Claudia Gusmão Reprodução Exército Brasileiro

"Quando fui promovida, talvez nem tivesse essa no&ccedil;&atilde;o toda do que poderia representar", afirma Claudia Lima Gusm&atilde;o Cacho, 57, primeira mulher a alcan&ccedil;ar o posto de general do Ex&eacute;rcito brasileiro, ao relatar encontros com jovens que dizem se inspirar nela para seguir a carreira militar. "Gente que sou eu 30 anos atr&aacute;s", diz.
Com tr&ecirc;s d&eacute;cadas na For&ccedil;a Terrestre, Claudia atribui sua ascens&atilde;o pioneira ao generalato ao trabalho pr&oacute;prio e a uma adapta&ccedil;&atilde;o das For&ccedil;as Armadas para receber mulheres. "Existe uma combina&ccedil;&atilde;o de fatores. N&atilde;o foi uma coisa abrupta. Foi constru&iacute;da ao longo dos anos", afirma em entrevista ao jornal Folha de S&atilde;o Paulo.
A general nega ter enfrentado resist&ecirc;ncia de colegas no meio militar por ser mulher. Habituada a um ambiente meritocr&aacute;tico, diz nunca ter se considerado uma feminista, mas defende que todos devem ter oportunidades iguais. "E a&iacute;, cabe a cada um. Voc&ecirc; tem op&ccedil;&otilde;es, escolhas e vai lutar por aquilo que quer".
A oficializa&ccedil;&atilde;o de Claudia como general de brigada, um dos principais postos da hierarquia da For&ccedil;a, aconteceu em cerim&ocirc;nia no dia 1&ordm; de abril.
O Ex&eacute;rcito completou 378 anos semanas depois, no dia 19. O ingresso feminino em turmas oficiais da linha militar b&eacute;lica, o que permite a promo&ccedil;&atilde;o ao cargo, foi autorizado apenas em 2012.
A militar reconhece que o ineditismo abre portas para outras mulheres, mas diz que "n&atilde;o &eacute; porque &eacute; mulher". "&Eacute; porque trabalhou, estudou, teve compet&ecirc;ncia e m&eacute;rito para chegar at&eacute; l&aacute;. Isso, sim, serve de inspira&ccedil;&atilde;o para que outras venham e vir&atilde;o. Elas est&atilde;o vindo, v&aacute;rias".
Natural do Recife, a m&eacute;dica pediatra passou tamb&eacute;m por Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goi&aacute;s, Rond&ocirc;nia e Rio Grande do Norte e, em abril, assumiu a dire&ccedil;&atilde;o do Hospital Militar de &Aacute;rea de Bras&iacute;lia.
A unidade fica localizada no Setor Militar Urbano, pr&oacute;ximo ao Quartel-General do Ex&eacute;rcito. O local foi palco, ap&oacute;s as &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es, de manifesta&ccedil;&otilde;es de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que pediam golpe militar.
Em 2026, ano eleitoral, Claudia evita quest&otilde;es pol&iacute;ticas. Questionada se epis&oacute;dios do tipo podem voltar a se repetir e se a trama golpista est&aacute; superada dentro do Ex&eacute;rcito, ela afirma que a institui&ccedil;&atilde;o &eacute; "permanente e apartid&aacute;ria".
A ascens&atilde;o como primeira general do Ex&eacute;rcito foi em maior parte resultado de seu trabalho ou tamb&eacute;m tiveram mudan&ccedil;as estruturais da For&ccedil;a que contribu&iacute;ram para isso?
Existe uma combina&ccedil;&atilde;o de fatores. N&atilde;o foi uma coisa abrupta, foi constru&iacute;da ao longo dos anos. Casa a quest&atilde;o da carreira e, ao longo desse tempo, a For&ccedil;a foi tamb&eacute;m abrindo mais espa&ccedil;o para as mulheres. Foi se adaptando e, com a entrada cada vez maior do segmento feminino, as portas foram se abrindo.
Houve resist&ecirc;ncia, seja expl&iacute;cita ou velada, &agrave; sua ascens&atilde;o, por ser mulher?
N&atilde;o. Pelo contr&aacute;rio, a gente [homens e mulheres] tinha as mesmas a&ccedil;&otilde;es a fazer, os mesmos direitos, os mesmos deveres. Todas &eacute;ramos volunt&aacute;rias. A gente estava l&aacute; porque a gente queria estar. Sempre fomos apresentadas &agrave;s mesmas atividades.
O contingente feminino no Ex&eacute;rcito pode chegar a patamares maiores, como 20% ou 30%?
