TJ-BA suspende expediente e prazos processuais em Cartórios Integrados

| 14 janeiro 2025

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou que, de 20 de janeiro a 24 de março, vai suspender o [...]

Robô desenvolvido pelo TRT da Bahia será utilizado pela Justiça do Trabalho de São Paulo

| 14 janeiro 2025

O robô Ágata, criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), será compartilhado com o TRT da 2ª Região, [...]

OAB-BA e INSS assinam termo para implantar Guichê Virtual na Bahia

| 14 janeiro 2025

A OAB Bahia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram um protocolo de intenções para implantar o “Guichê [...]

Encontro entre procurador-geral de Justiça e deputada Lídice da Mata aborda interesses institucionais do MPBA

| 14 janeiro 2025

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Pedro Maia, recebeu na tarde desta segunda-feira (13) a [...]

Justiça determina a regularização do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Encruzilhada a pedido do MP-BA

| 13 janeiro 2025

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça condenou o Município de Encruzilhada a regularizar seu Sistema [...]

TJ-BA adota regime de plantão judiciário do 2º grau de 17 a 24 de janeiro

| 13 janeiro 2025

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou que, do dia 17 a 24 de janeiro, o Judiciário do 2º [...]

OAB-BA lamenta morte do ex-presidente do CFOAB, Marcello Lavenère Machado

| 13 janeiro 2025

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia lamentou o falecimento do ex-presidente do Conselho Federal da OAB, o alagoano [...]

Comissão Permanente de Ética do TJ-BA realiza primeira reunião após designação de seus integrantes

| 13 janeiro 2025

Criada por meio da Resolução nº 03/2023 cujo teor institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores e das [...]

TJ-BA suspende atividades em unidades do Fórum das Famílias de Salvador

| 10 janeiro 2025

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou o decreto judiciário nº 907/2024, suspendendo, até o dia 20 de janeiro [...]

Presidência do TJ-BA nomeia 340 servidores no 1º ano da gestão

| 10 janeiro 2025

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, assumiu o compromisso, desde o início da sua [...]

Presidente reúne alta administração do TJ-BA em ação de acompanhamento do plano de gestão

| 10 janeiro 2025

Uma reunião com todos os secretários e juízes assessores especiais foi o compromisso da presidente do Tribunal de Justiça do [...]

Município de Tucano se compromete com MP-BA a adotar medidas para garantir educação inclusiva

| 09 janeiro 2025

O município de Tucano se comprometeu, junto ao Ministério Público do Estado da Bahia, a efetivar a matrícula escolar das [...]

TJ-BA celebra 25 anos da inauguração do seu edifício-sede com exposição fotográfica

| 08 janeiro 2025

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza, por meio da Comissão Permanente de Memória e do Fórum Permanente de [...]

Ministério Público Eleitoral denuncia violência de gênero contra prefeita de Morro do Chapéu

| 08 janeiro 2025

O Ministério Público denunciou Laurêncio Damazio de Oliveira Neto ontem, dia 7, pelos crimes de importunação sexual e assédio cometidos [...]

Unicorp-TJBA: universidade avança em 2024 rumo ao interior com aberturas de polos avançados

| 08 janeiro 2025

A Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA) avança para o interior do estado, com [...]

Justiça