Letícia Carvalho Marcelo Camargo Agência Brasil

Com sede em Kingston, na Jamaica, a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, na sigla em ingl&ecirc;s) &eacute; uma inst&acirc;ncia da Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU) respons&aacute;vel por gerir os recursos minerais do fundo do mar para al&eacute;m da jurisdi&ccedil;&atilde;o nacional, em uma &aacute;rea que abrange 54% dos oceanos.
Comandado pela ocean&oacute;grafa brasileira Let&iacute;cia Carvalho desde 2025, o organismo est&aacute; empenhado na conclus&atilde;o de um c&oacute;digo para minera&ccedil;&atilde;o em &aacute;guas profundas. Trata-se de um conjunto de regras internacionais para permitir a extra&ccedil;&atilde;o de recursos no leito dos oceanos de forma sustent&aacute;vel.
Ap&oacute;s mais de dez anos de di&aacute;logos e trabalhos na constru&ccedil;&atilde;o de um consenso para o documento final, os 171 membros mais a Uni&atilde;o Europeia &ndash; s&atilde;o signat&aacute;rios da Conven&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre o Direito do Mar &ndash;, se reunir&atilde;o em junho e julho para a segunda etapa da 31 &ordf; Sess&atilde;o da ISA com o objetivo de concluir o c&oacute;digo.
No Brasil, durante a primeira visita oficial como secret&aacute;ria-geral da ISA, Let&iacute;cia Carvalho falou com a Ag&ecirc;ncia Brasil sobre o andamento dos trabalhos de constru&ccedil;&atilde;o do C&oacute;digo de Minera&ccedil;&atilde;o e sobre a experi&ecirc;ncia de ser a primeira mulher, cientista e latino-americana a ocupar o cargo.
Confira os principais trechos da entrevista:
A ISA tem trabalhado na constru&ccedil;&atilde;o de um C&oacute;digo para Minera&ccedil;&atilde;o do Fundo do Mar. em qual est&aacute;gio est&aacute; a prepara&ccedil;&atilde;o desse documento?
Esse &eacute; um trabalho longo e, como todo trabalho multilateral, ele exige consenso. Por isso, j&aacute; s&atilde;o mais de dez anos de negocia&ccedil;&atilde;o. A ISA tem, durante 30 anos de sua exist&ecirc;ncia, um arcabou&ccedil;o normativo muito consolidado para a parte de prospec&ccedil;&atilde;o e explota&ccedil;&atilde;o [extra&ccedil;&atilde;o] de recursos minerais.
Isso significa, que desenvolvemos estudos que visam entender a viabilidade dessa minera&ccedil;&atilde;o no sentido custo-benef&iacute;cio econ&ocirc;mico, mas tamb&eacute;m o entendimento do ecossistema marinho como um todo e, sobretudo, as necessidades obrigat&oacute;rias no &acirc;mbito da Autoridade Internacional de prote&ccedil;&atilde;o desses ecossistemas onde esses dom&iacute;nios minerais acontecem.
Atualmente, a ISA encontra-se dedicada a cumprir a &uacute;ltima etapa desse processo regulat&oacute;rio, que &eacute; mais importante, porque ela ir&aacute; adotar o C&oacute;digo de Minera&ccedil;&atilde;o, ou seja, passaremos de uma etapa crucial de pesquisa, gera&ccedil;&atilde;o de conhecimento, ci&ecirc;ncia, ac&uacute;mulo de dados, para uma etapa de explota&ccedil;&atilde;o e uso comercial.
Chegaremos, ent&atilde;o &agrave; escala comercial dessa minera&ccedil;&atilde;o t&atilde;o esperada por tantas ind&uacute;strias, como a de seguran&ccedil;a, transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica, como mais uma fonte desses recursos, sobretudo, para pa&iacute;ses que n&atilde;o t&ecirc;m acesso ou n&atilde;o disp&otilde;em de minerais cr&iacute;ticos em seus territ&oacute;rios.
Eu tenho grandes esperan&ccedil;as que os pa&iacute;ses vir&atilde;o reunidos na pr&oacute;xima sess&atilde;o da ISA e at&eacute; o final desse ano, imbu&iacute;dos de uma grande vantagem pol&iacute;tica em adotar o C&oacute;digo de Minera&ccedil;&atilde;o ao mais tardar, se n&atilde;o ao final desse ano, ao in&iacute;cio do ano que vem.
Qual a import&acirc;ncia dessa regula&ccedil;&atilde;o?
O c&oacute;digo &eacute; um elemento fundamental para a plena atua&ccedil;&atilde;o da autoridade internacional como &oacute;rg&atilde;o regulador multilateral. Sem ele, ficamos sem a capacidade de regular e governar todas as atividades inerentes &agrave; minera&ccedil;&atilde;o comercial em fundos marinhos em alta profundidade.
As atividades minerais precisam acontecer de forma a n&atilde;o gerar danos descontrolados ou irrevers&iacute;veis a esses ambientes sens&iacute;veis fora de jurisdi&ccedil;&atilde;o dos territ&oacute;rios nacionais, que representam um territ&oacute;rio de 54% dos oceanos, ou seja, toda a massa continental caberia duas ou tr&ecirc;s vezes dentro desse espa&ccedil;o se colocada conjuntamente.
&Eacute; a &uacute;ltima fronteira onde os seres humanos ainda n&atilde;o realizaram atividades comerciais at&eacute; o momento e, por isso, h&aacute; uma necessidade de auxiliar nos usos m&uacute;ltiplos de diferentes recursos nos oceanos. Compatibilizar usos pac&iacute;ficos de desenvolvimento econ&ocirc;mico, prote&ccedil;&atilde;o ambiental e outros usos &eacute; realmente um dos fundamentos da governan&ccedil;a oce&acirc;nica.
Quando falamos de riquezas do fundo do mar estamos falando de quais tipos de recursos?
H&aacute; recursos pesqueiros, biodiversidade. Boa parte das comunica&ccedil;&otilde;es fazem uso de cabos submarinos, transmitem a maior parte dos dados que hoje s&atilde;o compartilhados globalmente por cabos assentados no assoalho oce&acirc;nico, onde tamb&eacute;m se encontram minerais.
Ent&atilde;o, h&aacute; uma grande import&acirc;ncia da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos em atuar como reguladora e tamb&eacute;m conciliadora desses diferentes usos. Ou seja, a prote&ccedil;&atilde;o ambiental vem intr&iacute;nseca como uma obriga&ccedil;&atilde;o.
N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel autorizar atividades de explora&ccedil;&atilde;o comercial sem que seus contratantes ou investidores atuem de forma incisiva em prote&ccedil;&atilde;o ambiental, em mitiga&ccedil;&atilde;o, e preven&ccedil;&atilde;o de riscos.
H&aacute; tamb&eacute;m uma grande necessidade de coordena&ccedil;&atilde;o que a pr&oacute;pria Autoridade realiza, buscando compartilhar trabalhos com outras entidades multilaterais, como a FAO, por exemplo, referente aos recursos pesqueiros ou com a Associa&ccedil;&atilde;o Internacional de Cabos Submarinos, no sentido de evitar conflitos e buscar sinergias.
Entre as diversas atividades que devem acontecer na &aacute;rea oce&acirc;nica, desde a navega&ccedil;&atilde;o na superf&iacute;cie, at&eacute; as suas &aacute;reas mais profundas, onde est&atilde;o os assoalhos oce&acirc;nicos. E me refiro &agrave; profundidade de 2 mil metros at&eacute; 11 mil metros abaixo do n&iacute;vel do mar.