A diretriz do Servi&ccedil;o Militar Inicial Feminino foi muito bem recebida. A gente viu a quantidade de mulheres que se alistou e que foi selecionada. E hoje elas est&atilde;o integradas. Vejo isso como muito positivo, pela aceita&ccedil;&atilde;o e pela oportunidade. Esse aumento vai ser gradual, para chegar ao percentual estabelecido pelo Minist&eacute;rio da Defesa [de 20% at&eacute; 2035].
O que era exce&ccedil;&atilde;o quando eu entrei j&aacute; virou natural. O Ex&eacute;rcito ganhou muito com a chegada das mulheres. Abriu seu leque de atrair, de captar recursos, valores.
No ano passado, um grupo de militares foi condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado. A trama golpista est&aacute; superada dentro do Ex&eacute;rcito? Manifesta&ccedil;&otilde;es no QG podem se repetir?
O Ex&eacute;rcito se mant&eacute;m como uma institui&ccedil;&atilde;o nacional permanente, que &eacute; apartid&aacute;ria e vem mantendo a sua miss&atilde;o constitucional, como sempre aconteceu. O Ex&eacute;rcito permanece como essa institui&ccedil;&atilde;o que conhecemos, que presta servi&ccedil;o, tem entregas &agrave; sociedade e est&aacute; em constante evolu&ccedil;&atilde;o.
Como militares temos a nossa miss&atilde;o constitucional, que est&aacute; bem estabelecida: a defesa da p&aacute;tria.
Quais s&atilde;o as suas prioridades &agrave; frente do Hospital Militar de Bras&iacute;lia?
A gest&atilde;o de organiza&ccedil;&otilde;es militares de sa&uacute;de &eacute; sempre muito complexa. Tem que agregar a parte t&eacute;cnica com a log&iacute;stica. A gente tem que estar preparado para uma necessidade operacional. A sa&uacute;de se insere na dimens&atilde;o humana da For&ccedil;a dentro dos projetos estrat&eacute;gicos. Os objetivos n&atilde;o s&atilde;o da general Claudia.
A senhora se v&ecirc; como inspira&ccedil;&atilde;o para outras jovens? Como &eacute; ser refer&ecirc;ncia?
&Eacute; uma coisa que tenho escutado bastante. Quando fui promovida, talvez nem tivesse essa no&ccedil;&atilde;o toda do que poderia representar. [Ouvi] de muitas pessoas que eu n&atilde;o conhecia. Gente que sou eu h&aacute; 30 anos. Achei muito interessante ver que voc&ecirc; abre portas. Mulheres, de uma maneira geral, que chegam num patamar que antes ningu&eacute;m havia chegado abrem porta para outras, inspiram.
Lembrando que n&atilde;o &eacute; por ser mulher. &Eacute; porque trabalhou, estudou, teve compet&ecirc;ncia e m&eacute;rito para chegar at&eacute; l&aacute;. Isso serve de inspira&ccedil;&atilde;o para que outras venham e vir&atilde;o. Elas est&atilde;o vindo, v&aacute;rias. Cheguei primeiro porque percorri o caminho necess&aacute;rio.
A senhora se considera feminista? Como v&ecirc; esse debate por igualdade de g&ecirc;nero?
Nunca me considerei feminista. Acredito que a gente deve ter igualdade de oportunidades. E a&iacute;, cabe a cada um. Voc&ecirc; tem op&ccedil;&otilde;es, escolhas e vai lutar por aquilo. "Ah, eu quero chegar a&hellip;". Ent&atilde;o, vou me preparar, me capacitar, estudar, trabalhar e chegar ao objetivo.
Como foi conciliar a maternidade com a carreira militar? Houve desafios adicionais?
Quando eu entrei no Ex&eacute;rcito j&aacute; tinha a minha filha mais velha. S&atilde;o 12 anos de diferen&ccedil;a entre elas. Deu para conciliar, mas eu sempre tive muito apoio da minha fam&iacute;lia, do meu esposo, de amigos tamb&eacute;m. A gente acaba criando esse v&iacute;nculo, porque, se n&atilde;o tiver esse apoio, realmente fica bem complicado. Tive tempo de licen&ccedil;a-maternidade normal. O meu marido &eacute; militar.
Qual seu objetivo dentro do Ex&eacute;rcito? Chegar ao Alto Comando?
O general m&eacute;dico s&oacute; chega a general de divis&atilde;o, seja homem ou mulher. O nosso objetivo &eacute; continuar fazendo o trabalho. N&atilde;o vejo por que parar. Vestir a farda &eacute; um prop&oacute;sito. &Eacute; servir o pa&iacute;s e eu consigo fazer isso dentro da minha &aacute;rea, na dire&ccedil;&atilde;o do hospital. Tem esse per&iacute;odo como general de brigada e posso, mais adiante, concorrer ao posto de diretor de sa&uacute;de, mas n&atilde;o &eacute; o pensamento agora.

