Política Livre

Por Raul Monteiro 

O governador Jaques Wagner disse hoje, em coletiva logo após ter participado do desfile do 2 de Julho, na parte da manhã, que leu e não viu “nada de especial” no documento que o PMDB apresentou a ele com críticas à administração estadual.

O governador também declarou que “já disse cem vezes e não vou mudar” que sua posição é no sentido de ampliar, no ano que vem, a aliança que o elegeu em 2006, mas admitiu que se o PMDB tomar a decisão de fazer carreira solo, “vou desejar sucesso”.

Ao responder aos jornalistas sobre quando deveria fechar a chapa com que pretende disputar a reeleição, Wagner disse que o ponto final será no dia da sua inscrição na Justiça Eleitoral, em junho de 2010.

O governador também classificou como excepcional a receptividade da população a ele no cortejo. “Sinceramente, para um período de cinco meses que nós estamos aí com estas dificuldades orçamentárias, achei muito carinho, muita gente espontânea, e um ou outro ali que reclama, o povo da Cultura, que acha que está mal atendido”, declarou.

Wagner protestou apenas contra manifestações desrespeitosas. “Isto (o protesto) é tudo normal, o que acho é que as pessoas têm que se manifestar respeitando. Eu acato, na maior tranquilidade, qualquer tipo de manifestação. O que eu acho que é incorreto, seja com quem for, comigo ou com outro, é voce ser desrespeitoso”, declarou.

Ele também defendeu o secretário estadual de Cultura, Márcio Meirelles, principal alvo dos protestos contra o governo na festa. “Parte da reclamação deve ser justa, parte devem ser as viúvas do passado, e aí paciência, vão continuar chorando por muito tempo, porque nós não vamos fazer o que eles faziam, não vamos carimbar verba de Cultura e Educação”, rebateu.

Segundo o governador, apenas 45 projetos tinham acesso ao Fundo de Cultura antes de ele assumir o poder. Em 2008, 1150 foram inscritos e 340, atendidos.

O vereador Alan Sanches (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Salvador, discursou no início da tarde desta quinta-feira, cumprindo um dos ritos da comemoração do 2 de Julho. Em um palanque montado em frente à Câmara, Sanches fez um pronunciamento ressaltando a importância histórica da luta pela liberdade do povo brasileiro, conquistada através da coragem da população baiana. O presidente reconheceu as dívidas “não resgatadas” que os agentes políticos ainda têm com o povo baiano e fez um apelo para que os partidos se unam em busca do atendimento dos anseios da sociedade. Para o peemedebista, a Independência da Bahia tem grande valor simbólico como o momento histórico em que a população se uniu, deixando de lado suas diferenças, “para lutar em busca de uma independência verdadeira, mesmo que para isso tivesse que deixar na rua a sua vida. Foi isso o que o povo baiano mostrou que é capaz de construir no Brasil, quando deixou de lado todas as diferenças”.

O ministro Tarso Genro (Justiça) disse nesta quinta-feira que a Polícia Federal investiga com rigor as denúncias de irregularidades no Senado. Tarso disse que a PF trabalha para ajudar a contornar a crise.

Tarso afirmou que a PF entrou no caso a pedido do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). “Eu recebi um ofício do presidente Sarney para proceder às investigações e elas serão feitas com rigor e para colaborar para a instituição superar a crise”, disse. Informações da Folha Online

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, evitou hoje capitalizar a regulamentação das prévias no PSDB, aprovadas pela Executiva Nacional do partido, como uma vitória na disputa interna com o colega paulista José Serra. Embora tenha partido de Aécio a demanda pela regulamentação da consulta, o mineiro disse que não há vencidos e nem vencedores no processo. Informações do Estadão

O Banco do Brasil aumentou em 30 por cento a oferta de crédito rural para a safra 2009/10, na comparação com a temporada passada. A instituição afirmou que terá 39,5 bilhões de reais para financiar a agricultura brasileira em 2009/10, de acordo com nota divulgada nesta quinta-feira.

“Desse total, 9,4 bilhões de reais vão financiar a agricultura familiar e 30,1 bilhões de reais vão atender aos demais produtores e suas cooperativas”, afirmou o banco, o principal financiador do agronegócio brasileiro. Informações do Estadão

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), subiu à tribuna do Senado nesta quinta-feira para afirmar que, apesar da bancada petista defender o afastamento temporário presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o partido não fará nenhuma pressão para que o peemedebista siga essa orientação. Mercadante disse que a bancada não será ingênua de colocar em risco a governabilidade. O petista disse que a crise tem que ser compartilhada por todos os 81 senadores porque é estrutural, ética e moral. “A crise do Senado estrutural, política e sobretudo ética e moral”, afirmou. Informações da Folha Online

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (2) que foram confirmados 44 novos casos de gripe suína no Brasil. Os pacientes são dos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Paraná e Santa Catarina.

Um caso do Maranhão divulgado ontem (1º) foi excluído por erro do órgão. No total, já foram registrados 737 casos confirmados de infecção pelo vírus A (H1N1) desde 8 de maio. Pessoas que tiveram contato próximo com estes pacientes estão sendo monitoradas. Informações do Site UOL

Informes chegados há pouco de Brasília ao Política Livre indicam que o comportamento agressivo adotado pela ministra Dilma Roussef contra um funcionário do Ministério da Integração Nacional seria uma característica sua.

Apesar da ressalva de que a ministra enfrenta um duro tratamento contra um câncer, o que afeta psicologiamente qualquer paciente, os comentários no Palácio do Planalto são de que Dilma não suporta ser contrariada e costuma gritar quando está insatisfeita.

O nome do funcionário que se desentendeu com Dilma é Luis Antonio Eira, secretário-executivo da Integração Nacional, que pediu demissão em caráter irrevogável. Eles participavam de uma reunião sobre a Transnordestina quando brigaram (ver nota abaixo).

Segundo a Folha de S. Paulo, a cena, presenciada por empresários e pelo governador Eduardo Campos (PSB-PE), se deu quando Eira ponderou que, diante do novo cronograma ali acertado (a ferrovia não ficará mais pronta em 2010), seria necessário ajustar também os desembolsos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, hoje todo comprometido com a obra.

“Se o Ministério da Integração acha que vai dispor desses recursos, nem por cima do meu cadáver”, gritou Dilma. Eira tentou se explicar. Os gritos aumentaram e os termos pioraram. Quem viu, descreve a atitude da ministra como “grosseira” e “desrespeitosa”, disse a Folha.

Consultor legislativo, Eira retornará à Câmara. O episódio criou mal-estar com o PMDB, partido do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e objeto do desejo de Lula para formar chapa com Dilma em 2010.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) utilizou a tribuna do Senado nesta quinta-feira (2) para defender que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aceite a sugestão de se afastar do cargo enquanto são investigadas as denúncias de irregularidades na Casa. Informações do Site UOL

A política monetária do Banco Central também é responsável pela queda do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, avalia o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica aplicada), órgão do governo.

“A queda do PIB no quarto trimestre de 2008 e no primeiro trimestre de 2009 é um impacto da crise (internacional), mas é também resultado da política monetária implementada pelo Banco Central no início do ano passado”, afirmou nesta quinta-feira o diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea, João Sicsú. Informações do Site UOL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na tarde desta quinta-feira (02), que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não pediu para encontrá-lo. Ele disse que o receberia quando o senador requisitasse.

