corrupção no Brasil. “Hoje, algumas vozes reverberam o passado e ensaiam a troca do combate à corrupção por uma pseudo estabilidade, a exclusiva estabilidade destinada a poucos. Não nos sujeitaremos à condescendência criminosa: não é isso que o Brasil quer, não é disso que o País precisa”, afirmou o procurador-geral da República. Ele não citou nomes, mas a referência a descobertas recentes de manobras contra a Lava Jato ficou clara. Em escutas obtidas pelo Ministério Público, caciques do PMDB aparecem em conversas que, para Janot, demonstram uma tentativa política de inviabilizar as investigações sob o argumento de manter a estabilidade institucional do Brasil. A revelação ensejou pedidos de prisão contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-MA). Os pedidos, no entanto, acabaram vazando e foram negados pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki.

Estadão Conteúdo

27 de junho de 2016, 21:59

ECONOMIA Após 11 anos, participação da economia informal volta a crescer no PIB

Impulsionada pela crise, a participação da economia informal no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro voltou a crescer em 2015, depois de 11 anos de quedas consecutivas. No ano passado, a fatia da economia subterrânea em toda a riqueza gerada no País foi 16,2%, aponta o Índice de Economia Subterrânea (IES), apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). Em número absolutos, R$ 956,8 bilhões de riqueza foram gerados na informalidade no ano passado. Em 2003, quando o indicador começou a ser apurado, a economia subterrânea respondia por 21% do PIB. De lá para cá, o IES caiu ano a ano e atingiu 16,1% em 2014. No ano passado, por causa da crise, houve uma reversão da queda: a economia subterrânea teve um ligeiro crescimento e avançou 0,1 ponto porcentual na comparação com 2014. De acordo com a FGV, a economia subterrânea inclui a produção de bens e serviços não declarada ao governo para sonegar impostos e contribuições, a fim de reduzir custos. “O vigor da crise atingiu toda a economia, inclusive a economia subterrânea, que registrou crescimento”, observa Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre/FGV e responsável pelo indicador.

Estadão Conteúdo

27 de junho de 2016, 21:37

BRASIL Força Sindical sugere a Padilha a retomada das câmaras setoriais

Para combater o desemprego, o governo pretende retomar a ideia das câmaras setoriais que, nos anos 1990, ajudaram a combater os efeitos da crise mediante compromissos assumidos por empresários trabalhadores e governo. A ideia foi apresentada nesta segunda-feira, 27, ao ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, por representantes da Força Sindical. As seis maiores centrais do País vão se reunir na próxima quarta-feira, 29, para fechar um cronograma de paralisações nas cidades mais afetadas pela perda de emprego, como Santos (SP), Sertãozinho (SP), São Bernardo do Campo (SP), Volta Redonda (RJ) e Rio Grande (RS). As entidades querem, entre outras medidas, a retomada das câmaras setoriais do setor automobilístico e da construção civil, inclusive a construção pesada. Padilha disse que o governo vai reativar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como “Conselhão”, e as câmaras setoriais são parte dele.

Estadão Conteúdo

27 de junho de 2016, 21:28

BAHIA Secretário se reúne com Sindicato dos Trabalhadores em Educação

Para dialogar e apresentar perspectivas sobre a educação na rede estadual, o secretário Walter Pinheiro se reuniu, na tarde desta segunda-feira (27), com diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB Sindicato). O encontro na sede da secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), teve o objetivo de alinhar maior integração da entidade no processo de continuidade das ações do órgão. “Dessa reunião, o mais importante é construir um procedimento de relação entre a secretaria e a APLB. É bom que sejam levantadas quais as dificuldades de comunicação com os setores. A nossa intenção é saber como podemos incluir [o sindicato] no planejamento das superintendências, fazendo parte da atuação de cada uma delas na secretaria”, destacou Pinheiro. A coordenadora em exercício da entidade, Marilene Betros, citou a consonância de planejamentos entre a secretaria e o sindicato. “Nós entendemos que essa visão do secretário da Educação, de trazer a APLB como participante das decisões do órgão, é importante porque a carreira do magistério é fundamental para que os professores tenham um bom desempenho na sala de aula e, para isso, ele tem que ser valorizado. [...] É com essa perspectiva que estaremos debatendo com todos os setores da secretaria”.

