Frase do dia

Queria tirar a Cidadania (do nome da secretaria), ficar só com a Justiça. Cidadania é para homem de bem. Para vagabundo, é pau

WALLBER VIRGOLINO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO RIO GRANDE DO NORTE, ONDE, NO SÁBADO, 26 PRESOS FORAM MORTOS EM REBELIÃO. CITADO PELO COLUNISTA ILIMAR FRANCO, O GLOBO comentar

17 de janeiro de 2017, 21:51

BRASIL Vídeo mostra presos do PCC comemorando mortes em Alcaçuz

Uma gravação feita por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, mostra uma reunião ocorrida no pátio depois do massacre que matou pelo menos 26 detentos que pertenciam à facção rival, Sindicato do Crime de RN (SDC), no sábado, dia 14. Todos tiveram as cabeças decapitadas.No encontro, um preso faz “um balanço” da rebelião e dá os parabéns para os demais comparsas pelas mortes dos rivais. Para o detento, mesmo em minoria, o PCC invadiu dois pavilhões e só não entrou no terceiro, porque acabou a munição das armas. “Chegou até mim que já foram 33 mortos do Sindicato (facção rival filiada ao Comando Vermelho) e, graças a Deus, não perdemos nenhum dos nossos irmãos”, disse o preso. No final, o preso incita uma série de gritos de guerra. “Um por todos e todos por um”, “se Deus é por nós, quem será contra nós”. Por último, eles gritam “paz, justiça e liberdade”, que é o conhecido lema do PCC desde a sua fundação, em 1993.

Estadão Conteúdo

17 de janeiro de 2017, 21:33

BRASIL Maia diz que análise de candidatura no STF não o preocupa

Foto: Divulgação

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), que esteve em Salvador nesta terça-feira, 17, afirmou que o processo de análise no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre sua candidatura à presidência da Câmara, não o preocupa. “Não me preocupo. Tenho muita clareza de que essa é uma questão interna da Câmara. Mas é claro que o Supremo tem muita liberdade para decidir da forma que achar correta. Mas lendo a Constituição eu tenho muita certeza de que há uma redação para quem é eleito para um mandato de dois anos, o que não é o meu caso”, defendeu. “Não tem nada na Constituição que permita nem que proíba. Não há vedação. Então quando não há vedação, é permitido. Que é o mesmo caso de mandato suplementar”, completou.

17 de janeiro de 2017, 21:17

SALVADOR Policial militar é morto durante assalto a farmácia na Pituba

Foto: Correio*

Um policial militar foi morto na noite desta terça-feira (17) na Pituba. Segundo informações da Polícia Militar, o crime aconteceu durante um assalto à Farmácia Drogasil na Avenida Manoel Dias. As informações preliminares são de que cinco homens participaram do assalto e o sargento da PM Aldo Carvalho Santos reagiu.O PM era lotado na 13ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Pituba). Ele foi socorrido ao Hospital da Bahia, também na Pituba, chegou a ser reanimado mas acabou morrendo. A Polícia Militar chegou a confirmar ao CORREIO a morte do PM pouco antes das 20h, mas depois informou que ele ainda estava vivo. A morte do sargento foi confirmada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) às 20h50, informação também confirmada pela PM.O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, determinou que a Força-Tarefa da SSP apure o caso. Equipes estão no local. “Estamos prestando total apoio a família deste valoroso policial. Daremos a resposta rápida e a altura do que a sociedade baiana merece”, diz o secretário. Câmeras da região que possam ter registrado o crime contra o militar também estão sendo analisadas.

