STF mantém afastamento do presidente da Câmara de Caculé por terceiro mandato consecutivo

| 20 junho 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o afastamento do atual presidente da Câmara Municipal de Caculé, Jeovane Carlos Teixeira Costa [...]

São João em Senhor do Bonfim: MPBA fiscaliza estruturas e recomenda melhorias no Espaço Gonzagão

| 20 junho 2025

O Ministério Público da Bahia (MPBA) iniciou, desde a última terça-feira, 17, plantão especial de fiscalização para os festejos juninos [...]

STF anula decisão que permitia pagamento de honorários a procurador aposentado da Bahia

| 18 junho 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ‑BA) que permitia a um procurador aposentado [...]

MP-BA recomenda interrupção da remoção da comunidade religiosa do Ilê Axé Oyá Onira’D

| 18 junho 2025

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, [...]

“Operação Alerta Laranja” prende sargento da reserva da PM por crimes sexuais contra crianças e adolescentes

| 18 junho 2025

Um sargento da reserva da Polícia Militar foi preso na manhã desta quarta-feira, 18, em Teodoro Sampaio, durante a ‘Operação [...]

TJ-BA funciona em regime de plantão extraordinário durante os feriados de Corpus Christi e São João

| 18 junho 2025

Em função dos feriados de Corpus Christi e São João, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funciona em regime [...]

TRE-BA colabora com pesquisa nacional e recupera raros Boletins Eleitorais de 1933

| 17 junho 2025

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) colaborou com uma pesquisa acadêmica nacional ao localizar e digitalizar 68 edições raras [...]

MP-BA confirma falhas em portaria que pode levar à aprovação automática de alunos da rede estadual após denúncia de Tinoco

| 17 junho 2025

Após denúncias apresentadas pelo vereador Claudio Tinoco (União Brasil), o Ministério Público da Bahia confirmou, em documento oficial, que a [...]

TRE-BA suspende expediente durante os feriados de Corpus Christi e São João

| 17 junho 2025

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o expediente nos cartórios eleitorais, na Central de Atendimento ao Público (CAP) [...]

MP-BA no 2 de Julho: Instituição levará serviços a Cachoeira

| 17 junho 2025

Uma série de serviços e projetos estratégicos do Ministério Público do Estado da Bahia serão levados ao município de Cachoeira [...]

Levantamento do Grupo de Pesquisas Judiciárias do TJ-BA aponta que 52,3% dos divórcios são consensuais

| 16 junho 2025

Um estudo inédito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), intitulado “Ações Judiciais de Divórcio no Estado da Bahia (2018 [...]

‘Não seremos omissos, decorativos ou moderados’, diz presidente empossado da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA

| 16 junho 2025

A OAB Bahia empossou os membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas para o triênio 2025-2027. Realizada durante sessão do [...]

MPT abre inquérito para acompanhar caso de trabalho escravo em Alagoinhas

| 16 junho 2025

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu inquérito para investigar o caso de trabalho escravo identificado pela Polícia [...]

OAB-BA aprova moção de pesar pela morte do colega Daniel Keller

| 13 junho 2025

Em sessão realizada na manhã desta sexta-feira (13), o Conselho Pleno da OAB Bahia aprovou uma moção de pesar pela [...]

‘Operação Bastilha’ mira comunicação ilegal de PMs custodiados na região metropolitana

| 13 junho 2025

A terceira fase da ‘Operação Bastilha’ foi deflagrada nesta sexta-feira, dia 13, para bloquear a possibilidade de qualquer comunicação ilegal [...]

Justiça