Quando a gente fala de acordos e tratados multilaterais, existe o tratado de alto mar, que &eacute; o BBNJ. Eu queria saber por que o tema minera&ccedil;&atilde;o ainda n&atilde;o entrou, ele n&atilde;o faz parte desse tratado, j&aacute; que ele &eacute; sobre exatamente essas jurisdi&ccedil;&otilde;es al&eacute;m das nacionais.
Recentemente a ISA criou um biobanco. De que forma esse recurso contribui com os debates da minera&ccedil;&atilde;o e do uso de outros recursos do fundo do mar?
O biobanco deriva de uma obriga&ccedil;&atilde;o que existe na regula&ccedil;&atilde;o da Autoridade em que aqueles interessados em minerar - governos, investidores privados - s&atilde;o obrigados a fazer pesquisa explorat&oacute;ria em situ [no local] e a conservar amostras de sedimento por at&eacute; 15 anos.
Isso criou um instrumento que eu tenho uma grande satisfa&ccedil;&atilde;o e um grande orgulho, que &eacute; o maior banco de dados sobre os fundos marinhos e os assoalhos oce&acirc;nicos existentes em todo o mundo: o Deep Data.
Com o BBNJ [Tratado de Alto-Mar], n&oacute;s passamos por meio da nossa capacidade reguladora legalmente vinculante a obrigar que os contratantes coletem n&atilde;o s&oacute; amostras de sedimento, mas que tamb&eacute;m preservem a parte biol&oacute;gica que eventualmente venha nessas amostras sedimentares, unindo a possibilidade de obter conhecimento a partir do interesse da minera&ccedil;&atilde;o.
Essas amostras, ent&atilde;o, s&atilde;o alocadas dentro do rec&eacute;m-criado biobanco, em uma grande parceria que a Autoridade Internacional tem com o governo da Coreia.
H&aacute; um laborat&oacute;rio novo sendo criado, uma estrutura, porque a conserva&ccedil;&atilde;o de amostras de material biol&oacute;gico por 15 anos requer outros requerimentos, sobretudo refrigera&ccedil;&atilde;o, laborat&oacute;rios especializados.
Com isso, a Autoridade Internacional assinou, h&aacute; dois anos, um grande projeto de constru&ccedil;&atilde;o de um laborat&oacute;rio espec&iacute;fico, que ser&aacute; o reposit&oacute;rio dessas amostras biol&oacute;gicas, j&aacute; criando um elemento de colabora&ccedil;&atilde;o com o BBNJ com a prote&ccedil;&atilde;o da biodiversidade marinha no futuro.
Ent&atilde;o, esse banco de dados ser&aacute; hospedado dentro de uma universidade coreana. As amostras j&aacute; est&atilde;o sendo coletadas pelos nossos contratantes e os dados biol&oacute;gicos dever&atilde;o come&ccedil;ar a ser enviados a partir do ano que vem, quando se inaugura o laborat&oacute;rio.
Assim, teremos um novo reposit&oacute;rio, que al&eacute;m de dados sedimentares, que a ISA j&aacute; tem sob sua governan&ccedil;a, dados biol&oacute;gicos de biodiversidade, com a responsabilidade de preserva&ccedil;&atilde;o &agrave;s custas do contratante por mais 15 anos. Ou seja, n&atilde;o utilizaremos dinheiros ou recursos de pagamento de impostos, mas sim dos pr&oacute;prios interessados na minera&ccedil;&atilde;o.
Voc&ecirc; &eacute; a primeira mulher e primeira brasileira &agrave; frente da ISA. Como avalia essa conquista e qual a import&acirc;ncia dessa lideran&ccedil;a para o Brasil e a equidade de g&ecirc;nero em organismos internacionais?
&Eacute; uma grande honra para mim, um grande privil&eacute;gio. Eu fui forjada na ci&ecirc;ncia, nas universidades p&uacute;blicas brasileiras, na ci&ecirc;ncia brasileira, que &eacute; impressionantemente desenvolvida.
Como cientista, migrei para um espa&ccedil;o muito especial, que &eacute; aquele que &eacute; uma ci&ecirc;ncia orientada. A informa&ccedil;&atilde;o da tomada de decis&atilde;o, ou seja, &eacute; uma ponte entre ci&ecirc;ncia e pol&iacute;tica p&uacute;blica.
Eu hoje me encontro nessa fun&ccedil;&atilde;o, com essa responsabilidade de agrega todo esse meu hist&oacute;rico.
Eu acho que a import&acirc;ncia de ser a primeira mulher &eacute; simplesmente trazer a lideran&ccedil;a feminina, que &eacute; extremamente pragm&aacute;tica, &eacute; extremamente voltada a uma tomada de decis&atilde;o cuidadosa, inclusiva.
Acho que trazemos isso quase de forma intr&iacute;nseca &agrave; nossa condi&ccedil;&atilde;o feminina de cuidado e inclus&atilde;o. Isso &eacute; uma marca muito importante das poucas mulheres &ndash; e a&iacute; me refiro a um lado talvez ainda n&atilde;o t&atilde;o positivo &ndash; que est&atilde;o em posi&ccedil;&otilde;es de lideran&ccedil;a como eu, em cargos t&atilde;o espec&iacute;ficos.
Eu sou a &uacute;nica mulher, a &uacute;nica latino-americana, a ocupar o cargo mais alto da governan&ccedil;a dos oceanos dentro do arcabou&ccedil;o multilateral internacional. Eu trago, com isso, uma responsabilidade muito grande de ser exemplo para outras muitas mulheres jovens que, futuramente, possam vir a pensar e a sonhar em exercer atividades como essa.
Com isso, queria destacar um aspecto muito importante: o meu principal programa &ndash; que trago no meu cora&ccedil;&atilde;o dentro da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos &ndash; visa justamente promover a lideran&ccedil;a feminina na sua participa&ccedil;&atilde;o em assuntos de governan&ccedil;a oce&acirc;nica, ainda muito dominada por homens, pela tradi&ccedil;&atilde;o militar e dos pescadores, em sua grande maioria homens.
Busco trazer e elevar a lideran&ccedil;a feminina, tanto na pesca, nas atividades a bordo, a presen&ccedil;a feminina dentro de navios, de forma segura, e esse programa visa justamente isso.
Agora inaugura uma nova vertente dedicada &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de mulheres para a lideran&ccedil;a em diplomacia e governan&ccedil;a oce&acirc;nica.
Ent&atilde;o eu acho que essa presen&ccedil;a de uma mulher tamb&eacute;m desperta o olhar para a necessidade de trazer outras mulheres para esses espa&ccedil;os. E como cientista t&eacute;cnica e algu&eacute;m orientada &agrave; pr&aacute;tica, eu acho que eu venho a colaborar com um valor bastante importante nesse momento, enquanto o regime internacional do fundo do mar muda da explora&ccedil;&atilde;o de estudos para implementa&ccedil;&atilde;o.
A minha bagagem como t&eacute;cnica, cientista, reguladora, algu&eacute;m que esteve &agrave; frente nas tratativas para desenhar, implementar e assumir a responsabilidade pelo seu pleno cumprimento, pode agregar valor &agrave; capacidade de implementa&ccedil;&atilde;o com integridade.

