MP-BA aciona ex-prefeito e empresário do município de Caetanos por crimes de responsabilidade e por improbidade administrativa

| 29 março 2025

O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou criminalmente o ex-prefeito do município de Caetanos e um empresário do setor [...]

OAB Bahia instala nova Procuradoria de Defesa dos Honorários

| 28 março 2025

Em mais uma ação em prol da advocacia, a OAB Bahia acaba de criar uma Procuradoria de Defesa dos Honorários. [...]

‘PGJ Itinerante’ leva sede do MPBA para Itabuna com serviços especiais à população

| 28 março 2025

A sede administrativa do Ministério Público da Bahia se deslocará para a Promotoria de Justiça Regional de Itabuna nos próximos [...]

Ministro do TST Cláudio Brandão faz manifestação contra preconceito aos baianos

| 27 março 2025

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão fez uma manifestação pessoal em defesa das baianas e dos baianos [...]

Ruy Barbosa: preparação das urnas eletrônicas acontece nos dias 1º e 2 de Abril

| 27 março 2025

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, nos dias 1º e 2 de abril, os procedimentos de geração de [...]

Líder do tráfico na Bahia tem prisão preventiva decretada pela Justiça a pedido do MPBA

| 27 março 2025

A Justiça acatou pedido do Ministério Público da Bahia e decretou, nesta quarta-feira, dia 26, a prisão preventiva de Jasiane [...]

Segunda fase da ‘Premium Mandatum’ bloqueia R$ 44 mi de uma das maiores facções do Brasil

| 27 março 2025

A segunda fase da operação “Premium Mandatum”, deflagrada hoje, dia 27, pelo Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo [...]

TJ-BA participa da Semana Nacional da Saúde com debates, audiências de conciliação e oferta de serviços

| 27 março 2025

A Praça de Serviços do edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de 7 a 11 de abril, abriga [...]

TCM suspende licitação em Esplanada por direcionamento

| 26 março 2025

Na sessão desta quarta-feira (26), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram liminar [...]

Desembargadora Nágila Brito assume a presidência do Colégio de Coordenadores da Mulher do Poder Judiciário Brasileiro

| 26 março 2025

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sedia a próxima reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de [...]

Justiça bloqueia mais de R$ 1 milhão de taxas de inscrição do concurso público realizado em Juazeiro

| 26 março 2025

A Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 1,4 milhão referente às taxas de inscrição do concurso público realizado em [...]

Projeto TJBA Mais Júri: julgamentos condenam réus por assassinatos de um homem no Carnaval e de uma adolescente grávida

| 26 março 2025

O 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador realizou dois julgamentos populares na última [...]

STJ fixa entendimento sobre confissão e acordo de não persecução penal após acolher tese da Defensoria da Bahia

| 25 março 2025

A confissão de investigado por crimes de baixa e média gravidade poderá acontecer no momento da assinatura do Acordo de [...]

Contas de Barra do Mendes e Casa Nova são rejeitadas pelo TCM

| 25 março 2025

Na sessão desta terça-feira (25/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores [...]

OAB Bahia aponta problemas em decreto do TJ-BA sobre sigilo em processos

| 25 março 2025

Na última sexta-feira (21), foi disponibilizado no Diário da Justiça do Estado da Bahia o Decreto Judiciário Nº 218 do [...]

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