27 de junho de 2016, 21:15

BRASIL Eletrobras se diz vítima do ex-presidente da Eletronuclear em ação da Lava Jato

A Eletrobras se diz vítima do ex-presidente da subsidiária Eletronuclear, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, em suas alegações finais na ação penal da Operação Lava Jato que investiga o setor elétrico. O processo, em tramitação na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, investiga crimes de corrupção ativa ou passiva, lavagem de dinheiro e concussão (exigência de dinheiro ou vantagem por funcionários) nas obras da usina nuclear de Angra 3. “A requerente (Eletrobras) é vítima de executivo que, contrariando os interesses institucionais da Eletrobras, abusou do seu cargo de diretor-presidente da Eletronuclear para solicitar e receber vantagens pessoais indevidas de empresas privadas”, afirmou a empresa no documento apresentado à Justiça do Rio. O almirante foi detido em julho do ano passado e hoje está em prisão domiciliar. Um dos maiores especialistas brasileiros em energia nuclear, ele é o principal alvo das acusações.

Estadão Conteúdo

27 de junho de 2016, 20:56

BAHIA Detran divulga balanço da operação realizada no período junino

O trabalho conjunto dos órgãos de trânsito e segurança, no São João da Bahia 2016, apresentou resultados positivos no combate à violência nas rodovias em comparação com a festa do ano passado. Em quatro dias de fiscalização neste ano, houve o registro de 20 acidentes graves, com 81 feridos e 11 mortes. Em 2015, foram 45 acidentes, 117 feridos e 23 mortes. Os números mostram redução de 52,17% no índice de vítimas fatais e de 55,56 % no de ocorrências graves. O balanço final da ‘ Operação São João’ foi divulgado, nesta segunda-feira (27), pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), que atuou em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as polícias Civil e Militar e prefeituras. No período junino, foram abordados 14.923 veículos e 24.674 pessoas, em blitzes de alcoolemia e educativas, nos acessos aos dez municípios do interior do estado mais procurados nesta época, resultando em 3.901 autuações. O teste do bafômetro foi realizado em 4.570 condutores. Destes, 102 infringiram a ‘Lei Seca’ e vão responder ao processo de suspensão do direito de dirigir. Segundo o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, os números da fiscalização conjunta ultrapassaram as metas. “Tínhamos projetado redução de 40% no número de mortes e passamos de 50%. Tivemos mais de 50% de redução também em acidentes graves. Acertamos quando decidimos unir esforços com as polícias para aumentar a segurança nas rodovias. Agora, vamos consolidar os dados para definir ações nos locais com maior incidência de infrações e acidentes, como prevenção para os próximos feriados prolongados”.

27 de junho de 2016, 20:24

BRASIL FUP acusa Petrobras de ineficiência no combate a fraude no ‘benefício farmácia’

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante dos empregados da Petrobras, acusou a empresa de ineficiência no combate à corrupção. Em carta enviada ao diretor de Recursos Humanos da estatal, Hugo Repsold, os petroleiros afirmaram que já haviam denunciado a existência de um esquema de desvio de recursos envolvendo o “benefício farmácia”, concedido aos funcionários, como revelado no último domingo em reportagem do programa de televisão Fantástico. Nesta segunda-feira, 27, a Petrobras admitiu, em comunicado, que investiga irregularidades no plano, que favorece 300 mil pessoas incluindo funcionários e familiares. Eles são ressarcidos por gastos com remédios adquiridos em uma rede de farmácias credenciadas. Segundo a empresa, uma equipe de apuração interna identificou ao menos seis envolvidos nas fraudes. “A partir das conclusões, a Petrobras punirá os envolvidos e tomará todas as medidas legais cabíveis para a responsabilização devida nas áreas trabalhista, civil e criminal, bem como a reparação e compensação de danos, com envio do material ao Ministério Público Federal”, traz o comunicado. O caso está sendo investigado também pelo Tribunal de Contas da União (TCU) desde o ano passado. Já a Global Saúde, operadora do benefício farmácia, foi multada em R$ 2,9 milhões pela Petrobras, por descumprir “cláusulas contratuais”. Mas, segundo a reportagem do Fantástico, o desvio seria muito superior: a estimativa é de perda de R$ 6 milhões mensais desde 2014, quando o benefício passou a ser adotado.