Lula Bruno Peres Agência Brasil

<div id="Corpo">O presidente do Brasil, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, telefonou para o presidente da &Aacute;frica do Sul, Cyril Ramaphosa, nesta segunda-feira, 17, para conversar sobre as iniciativas sul-africanas &agrave; frente do G20. A &Aacute;frica do Sul realiza, no fim de semana, a c&uacute;pula do G20, quando encerra seu ciclo &agrave; frente do grupo. A Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social informou, em nota divulgada nesta segunda, que "os dois l&iacute;deres conversaram sobre as prioridades da presid&ecirc;ncia sul-africana do G20 para a C&uacute;pula de L&iacute;deres que ser&aacute; realizada nos pr&oacute;ximos dias 22 e 23 de novembro". A liga&ccedil;&atilde;o durou cerca de 40 minutos e Lula "reiterou o apoio do Brasil &agrave;s iniciativas da &Aacute;frica do Sul no &acirc;mbito do G20, em particular o trabalho do Grupo de Especialistas em Desigualdade, presidido pelo pr&ecirc;mio Nobel Joseph Stiglitz", disse a Secom. "Destacou, nesse contexto, o apoio brasileiro &agrave; cria&ccedil;&atilde;o de um Painel Internacional sobre Desigualdade, com capacidade de assessoramento t&eacute;cnico sobre a mat&eacute;ria, semelhante ao Painel Intergovernamental sobre Mudan&ccedil;as Clim&aacute;ticas", afirmou o governo brasileiro. Lula parabenizou Ramaphosa pelo seu anivers&aacute;rio nesta segunda. O presidente sul-africano completou 73 anos hoje. Os dois combinaram realizar uma reuni&atilde;o bilateral no fim de semana, quando Lula estar&aacute; em Joanesburgo para a c&uacute;pula do G20. Na oportunidade, disse a Secom, os dois v&atilde;o tratar "especificamente da facilita&ccedil;&atilde;o e do aprofundamento do com&eacute;rcio entre os dois pa&iacute;ses".</div>
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O governo Lula (PT) aproveitou uma agenda da&nbsp;COP30, em Bel&eacute;m, no Par&aacute;, para colocar em consulta p&uacute;blica a Endi (Estrat&eacute;gia Nacional de Descarboniza&ccedil;&atilde;o Industrial). Na pr&aacute;tica, a cerim&ocirc;nia com participa&ccedil;&atilde;o com representantes do setor funcionou como lan&ccedil;amento da proposta.
"Temos&nbsp;estrat&eacute;gia para uma ind&uacute;stria mais inovadora, sustent&aacute;vel, verde, competitiva e exportadora",&nbsp;afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin, que participou do evento no Pavilh&atilde;o Brasil, na Zona Verde.
A descarboniza&ccedil;&atilde;o da ind&uacute;stria &eacute; um dos pilares do Plano de Transforma&ccedil;&atilde;o Ecol&oacute;gica, que define as bases para reduzir emiss&otilde;es do setor produtivo e impulsionar a neoindustrializa&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s. O plano &eacute; coordenado pelo Minist&eacute;rio do Desenvolvimento, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os (que &eacute; comandado por Alckmin), com apoio de entidades setoriais da ind&uacute;stria.
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A estrat&eacute;gia foi elaborada ao longo de dois anos de trabalho, com contribui&ccedil;&otilde;es de especialistas e representantes do setor. Na abertura, foi destacada o apoio do&nbsp;Instituto E+, um think tank brasileiro independente que defende a transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica e a descarboni&ccedil;&atilde;o industrial&nbsp;como vetores para o desenvolvimento socioecon&ocirc;mico.
A Secret&aacute;ria de Economia Verde, Descarboniza&ccedil;&atilde;o e Bioind&uacute;stria, Julia Cruz, explicou que o plano de voo estabelece diretrizes para&nbsp;reorganizar instrumentos de financiamento, incentivar novas tecnologias, criar regras claras para efici&ecirc;ncia energ&eacute;tica e aprimorar a integra&ccedil;&atilde;o entre pol&iacute;tica industrial, energ&eacute;tica e clim&aacute;tica.
Segundo ela, a Endi tem quatro pilares b&aacute;sicas, que ser&atilde;o sustentadas por 19 medidas e 124 a&ccedil;&otilde;es j&aacute; definidas (leia detalhe abaixo).
O presidente da Federa&ccedil;&atilde;o das Ind&uacute;strias do Estado do Par&aacute; (Fiepa), Alex Carvalho, que tamb&eacute;m representou a CNI (Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional da Ind&uacute;stria), afirmou que o setor estava ali para assinar uma carta de engajamento com a estrat&eacute;gia. Refor&ccedil;ou que referendar a parceria entre setor privado e p&uacute;blico era o caminho para modernizar a ind&uacute;stria nacional e alinhar a produ&ccedil;&atilde;o &agrave; nova economia verde global, posicionando o Brasil como refer&ecirc;ncia na produ&ccedil;&atilde;o industrial de baixo carbono.
"Vimos a tansi&ccedil;&atilde;o como um desafio, mas ela &eacute; um oportunidade &uacute;nica para o Brasil ter acesso a mercado e assumir lideran&ccedil;a global", afirmou o&nbsp;empres&aacute;rio Dan Ioschpe, um dos vice-presidentes da Fiesp (Federa&ccedil;&atilde;o das Ind&uacute;strias do Estado de S&atilde;o Paulo), que liderou o B20 (Business 20) durante a presid&ecirc;ncia brasileira do G20, em 2024
"A industria tem papel n&atilde;o apenas como parte da solu&ccedil;&atilde;o, mas tamb&eacute;m como protagonista de um novo ciclo de desenvolvimento."
A nova estrat&eacute;gia parte do diagn&oacute;stico de que a competitividade brasileira depende de ganhos de efici&ecirc;ncia e da moderniza&ccedil;&atilde;o dos parques produtivos, em especial nos setores que mais emitem, como siderurgia, cimento, qu&iacute;mico e papel e celulose. Uma das prioridades &eacute; apoiar pequenas e m&eacute;dias empresas, que enfrentam mais dificuldade para investir em inova&ccedil;&atilde;o, adotando tecnologias limpas e equipamentos de baixo consumo.
A estrat&eacute;gia tamb&eacute;m prop&otilde;e o fortalecimento do arcabou&ccedil;o regulat&oacute;rio, com novos padr&otilde;es de efici&ecirc;ncia, indicadores de consumo energ&eacute;tico por atividade industrial e regras setoriais de apoio &agrave; redu&ccedil;&atilde;o de emiss&otilde;es. Para acelerar a ado&ccedil;&atilde;o de tecnologias limpas, o documento prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o de uma rede de assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica e programas de capacita&ccedil;&atilde;o que mobilizem universidades, n&uacute;cleos de inova&ccedil;&atilde;o e centros de pesquisa.
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Outro ponto de destaque &eacute; a busca de a&ccedil;&otilde;es integradas entre iniciativas de &oacute;rg&atilde;os federais e pol&iacute;ticas estaduais, para que o processo de descarboniza&ccedil;&atilde;o possa acompanhar realidades regionais e atenda o desenvolvimento das industriais de cada estado.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cogita a publicação de uma nova MP (medida provisória) com medidas de contenção de despesas para evitar a necessidade de um bloqueio adicional de gastos no Orçamento de 2025.

A estratégia ainda está em avaliação pelos técnicos do governo e só será adotada se houver segurança jurídica de que não há afronta à Constituição, que proíbe a reedição de MP com conteúdo igual a outra rejeitada ou que teve eficácia exaurida na mesma sessão legislativa —caso da MP 1.303, que perdeu validade sem ser apreciada pelos parlamentares.

A eventual edição da MP não anula a decisão de tratar do pacote de ajuste nas contas em dois projetos de lei separados. A negociação continuará sendo feita com o Congresso Nacional.

A principal vantagem da MP é a vigência imediata, o que ajudaria o governo a restaurar regras mais duras de controle de despesas e evitar o aumento do gasto obrigatório neste ano.

A maior preocupação é com o seguro-defeso, benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.518) pago a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida.

A MP que perdeu validade limitou a despesa com a política ao montante previsto no Orçamento, em moldes semelhantes ao praticado no Bolsa Família. Antes, o benefício era considerado obrigatório, ou seja, a previsão orçamentária precisava acomodar quaisquer concessões adicionais.

Sob a vigência da MP, o governo precisou represar a concessão do seguro-defeso para respeitar o limite orçamentário —hoje em R$ 6,4 bilhões, já integralmente consumidos. Para defensores da medida, trata-se de um incentivo à revisão dos cadastros para eliminar fraudes e irregularidades e abrir espaço a quem realmente tem direito ao benefício.

Com a derrubada da MP, porém, o benefício voltou a ser obrigatório. Técnicos do governo estimam que o estoque represado, caso fosse concedido, poderia gerar uma despesa adicional de R$ 2 bilhões a R$ 2,5 bilhões neste ano, às custas de cortes em outras áreas, como investimentos. É essa pressão que a equipe econômica tenta evitar.

