Frase do dia

Jair Bolsonaro é uma caricatura do protofascismo. Tudo o que o Brasil não precisa é de mais intolerância e radicalismo

Deputado Marcus Pestana (MG), secretário-geral do PSDB, sobre Bolsonaro ter parabenizado, na Câmara, grupos de extermínio comentar

25 de junho de 2018, 16:01

SALVADOR Prefeitura inicia campanha de vacinação animal dia 3 de julho

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Salvador, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inicia a Campanha de Vacinação Animal 2018 no próximo dia 3. A imunização antirrábica, gratuita para cães e gatos domésticos, estará disponível nos 96 postos físicos da rede municipal de saúde. De acordo com o CCZ, nos primeiros quatro meses deste ano, foram vacinados 12.193 caninos e 7.037 felinos. A campanha, que segue o cronograma do Ministério da Saúde, vai até o dia 18 de agosto. Todos os cães e gatos a partir de três meses e fêmeas paridas há mais de 15 dias devem tomar a vacina. Os primovacinados (aqueles que receberam a dose inicial) também devem receber uma segunda dosagem após 30 dias. O CCZ alerta aos donos de animais domésticos sobre a importância da imunização dos animais. Ainda neste quadrimestre, o CCZ recebeu 408 solicitações suspeitas de raiva e atendeu a todas. Foram colhidas 225 amostras biológicas de animais suspeitos, sendo 158 primatas não humanos; 40 morcegos; 18 felinos e nove caninos. Além de realizar rotineiramente ações preventivas no combate à raiva, o CCZ atua na prevenção e cuidados contra a leptospirose, Doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose e arboviroses (dengue, zika e chikungunya). Nos últimos sete meses, 6.163 atendimentos foram realizados. Atualmente, três mil agentes se dividem em equipes e vão a campo diariamente. A rotina é composta por visitas a imóveis, orientação à população e tratamento de depósitos onde podem ser encontrados os vetores das doenças.

25 de junho de 2018, 15:46

BRASIL Em vídeo, Bolsonaro promete ir a todos os debates na televisão

Foto: Estadão

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ)

Após notícias de que cogitava faltar aos debates promovidos por emissoras entre os candidatos à Presidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL, divulgou um vídeo nesta segunda-feira, 25, prometendo que estará nos debates na televisão. “A imprensa tem dito que não comparecerei a debates, diz que eu estou fugindo de debates. Não houve, até o momento, nenhum debate. Por que eu estou fugindo? Agora, debates na televisão compareceremos a todos, sim, podem ter certeza”, diz o deputado, em vídeo publicado por ele nas redes sociais. O vídeo é de um discurso feito a militantes. Bolsonaro, que não compareceu às sabatinas promovidas por alguns veículos de imprensa nas últimas semanas, afirmou que estará nos debates para levar “propostas factíveis”.

Estadão

25 de junho de 2018, 15:30

BRASIL Ao vivo, Datena revela que pode deixar carreira na televisão

Foto: Estadão

José Luiz Datena

José Luiz Datena pode ter apresentado o seu último programa no domingo, 24. Ao vivo, o apresentador disse que vive um momento muito difícil da vida enquanto decide ser irá ou não concorrer nas eleições deste ano. A revelação aconteceu em conversa com o convidado da atração, o cantor Eduardo Costa. “Eu já tinha desistido completamente da política, e tô numa encruzilhada desgraçada. Talvez seja esse o último programa que eu faço nessa fase na Rede Bandeirantes”, começou. “Se domingo que vem eu estiver apresentando esse programa, é porque eu não entrei na política. (…) Se domingo que vem eu não estiver aqui é porque eu já tomei a decisão de durante um tempo deixar a televisão”, continuou, enfatizando que estava tendo “um dia muito difícil”. Sem dar mais detalhes, Datena confessou que está indeciso sobre qual rumo tomar e espera uma ajuda divina para encerrar o assunto. “Tenho três ou quatro dias para decidir e eu peço a Deus, nosso Senhor Jesus Cristo, que me ilumine, porque se eu entrar nessa parada, não vai ser para brincar, não”. Recém-filiado ao DEM, Datena reforçou seu desejo de concorrer a uma vaga no Senado, provavelmente na chapa do ex-prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), mas avalia também o lançamento de uma candidatura à Presidência. Em 2016, ele também cogitou entrar na disputa para prefeito de São Paulo.