Estadão Conteúdo

27 de junho de 2016, 19:53

BRASIL Ricardo Magro, ex-advogado de Eduardo Cunha, passará a noite no presídio de Bangu

O empresário Ricardo Magro, ex-advogado do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e principal investidor da Refinaria de Manguinhos, no Rio, passará a noite no presídio de Bangu, na zona norte do Rio. Investigado por fraude em investimentos dos fundos de pensão Petros e Postalis, o empresário se entregou na manhã desta segunda-feira, 27, à Polícia Federal do Rio, após retornar dos Estados Unidos. Ele era considerado foragido e procurado pela Interpol desde sexta-feira, 24, quando teve a prisão decretada em operação do Ministério Público Federal. Magro é acusado de integrar esquema de desvios de pelo menos R$ 90 milhões nos fundos de pensão. Além dele, também o ex-diretor institucional do Grupo Galileo, Carlos Alberto Peregrino da Silva, será transferido para Bangu nesta noite. Peregrino já prestou depoimento aos procuradores do MPF no final da tarde desta segunda. Magro só deverá prestar depoimento na próxima quarta-feira. Os dois devem permanecer cinco dias detidos no presídio, conforme o pedido de prisão temporária expedido pela 5ª Vara Federal Criminal. Os procuradores investigam uma operação de emissão de títulos da dívida do grupo Galileo em 2010. De acordo com as investigações, a operação levantou cerca de R$ 100 milhões em recursos destinados à recuperação financeira de duas universidades particulares administradas pelo grupo. Os recursos, entretanto, teriam sido desviados para empresas e pessoas ligadas a Ricardo Magro e outras seis pessoas investigadas na operação Recomeço, deflagrada na última sexta-feira. As universidades pediram falência no início do ano.

Estadão Conteúdo

27 de junho de 2016, 19:36

BRASIL Deputados vão pedir prorrogação da CPI do Carf por 60 dias

Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vão pedir a prorrogação dos trabalhos do colegiado por 60 dias. Na última quinta-feira (23), o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), adiou por 15 dias o prazo de funcionamento da CPI que, originalmente, deveria encerar os trabalhos no dia 2 de julho. Na decisão, Maranhão disse que a prorrogação é exclusivamente para que a CPI discuta e vote o relatório final, que será apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). Segundo o presidente da comissão, Pedro Fernandes (PTB-MA), o objetivo de ampliar o prazo por mais 60 dias é conseguir concluir os depoimentos previstos. “Temos ainda vários requerimentos a serem deliberados para a oitiva de pessoas que consideramos fundamentais para a conclusão dos trabalhos dessa CPI, por isso estamos requerendo a revisão dessa decisão”, disse hoje (27) o parlamentar.

Agência Brasil

27 de junho de 2016, 19:15

BAHIA Via Metropolitana está com quase 50% das obras concluídas

Apesar da chuva que cai sobre a Região Metropolitana de Salvador (RMS), as obras nos 11,2 quilômetros da Via Metropolitana Camaçari-Lauro de Freitas estão sendo executadas de acordo com o previsto pelo cronograma e devem ser entregues em março de 2017. A informação foi dada na manhã desta segunda-feira (27) pelo gerente de engenharia da Bahia Norte, concessionária responsável pelos trabalhos, Wagner Magalhães, durante visita ao local. “Hoje, a obra está com um avanço de 47%. Da Estrada do Coco [onde foi construída uma passagem subterrânea] até o Rio Joanes temos três quilômetros, aproximadamente, de área pavimentada, com conclusão de toda a drenagem e a parte de infraestrutura viária. O prazo será cumprido. Estamos bastante empenhados”, afirmou Magalhães. Das 12 pontes previstas no projeto, nove já estão em fase de acabamento, como as que foram erguidas sobre os rios Paranamirim e Joanes. Além da recuperação da vegetação nas margens, barreiras de metal foram instaladas em diversos pontos da via para ampliar a segurança.