O presidente do Senado tem sido alvo de diversas denúncias nas últimas semanas, após a revelação da aprovação de atos secretos que teriam beneficiado seus familiares. Partidos da oposição vêm pressionando por seu afastamento até a apuração das acusações. Informações da Folha Online

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso disse nesta quinta-feira, 2, que as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PSDB foram “levianas”. “O presidente às vezes abusa das palavras. Quando está fora do Brasil, Lula não presta atenção nas palavras”, disse FHC, ao chegar para um evento na capital paulista em homenagem a Ruth Cardoso, sua mulher, que morreu no ano passado. Na segunda, Lula afirmou que os tucanos pedem o afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para assumirem no “tapetão” o comando da Casa. Informações do Estadão

O crescimento na produção de bens de consumo duráveis (3,8%) acima da média da indústria (1,3%) em maio ante abril confirma a importância do mercado interno na recuperação do setor industrial, após a derrocada provocada pela crise internacional, observou hoje a economista da coordenação de indústria do IBGE, Isabella Nunes. Segundo ela, a desoneração de impostos e as promoções de produtos reduziram os estoques de bens duráveis e elevaram a produção.

O governo reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis em dezembro do ano passado e a medida prosseguirá em vigor até o fim de setembro e, a partir de outubro, a alíquota volta a subir gradualmente, até janeiro do ano que vem. No caso dos eletrodomésticos, a redução do imposto passou a vigorar na segunda quinzena de abril e também prosseguirá até o início do quarto trimestre de 2009. Informações do Estadão

O PSDB entrou ontem com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma contra o PT e outra contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Civil, Dilma Rousseff. Em ambos os casos, os tucanos apontam suposta prática de atos de campanha eleitoral antes do prazo permitido e pedem as punições previstas em lei. No primeiro caso, o PSDB questiona a propaganda partidária gratuita do PT que foi ao ar em rede nacional de TV e rádio no último dia 28 de maio.

De acordo com o partido, ao compararem a gestão atual do presidente com administrações passadas, os petistas extrapolaram os limites da mera divulgação pragmática do partido, fazendo propaganda eleitoral em favor de seus filiados. “Caracteriza propaganda eleitoral aquela que contrapõe uma gestão a outras”, afirma a representação. Informações do Estadão

Durante desfile do Dois de Julho, o senador César Borges (PR) afirmou que os problemas do Senado não serão resolvidos com a renúncia do presidente da casa, José Sarney (PMDB-AP). O senador lembrou que quando o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), renunciou ao cargo, os problemas continuaram. Para Borges, o que resolveria a crise seria uma investigação feita por órgãos como O Ministério Público, Polícia Federal e O Tribunal de Contas.

O encontro do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não aconteceu, mas no Congresso Nacional já dão como certa a permanência do peemedebista no cargo. A avaliação é de que Sarney está praticamente consolidado na presidência da Casa com o apoio político de Lula e do PT e, ao mesmo tempo, para dar uma satisfação à opinião pública, o peemedebista adotará medidas administrativas moralizadoras em resposta às denúncias de irregularidades. Informações do Estadão

O Airbus A330 da Air France que fazia a rota Rio-Paris foi destruído no impacto com a água. Esta foi a conclusão do relatório preliminar do BEA (Escritório de investigações e análises, na sigla em francês) sobre o acidente, divulgado hoje pelo coordenador das investigações, Alain Bouillard, nos arredores de Paris. O órgão francês, que investiga o acidente do voo 447 ocorrido em 31 de maio, afirma que a aeronave não foi destruída no ar, durante o voo. O documento diz ainda que os sensores de velocidade “são um fator, mas não a causa” do acidente. Informações do Site UOl

O governo do Brasil irá realizar uma doação de produtos alimentícios para o Paquistão, onde o número de deslocados internos chegou a 2 milhões, segundo dados da ONU (Organização das Nações Unidas), após a última megaofensiva realizada pelo país contra o grupo islâmico radical Taleban, na região do vale do Swat.

Conforme o Ministério de Relações Exteriores, os recursos, da ordem de US$ 50 mil dólares (mais de R$ 97 mil), serão repassados pelo Programa Mundial de Alimentos, que têm centros de distribuição na região. O processo de doação será acompanhado pela Embaixada do Brasil na capital paquistanesa, Islamabad. Informações da Folha Online

A produção da indústria brasileira acumula queda de 5,1% nos últimos doze meses encerrados em maio, o pior resultado desde o início da série histórica, em 1991, mostraram dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Em maio, a produção caiu 11,3% em relação a igual período de 2008, marcando o sétimo mês consecutivo de queda para este tipo de comparação. Informações do Site UOL

O Partido dos Trabalhadores do Maranhão vai reunir os membros do Diretório
Estadual amanhã para discutir a conjuntura política, as eleições de 2010 e a eleição interna do partido através do PED – Processo de Eleição Direta, que ocorre em novembro. A reunião do Diretório vai acontecer na Assembléia Legislativa, das 9h às 17h. Ao final da reunião será realizado um debate preliminar com os pré-candidatos às eleições do ano vindouro. O debate sobre reforma política será realizado às 19:30h, no Sindicato dos Bancários.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), dá sinais de que saiu fortalecido depois de dar um ultimato e ameaçar renunciar ao cargo. Ele conversou hoje por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a situação do Senado.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que Sarney está mais forte do que antes. “Ele saiu fortalecido da crise e conta com o apoio de 55 senadores.” Informações da Folha Online

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse há pouco que a bancada se reúne nesta quinta-feira (2) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por volta das 20h. Após uma reunião com senadores do partido, Mercadante afirmou que a legenda “considerava” o afastamento de Sarney da presidência da Casa a atitude mais recomendável para que o Senado possa superar a crise administrativa.

No entanto, Mercadante disse que não vê em Sarney disposição para tanto. Mercadante fará um pronunciamento em plenário às 15h para manifestar oficialmente a posição do partido. Informações da Agência Brasil

O vice-presidente da República, José Alencar, passou por novos exames hoje no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Os exames são feitos para acompanhar a evolução do tratamento experimental que ele faz contra um câncer na região abdominal.

De acordo com seus assessores, Alencar chegou ao hospital por volta das 12h20 e saiu de lá às 12h50. Alencar passa por esses exames todas as quintas-feiras. Uma vez por mês ele vai a Houston, nos Estados Unidos, para se submeter a um tratamento experimental. A próxima viagem deve ocorrer em 22 de julho. Informações da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão política de reajustar ainda neste ano o benefício do Bolsa-Família. Ele já orientou a equipe econômica a avaliar o impacto da medida nas contas do governo. Atualmente, 11,3 milhões de famílias estão cadastradas no programa de transferência de renda e recebem de R$ 20 a R$ 182 por mês. O valor médio do benefício é de R$ 85. Com o aumento, esse valor pode chegar a R$ 95, segundo informou o jornal “Folha de S. Paulo”.