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25 de junho de 2018, 15:11

BRASIL Apesar de agenda cheia e com votações importantes, Câmara começa semana esvaziada

Apesar da agenda cheia e com a previsão de votação de pautas importantes, a Câmara inicia a última semana de junho esvaziada. No começo da tarde desta segunda-feira, apenas 25 deputados estavam presentes. Para esta tarde, está marcada uma sessão deliberativa no plenário da Casa que deve votar três destaques do projeto de lei que autoriza a Petrobras a vender até 70% das áreas de cessão onerosa na Bacia de Santos (SP). Além disso, está previsto para hoje a votação dos destaques do projeto de lei complementar que altera as regras do cadastro positivo. A proposta permite que operadoras de crédito e prestadoras de serviços incluam o nome de pessoas físicas ou jurídicas em um banco de dados sem a necessidade do aval dos consumidores, conforme prevê a legislação atual. Para que o projeto da cessão onerosa seja aprovado são necessários os votos da maioria simples dos presentes. Já para a proposta que muda a lei do cadastro positivo é requerido votos favoráveis de 257 parlamentares. Por conta do jogo da seleção brasileira na Copa Mundo na próxima quarta-feira e das festas juninas no Nordeste há a expectativa que os corredores da Câmara continuem vazios durante toda a semana.

Estadão

25 de junho de 2018, 14:54

BRASIL Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo

Foto: Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (25) com um agravo para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconsidere a decisão que rejeitou o recurso extraordinário, destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá. O recurso foi rejeitado pela vice-presidente do TRF4, Maria de Fátima Freitas Laberrère, na última sexta-feira (22). A magistrada considerou que os argumentos da defesa, de que houve violação a princípios constitucionais no julgamento do tríplex, não merece prosperar. Um dos principais argumentos da desembargadora foi o de que seria necessário o reexame de provas para verificar as irregularidades alegadas pela defesa, e isso não seria permitido pela jurisprudência do próprio Supremo. No agravo protocolado nesta segunda-feira, a defesa rebateu a desembargadora. “Não se busca no recurso extraordinário o revolvimento ao conjunto fático-probatório, mas apenas a adequada valoração dos fatos e provas”, afirmou a equipe de oito advogados que representa Lula, entre eles Sepúlveda Pertence, ex-presidente do STF, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio. Para os advogados, não é necessário reexaminar provas para que sejam observadas violações a princípios constitucionais como o da imparcialidade do juiz e da presunção da inocência. A defesa de Lula pretende que o TRF4 volte atrás e admita o recurso para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o que poderia suspender a execução da pena e determinar a soltura do ex-presidente, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Agência Brasil

25 de junho de 2018, 14:42

BRASIL Moro manda para Justiça Eleitoral inquérito contra Richa, mas quer investigar corrupção

Foto: Estadão

O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB-PR)

O juiz federal Sérgio Moro, após ordem do Superior Tribunal de Justiça, enviou nesta segunda-feira, 25, a investigação contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB-PR) para a Justiça Eleitoral. O juiz da Operação Lava Jato assinala que espera que a Corte Eleitoral ‘devolva os autos oportunamente para o prosseguimento das investigações por crime de corrupção, lavagem e fraude à licitação’. “Não se trata de ‘mero caixa dois’ de campanha, mas sim, de pelo menos em cognição sumária, pagamento de vantagens financeiras por solicitação de agente público, no caso, o ex-chefe de Gabinete do então governador, em troca da prática ou da omissão de ato de ofício”, assinalou Moro. O juiz citou ainda o famoso departamento de propinas da empreiteira Odebrecht e a campanha de Beto Richa em 2014. “Por outro lado, cumpre agregar que até o momento não há qualquer elemento probatório que permita concluir que os valores supostamente pagos pelo Setor de Operações Estruturadas foram destinados, no caso concreto, ao financiamento de campanhas eleitorais, ausente, portanto, mínima prova do artigo 350 do Código Eleitoral.”

Estadão

25 de junho de 2018, 14:25

INTERIOR DA BAHIA Prefeitura lança Edital de Seleção na área da Saúde

A Prefeitura de São Francisco do Conde, por meio das secretarias municipais da Saúde – SESAU e de Gestão Administrativa – SEGAD, abre Processo Seletivo Simplificado (http://www.saofranciscodoconde.ba.io.org.br/diarioOficial/download/713/2528/0) para contratação de profissionais na área administrativa do Programa Federal da Estratégia de Saúde da Família e Programa Nacional de Imunização, considerando a importância das atividades no âmbito da Atenção Básica em Saúde, bem como a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão. As vagas são em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA e o Processo Seletivo será constituído por Análise Curricular eliminatória e classificatória. Além das vagas ofertadas para contratação, o Processo Seletivo destina-se também à formação de cadastro de reserva, durante o seu prazo de validade, obedecendo à ordem de classificação. As inscrições serão realizadas no período de 03 a 09 de julho de 2018, no horário das 09h às 14 horas, através da impressão, preenchimento e entrega, pelo candidato, da Ficha de Inscrição presencial no endereço: Ginásio de Desportos Edvaldo dos Santos (Baiacão), s/n, Centro, São Francisco do Conde – BA.

