Estatuto do Instituto Roberto Lyra é aprovado durante a 8ª Reunião Ordinária do CNPG

| 14 setembro 2024

Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (13), a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O encontro aconteceu [...]

OAB-BA desagrava advogado e encaminha nome de delegado a Cadastro de Violadores de Prerrogativas

| 14 setembro 2024

Cerceado da prerrogativa de acompanhar o cliente durante uma oitiva, o advogado Gabriel Bispo do Carmo foi desagravado pela OAB [...]

II Congresso Regional da AMAB mobiliza comunidade jurídica no debate de atualidades e inovações sustentáveis

| 14 setembro 2024

Além do TJBA Mais Perto, Juazeiro sediou outro evento de grande interesse da comunidade jurídica nesta semana: o II Congresso [...]

Subseção de Gandu ganha sede própria da OAB após 38 anos

| 13 setembro 2024

A OAB de Gandu agora tem sede própria. O novo espaço foi inaugurado em cerimônia histórica pela OAB da Bahia [...]

MPT vai sediar o 33º Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia

| 13 setembro 2024

A sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia no Corredor da Vitória, em Salvador, será o palco para [...]

Geração de mídias das urnas eletrônicas iniciará na quarta-feira no TRE-BA

| 13 setembro 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza entre os dias 18 e 20 de setembro o processo de geração [...]

Desembargador Antonio Adonias lança atualização do livro “Da Jurisdição”

| 13 setembro 2024

O desembargador Antonio Adonias, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), lançou uma atualização do livro Da Jurisdição (Ed. Juspodivm, [...]

Fiscalização do TCM-BA constata irregularidades na saúde de Itaparica

| 13 setembro 2024

Na sessão desta quinta-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram as conclusões contidas no [...]

TJBA Mais Perto: Presidente Cynthia Resende instala 2ª Vara de Família e Vara de Execuções Penais na Comarca de Juazeiro 

| 13 setembro 2024

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, instalou duas novas Varas na Comarca de Juazeiro [...]

Homem condenado por estupro de vulnerável tem candidatura indeferida em Itabuna

| 12 setembro 2024

A pedido do Ministério Público eleitoral, a Justiça indeferiu ontem, dia 10, a candidatura de Antonio Teobaldo Magalhaes Andrade ao [...]

Prefeito de Candeias é multado pelo TCM-BA por causa da merenda escolar

| 12 setembro 2024

Na sessão desta quinta-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram as conclusões contidas no [...]

MPs, TRT, TRE, OAB e DP firmam acordo para combater assédio eleitoral e violência política de gênero no ambiente de trabalho

| 12 setembro 2024

Enfrentar o assédio eleitoral e a violência política de gênero no ambiente de trabalho. Esse é o objeto do acordo [...]

TRT-BA sediará abertura oficial da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024

| 12 setembro 2024

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) será o anfitrião da cerimônia de abertura da 14ª Semana Nacional da [...]

Vereadores de Ourolândia acionam MP-BA contra prefeito por suposto ato de improbidade administrativa

| 12 setembro 2024

Em investigação realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o atual prefeito da cidade de Ourolândia, Zé do [...]

MPT firma acordo com o TRT e outras instituições contra o assédio eleitoral

| 11 setembro 2024

O Ministério Público do Trabalho assinou na última terça-feira (10) acordo de cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho da [...]

Justiça