Em Brasília, auxiliares de Lula dizem que o aumento do benefício do principal programa social do governo faz parte da política de incentivo ao mercado de consumo. O reajuste aumentará o poder de compra da classe mais baixa da população, ressaltam os assessores. O próprio presidente avalia que o reajuste não será criticado pela oposição por causa das medidas de desoneração. Informações da Agência Estado

O encontro programado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cujo horário ainda não foi confirmado, caminha para uma solução do impasse e manutenção do peemedebista no cargo. Para o governo, a permanência de Sarney, envolvido em denúncias de irregularidades no Senado, é essencial para as votações de interesse do governo na Casa e fundamental na aliança eleitoral para eleger a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão de Lula. Por isso, a avaliação de ministros e de petistas interlocutores de Lula é de que o esforço do presidente no encontro será o de garantir apoio do governo a Sarney. Informações do Estadão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, se reuniu, nesta quinta-feira, com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para tratar de projetos do interesse do Judiciário. A crise que recai sobre a Casa acabou entrando na conversa e Mendes afirmou que o presidente fez um relato “sobre a evolução” dos acontecimentos no Senado. Mendes se recusou a comentar a possível renúncia de Sarney da presidência, mas afirmou que a pressão em torno do presidente deve passar. “As crises políticas no país normalmente são passageiras”, afirmou Mendes que, em seguida, avaliou que o Senado não passa por uma crise provocada pelos integrantes da Casa. “É (um crise) institucional em função do modelo político do país”, justificou. Informações do G1.

O deputado federal Jutahy Júnior (PSDB) não pôde ir à festa do 2 de julho, mas fez um discurso na Câmara dos Deputados agora há pouco enaltecendo a data simbólica, ressaltando o papel de seus heróis e heroínas. “Foi uma forma de prestar homenagem a esta data tão importante para o povo baiano”, disse o parlamentar.

Ainda não foi desta vez que o Supremo Tribunal federal (STF) julgou a ação proposta pela Associação Brasileira das Empresas de Distribuição (Abraed) que pede, desde 2003, a quebra do monopólio dos serviços oferecidos pelos Correios. A retomada do julgamento estava prevista para esta quarta-feira,1º de julho, mas a matéria nem chegou a entrar na pauta de votação da Corte.

A justificativa da ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental é que “os serviços postais teriam natureza econômica, não podendo ser exercidos em caráter de monopólio pela ECT”, o que, segundo a Abraed, violaria os preceitos constitucionais da livre iniciativa, da liberdade do exercício de qualquer trabalho e da livre concorrência. Informações do JB Online.

Ao comentar críticas relacionadas à paralisação de obras do governo federal, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou que, em diversos casos, o órgão apenas identifica o problema e os gestores municipais e estaduais, ‘por medo’, decidem pela suspensão e responsabilizam a CGU. “Isso é muito frequente e não é verdade que a CGU paralise as obras”, afirmou.

Após participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Hage disse que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pediu uma “lupa mais forte” em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro lembrou que a CGU não paralisa nenhum empreendimento, apenas recomenda a suspensão dos serviços. Hage destacou, entretanto, que o órgão tem optado por uma estratégia diferente: reter recursos nos casos em que há suspeita de fraude. Informações da Agência Brasil.

O PT partiu para cima do DEM, responsável pela área administrativa do Senado nos últimos anos, foco de algumas das irregularidades recém-descobertas. A estratégia foi definida em encontro da bancada petista, que também avaliou ter outro trunfo na mão: o discurso do líder tucano Arthur Virgílio (AM), que admitiu na tribuna ter recorrido ao ex-diretor-geral Agaciel Maia quando o parlamentar teve problemas com o cartão de crédito durante uma viagem internacional.

Os dois movimentos petistas evidenciam o rearranjo de forças na Casa, embaralhado desde a eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a Presidência em fevereiro. Naquela ocasião, PT e PSDB se juntaram para derrotar Sarney. A crise em torno do peemedebista, no entanto, acelerou esse processo, reaproximando PT do PMDB de um lado e do outro, DEM e PSDB.

Partir para cima dos democratas foi a saída encontrada pelo PT para conter a cobrança diante da postura amena adotada pela sigla no caso Sarney, acossado pela onda de escândalo — um neto dele, por exemplo, é investigado por ter intermediado crédito consignado oferecido a funcionários do Senado.

O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), lembrou que há 20 anos a Primeira-Secretaria, órgão mais importante da Casa após a Presidência, sempre esteve nas mão do DEM. “A crise é mais profunda e tem mais gente com responsabilidade”, disse o representante de São Paulo. A Primeira-Secretaria cuida dos contratos com as empresas terceirizadas. A Polícia Federal investigou fraudes em contratações firmadas pelo Senado durante a gestão de Efraim Morais (DEM-PB).

Os policiais monitoram um lobista que, em troca de suposta propina, teria negociado o resultado das licitações, num total de R$ 35 milhões anuais. O tal lobista assessorou Efraim no setor, tinha acesso irrestrito ao gabinete do parlamentar mesmo depois de desligado do setor e mantinha uma sociedade oculta com o democrata. Efraim nega envolvimento nas irregularidades. Informações do Correio Braziliense.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar nesta quinta-feira a lei que permite ao estrangeiro em situação irregular no Brasil legalizar a sua situação. A Câmara dos Deputados aprovou no início de junho o projeto que reabre por 180 dias (a partir da publicação da lei) o prazo para que os estrangeiros ilegais no Brasil entrem com pedido de residência provisória, que é válido por dois anos. Segundo o projeto, nos três meses anteriores ao término do registro de residência provisória, o estrangeiro poderá requerer sua transformação em permanente. O novo prazo beneficia o imigrante que tiver entrado no Brasil até o dia 1º de fevereiro deste ano. O prazo anterior era 29 de junho de 1998. Informações da Folha Online e da Agência Câmara.

A segunda mais forte manifestação contra o governo do Estado ocorreu agora há pouco no largo do Pelourinho. Manifestantes representando a Cultura pediram a demissão do secretário estadual da área, Márcio Meirelles. Eles gritaram palavras de ordem do tipo “Fora Márcio” e “Na UTI”.

Ao pendurar nas manchetes a ameaça de “renúncia”, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), precipitou o debate sobre a ocupação da cadeira que ocupa. Em fevereiro, PSDB e DEM divergiram. Os democratas foram de Sarney e o tucanato foi Tião Viana (PT-AC). Agora, estão decididos reunificar a parceria. Enquanto aguardam pelo desfecho do martírio de Sarney, analisam nomes como Pedro Simon (PMDB-RS e, Neuto de Conto (PMDB-SC),

Viana, em privado, diz que, reabrindo-se a sucessão no Senado, não cogita voltar à disputa. “Nem que a cadeira fosse pintada de ouro”. Enquanto tenta manter Sarney acomodado na poltrona, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e seu grupo também esboçam um “Plano B” - são quatro os nomes cogitados: Romero Jucá, Garibaldi Alves e os ministros Hélio Costa (Comunicações) e Edison Lobão (Minas e Energia). Informações do blog do Josias.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Valmir Assunção (PT), classificou agora há pouco, em entrevista ao Política Livre, como absolutamente naturais as manifestações contra o govwrno Wagner durante o cortejo do 2 de julho. Segundo ele, nem o presidente Lula conta com unanimidade e o governo baiano vê os protestos como manifestações democráticas.

O avião da Air France-KLM que caiu no Oceano Atlântico há cerca de um mês com 228 pessoas a bordo não se rompeu no ar, informou o Escritório de Investigações e Análises para a Aviação Civil (BEA), agência francesa que lidera a investigação. “O avião não foi destruído enquanto estava voando”, disse Alain Bouillard, da BEA, ao divulgar seu primeiro relatório sobre o desastre. A aeronave da Air France desapareceu no Oceano Atlântico na noite de 31 de maio durante o trajeto Rio de Janeiro-Paris. De um total de 51 corpos encontrados pelas equipes de busca do acidente, 35 já foram identificados pela força-tarefa composta pela Polícia Federal (PF) e pela Secretaria de Defesa Social (SDS) em Pernambuco. Informações da Dow Jones.