O governo já precisou aplicar um bloqueio de R$ 12,1 bilhões neste ano, devido à expansão de gastos obrigatórios, como benefícios previdenciários. A ampliação do seguro-defeso impulsionaria essa cifra num momento em que já há maior dificuldade para fazer contenções, dada a proximidade do fim do ano.

O Executivo já está sob pressão dos pescadores para normalizar as concessões do benefício seguindo a lógica de despesa obrigatória. A CBPA (Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores) enviou um ofício a ministérios pedindo a "adoção de medidas urgentes" para restabelecer os pagamentos.

No documento, a entidade lembra que a MP 1.303 teve a eficácia encerrada em 8 de outubro de 2025. "Dessa forma, não há respaldo jurídico para a continuidade do sobrestamento [das análises do seguro-defeso], sendo dever da administração pública adotar as providências necessárias à recomposição orçamentária e à normalização dos pagamentos do benefício", diz.

"A manutenção da suspensão vem agravando a vulnerabilidade econômica e social das comunidades pesqueiras, além de comprometer a credibilidade da política pública voltada à proteção do pescador artesanal durante o período de defeso", afirma a CBPA.

A MP que perdeu validade ainda continha outras ações com impacto ainda este ano, como prazo de duração menor para auxílio-doença concedido por meio de atestado médico (sem perícia presencial) e um limite orçamentário para o pagamento de compensações previdenciárias a regimes próprios de estados e municípios, devidas quando o aposentado realizou no passado algum tipo de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 23, novas visitas à residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foram liberados Jorge Oliveira, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado; o bispo Robson Rodovalho, fundador da igreja Sara Nossa Terra; e o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPI do INSS.

Gaspar, no entanto, comunicou a Moraes que não vai realizar a visita. Quando a autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro, ele ainda não havia assumido a relatoria da CPI. A decisão, segundo o deputado, se dá para preservar a isenção de seu trabalho na investigação.

“Recebi autorização do min. Alexandre de Moraes para visitar o ex-presidente Bolsonaro, a quem tem minha solidariedade, respeito e consideração. Decidi declinar, em respeito à função que exerço como relator da CPMI do INSS e para evitar qualquer questionamento sobre minha atuação”, escreveu o deputado no X, antigo Twitter.

“Meu foco segue firme em concluir os trabalhos da Comissão e defender os aposentados do Brasil. Assim que essa missão for concluída, pretendo solicitar a realização da visita ao ex-presidente Bolsonaro”, completou.

Os encontros dos outros autorizados foram agendados para ocorrer entre as 9h e as 18h, na próxima semana: Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro para o CTU, irá na terça-feira, 28; Robson Rodovalho na quinta, 30; e Marinho na sexta, 31.

Anteriormente, em setembro, o bispo teve pedido de visita negado pelo ministro quando seu nome foi incluído em autorização para entrada do grupo de orações da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. “O ‘Grupo de Orações’, entretanto, não pode ser usado como desvio de finalidade, acrescentando diversas e distintas pessoas como integrantes somente para a realização de visitas não especificamente requeridas’”, pontou Moares.

Rodovalho foi deputado federal pelo Distrito Federal entre 2006 e 2010, quando foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infidelidade partidária, ao trocar o DEM pelo PP.

Nesta quarta-feira, 22, Moraes negou pedido de autorização para o ex-presidente receber uma visita do presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto. O ministro lembrou que Bolsonaro está proibido de manter contato com réus ou investigados pela tentativa de golpe de Estado.

Isso porque a Primeira Turma do STF decidiu reabrir a investigação sobre a participação de Costa Neto na trama golpista. Ele havia sido investigado e indiciado, mas não denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em prisão domiciliar desde o início de agosto, o ex-presidente já protocolou mais de 75 pedidos de visitas no STF, segundo lista obtida pela Coluna do Estadão.

O ex-governador e ex-senador pelo Paraná Alvaro Dias anunciou nesta quinta-feira, 23, por meio das redes sociais, sua saída do Podemos, partido pelo qual chegou a concorrer à Presidência da República.

“Há pouco mais de oito anos, ao lado de militantes da política, sonhei com a construção de um partido alternativo que pudesse recuperar a confiança dos brasileiros nas instituições partidárias”, iniciou Alvaro Dias.

Ele acrescentou que seus “sonhos foram sepultados, engolidos pela força de um sistema nefasto que teima em sobreviver”.

“Com tristeza, despeço-me do Podemos e agradeço imensamente a todos que me acompanharam até aqui, sonhando os mesmos sonhos e alimentando a mesma fé e esperança”, completou.

Alvaro Dias foi senador pelo Paraná entre 1983 e 1987 e entre 1999 e 2023. Foi governador do Estado de 1987 a 1991. Antes, também foi deputado federal e estadual e vereador em Londrina.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, chorou em dois momentos durante sessão da Corte nesta quinta-feira, 23. O magistrado que participava do julgamento de forma remota pode ser visto na transmissão do STF com a voz embargada, tentando conter o choro após ser homenageado pelo presidente do tribunal, ministro Edson Fachin.

Logo no início da sessão, Fachin elogiou a atuação de Toffoli e seu papel para a defesa da democracia. “Há dezesseis anos o eminente ministro Dias Toffoli tomava posse neste Supremo Tribunal Federal. Vossa Excelência tem contribuído imensamente para o fortalecimento da jurisdição constitucional em nosso país, com decisões tomadas em momentos de turbulência e de risco à democracia”, disse Fachin.

Ao ouvir as palavras do colega, Toffoli pediu para falar remotamente. E não conteve o choro.

“As suas palavras muito me emocionam. Aprendi na vida que não podemos deixar a emoção envelhecer” afirmou Toffoli. Com voz embargada, acrescentou: “Temos hoje a maior cordialidade da história desta Corte. Tenho orgulho de ter colegas e colegas — digo isso na pessoa da única mulher que compõe este colegiado, minha amiga de longa data, como sou de todos”.