25 de junho de 2018, 14:06

ECONOMIA Com alta do dólar, gastos no exterior estão desacelerando

Os gastos de brasileiros em viagem ao exterior seguem em crescimento, mas em ritmo menor de expansão, segundo avaliou o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central (BC), Fernando Rocha. Em maio, essas despesas somaram US$ 1,615 bilhão, com aumento de 8% em relação o mesmo mês de 2017. Em abril desse ano, comparado ao mesmo mês de 2017, o crescimento chegou a 16%. Segundo Rocha, o ritmo menor de crescimento ocorre devido à alta do dólar. “Está ocorrendo uma desaceleração dessas despesas”, disse. Já as receitas de estrangeiros no Brasil chegaram a US$ 429 milhões, em maio, e US$ 2,862 bilhões, nos cinco meses de 2018. Em maio, a conta de viagens internacionais, formada pelos gastos de brasileiros e as receitas de estrangeiros, ficou negativa em US$ 1,187 bilhão e acumulou US$ 5,224 bilhões nos cinco meses do ano. Nos dados preliminares deste mês, até o dia 21, as despesas ficaram em US$ 1,114 bilhão e as receitas de estrangeiros no Brasil em US$ 273 milhões. Com isso, a conta de viagens internacionais está negativa em US$ 841 milhões.

Agência Brasil

25 de junho de 2018, 13:46

BRASIL Gilmar Mendes solta mais um da ‘Câmbio, desligo’

Foto: Estadão

O ministro Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, mandou soltar mais um acusado da Operação ‘Câmbio, desligo’, Marcelo Rzezinski. A investigação, deflagrada no início de maio, aponta lavagem de US$ 6 bilhões que envolve cerca de 50 doleiros, entre eles os mais notórios do País desde os anos 1980. É o sexto alvo da ‘Câmbio, desligo’ que Gilmar solta. O ministro impôs a Rzezinski duas cautelares – proibição de manter contato com os demais investigados, ‘por qualquer meio’, e proibição de deixar o País, devendo entregar seu passaporte em até 48 horas. A decisão do ministro foi tomada na sexta-feira, 22. A prisão de Rzezinsk – e de um irmão dele – foi decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio, onde corre a ‘Câmbio, desligo’. O magistrado anotou que delatores indicaram que os irmãos fizeram operações supostamente ilícitas no montante de R$ 12 milhões, entre os anos de 2011 e 2017. De acordo com delatores, ‘a atividade dos irmãos consistia na transferência de dólares para conta no exterior e, em contrapartida, recebiam reais no Brasil’. Segundo os doleiros, ROBERTO atuava como operador financeiro de pessoas ligadas ao PMDB, outro indicativo de que se trata de movimentação de valores provenientes de ilícitos de corrupção e lavagem de dinheiro. Colaciono trechos dos depoimentos: A defesa de Rzezinski apontou ‘ausência de contemporaneidade das condutas a ensejar a prisão preventiva’, pois os fatos teriam supostamente ocorridos entre anos de 2013 e 2014. A defesa alegou, ainda, que o investigado possui um filho de 8 anos de idade diagnosticado com transtornos autista (TEA). A médica neuropediatra, que acompanha o menor, informou em laudo terapêutico que devido a restrição de convivência com o pai, houve piora em seu comportamento.

Estadão

25 de junho de 2018, 13:27

BRASIL Temer e Pence devem discutir situação de brasileiros nos EUA

A situação das mais de 40 crianças e adolescentes presos na fronteira americana com o México deve ganhar destaque no primeiro encontro de alto nível entre Estados Unidos e Brasil em território nacional desde o início do governo Temer. O vice-presidente de Trump, Mike Pence, desembarca em Brasília amanhã (26) as 7h40 e tem um encontro com Temer marcado para o meio-dia. Ao detalhar a agenda de Pence no Brasil, o subsecretário-geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte, Fernando Simas Magalhães, afirmou que todos os temas levantados serão tratados pelas autoridades mas, evitou detalhar assuntos mais sensíveis como esse impasse decorrente da política de “tolerância zero” sobre imigrantes ilegais. Simas Magalhães se limitou a afirmar que o assunto terá “tratamento concreto e especial” e lembrou que o Itamaraty está mantendo um diálogo permanente com o governo americano, mas agentes consulares nos Estados Unidos têm relatado uma grande dificuldade em monitorar e encontrar as mais de 40 crianças brasileiras e promover o reencontro com as famílias.