17 de janeiro de 2017, 21:02

BRASIL Temer iniciará com Norte e Centro-Oeste reunião com governadores sobre presídios

O presidente Michel Temer vai se reunir nesta quarta-feira (18) com os governadores de estados do Norte e Centro-Oeste para discutir a crise penitenciária, que se agravou nos últimos dias após o massacre de mais de 100 detentos em diferentes presídios brasileiros. Foram convidados para o encontro, no Palácio do Planalto, os governadores do Acre, Roraima, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia e Pará.Anteriormente, estava previsto que Temer conduzisse um evento com todos os governadores, no qual seriam assinados acordos de cooperação entre a União e os estados com compromissos para a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública. O cerimonial do Ministério da Justiça chegou a enviar um convite aos 27 representantes estaduais, mas depois transmitiu uma mensagem informando sobre o cancelamento da solenidade.De acordo com a assessoria de imprensa, a “alteração no formato” do encontro de amanhã ocorreu “a pedido de vários governadores”. “O presidente da República fará reunião de trabalho por regiões. Amanhã, ele iniciará com a Região Norte, “que solicitou em virtude dos atuais problemas do sistema penitenciário”, informou o ministério, por meio de nota. Nesta terça-feira (16), o presidente editou um decreto autorizando durante um ano o emprego das Forças Armadas em penitenciárias estaduais para a revista e apreensão de armas, celulares, drogas e demais materiais proibidos. De acordo com o ato, o Ministério da Defesa vai editar normas complementares sobre a atuação dos militares, que só serão deslocadas caso os estados concordem com a medida.

Agência Brasil

17 de janeiro de 2017, 20:48

BRASIL MPF firma acordo de leniência com Rolls-Royce e empresa vai ressarcir Petrobras

O Ministério Público Federal (MPF) confirmou hoje (17) que firmou acordo de leniência com a empresa Rolls-Royce, holding britânica do grupo Rolls-Royce, relativo a atos ilícitos praticados para beneficiar empresas do grupo e investigados pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O acordo foi fechado na última sexta-feira (13) e será submetido à homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.O acordo com o MPF prevê que a empresa pague R$ 81 milhões diretamente à Petrobras para ressarcir a estatal pelos prejuízos causados, no prazo de 90 dias a partir da homologação. O número inclui os lucros líquidos obtidos pela Rolls-Royce em seis contratos mantidos com a Petrobras, no valor de R$ 39 milhões, somados ao total pago a título de comissão a intermediários contratados para atuar junto à estatal, que chega a mais de R$ 20 milhões. Além disso, a empresa vai pagar uma multa prevista na Lei de Improbidade, equivalente a uma vez o valor das comissões dos intermediários.No início de 2015, a Rolls-Royce entregou ao MPF os resultados de uma investigação interna promovida por escritório especializado. A entrega foi espontânea e na ocasião a empresa se colocou à disposição das autoridades brasileiras para esclarecerimentos e indicou interesse em arcar com sua responsabilidade. Além de ressarcir a Petrobras pelos prejuízos e de colaborar com as investigações, o acordo também define mecanismos para assegurar a adequação e a efetividade das práticas de integridade da empresa, com o aprimoramento de seus programas de compliance, ou seja, de conformidade com leis e regulamentos externos e internos.

Agência Brasil

17 de janeiro de 2017, 20:32

SALVADOR Pau da Lima também contará com Carnaval nos Bairros

O bairro de Pau da Lima também terá com programação especial de folia momesca, dentro do Carnaval nos Bairros, promovido pela Prefeitura. O palco será montado na Praça Nossa Senhora Auxiliadora e receberá atrações de sábado a terça-feira (25 a 28). A partir das 16h, a programação é voltada para a criançada com o Bailinho Infantil. Em seguida, às 19h, é a vez de artistas de diferentes estilos musicais animarem o público gratuitamente. Além de Pau da Lima, outras nove localidades contarão com Carnaval nos Bairros: Cajazeiras, Periperi, Itapuã, Liberdade, Boca do Rio, Plataforma e ilhas de Maré, dos Frades e de Bom Jesus dos Passos.

17 de janeiro de 2017, 20:18

EXCLUSIVA PSD dá apoio a Maia para presidente e Lúcio para vice em Salvador

Foto: Divulgação

Rodrigo Maia é recebido na sede do PSD baiano

Em visita à sede do PSD agora à noite, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu o apoio formal da bancada baiana à sua campanha pela reeleição. Os cinco deputados do partido, que tem como candidato à sucessão na Câmara o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), também acertaram apoiar o baiano Lúcio Vieira Lima, do PMDB, para primeiro-vice-presidente da Casa. Depois do encontro na sede do PSD, ao qual esteve presente o peemedebista Lúcio, eles seguiriam para um jantar. O apoio da bancada baiana do PSD a Maia foi antecipado ontem por este Política Livre. Todo o processo foi conduzido pelo senador baiano Otto Alencar, presidente estadual do PSD.

