13 de dezembro de 2025
Justiça
OAB-BA arquiva representações e reconhece inexistência de infração ética em atuação de advogados
12/12/2025 às 21:15
Por Redação
Livro sobre Normas Fundamentais do Processo Civil Brasileiro é lançado por desembargador do TRE-BA
Obra aborda acesso à justiça, duração razoável do processo e equilíbrio entre formalismo e efetividade
12/12/2025 às 18:20
Por Redação
Operação Concórdia alcança a marca de 40 presos em sete fases na Bahia e outros estados
Ação integrada mira homicídios, tráfico de drogas, porte ilegal de arma e organizações criminosas
12/12/2025 às 12:15
Por Redação
MP-BA deflagra operação contra organização criminosa que envolve agentes políticos de Madre de Deus
Investigações apontam fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e corrupção; esquema movimentou mais de R$ 4,5 mi
12/12/2025 às 10:29
Por Redação
TJ-BA nomeia 21 oficiais de justiça para comarcas do interior do Estado
11/12/2025 às 18:28
Por Redação
TCE-BA desaprova contas de convênio e condena ex-prefeito de Sítio do Mato a devolver R$ 120 mil ao erário
A desaprovação e demais sanções foram causadas pela ausência de prestação de contas dos recursos repassados
11/12/2025 às 16:27
Por Redação
STF derruba lei de Mato Grosso que suspendia cobranças do consignado de servidores
11/12/2025 às 14:37
Por Stéfanie Rigamonti, Folhapress
Justiça italiana deve considerar decisão do Congresso de livrar Zambelli, diz defesa
11/12/2025 às 11:29
Por Michele Oliveira/Folhapress
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