Agência Brasil

25 de junho de 2018, 13:14

BRASIL Moro condena ex-dirigente da Transpetro a 12 anos e seis meses de prisão

Foto: TV Cultura/Reprodução

O juiz federal Sérgio Moro

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta segunda-feira, 25, o ex-gerente de Suporte Técnico de Dutos e Terminais Norte-Nordeste da Transpetro José Antônio de Jesus a 12 anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O magistrado fixou o regime fechado para cumprimento de pena. José Antônio de Jesus foi acusado pela força-tarefa da Operação Lava Jato de receber R$ 7,5 milhões em propinas, pagas pela empresa NM Engenharia entre 2009 e 2014. Os subornos, segundo o Ministério Público Federal, eram pagos em função de licitações, contratos e aditivos firmados entre a NM Engenharia e a Transpetro e correspondiam a 0,5% dos 49 contratos e 14 aditivos, que totalizaram aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Na mesma sentença, foram condenados o empresário Luiz Fernando Nave Maramaldo, da NM Engenharia, e o engenheiro Adriano Silva Correia – 3 anos e dez meses em regime aberto por lavagem de dinheiro. Como é delator, Luiz Fernando Maramaldo não vai cumprir a pena de 11 anos e oito meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro imposta por Moro. O juiz da Lava Jato adotou a pena acertada no acordo do empresário com a Procuradoria-Geral da República. Sérgio Moro decretou, ’em decorrência da condenação pelo crime de lavagem’, a interdição de José Antônio de Jesus e Adriano Silva Correia ‘para o exercício de cargo ou função pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas referidas no art. 9º da mesma lei pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade cominada pelo crime de lavagem’. A sanção não se aplica a Luiz Fernando Maramaldo, delator. A reportagem está tentando contato com os citados. O espaço está aberto para manifestação.

Estadão

25 de junho de 2018, 13:00

SALVADOR Cortejo do 2 de Julho terá de volta concurso de fachadas

Já estão em fase final os preparativos, realizados pela Prefeitura por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), para os festejos em Salvador da considerada data magna do estado. O 2 de Julho – dia em que é celebrada a Independência do Brasil na Bahia – traz este ano o tema “Luta pela Paz” e mais duas novidades. Uma delas é a mudança da data e local do Te Deum, que será celebrado no próprio dia da festa, às 6h30, na Paróquia da Lapinha. A segunda é o retorno do concurso de fachadas, que vai premiar com R$ 2 mil, R$ 1 mil e R$ 500, as três melhores decorações das fachadas situadas no trajeto do cortejo, entre a Lapinha e o Terreiro de Jesus. O presidente da FGM, Fernando Guerreiro, explica que o tema deste ano foi escolhido por a população brasileira estar vivendo um período conturbado, com muitos conflitos e radicalismo, principalmente no campo das relações humanas. “A ideia é destacar esse lado do Dois de Julho, lembrando que esse movimento foi uma luta que objetivava a paz, o desejo de viver em paz, e que esse mote ficou esquecido. Na luta diária que travamos em nosso país, o que todo o povo brasileiro mais clama, nos dias de hoje, é viver em paz”, salienta. O artista convidado para criar a marca deste ano foi Ray Vianna, que considera o 2 de julho uma data simbólica para a Bahia. “Representa a constante busca pelo direito à liberdade, à uma vida digna e à união de um povo. Pra mim, como artista ligado às manifestações culturais públicas, fico muito honrado em poder contribuir. Acho uma festa linda, com o povo que participa ao decorar suas casas e se fantasiar. Eu mesmo gosto muito de seguir o cortejo.” A programação das datas que marcam os 195 anos das lutas pela independência do Brasil na Bahia tem início no próximo sábado (30), com a saída do Fogo Simbólico da cidade de Cachoeira. A tocha vai passar pelas cidades de Saubara, Santo Amaro da Purificação, São Francisco do Conde, Candeias e Simões Filho, com destino ao bairro de Pirajá, em Salvador, conduzido pelos soldados do Exército e atletas baianos. O município de Cachoeira, ponto de partida da chama, teve extrema importância na luta pela libertação. Foi lá que ocorreu o rompimento com a Coroa Portuguesa, em 25 de junho de 1822, e se tornou o quartel-general das tropas libertadoras que lutaram na Bahia contra a esquadra de Portugal. No domingo (1º), os atos comemorativos começam às 16h, com a chegada do fogo simbólico ao bairro de Pirajá. No mesmo horário, haverá o acendimento da Pira, no Largo de Pirajá, o hasteamento das bandeiras por autoridades e a colocação de flores no túmulo do General Labatut.