17 de janeiro de 2017, 20:16

BAHIA Petistas baianos rechaçam apoio à Rodrigo Maia e Jovair

Foto: Mateus Pereira/Divulgação

A possibilidade de deputados petistas apoiarem às candidaturas de Rodrigo Maia, do DEM, e Jovair Arantes (PTB), que foi relator do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, à presidência da Câmara dos Deputados, foi rechaçada, nesta terça-feira (17), por lideranças do Muda PT na Bahia. “Nós queremos mudar pra valer, portanto, é minimamente um contrassenso a cogitação de apoio à recondução de um dos atores do golpe, apoiador de primeira hora do usurpador, que jogou o Brasil à beira de um precipício, à presidência da Câmara”, afirmou o deputado Marcelino Galo, referindo-se a Rodrigo Maia. “O PT não pode apoiar quem ajudou a derrubar um governo legítimo e foi o relator da tropa de choque golpista que traiu a democracia e o povo brasileiro. Votar em Jovair Arantes é esvaziar a coerência de nossas iniciativas políticas”, apontou o deputado Jorge Solla. O posicionamento contrário ao apoio de parlamentares petistas a candidatos a partidos da base do governo Michel Temer, na renovação das legislaturas que se iniciam em 2017, vai balizar a decisão do grupo liderado pelos deputados Marcelino Galo, Jorge Solla, pelos ex-deputados Amauri Teixeira e Yulo Oiticica e pela ex-vice-prefeita de Salvador, Bete Wagner, no dia 28, durante seminário estadual do Mudar Pra Valer. O encontro definirá o posicionamento de diversas tendências e lideranças do Partido no Processo de Eleições Diretas (PED), que definirá o novo comando do PT.

17 de janeiro de 2017, 20:09

INTERIOR DA BAHIA Governador autoriza construção da Policlínica Regional de Saúde em Alagoinhas

O governador Rui Costa (PT) autorizou a construção de mais uma Policlínica Regional de Saúde, desta vez com sede no município de Alagoinhas. A decisão para licitar a obra foi anunciada na segunda-feira (16), após encontro na Governadoria com prefeitos de 20 municípios integrantes do Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano. Segundo Rui Costa, ainda esta semana serão liberadas mais duas licitações para ampliar a cobertura das policlínicas de saúde na Bahia. A reunião contou com a participação dos secretários Fábio Vilas-Boas (Sesab) e Josias Gomes (Serin). O Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano agrega os seguintes municípios: Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Rio Real, e Sátiro Dias.

 

 

 

17 de janeiro de 2017, 20:01

BRASIL Adversários de Maia querem audiência com Cármen Lúcia

Foto: Divulgação

Candidatos à presidência da Câmara que desejam ver Rodrigo Maia (DEM-RJ) fora da disputa pela reeleição solicitaram à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), uma audiência para tratar do mandado de segurança do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que busca impedir a possibilidade de Maia se candidatar a um novo mandato. Um pedido com os nomes dos Figueiredo e de Rogério Rosso (PSD-DF), pré-candidatos, e mais duas pessoas já está na mesa de Cármen Lúcia, que ainda não respondeu. Figueiredo, Rosso e Jovair Arantes (PTB-GO) – outro aspirante à presidência da Câmara, que também poderia comparecer à audiência, se confirmada – têm conversado bastante sobre alternativas jurídicas para que Maia fique fora da disputa. A ação de Figueiredo afirma que a hipotética recondução de Maia fere o artigo 57 da Constituição Federal, que impede reeleição para presidentes do Legislativo dentro do mesmo mandato parlamentar. O deputado alerta para a “instabilidade institucional e forte insegurança jurídica quanto à regularidade do pleito” e pede que o STF conceda liminar para proibir que a Mesa Diretora da Câmara legitime a candidatura de Maia ou para suspender provisoriamente a eleição até que o Pleno do Supremo analise o pedido. Mas a hipótese de a ministra Cármen Lúcia pautar o julgamento da ação para o primeiro dia após o recesso judiciário, 1º de fevereiro, véspera da eleição da Câmara, satisfaria o deputado.O requerimento de audiência foi feito após a ministra Cármen Lúcia notificar Rodrigo Maia para que se manifeste sobre a ação movida por André Figueiredo, o que animou o pedetista. “Estou otimista de que o STF não vá lavar as mãos em matéria constitucional”, disse Figueiredo ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Rosso também ressaltou o interesse em debater o assunto com Cármen Lúcia. “Vou tranquilamente para o encontro, quando a ministra marcar. Até porque confio que o Supremo, em tempo, fará controle constitucional que este caso merece”, disse à reportagem.Na avaliação de interlocutores de Maia, Cármen Lúcia movimentou o processo para “entrar no jogo” e manter o protagonismo que vem tentando ter em questões nacionais decisivas, como fez com a renegociação da dívida do Rio de Janeiro, quando deu liminares favorecendo o Estado. Aliados do deputado do DEM dizem que ele está “tranquilo” e confiante de que o Supremo não se envolverá no assunto.