Na tentativa de evitar os questionamentos da imprensa sobre a crise que atinge a imagem do Senado, o presidente da instituição, José Sarney (PMDB-AP), pediu à Polícia Legislativa que fixasse na entrada do gabinete da presidência uma espécie de “cordão de isolamento” para manter repórteres, fotógrafos e cinegrafistas afastados. Com a medida, os seguranças impedem que a imprensa se aproxime de Sarney no trajeto habitual do peemedebista entre o gabinete da presidência e o plenário. Segundo a assessoria de imprensa de Sarney, o cordão de isolamento foi adotado porque “ontem o presidente quase foi derrubado”. Informações da Folha Online.

Destratado pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em reunião sobre a Transnordestina, o secretário-executivo da Integração Nacional, Luiz Antonio Eira, pediu demissão em caráter irrevogável, informa a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo. Segundo a coluna, a cena, presenciada por empresários e pelo governador Eduardo Campos (PSB-PE), se deu quando Eira ponderou que, diante do novo cronograma ali acertado (a ferrovia não ficará mais pronta em 2010), seria necessário ajustar também os desembolsos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, hoje todo comprometido com a obra.

“Se o Ministério da Integração acha que vai dispor desses recursos, nem por cima do meu cadáver”, gritou Dilma. Eira tentou se explicar. Os gritos aumentaram, e os termos pioraram. Quem viu descreve a atitude da ministra como “grosseira” e “desrespeitosa”. Ainda de acordo com a coluna, o secretário do ministério teria dito a um colega da Casa Civil que ou respondia a ministra na hora ou deixava o cargo. Consultor legislativo, ele retornará à Câmara. O episódio criou mal-estar com o PMDB, partido do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e objeto do desejo de Lula para formar chapa com Dilma em 2010.

A manifestação mais forte enfrentada até o momento pelo governador Jaques Wagner (PT) foi protagonizada agora há pouco pelo pessoal da Cultura, na via que dá acesso ao Santo Antônio Além do Carmo. Vestidos de máscaras cirúrgicas, o grupo gritou palavras de ordem do tipo “Na UTI”. Apesar de o protesto ter sido dirigido ao secretário da Cultura, Márcio Meirelles, a manifestação barulhenta causou grande constrangimento à comitiva do governador. Durante a passagem pelo bloqueio da comitiva, a manifestação foi desfeita.

A campanha pela saída de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado ganhou força na internet, com a criação de um site e de um perfil no microblog Twitter. O perfil “Fora Sarney” no site tem mais de 3.500 seguidores. Já o “Brazilians”, virou um ponto de encontro virtual para que as pessoas combinassem protestos reais no Rio, em Porto Alegre, Campinas e São Paulo. Ontem, os protestos pedindo cassação ou renúncia de Sarney ocorreram em diversas cidades.

Em São Paulo, cerca de 70 pessoas fizeram manifestação na avenida Paulista. Em Campinas, o protesto reuniu apenas dez pessoas em frente à prefeitura. No Rio de Janeiro, 30 manifestantes protestaram na frente da Câmara Municipal. No Amapá, domicílio eleitoral do senador, um ato convocado por PSOL, PSB e setores do PT reuniu numa praça da capital, Macapá, cerca de 50 pessoas, segundo a Polícia Militar. O movimento diz ter reunido 300. Informações da Folha.

A Executiva Nacional do PSDB aprovou ontem um modelo de prévia para a escolha de seu candidato à Presidência, desde que seu nome não seja produto de consenso. Pelo texto aprovado, a consulta deverá ocorrer entre dezembro e fevereiro. Mas, segundo acordo fechado entre os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, se necessária, a prévia acontecerá em fevereiro do ano que vem.

Houve duas alterações no texto previamente enviado pelos aliados de Aécio. Antes da apresentação dos critérios, foi incluída a ressalva: “Na hipótese de não haver consenso, serão realizadas prévias de acordo com os seguintes critérios”. Pelo texto original, o universo de eleitores seria fixado após “recadastramento” dos filiados do partido. Com a nova redação, “recadastramento” foi substituído por “inscrição”. Com isso, os filiados dispostos a participar da prévia terão de se inscrever até o dia 30 de setembro. Informações da Folha.

A produção da indústria brasileira em maio foi melhor do que o esperado por analistas, mostraram dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a abril, a produção subiu 1,3%, o quinto resultado positivo consecutivo nessa comparação. Frente a maio de 2008, houve queda de 11,3% - mantendo uma sequência de sete meses de taxas negativas nesse confronto. Informações da Reuters.

Os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino, e da Segurança Pública, César Nunes, passaram boa parte do trecho do desfile tricotando. Trata-se de um entendimento que não era visto entre as duas pastas no passado, quando a titular da Justiça era a secretária Marília Muricy.

Um grupo de policiais e escrivães concursados vestidos de camisa preta é o responsável até o momento pelas manifestações mais barulhentas que acompanham o governador Jaques Wagner. Eles querem que o governo estadual os nomeiem de forma imediata.

Em entrevista há pouco ao Política Livre, o deputado federal Luiz Alberto (PT) disse acreditar na aprovação do projeto de sua autoria que renomeia o aeroporto de Salvador para Dois de Julho. O petista disse achar natural que haja uma reação por parte do deputado federal ACM Neto (DEM), mas disse acreditar que ele compreenderá que não pode submeter uma questão familiar ao interesse público. “O Dois de Julho é uma data importantíssima para a Bahia, motivo porque precisa ser respeitada”. De acordo com o deputado, o PT não deve fechar questão pela aprovação do projeto, mas é natural que a bancada baiana vote majoritariamente a favor da proposta.

O professor e ex-ministro Roberto Mangabeira Unger anunciou ontem, dos Estados Unidos, que está disposto a retomar suas viagens pelo Brasil ainda neste semestre e avalia todas as possibilidades, inclusive a de se candidatar à Presidência da República no ano que vem. Mangabeira saiu da Secretaria de Assuntos Estratégicos para voltar a lecionar em Harvard, mas não abdicou de suas ambições políticas.

Ele afirmou que sente “muito afeto” pela ministra Dilma Rousseff, candidata da preferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sua sucessão, mas que não descarta ser adversário dela. “Tenho afeto pela Dilma, a quem conheço há quase 30 anos, mas estou ampliando todas as minhas possibilidades e avaliando desde apoiar uma candidatura até ser eu mesmo o candidato”. Leia mais na Folha (para assinantes).

O governador Jaques Wagner (PT) levou algumas vaias no momento que foi obrigado a parar em frente ao colégio da Soledade, na ladeira da Lapinha.

A deputada estadual Maria Luiza (PMDB) deixou o bloco do PMDB para se incorporar ao grupo do Democratas. Ela desfila na linha de frente, ao lado do ex-governador Paulo Souto e do deputado federal ACM Neto, ambos do DEM.

A comissão formada no Ministério da Defesa para fazer uma operação de busca de ossadas de mortos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975) foi definida ontem. Criada dois meses atrás e composta por 33 membros, a expectativa é a de que os trabalhos da comissão devem começar na quarta-feira. Apesar das queixas do ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), insatisfeito com o fato de a operação ter ficado sob o comando do ministro Nelson Jobim (Defesa), ficou definido que a tarefa vai ser levada adiante.