Ele ainda lembrou do ministro Sepúlveda Pertence, a quem substituiu quando foi nomeado ministro do STF. “Nós, que estamos nestas cadeiras, sabemos a dimensão delas. É com muito orgulho que me emociono lembrando do meu predecessor, ministro Sepúlveda Pertence, e da amiga que foi amiga de vida. Honrar essa cadeira é continuar honrando a Justiça e a magistratura do Brasil”, afirmou.

Toffoli ainda disse que tem orgulho de ser ministro da Corte e brasileiro. “A função de sermos sacerdotes da guarda dessa Constituição me enche de emoção. Espero continuar servindo”, disse Toffoli.

Um filme sobre Jair Bolsonaro (PL) começou a ser rodado em São Paulo nesta semana.
"Azarão", ou "Dark Horse" no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora (MG) em 2018.

A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.

O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como "Infidel", "O Jovem Messias" e "O Apedrejamento de Soraya M.", segundo o Internet Movie Database.

A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que é baseado "em uma história real escrita por Mario Frias intitulado ‘Capitão do Povo’".

Sergio Barreto interpreta Carlos Bolsonaro, Edward Finlay faz o papel de Eduardo e Marcus Almeida D'Ornellas faz Flávio.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o filme tem produção de Eduardo Verástegui, que produziu "Som da Liberdade", filme de 2023 que fez um enorme sucesso entre o público de direita e conservador.

O roteiro revela um tom heroico e elogioso.

"Eu conheço homens como você. Você não é um homem mau", pergunta uma personagem, jornalista, ao capitão. "Obrigado", responde o Jair Bolsonaro fictício.

O roteiro contém passagens como "ele sabe que a melhor maneira de lidar com os abutres é diretamente. E ele sabe dar o que quer. Mas sempre tem um lado brincalhão nele".

Em determinado momento, vêm as instruções "em cores vibrantes: A ascensão de LULA DA SILVA, um membro de extrema esquerda do Partido do Governo".

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Habitação (Sehab), vai manter a lista dos cadastrados no programa Minha Casa, Minha Vida.  Os cadastros são referentes ao período de agosto a novembro de 2024. Nenhuma nova inscrição foi feita pela atual gestão. O anúncio foi feito pelo prefeito Luiz Caetano (PT) nesta quinta-feira (23), em coletiva de imprensa. 

De acordo com o prefeito, o anúncio marca uma nova etapa no processo de habitação do município, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e a igualdade de oportunidades. A lista divulgada não representa os contemplados, mas sim os cidadãos que se inscreveram dentro do prazo estabelecido no ano passado, destaca a Prefeitura.

Os cadastros passarão, agora, por uma etapa de pré-seleção criteriosa, conduzida pelo sistema eletrônico SISHABI, homologado pela Caixa Econômica Federal. Esse sistema garante transparência, segurança e imparcialidade em todas as etapas. A seleção final dos beneficiários será feita pela Caixa, conforme os critérios técnicos e sociais definidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Com o investimento de R$ 200 milhões, ao todo 1.712 unidades habitacionais serão entregues até o final de 2026, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Essas casas vão ser entregues para quem realmente precisa e atende aos critérios. Estamos em diálogo constante com a Caixa Econômica para, futuramente, abrir novas atualizações de cadastro, onde um dos critérios será residir há pelo menos cinco anos em Camaçari. Nosso objetivo é garantir que cada família tenha a oportunidade de conquistar o sonho da casa própria”, assegurou o prefeito Luiz Caetano.

Conforme enfatizou o titular da Sehab, Luiz Roberto Sibié, o processo vem sendo conduzido com total responsabilidade e lisura. “Após o fechamento dos cadastros no final de 2024, nenhuma nova inscrição foi aberta. Todo o procedimento vem sendo realizado de forma transparente, dentro dos critérios estabelecidos pelo governo Federal, para que as moradias cheguem a quem realmente precisa”, realçou o secretário.

Os cadastros que não forem contemplados nesta primeira etapa permanecerão ativos no sistema, podendo ser atualizados e considerados em novas seleções. Assim, todos os inscritos continuam com chances de serem beneficiados em etapas futuras.

A lista completa dos cadastrados será divulgada nos próximos dias. Em nota, divulgada pela assessoria de comunicação, a Prefeitura de Camaçari reafirma o compromisso com a seriedade, a transparência e a justiça social, conduzindo o programa Minha Casa, Minha Vida com ética, responsabilidade e foco em garantir moradia digna às famílias que mais necessitam.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira (23) que haverá "operações terrestres" americanas contra cartéis de drogas latino-americanos "muito em breve", sem citar a Venezuela. A fala aumenta a pressão sobre o ditador Nicolás Maduro em meio a ataques a embarcações nas águas da América do Sul que já mataram pelo menos 37 pessoas.

Em conversa com a imprensa na Casa Branca, Trump disse que os EUA estão "muito insatisfeitos" com Caracas. Setores importantes do governo americano liderados pelo secretário de Estado, Marco Rubio, defendem que Washington use a força para derrubar o regime de Maduro —a CIA recebeu autorização de Trump para realizar operações secretas em solo venezuelano com esse fim.

Em paralelo, a Casa Branca busca justificar ao Congresso os ataques contra embarcações que acusa de levarem drogas a território americano, embora não tenha apresentado provas. O direito internacional só permite ataques do tipo, quando não há ameaça iminente, em situações de guerra declarada, o que não é o caso.

"Não precisamos fazer uma declaração de guerra", disse Trump nesta quinta. "Nós simplesmente vamos matar quem tentar trazer drogas ao nisso país. Matar, assim." O presidente também afirmou que as rotas marítimas que levam drogas aos EUA "estão quase mortas" e que os cartéis "não conseguem vir tão rápido por terra. E as [rotas] por terra são muito mais perigosas, vocês vão ver isso em breve".

Trump disse ainda que o Pentágono "sabe tudo" sobre os traficantes. "Sabemos de onde eles saem, quem está nos barcos", afirmou.

Na avaliação do ex-ministro da Economia Paulo Guedes, as próximas eleições não serão definidas por debates econômicos, mas por uma onda conservadora da classe média.