AE

17 de janeiro de 2017, 19:44

INTERIOR DA BAHIA MP investiga Fernando Gomes por nepotismo

Foto: Divulgação

O Ministério Público Estadual (MP-BA) está investigando o prefeito da cidade de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), por prática de nepotismo. O promotor de Justiça, Inocêncio Carvalho, expediu em 9 de janeiro, o prazo de dez dias para que seja enviada à Terceira Promotoria de Justiça do município a relação dos contratados na prefeitura e na Câmara de Vereadores que possuem vínculo com o gestor, o vice-prefeito, secretários e edis. O pedido foi enviado também para o procurador-geral do Município, Luiz Fernando Maron Guanieri, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Francisco José Carmo dos Reis (PSDB). Foram instaurados mais dois procedimentos investigativos na Promotoria de Justiça de defesa ao Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, nesta segunda-feira (16). Um deles, com o propósito de investigar as circunstâncias em que foi celebrado o contrato entre a Prefeitura Municipal de Itabuna com a empresa Bio Sanear Tecnologia Ltda, para prestações de serviço da limpeza pública. O convênio assinado em 3 de janeiro deste ano estabelece valor superior a R$ 3 milhões para a atividade, e tem vigência de 60 dias. O outro procedimento investigatório, refere-se a apuração e análise dos termos do projeto de lei encaminhado pelo prefeito referente à Reforma Administrativa do Município, pretendida por Fernando Gomes.

17 de janeiro de 2017, 19:31

SALVADOR Sala de Imprensa do Carnaval de Salvador homenageia Cristóvão Rodrigues

A Sala de Imprensa Oficial do Carnaval de Salvador homenageia este ano o profissional que, além de completar 50 anos de cobertura da folia momesca, também é um dos personagens que ajudaram a divulgar novos artistas baianos, antes mesmo de surgir o termo axé music. O radialista Cristóvão Rodrigues também esteve presente na coletiva de anúncio das novidades do Carnaval, realizada nesta terça-feira (17), e ficou bastante feliz com a iniciativa.Rodrigues divide os méritos do reconhecimento com outros profissionais da área. “Me sinto muito gratificado com a homenagem, principalmente em nome dos meus colegas radialistas e a Manoel Canário, que foi quem me levou para o rádio”, pontuou.Cristóvão Rodrigues iniciou a transmissão da folia momesca no ano de 1967, na Rádio Sociedade da Bahia. Nessa época, a festa ainda acontecia apenas na Avenida Sete de Setembro. No início dos anos 1980, ele começou a fazer o programa de rádio “Em dia com a noite” na então 97,5 FM, hoje Itapoan FM, época em que ele iniciou o contato mais forte com a música feita na Bahia. O radialista viu de perto o novo ritmo musical conquistar as rádios do mundo. Rodrigues revelou artistas como Sarajane, Daniela Mercury, Márcia Freire, Márcia Short, Carla Cristina, Cátia Guimma, Gilmelândia, Margareth Menezes, Ivete Sangalo e Cláudia Leite.