Vannuchi, Jobim e Lula se reuniram na segunda-feira para discutir o assunto. Jobim mostrou a Lula que a criação da comissão e o início dos trabalhos não é uma decisão de civis ou militares. “Trata-se de cumprir uma decisão do Judiciário, que mandou o governo fazer uma busca das ossadas que existam nos locais onde se deu o conflito”, disse o ministro. Informações do Estadão.

Otto, irmão e Rebouças não querem indicação à Codeba

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Prado: Tribunal aceita denúncia contra ex-prefeito

PSDB e DEM marcharão juntos no 2 de Julho

Fornecedores ainda desconfiam de que receberão atrasados do Estado

EXCLUSIVO: Medo de protestos reforça segurança de políticos no 2 de Julho

O governador Jaques Wagner (PT) deixou há pouco a praça da Lapinha praticamente incólume, protegido pela segurança e acompanhado por secretários, apesar de o percurso estar cheio de cartazes pedindo providências para várias áreas do governo. A mesma sorte não teve o prefeito João Henrique (PMDB) que está cercado de grevistas da prefeitura que gritam e apitam em protesto contra a demora na negociação da greve.

Apesar de já terem se passado 31 dias do acidente com o Airbus da Air France que fazia a rota Rio de Janeiro-Paris, ainda há esperanças de se encontrar as caixas-pretas do avião, segundo o diretor-geral da Air France, Pierre-Henri Gourgeon. Ele se encontrou ontem na capital fluminense com as famílias das vítimas brasileiras durante uma missa e disse que as autoridades francesas vão continuar as buscas submarinas por pelo menos mais 20 dias. “As sondas dos submarinos ainda podem captar sinais na área onde o avião provavelmente caiu”, afirmou.

Gourgeon disse que todos os modelos Airbus A330 da companhia teriam as sondas pitot trocadas a partir de 1º de junho, um dia após a queda do avião que matou 228 pessoas. Isso não significa que a Air France admita que o acidente tenha sido provocado por um defeito nessas sondas que aferem a velocidade da aeronave. “Talvez nunca tenhamos todas as respostas”, admitiu Gourgeon, que assumiu a direção-geral da companhia apenas seis meses antes do acidente. Informações da Agência Estado.

O primeiro registro de tumulto no desfile do 2 de julho ocorreu agora há pouco quando o prefeito João Henrique (PMDB) chegou ao palanque das autoridades acompanhado do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional). Manifestantes tentaram chegar próximo do prefeito quando foram empurrados por seguranças na comitiva. O superintendente da Sucom, Cláudio Silva, também se envolveu na confusão. Dois manifestantes, supostamente funcionários da prefeitura, foram levados pela polícia.

Diante da perspectiva de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), renunciar ao cargo, os candidatos à sua sucessão começaram a se movimentar. Um dos nomes mais cotados ontem era o do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que, há dois anos, assumiu a presidência da Casa após renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL). Na terça-feira, Garibaldi foi um dos três senadores do PMDB que defenderam publicamente que Sarney se licencie do cargo. Ao mesmo tempo, mas com pouquíssimas chances, o DEM trabalha para viabilizar o nome de Marco Maciel (DEM-PE) à presidência do Senado.

Com a eventual saída de Sarney, a tendência é que o comando da Casa permaneça nas mãos do PMDB. Terá de haver uma nova eleição para escolha de outro presidente. A avaliação entre os peemedebistas é a de que não há nomes viáveis e de consenso na bancada de 19 senadores em condições de suceder Sarney sem entrar em confronto com o Palácio do Planalto. As pretensões de Garibaldi de ocupar a presidência da Casa só se tornarão realidade em uma negociação de consenso entre todos os partidos.

Afinal, lembram interlocutores de Sarney, a Constituição proíbe a reeleição de presidentes do Congresso na mesma legislatura. Garibaldi comandou o Senado entre dezembro de 2007 e fevereiro de 2009 e, por isso, não pôde concorrer à reeleição no início deste ano. Agora, mesmo com a eleição de Sarney em fevereiro último, Garibaldi não poderia disputar novamente a cadeira de presidente do Senado porque está na mesma legislatura.

Sem nomes de peso no PMDB para substituir Sarney, o DEM trabalha para tentar emplacar o senador Marco Maciel (PE). Maciel é tido como um “magistrado” capaz de administrar os ânimos exaltados do Senado. Mas apesar das qualidades vistas até mesmo por seus adversários, o nome de Maciel dificilmente tem chances de emplacar porque o PMDB não vai perdoar a “traição” do DEM, que decidiu pedir o afastamento de Sarney da presidência. Informações do Estadão.

A recomendação 761/09, que chegou às mãos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na segunda-feira, é a raiz da revanche dos senadores contra o Ministério Público (MP). O documento, subscrito por seis procuradores da República do Distrito Federal, preenche 12 páginas, aponta omissões, afrontas à Constituição, descontroles e “várias irregularidades” na Casa.

Mais que um aviso endereçado a Sarney, o ofício 761 é um libelo com 14 recomendações que impõem imediata obediência à regra da publicidade, o fim da era dos atos secretos, declaração de nulidade de todas as medidas não divulgadas, desde 1995, e adoção de controle interno sobre gastos com folha de pessoal que supera a cifra de R$ 2 bilhões.

Na terça, um dia depois de o presidente do Senado tomar ciência do texto produzido pela procuradoria, os senadores, em votação secreta, rechaçaram a indicação de dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procurador da República Nicolao Dino e o promotor Diaulas Ribeiro. Por todo o País multiplicaram protestos na instituição contra a retaliação. Informações do Estadão.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira, 30, a proposta de reforma curricular e organizacional do ensino médio que foi apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) em maio. O projeto chamado “ensino médio inovador” irá apoiar iniciativas das secretarias estaduais de educação para melhorar a qualidade do ensino oferecido e tornar a etapa mais atraente.

Os principais pontos da proposta apresentada pelo MEC não foram alterados. Entre eles está o aumento da carga horária de 2,4 mil para 3 mil horas/ano e uma reforma organizacional do currículo. O atual modelo da grade curricular, dividido em 12 disciplinas tradicionais, será dividido em quatro eixos mais amplos (trabalho, ciência, tecnologia e cultura) para incentivar a interdisciplinariedade.

“É importante agora implementar corretamente a proposta e trabalhar principalmente a formação do professor. É preciso que a universidade compreenda qual é a proposta e formar os professores para esse modelo”, apontou o conselheiro Mozart Neves Ramos. Segundo Neves, o CNE recebeu várias sugestões de entidades da sociedade civil que foram incorporadas ao projeto. O texto final deve ser divulgado até o fim da semana. Informações da Agência Brasil.

O ex-presidente da República Itamar Franco fez duras críticas à campanha do PSDB por ocasião dos 15 anos do Plano Real, comemorados hoje. Em entrevista à Rádio Eldorado, Itamar disse que a campanha deturpa e nega a história e lembrou que a equipe de formuladores do plano era composta por integrantes de outros partidos. “A todo instante assistimos na TV o PSDB comemorando os 15 anos do Plano Real. Oras, isso não nos magoa, mas é uma deturpação, uma negação da história.” Itamar afirmou que combaterá o PSDB se o partido defender a paternidade do Plano Real durante as eleições 2010.