"Não vai ser economia o fator eleitoral. É a segurança, a segurança pessoal, segurança econômica, segurança para os seus filhos, nacionalismo de volta. São valores conservadores", disse o ministro de Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (23), em evento da Anfidc (Associação Nacional dos Participantes em Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios).

A expectativa é que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dispute a sua reeleição contra um ou mais representantes de partidos da direita. Entre os possíveis presidenciáveis está o governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos).

"Começou todo mundo a ficar irritado, sacudido porque não estão felizes. As classes médias estão desencantadas, há um desconforto", disse Guedes sobre a onda conservadora que elegeu presidentes em outros países recentemente, como Giorgia Meloni, na Itália, e Donald Trump, nos Estados Unidos.

O ex-ministro também criticou de forma indireta o atual governo Lula, citando o aumento dos gastos públicos, da inflação e dos juros.

Apesar das críticas, Guedes disse que o Brasil tem potencial para surfar a onda de energia limpa, atraindo investimentos dada a matriz energética sustentável.

"Nós temos uma hora mágica para nós. Energia verde e barata. O Brasil é o que [os países estrangeiros] querem ser daqui uns 10, 15, 20 anos. Vocês querem ter 80% da matriz renovada? Nós temos", afirmou o economista.

Segundo Guedes, para o crescimento econômico, é necessário combinar democracia e liberdade de mercado.

"[Com] o governo fazendo a função básica, o Brasil crescia 7%. Na hora que você começou a ter ministro planejamento, [o crescimento] caiu para 5%, depois caiu para 3%, agora é zero", afirmou.