17 de janeiro de 2017, 19:18

BAHIA Rui Costa autoriza construção de mais duas policlínicas

Foto: Divulgação/GOVBA

A construção de mais duas policlínicas – uma na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que será implantada em Simões Filho, e outra na região de Alagoinhas – foi autorizada pelo governador Rui Costa nestas segunda (16) e terça-feira (17), respectivamente. Os novos equipamentos vão atender mais de 1,7 milhão de baianos de 33 municípios baianos. Atualmente, quatro policlínicas regionais de saúde estão em construção e com obras aceleradas em Jequié, Teixeira de Freitas, Irecê e Guanambi. As policlínicas são resultado da formação de consórcios de saúde. “Estamos construindo um novo marco da saúde pública na Bahia, pensada, planejada e executada de forma coletiva, por cada região, garantindo qualidade de atendimento e rapidez a um custo mais baixo para os municípios”, afirmou Rui. Segundo ele, até o ano que vem, mais de cinco milhões de baianos já estarão sendo atendidos em policlínicas regionais. A unidade em Simões Filho atenderá a 15 municípios da RMS, com exceção da capital, e será construída em um terreno na via marginal à BR-324. Já a policlínica em Alagoinhas abrangerá 18 municípios (cerca de 553,4 mil habitantes) e será erguida em um terreno atrás da Câmara de Vereadores.O prefeito de Candeias, Pitágoras Ibiapina, que também é médico, avalia a importância do investimento para os municípios da RMS. “Existe um grande gargalo para os nossos pacientes, mas acredito que esta policlínica implantada dentro da nossa região vai servir para garantir a demanda de todos estes pacientes”, comentou. Já o prefeito de Conde, Dudu Vieira, acredita que a policlínica em Simões Filho vai representar economia e eficiência para o sistema público de saúde. “Na nossa cidade, a população vem sofrendo bastante. É um desafio nosso melhorar esse serviço de saúde e iniciativas como essa aumentam a possibilidade de nós alcançarmos este objetivo, amenizando o sofrimento dos moradores”.

17 de janeiro de 2017, 19:03

BAHIA SSP e Tribunal de Justiça da Bahia assinam acordo para agilizar processos criminais

O Tribunal de Justiça e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) vão firmar um acordo nesta quarta-feira (18) para agilizar os processos criminais. A mudança principal é que a partir de agora as informações de laudos periciais, produzidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) serão enviadas por correio eletrônico institucional.Atualmente, as solicitações de perícias são encaminhadas pelos delegados, em uma via de papel, ao DPT. Após a análise do pedido, os laudos seguem para a delegacia que, por sua vez, também por meio de ofícios, reencaminham os laudos para as varas criminais.Participam da assinatura a presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa.Durante a solenidade de assinatura do convênio, também serão apresentadas novas medidas para combater a crise do sistema carcerário.Além da presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, estarão presentes o corregedor Geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim; a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende; o supervisor do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Lidivaldo Brito; e os desembargadores Gesivaldo Brito e Nilson Castelo Branco.A procuradora Geral do Estado, Ediene Lousado; o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, Luis Viana Queiroz também participam do evento.

17 de janeiro de 2017, 18:42

BRASIL Sindicalistas pedem que reforma trabalhista tramite por via regular no Congresso

O presidente Michel Temer recebeu na tarde desta terça-feira, 17 um documento assinado pelos presidentes de seis centrais sindicais que pedem que a Reforma Trabalhista tramite “pela via regular, normal” na Câmara e no Senado, sem regime de urgência.”Dada a relevância do tema, consideramos fundamental estabelecer com os trabalhadores e seu movimento, com o conjunto da sociedade, com o governo e o Congresso Nacional, um amplo e democrático processo de debate e negociação acerca desse projeto de lei”, diz o texto.O documento é assinado pelos presidentes da Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).Coube ao presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (SD-SP), entregar o documento ao presidente, em audiência nesta tarde. “A reforma trabalhista junto com esse projeto (da reforma da Previdência) complicaria a nossa vida”, disse o deputado, que defendeu a existência de um tempo de negociação para discutir pontos da reforma trabalhista.Segundo o parlamentar, o presidente viu “com bons olhos” o pedido.

Estadão Conteúdo