Presidente de 1992 a 1995, Itamar chamou para si a responsabilidade política pela implantação do Real, em 1994, e ressaltou o papel de outros políticos e economistas. “O grande ministro do Plano Real chama-se (Rubens) Ricupero e, em seguida, Ciro (Gomes). E depois houve Paulo Haddad, Eliseu Resende. O plano não é só de um ministro. E é preciso lembrar que o Plano Real foi assinado pelo presidente da República, não por uma ordem técnica. A parte política foi garantida pelo presidente da República”, afirmou.

Itamar criticou ainda o presidente Lula. O ex-presidente se mostrou irritado com declarações de Lula sobre os feitos de seu governo. “Quando o presidente diz nunca antes parece que nunca ninguém governou este país. Não é meu caso. Citaria outros presidentes que fizeram tanto, como o Juscelino Kubitschek. A gente chega à conclusão que daqui a pouco ele (Lula) vai dizer que foi ele quem abriu os portos, e não Dom João VI”, ironizou. Informações da Agência Estado.

A coordenadora do Sindsesp (Sindicato dos Servidores Municipais), Mércia Teixeira, denunciou há pouco, no programa Café com Pimenta, da rádio Transamérica, que todas as faixas da entidade saudando os servidores e a greve da categoria, em 17 dias em greve, além do governador Jaques Wagner (PT) foram retiradas por prepostos terceirizados da Sucom.

Segundo ela, um grande contigentes de servidores em greve já se fazem presentes, demonstrando força e coesão em torno da exigência do reajuste de 5,99%, à semelhança do dado pela Câmara Municipal a seus funcionários. “Se a Câmara aplicou este reajuste, por que a Prefeitura não pode fazer o mesmo?”, questionou.

A sindicalista também cobrou a participação do prefeito João Henrique (PMDB) no cortejo do 2 de Julho, afirmando que “ele não pode fugir dos protestos, precisa encarar os servidores e suas exigências, porque as manifestações não serão feitas apenas no desfile, mas em toda a cidade”.

De volta da Líbia, Lula fez escala, na noite passada, no Recife. Tocou o telefone para Ideli Salvatti, sua líder no Senado. Antes de embarcar, Lula recebera informações que o haviam deixado tenso.

Um pedaço do PT torcia o nariz para Sarney, que ameaçava renunciar. Ainda na Líbia, Lula apressara-se em falar aos jornalistas. Acusara a oposição de tramar contra Sarney para levar a presidência do Senado “no tapetão”.

Ideli cuidou de tranquilizá-lo. Fez um resumo do dia. O cenário, disse a senadora ao presidente, já era de permanência de Sarney. Ao chegar a Brasília, Lula conversou com o próprio Sarney, também por telefone.

Cogitara reunir-se logo com o “aliado”. Preferiu agendar a conversa para esta quinta (2). Além de Sarney, Lula receberá os senadores do PT. Exigirá que a bancada dê suporte ao senador.  Na conversa telefônica com o presidente, Ideli deu especial realce a um encontro que dez dos 12 senadores do PT tiveram com Sarney no início da noite. Leia mais no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.

O vaivém de José Sarney levou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) a inaugurar uma nova articulação no Senado. Pioneiro na defesa do licenciamento de Sarney, tese que se disseminou, Cristovam acha que os senadores devem “dar um passo adiante”.

“Não há possibilidade de votar mais nada sob a presidência do Sarney. Ou ele se licencia ou, a meu ver, não se deveria votar nada…” “…Defendo que o Senado fique em compasso de espera até o Sarney sair. Não temos como votar nada antes de resolver esse contencioso”.

Ecoando uma declaração que fizera na véspera o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), Cristovam disse ao blog: “O Sarney não preside mais o Senado”. De resto, Cristovam considera “desrespeitosa” a movimentação de Lula para segurar Sarney na cadeira.

“O presidente da República esqueceu o princípio da independência dos Poderes. O Lula está tratando o Congresso como se fosse um ministério dele”. Em viagem à Líbia, encerrada nesta terça (1), Lula como que administrou a crise do Senado pelo telefone. Leia mais no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.

O cortejo do 2 de Julho nasceu marcado pela irreverência e protesto popular. Daí que não surpreende o surgimento de uma polêmica em seu entorno envolvendo o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) e a Fundação Gregório de Mattos. Presente na organização dos festejos há 91 anos, o instituto teria ficado à margem este ano. A afirmação é da historiadora Consuelo Pondé que preside a instituição. O diretor do Arquivo Histórico e Museus da Fundação, Elísio Brasileiro, nega.

“Não tivemos a participação de outros anos. Imagine que recebi um convite para ir ao Te Deum. Historicamente, o IGHB não é convidado para as atividades do 2 de Julho. Ele é quem também convida, pois é parte da organização”, disse Consuelo. Ela afirma que ao tornar pública a falta de espaço para o instituto está apenas tentando fazer justiça à História. “Não quero polemizar, mas apenas colocar as coisas no seu devido lugar”, completa a historiadora.

Para ela, o deslize que atribui à Fundação Gregório de Mattos aconteceu por falta de conhecimento. “Esse ano as coisas estão diferentes. Não sei se é porque as pessoas não estão condicionadas a esta festa. Não acredito em má fé, mas em falta de conhecimento. Devem ter mudado o pessoal de apoio”. Leia mais em A Tarde.

- A Tarde: Promotoria denuncia 26 por fraudes na PM

- Correio da Bahia: Um anjo que caiu do céu

- Folha: Sarney ameaça governo com renúncia

- O Globo: Sarney já admite sair e Lula acusa oposição de golpismo

- JB: Classe média para de crescer

- Estadão: Sarney espera Lula para definir renúncia

- Valor: Acordos poupam milhares de empregos na indústria

Após reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na noite desta quarta-feira, a bancada do PT passou a trabalhar com a hipótese de permanência do peemedebista no cargo. O líder petista no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse que “não vê espaço para uma licença temporária”, como foi sugerido pela bancada na manhã de hoje. A renúncia também não é vista como uma boa solução pelos petistas.Você acha que Sarney deveria se afastar?
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“Em nenhum momento a bancada defendeu a renúncia, e não vi nenhum partido propor a renúncia do presidente. A renúncia é uma possibilidade que o presidente pode vir a tomar, mas, no nosso ponto de vista, não parece uma solução adequada, porque a responsabilidade pela crise do Senado não pode ser creditada apenas ao presidente Sarney. Isso não é justo”, afirmou. Segundo Mercadante, a bancada petista reúne-se nesta quinta (2) com o presidente Lula para “tomar uma decisão final”. 

A propósito de nota abaixo, em que o site anunciou, a partir de informações do governo, de que o titular da secretaria de Finanças de Simões Filho, José Rebouças, será finalmente nomeado para a Codeba, o conselheiro Otto Alencar, do Tribunal de Contas dos Municípios, disse que ele, seu irmão, o prefeito do município, Eduardo Alencar (PSDB), nem o secretário aceitam a indicação, conforme já foi dito ao governo do Estado há 90 dias. Segundo Otto, ele não vê razões para a menção de novo ao assunto, uma vez que já informou que não tem interesse em voltar à política nem deixar o TCM neste momento. Também observou que ninguém pode ser indicado a nenhum cargo contra a vontade. Segundo o conselheiro, ele não tem nada contra o governo, continua mantendo ótima relação com o governador Jaques Wagner (PT), mas não aceita mais falar neste assunto.