Radar Do Poder 2

Sem marketing
A Paran&aacute; Pesquisas divulgada hoje colocando ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) como favorito &agrave; sucess&atilde;o estadual abalou o moral do governo, onde Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) foi aconselhado a identificar rapidamente quais os motivos para supostamente, segundo os n&uacute;meros, n&atilde;o conseguir sustentar a posi&ccedil;&atilde;o de l&iacute;der das inten&ccedil;&otilde;es de voto &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es de outubro. A princ&iacute;pio, duas &aacute;reas foram identificadas como merecedores de aten&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima pelo governador: a articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e a comunica&ccedil;&atilde;o - at&eacute; hoje n&atilde;o se anunciou sequer o nome do seu marqueteiro.
Casa Civil
De acordo com coment&aacute;rios que correm no governo, h&aacute; meses deputados mais pr&oacute;ximos t&ecirc;m procurado levar Jer&ocirc;nimo a refletir sobre problemas relacionados aos dois setores, mas n&atilde;o apenas deles: persiste a dificuldade de azeitar a Casa Civil, centro nevr&aacute;lgico e operacional de qualquer governo, onde ele vinha sendo, segundo avalia&ccedil;&atilde;o geral, atrapalhado at&eacute; agora pela gest&atilde;o, digamos, pouco pragm&aacute;tica, de Afonso Florence, que reassumiu seu mandato na C&acirc;mara dos Deputados.
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Seguran&ccedil;a, sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o
Outros setores que podem estar levando a um desgaste no governo que afeta a imagem de Jer&ocirc;nimo e, consequentemente, as inten&ccedil;&otilde;es de voto nele s&atilde;o a Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, a Sa&uacute;de e a Educa&ccedil;&atilde;o. Para pol&iacute;ticos governistas, ainda que diminu&iacute;da pela administra&ccedil;&atilde;o s&eacute;ria e firme do secret&aacute;rio Marcelo Werner, a sensa&ccedil;&atilde;o de inseguran&ccedil;a permanece no Estado, especialmente na capital baiana, levando a oposi&ccedil;&atilde;o a potencializar suas cr&iacute;ticas contra o governo.&nbsp;
Priorit&aacute;rios
H&aacute; ainda outro assunto que circula nas rodas governistas, preocupa imensamente deputados e candidatos da base e &eacute; apontado como raz&atilde;o para o desgaste de Jer&ocirc;nimo: a eleva&ccedil;&atilde;o &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de prioridade das campanhas de Rowenna Brito, ex-secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa, e do assessor Lucas Reis, do senador Jaques Wagner (PT), em detrimento de todas as demais. Por causa da condi&ccedil;&atilde;o de ambos, muita gente anda com raiva de Jer&ocirc;nimo.
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Combinadinhos
A troca de afagos entre Wagner e o senador Otto Alencar (PSD), que tem aproveitado os palanques no interior para dirigir cr&iacute;ticas ao ex-amigo e ex-liderado Angelo Coronel (Uni&atilde;o Brasil), candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o ao Senado como o petista, passa tamb&eacute;m por um pacto surdo entre eles visando, no entanto, 2030: Otto j&aacute; teria obtido do petista a aprova&ccedil;&atilde;o para encampar o nome do filho &agrave; sucess&atilde;o de Jer&ocirc;nimo, se o governador for reeleito, e Daniel conquistar uma vaga na C&acirc;mara dos Deputados.
Coordenador&nbsp;
J&aacute; n&atilde;o &eacute; mais segredo para ningu&eacute;m que o ex-ministro e ex-governador Rui Costa (PT) quer assumir o papel de coordenador da campanha de Jer&ocirc;nimo. Ao menos &eacute; o que tem admitido, mesmo que em tom de brincadeira. Candidato a senador, o cacique petista acredita que pode acumular as fun&ccedil;&otilde;es e ainda terminar o pleito deste ano como o mais votado na Bahia, atr&aacute;s apenas do presidente Lula (PT). A estrat&eacute;gia &eacute; bater na oposi&ccedil;&atilde;o e assumir o desgaste que vier de volta.&nbsp;
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Provocador
Rui j&aacute; tem tentado polarizar a disputa com o candidato das oposi&ccedil;&otilde;es Resta saber se o ex-prefeito manter&aacute; a linha ou se vai cair na armadilha petista. Na &uacute;ltima ter&ccedil;a (12), o ex-ministro disse, em entrevista, que daria uma "consultoria gr&aacute;tis" ao advers&aacute;rio sobre creches. &ldquo;Minha consultoria n&atilde;o vai custar nada. Nem R$ 5 milh&otilde;es de contrato vai custar&rdquo;, declarou, em refer&ecirc;ncia a contratos firmados por Neto com o Banco Master.
P&eacute; l&aacute; e c&aacute;
Aliado do deputado federal Elmar Nascimento (Uni&atilde;o), o prefeito de Senhor do Bonfim, La&eacute;rcio J&uacute;nior (Uni&atilde;o), ainda n&atilde;o declarou apoio a Neto. Em fevereiro, ele visitou Jer&ocirc;nimo e fez juras de amor. &ldquo;Governador, quero agradecer a sensibilidade e aten&ccedil;&atilde;o do senhor e de todos os secret&aacute;rios do Estado em nos atender. Fomos muito bem recebidos. Muito obrigado por tudo, em nome de todo o povo de Senhor do Bonfim que saber&aacute; reconhecer&rdquo;, disse.