27 de junho de 2016, 19:12

MUNDO Após Brexit, S&P corta nota de crédito do Reino Unido

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s reduziu hoje (27) a nota de crédito do Reino Unido de AAA para AA e manteve como negativas as perspectivas do país devido ao resultado do referendo da semana passada. Com a iminente saída de Londres da União Europeia, a S&P decidiu retirar da economia britânica a classificação “triple A”, a maior de todas. “O corte reflete os riscos de uma clara piora nas condições de financiamento e os riscos para as perspectivas econômicas, de orçamento e sobre o papel da libra esterlina como moeda de reserva”, explicou a agência. Segundo a Standard & Poor’s, até o quadro constitucional do Reino Unido está ameaçado, já que a Escócia quer realizar um novo plebiscito de independência, para assim permanecer na UE.

Agência Brasil

27 de junho de 2016, 19:12

ECONOMIA Cerca de 1,4 milhão de trabalhadores não sacaram abono do PIS/Pasep

Cerca de 1,4 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano-base 2014, divulgou o Ministério do Trabalho. O prazo para retirar o benefício acaba na quinta-feira (30). De acordo com o balanço mais recente do Ministério do Trabalho, até o último dia 24, 94,14% dos 23,6 milhões de trabalhadores que têm direito ao abono salarial sacaram o dinheiro. O benefício, equivalente a um salário-mínimo (R$ 880), é pago a empregados que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários-mínimos por mês nesse período. O trabalhador também precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Até agora, foram sacados R$ 18,3 bilhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O abono salarial é um dos benefícios pagos pelo FAT, que também custeia o seguro-desemprego, os cursos de qualificação profissional feitos em parceria com os governos estaduais e a participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.

Agência Brasil

27 de junho de 2016, 18:55

BRASIL TCU julga quarta-feira irregularidades no Benefício Farmácia da Petrobras

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai julgar na quarta-feira (29), segundo informação de sua assessoria, o mérito da análise dos contratos do Benefício Farmácia da Petrobras. O assunto está na pauta para julgamento e, no dia 13 de abril, o relator do processo, José Múcio Monteiro, determinou, em medida cautelar, a suspensão do contrato celebrado com a ePharma – PMB do Brasil S.A. O programa Fantástico, da TV Globo, divulgou ontem (26) reportagem em que denuncia uma fraude no Benefício Farmácia. Segundo o programa, teriam sido constatadas pelo TCU irregularidades em 13 mil receitas médicas em seis meses, que teriam causado um prejuízo de R$ 6 milhões por mês à Petrobras. O TCU não confirma os dados e informa que as únicas informações públicas até o momento são as que constam na medida cautelar. A investigação começou em dezembro do ano passado. Em nota, a Petrobras esclarece que o benefício foi criado em 2006 e ampliado em 2013, a partir de negociação do acordo coletivo com os trabalhadores, sendo cancelado em setembro de 2015, “após aplicação de multas de mais de R$ 2,9 milhões à empresa Global, então prestadora do serviço, em função do descumprimento recorrente de cláusulas contratuais”. A empresa informa que, desde julho de 2015 investiga irregularidades na prestação do serviço. “Até o momento, a apuração conclui pela responsabilização de seis pessoas, incluindo empregados da companhia. As investigações tiveram início a partir de denúncias recebidas pelos canais de denúncias da Petrobras. O trabalho incluiu o levantamento de documentos e depoimento dos implicados”.

Agência Brasil

27 de junho de 2016, 18:53

ECONOMIA Juro do cartão de crédito bate recorde e vai a 471,3% ao ano

A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito bateu novo recorde em maio ao subir 18,9 pontos porcentuais e atingir 471,3% ao ano, informou nesta segunda-feira, 27, o Banco Central. A inadimplência nesse segmento, por sua vez, chegou a 37,5%, a maior entre as linhas de crédito para pessoa física. No cheque especial, a taxa avançou de 308,7% para 311,3% ao ano na passagem de abril para maio. Com isso, o patamar de juros cobrados nesse tipo de empréstimo continua como o maior da série iniciada em julho de 1994. A taxa média de juros no crédito livre subiu de 52,1% ao ano em abril para 52,3% ao ano em maio. No mesmo mês de 2015, essa taxa estava em 42,6% ao ano. Para pessoa física, a taxa média de juros no crédito livre passou de 71,0% ao ano para 71,7% ao ano, de abril para maio, enquanto a para pessoa jurídica, caiu de 31,1% ao ano para 30,6% ao ano no mesmo período.

Estadão Conteúdo