A taxa de desemprego entre jovens no Brasil é 3,2 vezes superior à registrada entre adultos, apontou hoje o relatório “Trabalho Decente e Juventude no Brasil”, organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Por meio da análise de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2006 e atualizados em 2008, o levantamento constatou que o índice de desemprego entre brasileiros de 15 a 24 anos é de 17,8% em relação aos 22,2 milhões de jovens economicamente ativos, ou seja, ocupados ou que procuram por uma oportunidade profissional. Informações do Estadão

Acusados de integrar uma organização criminosa que montou e executou um esquema de fraude em licitações na Polícia Militar da Bahia, servidores públicos civis e militares foram denunciados à Justiça pelos promotores de Justiça Marco Antônio Chaves e Luiz Augusto de Santana hoje, dia 1º. Juntamente com eles, outros envolvidos na fraude que consistia em superfaturamento e direcionamento do processo licitatório para aquisição de 150 viaturas para a PM foram denunciados, totalizando 26 pessoas.

Conforme o promotor de Justiça Luiz Augusto de Santana, que atua junto à Justiça Militar, a extorsão da organização criminosa sobre o erário seria de mais de R$ 9 milhões, pois o valor médio de um veículo, que, com o lucro de empresário, chegaria a 106.785,45 foi cotado em 172.133,34 pela empresa contratada para a prestação do serviço, a Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. Com o valor do superfaturamento, destacou o promotor, daria para adquirir mais 65 viaturas nos mesmos moldes estabelecidos para a licitação da frota com gestão terceirizada ou 83 se a frota fosse própria. Informações da Ascom/ MP

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aprovou, nesta quarta-feira (01.07) um projeto que permite aos órgãos públicos a compra de veículos flex-fuel - movidos tanto por combustíveis não-renováveis (como gasolina e diesel)  quanto por renováveis (etanol e biodiesel). O senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), relator do projeto, explicou que a proposição deve incentivar a indústria de automóveis flex no país, bem como facilitar a compra para determinadas pessoas físicas.

As comissões de Viação e Transportes e Educação e Cultura da Câmara Federal deram parecer favorável ao projeto de lei que pede o retorno do nome original do Aeroporto Internacional de Salvador 2 de julho. A proposição ainda será votada em plenário. Para o deputado federal Luiz Alberto (PT), que é autor da primeira proposta, a luta pelo retorno do nome “Aeroporto 2 de Julho é uma demanda que agrega diversas vertentes políticas e significa respeito pela história da Bahia e da luta do povo baiano”. Ele disse que “depois que apresentei o projeto mais três representantes do povo baiano na Câmara tiveram a mesma iniciativa, um do PPS, um do PC do B e um do PT. Isso mostra que a demanda é ampla e reflete o sentimento popular”.

A falta de disposição do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em se licenciar temporariamente do cargo indica que ele só deixaria a presidência em caráter definitivo. Na conversa que teve com líderes do governo na manhã desta quarta-feira (1º) em sua residência em Brasília, o peemedebista afirmou que, ou fica no cargo, ou renuncia.

De acordo com o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), a maioria da bancada petista defendeu uma licença temporária em reunião realizada na noite de terça-feira. A sugestão foi apresentada ao presidente Sarney na manhã de hoje, mas ele “não mostrou disposição” em aceitar a sugestão, como informou o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP). Informações do Site UOL.

Parece que dessa vez, finalmente, sai. O comentário no governo agora há pouco é de que está “na bica para sair” a nomeação de José Rebouças para a presidência da Codeba. Atual secretário de Finanças da Prefeitura de Simões Filho, governada pelo tucano Eduardo Simões, Rebouças colocaria uma pá de cal nas especulações de que o grupo de seu irmão, o conselheiro Otto Alencar, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), estaria também na “bica” para romper com o governador Jaques Wagner (PT), bandeando-se para a oposição. Dois fatores são atribuídos à demora com que o pedido pela indicação de Rebouças está sendo atendido: 1. A CPI da Petrobras. 2. A crise no Senado. Seriam elementos que teriam tornado temporariamente o pleito ao governo federal, feito por Jaques Wagner, secundário. Temporariamente!

O prefeito de Camaçari, Luis Caetano, participa hoje do desfile do 2 de Julho. Como faz todos os anos, Luiz Caetano presta homenagem aos heróis da Independência da Bahia, ao lado do governador Jaques Wagner e demais autoridades do estado. Para Luiz Caetano, acompanhar os carros do Caboclo e da Cabocla, ao lado do povo, é “reafirmar a disposição de luta por um país cada vez menos desigual”. Caetano acompanha o desfile desde a saída, às 9h, do Pavilhão Dois de Julho, no Largo da Lapinha, em Salvador.

Com o objetivo de preservar a aliança do partido com o PMDB, a bancada do PT no Senado adotou nesta quarta-feira uma postura moderada em relação ao futuro do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Segundo o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), a bancada da sigla na Casa sugeriu que Sarney se licenciasse do cargo por cerca de 30 dias enquanto as investigações sobre irregularidades na administração da Casa fossem concluídas e uma comissão debatesse mudanças na gestão do Senado. Informações do Site UOL

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada hoje, julgou procedente a denúncia relatada no termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Prado, Wilson Alves de Brito Filho, referente ao exercício de 2007. O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou formulação de representação ao Ministério Público e multou o ex -gestor em R$ 15 mil.

O termo de ocorrência foi lavrado pela 15ª Inspetoria Regional de Controle Externo, ao examinar os documentos da concorrência pública, bem como os processos de pagamento dela decorrentes, relativos à contratação da prestação de serviços de limpeza pública, no montante de R$ 1.659.240,00, tendo como contratada a empresa C. V. Santos & Cia. Ltda, sendo pagos R$ 1.614.433,50 no exercício de 2007.

Pela primeira vez, depois de mais de 20 anos, integrantes do PSDB e Democratas estarão juntas no desfile cívico do 2 de Julho, em Salvador. O fato tornou-se possível desde que as duas legendas oficializaram aliança, no dia 15 junho, com vistas à eleição de governador e Presidência da República em 2010. O objetivo principal é fortalece o palanque do virtual candidato tucano à presidência, o governador José Serra (SP).

Lideranças como os presidentes de ambos os partidos, respectivamente Antonio Imbassahy e Paulo Souto, os deputados ACM Neto, José Carlos Aleluia, João Almeida além de vereadores, prefeitos e outras personalidades formarão um único pelotão saindo da Lapinha até o Centro Histórico. A caminhada conjunta será uma prévia do que o eleitorado assistirá durante a campanha no próximo ano.

O anúncio de que o governo do Estado receberá R$ 60 mi do Fundo de Auxílio às Exportações, associado à Lei Kandir, para pagar fornecedores não animou a todos eles. Lembram que já receberam a promessa antes de que teriam quitados seus débitos. E que os R$ 60 mi são bem menos que os quase R$ 100 milhões que o governo deixou de arrecadar supostamente por causa da crise.