25 de junho de 2018, 12:40

BRASIL Acordo da Petrobrás para encerrar ação coletiva nos EUA é aprovado

Foto: Estadão

Em janeiro, a estatal anunciou acordo no valor de US$ 2,95 bilhões para encerrar a class action

O acordo para encerrar a ação coletiva de investidores da Petrobrás nos Estados Unidos, a Class action, foi aprovado na última sexta-feira. Em fato relevante, a empresa afirma que a aprovação ocorreu de forma definitiva pela Corte Federal de primeira instância em Nova York. A decisão é em primeira instância, de modo que pode ser objeto de recurso à Corte de Apelações do Segundo Circuito, como informa a Petrobrás. “O acordo não constitui admissão de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobrás, reconhecida pelas autoridades brasileiras como vítima dos fatos revelados pela Operação Lava Jato”, diz na nota. Em janeiro, a Petrobrás anunciou acordo no valor de US$ 2,95 bilhões para encerrar a class action. A provisão para o acordo teve impacto na alavancagem da empresa no primeiro trimestre deste ano. A relação entre dívida líquida e Ebitda ajustado atingiu 3,52 vezes em março, ante 3,24 vezes ao término do primeiro trimestre de 2017 e 3,67 vezes em dezembro. Excluindo-se a provisão para o acordo da Class Action com investidores norte-americanos, a Petrobras apresentaria o índice dívida líquida/Ebitda ajustado de 3,07 vezes.

Estadão

25 de junho de 2018, 12:25

ECONOMIA Contas externas registram saldo positivo pelo terceiro mês consecutivo

As contas externas brasileiras apresentaram resultado positivo pelo terceiro mês consecutivo. Em maio, houve superávit em transações correntes, que são compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo. O resultado ficou positivo em US$ 729 milhões, mas foi bem menor que o registrado em igual mês de 2017, de US$ 2,751 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Banco Central (BC). O resultado de maio não é mais o quarto seguido positivo, como informado anteriormente pelo BC, mas o terceiro superávit consecutivo. O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, explicou que houve alteração no resultado de fevereiro que passou de um superávit de US$ 293 milhões para um déficit de US$ 1,754 bilhão. Isso aconteceu porque houve a incorporação de US$ 1,986 bilhão de importações que não tinham sido registradas no tempo certo. “Era um registro de importação que não tinha sido registrado no tempo hábil, houve a retificação, e o MDIC [Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços] revisou os dados”, explicou Rocha. Como em janeiro também houve déficit, o resultado acumulado nos cinco meses do ano ficou negativo em US$ 4,022 bilhões, contra o déficit de US$ 744 milhões em igual período de 2017. Entre os componentes das transações correntes está a balança comercial (exportações e importações de mercadorias), que apresentou superávit de US$ 5,558 bilhões no mês passado e US$ 21,972 bilhões, de janeiro a maio deste ano. A conta de serviços (viagens, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) registrou saldo negativo de US$ 2,733 bilhões, em maio, e de US$ 13,623 bilhões, nos cinco meses do ano. A conta renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) ficou com US$ 2,335 bilhões de déficit no mês, e US$ 13,431 bilhões no acumulado do ano. A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) registrou resultado positivo de US$ 239 milhões no mês e US$ 1,061 bilhão, de janeiro a maio. Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o investimento direto no país (IDP), porque recursos são aplicados no setor produtivo do país. Em maio, esses investimentos chegaram a US$ 2,978 bilhões e nos cinco meses do ano ficaram em US$ 23,344 bilhões.

Kelly Oliveira, Agência Brasil

25 de junho de 2018, 12:16

EXCLUSIVA Rui cancela anúncio de chapa previsto para hoje às 16 hs e convoca Conselho

Foto: Divulgação/Arquivo

Governador Rui Costa

O governador Rui Costa (PT) acaba de anunciar aos correligionários que decidiu cancelar a reunião que faria logo mais no Hotel Matiz, às 16h, para anunciar a chapa com que concorrerá à reeleição. Em lugar dela, ele convocou uma reunião somente com os presidentes de partidos, integrantes do seu chamado Conselho Político, para uma reunião fechada, em que o assunto deve ser abordado. O governador não explicou o motivo da sua decisão.