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Juras a Elmar
H&aacute; alguns dias, Elmar esteve na cidade natal. L&aacute;, o parlamentar discursou e declarou o voto em ACM Neto e na chapa oposicionista ao governo baiano. Em sua fala, La&eacute;rcio evitou fazer o mesmo. Preferiu falar sobre os R$ 49 milh&otilde;es em emendas parlamentares que foram encaminhadas pelo pupilo federal nos &uacute;ltimos anos para o munic&iacute;pio, principalmente em &aacute;reas como sa&uacute;de e infraestrutura.&nbsp;
Passado esquecido
Bra&ccedil;o direito de Z&eacute; Coc&aacute; (PP), o deputado estadual Hassan Iossef (PP) apareceu nos comerciais partid&aacute;rios do partido fazendo duras cr&iacute;ticas &agrave; &aacute;rea da seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Disse que a criminalidade tomou conta da Bahia e que &eacute; dever de todos retomar os direitos dos cidad&atilde;os. Nem parece que at&eacute; pouco tempo atr&aacute;s era um fiel integrante da base do governo na Assembleia.&nbsp;
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 Pitacos
* Vice-governador, Geraldo J&uacute;nior (MDB) representou o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues na ter&ccedil;a (12), no lan&ccedil;amento do programa "Brasil Contra o Crime Organizado", em Bras&iacute;lia. Tentou a todo custo bajular o presidente Lula (PT), sua principal habilidade profissional.
* O deputado federal M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior (PSB) discutiu na &uacute;ltima segunda (11) com a secret&aacute;ria estadual de Sa&uacute;de, Roberta Santana, a constru&ccedil;&atilde;o de uma Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de (UBS) no Alto da Alian&ccedil;a, em Juazeiro.&nbsp;
*A vereadora Marcelle Moraes (Uni&atilde;o) foi intimada pela seguran&ccedil;a da C&acirc;mara Municipal de Salvado a retirar a filha pequena do plen&aacute;rio Cosme de Farias esta semana, no que alguns colegas consideraram um exagero.&nbsp;
*O senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), pr&eacute;-candidato ao Pal&aacute;cio do Planalto, disse que recebeu "com alegria" a not&iacute;cia de a C&acirc;mara Municipal Salvador aprovou o seu t&iacute;tulo de cidad&atilde;o soteropolitano. O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda n&atilde;o sabe quando ter&aacute; agenda na Bahia para receber a homenagem.
*Bolsonaristas gostaram de ver o outro filho do ex-presidente, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, auto-exilado nos EUA, defendendo o voto &uacute;til em Neto para o governo estadual.&nbsp;
*Quem inclusive articulou o aceno de Eduardo a Neto foi o deputado estadual Leandro de Jesus (PL), pr&eacute;-candidato a federal. Leandro, que tem o apoio de Eduardo &agrave; sua campanha, entende que "unir for&ccedil;as contra o PT" &eacute; necess&aacute;rio e que, por exclus&atilde;o, o &uacute;nico que pode fazer isso na Bahia &eacute; Neto.&nbsp;
*Uma pr&eacute;-candidata a deputada federal do PL que j&aacute; fez cr&iacute;ticas a Neto, n&atilde;o vem sendo bem vista dentro do n&uacute;cleo do ex-prefeito de Salvador pela forma como tem conversado sobre um poss&iacute;vel an&uacute;ncio de apoio ao ex-prefeito.&nbsp;
*Uma lideran&ccedil;a netista disse &agrave; coluna que as agendas com a dita-cuja passam longe de ideologia e que, nas reuni&otilde;es, ela j&aacute; chega com "a faca no pesco&ccedil;o" em busca de ajuda para a campanha.
*Um deputado federal petista conhecido pelo pavio curto chegou a amea&ccedil;ar com processo um jornalista em caso de publica&ccedil;&atilde;o de uma mat&eacute;ria que estava sendo ainda apurada.&nbsp;
*Acelerada e emocionante. Assim foi considerada a sabatina ao TCM do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o de Justi&ccedil;a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O deputado Tiago Correia (PSDB), l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, chegou at&eacute; a chorar ao falar do ex-presidente da AL-BA.&nbsp;
*Advogados baianos andam preocupad&iacute;ssimos com os desdobramentos da opera&ccedil;&atilde;o contra o onipresente (sem trocadilho) Master. Torcendo para que as investiga&ccedil;&otilde;es n&atilde;o desviem na dire&ccedil;&atilde;o deles, mas tamb&eacute;m avaliando que, se isso acontecer, advogados familiares de ministros n&atilde;o podem ficar de fora das apura&ccedil;&otilde;es. &nbsp;
*Considerada competente e preparada, a ju&iacute;za Patr&iacute;cia Cerqueira pilota amanh&atilde; em Salvador o Encontro Internacional de Ci&ecirc;ncias Penais, a partir das 14h, na Unicorp, com a presen&ccedil;a do ministro da Justi&ccedil;a, Wellington Lima e Silva, e outros ministros do STJ. A Unicorp &eacute; dirigida pelo desembargador Geder Gomes, uma das autoridades nacionais na &aacute;rea criminal.
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