Com um investimento de aproximadamente R$ 200 mil, o governador Jaques Wagner entrega, nesta sexta-feira (3), às 9h30, aos cidadãos de Ubatã, município situado na Região Sul do estado, a 357 quilômetros de Salvador, um novo ginásio de esportes. Em dois anos, o governo estadual investiu R$ 79 milhões no fomento e na infra-estrutura do esporte. A Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) já aplicou R$ 12 milhões exclusivamente na reforma e na construção de 121 equipamentos esportivos no interior baiano, alcançando 25 territórios de identidade. Informações da Agecom

Os problemas da Prefeitura de Salvador e empreendedores particulares com o Ministério Público e a Secretaria do Patrimônio da União foram discutidos por representantes baianos diretamente com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em Brasília. O Ministro prometeu auxílio para que projetos importantes para a capital sejam retomados e admitiu a importância histórica do Iate Clube em relação à cidade.

O Senador João Durval (PDT), comemorou os resultados do encontro, agendado por César Borges (PR) e que contou com a presença de Antônio Carlos Junior (DEM) e do Prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB).  Os deputados ACM Neto (DEM), João Carlos Bacelar (PR) e Colbert Martins (PMDB) também fizeram parte do encontro, juntamente com representantes do Iate Clube e empresários do setor imobiliário, além da advogada da Ademi-BA Maria Amélia Garcez.

O Ministério Público do Trabalho determinou a realização de concurso público no município de Ilhéus até o início de dezembro de 2009, para preenchimento das vagas do quadro efetivo de servidores. De acordo com o órgão, atualmente ocupadas por temporários, prestadores de serviço ou outra modalidade de contratação irregular.

A decisão da juíza Maria Luíza Ferreira Passo, da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, tomou por base o pedido das procuradoras do Ministério Público do Trabalho, Elisiane dos Santos e Maria Roberta Melo Rocha. A juíza determinou também a nomeação e contratação dos candidatos aprovados no concurso público nº 01/2007, em substituição aos servidores não concursados que ocupam cargos irregularmente.

O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) foi nomeado relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética. Hugo Leal, que foi um dos nove deputados que votou contra o parecer do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), deve apresentar parecer pelo voto vencedor que pede a absolvição. Entretanto, antes de ser nomeado relator, Hugo Leal defendeu uma pena alternativa para o deputado Edmar Moreira.

Membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Colbert Martins Filho (PMDB) será o responsável por analisar a admissibilidade da PEC 358/2009, do deputado Geraldo Magela (PT-DF), que cria o cargo específico de juiz eleitoral, altera a composição dos tribunais da Justiça Eleitoral e inclui três magistrados vinculados a esse ramo do Judiciário no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A PEC permite aos juízes de direito continuarem exercendo a função de juízes eleitoraais apenas nos municípios com menos de 50 mil habitantes. Nos demais, deverão assumir o ofício um juiz eleitoral de carreira. Hoje, em todas as Comarcas, o juiz eleitoral é um juiz de direito indicado pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Não há uma carreira específica de juiz eleitoral.

Acompanhado do senador César Borges (PR), o deputado José Rocha (PR) se reuniu hoje em Brasília com a presidente da Confederação Nacional da Agricutura, senadora Kátia Abreu, para discutir a situação dos agricultores de  Guanambi. Os parlamentares reivindicam a renegociação das dívidas rurais .De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores do município, Nelson Gomes da Silva, o setor enfrenta uma crise desde o governo Collor, quando foram feitos financiamentos com juros muito elevados.

O município de Itiúba, a 390 quilômetros de Salvador, na Região do Sisal, recebe, no póximo sábado (4), a partir das 10h, a visita do governador Jaques Wagner para inaugurar obras nas áreas de habitação, urbanismo, saúde, segurança, esporte e lazer. A visita começa no loteamento Novo Tempo, na zona urbana, onde serão inauguradas 200 casas populares.

A obra é um investimento de R$ 1,7 milhão do Programa Dias Melhores, financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para a obtenção da casa própria. É mais uma parceria entre os governos municipais, estadual e federal, que já entregou na Bahia 10 mil casas e está construindo mais de 42 mil. Informações da Agecom

Em sessão realizada hoje, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do ex-prefeito de Marcionílio Souza, José Almeida Rebouças, referente ao exercício de 2007. O relator, conselheiro substituto Oyama Araújo, determinou formulação de representação ao Ministério Público e aplicou multa no valor de R$ 3.000,00.

O ex-gestor deixou de apresentar, como devido e nos prazos pertinentes, a documentação de receita e despesa do exercício ao exame da 12ª Inspetoria Regional de Controle Externo. A omissão impôs a realização de tomada das contas por técnico designado pelo TCM, prejudicada pela ausência de grande parte da documentação.

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (01/07), moção de pesar pela morte do ex-conselheiro José Casaes e Silva, que ocupou a presidência do TCM por quatro mandatos. O corpo foi sepultado à tarde no cemitério Jardim da Saudade.

José Casaes ingressou no tribunal em 1971, fazendo parte do seu primeiro quadro de conselheiros, depois de ter exercido diversos cargos, dentre os quais o de secretário de Administração de Serviços Públicos da Prefeitura de Salvador.

Durante a reunião nesta terça (30) dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Michel Temer, para discutir a colocação em pauta da reforma eleitoral, a coordenadora da Bancada Feminina, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), defendeu medidas para ampliação da representatividade feminina nas eleições.

De acordo com Alice, os pontos consolidados pela maioria dos líderes partidários são a garantia dos 20% no tempo de propaganda dos partidos para as militantes, que envolve inserções e propaganda semestrais das legendas partidárias, e os 10% do fundo partidário investido na formação de mulheres para o exercício da política.

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult) recebeu R$ 1,3 milhão da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para regularizar parte dos pagamentos do Fundo de Cultura. Com isso, será possível realizar os repasses para instituições privadas que recebem apoio via Fundo de Cultura, a exemplo do Museu Carlos Costa Pinto e Teatro Popular de Ilhéus, dentre outras.

Segundo a Superintendência de Promoção Cultural, órgão da Secult responsável pela gestão do fundo, a prioridade será o pagamento dos projetos de manutenção de instituições privadas, os selecionados em editais de 2008 que estão com o Termo de Acordo e Compromisso assinado e os concluídos ou que estejam em execução.

A história da luta dos garimpeiros do município de Jacobina ganhou um importante capítulo na última segunda-feira, 29. A partir desta data, depois de mais de 12 anos de uma verdadeira batalha burocrática e judicial, irão poder explorar legalmente o metal responsável pela maior geração de emprego e renda da cidade, o ouro. Personagens históricos na formação de praticamente todas as cidades da Chapada Diamantina, na Bahia, os garimpeiros de Jacobina, que foram responsáveis pelos primeiros achados de diamantes nas lavras diamantinas na região em 1732 e depois o ouro, voltam a fazer história com a conquista do ‘Título de Imissão de Posse’ do Morro do Cruzeiro.

O ‘Título da Portaria de Lavra’ para a Cooperativa Mista de Extraç ão de Minérios e Garimpeiros de Jacobina e Região foi publicado no Diário da União em 29 de agosto de 2008, sob o nº no DNPM 873435/2007, sendo entregue oficialmente aos membros da instituição na última segunda-feira. Segundo informações da Cooperativa dos Garimpeiros, os trabalhos de exploração deverão iniciar nos próximos dias, o que acontecerá a partir de um convênio firmado com a empresa paulista ML Tresdez Mineradora, Comércio, Importação e Exportação Ltda., que irá investir cerca de 10 milhões de reais. Serão 49 hectares que poderão ser explorados, ficando toda essa área entre os bairros da Grotinha, Serrinha e o Morro do Cruzeiro.