Carina Cangucu

Com a finalidade de refor&ccedil;ar a presen&ccedil;a feminina em espa&ccedil;os de lideran&ccedil;a e di&aacute;logo,&nbsp;o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nomeou no dia 8 de junho, durante sess&atilde;o plen&aacute;ria da Corte, a desembargadora eleitoral&nbsp;Carina Cangu&ccedil;u Virgens e a ju&iacute;za Eduarda Lima Vidal para os cargos de Ouvidora Regional e Ouvidora da Mulher do Tribunal, respectivamente.
Para a desembargadora Carina Cangu&ccedil;u Virgens, assumir a Ouvidoria em um momento de amplia&ccedil;&atilde;o da presen&ccedil;a feminina nos espa&ccedil;os de decis&atilde;o do TRE-BA refor&ccedil;a a import&acirc;ncia da representatividade na constru&ccedil;&atilde;o de institui&ccedil;&otilde;es mais pr&oacute;ximas da sociedade, ganhando mais destaque no contexto eleitoral. &ldquo;&Eacute; muito significativo registrar que cada vez mais mulheres v&ecirc;m ocupando espa&ccedil;os institucionais de relev&acirc;ncia. Com a proximidade das Elei&ccedil;&otilde;es 2026, a expectativa da Ouvidoria &eacute; enorme, especialmente diante dos desafios relacionados ao enfrentamento da viol&ecirc;ncia pol&iacute;tica de g&ecirc;nero, que ainda afasta muitas mulheres da disputa eleitoral&rdquo;, salientou.
Ao falar sobre as perspectivas para a nova fun&ccedil;&atilde;o de Ouvidora da Mulher, a ju&iacute;za Eduarda Lima Vidal refor&ccedil;ou o compromisso de ampliar o acesso das mulheres &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral e fortalecer os mecanismos de escuta e acolhimento. &ldquo;Mulheres ocupando espa&ccedil;os de decis&atilde;o n&atilde;o &eacute; apenas uma quest&atilde;o de equidade, &eacute; uma condi&ccedil;&atilde;o para que a Justi&ccedil;a reflita a pluralidade da sociedade que ela serve. Assumo esta responsabilidade com a incumb&ecirc;ncia de dar voz a todas aquelas que buscam no sistema eleitoral um instrumento de prote&ccedil;&atilde;o e participa&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica&rdquo;, concluiu a magistrada.
Respons&aacute;vel por aproximar a Justi&ccedil;a Eleitoral da sociedade, a Ouvidoria Regional Eleitoral atua como canal permanente para recebimento de manifesta&ccedil;&otilde;es, sugest&otilde;es e solicita&ccedil;&otilde;es relacionadas aos servi&ccedil;os prestados pelo TRE-BA. J&aacute; a Ouvidoria da Mulher tem como miss&atilde;o acolher e encaminhar aos &oacute;rg&atilde;os competentes demandas relacionadas &agrave; viol&ecirc;ncia contra a mulher, especialmente aquelas ligadas &agrave; viol&ecirc;ncia pol&iacute;tica de g&ecirc;nero, &agrave; igualdade de direitos e &agrave; amplia&ccedil;&atilde;o da participa&ccedil;&atilde;o feminina nos espa&ccedil;os de decis&atilde;o.&nbsp;

Paulo Gonet Victor Piemonte Stf

A Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) deve rejeitar a segunda proposta de dela&ccedil;&atilde;o premiada apresentada pelo empres&aacute;rio Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A expectativa &eacute; que o parecer seja encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, seguindo o entendimento j&aacute; adotado pela Pol&iacute;cia Federal, que tamb&eacute;m recusou o acordo por considerar insuficientas as informa&ccedil;&otilde;es e documentos apresentados. A reportagem &eacute; do jornal O Globo.
Segundo integrantes das investiga&ccedil;&otilde;es, o material oferecido por Vorcaro n&atilde;o trouxe fatos novos nem acrescentou elementos relevantes &agrave;s apura&ccedil;&otilde;es j&aacute; em andamento. Diante disso, tanto a PF quanto a PGR avaliam que n&atilde;o h&aacute; justificativa para a celebra&ccedil;&atilde;o de um acordo de colabora&ccedil;&atilde;o premiada nos moldes propostos pelo empres&aacute;rio.
Com a rejei&ccedil;&atilde;o formal da dela&ccedil;&atilde;o, aumenta a possibilidade de que Andr&eacute; Mendon&ccedil;a determine o retorno de Vorcaro ao Complexo Penitenci&aacute;rio da Papuda, no Distrito Federal. Desde mar&ccedil;o, ele est&aacute; custodiado na Superintend&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal para facilitar reuni&otilde;es com seus advogados durante as negocia&ccedil;&otilde;es. Caso n&atilde;o haja uma reviravolta, a tend&ecirc;ncia &eacute; que ele deixe a pris&atilde;o diferenciada e volte ao sistema penitenci&aacute;rio comum do DF.

Plenário Do Supremo Antonio Augusto Stf

O pr&oacute;ximo presidente da Rep&uacute;blica poder&aacute; influenciar a composi&ccedil;&atilde;o de um quinto dos votos nos tribunais superiores e no STF (Supremo Tribunal Federal). O maior impacto ser&aacute; justamente na mais alta corte do pa&iacute;s, onde o eleito em outubro poder&aacute; indicar 36% de seus integrantes, em escolha que n&atilde;o precisa obedecer a listas pr&eacute;-elaboradas pelo pr&oacute;prio Judici&aacute;rio.
Do total de 99 ministros titulares e substitutos, 21 vagas est&atilde;o ou ser&atilde;o abertas at&eacute; 5 de janeiro de 2031, mostra levantamento da Folha. As indica&ccedil;&otilde;es de quem for eleito em outubro para a Presid&ecirc;ncia podem alterar a correla&ccedil;&atilde;o de for&ccedil;as nesses tribunais, alinhando-os mais &agrave; direita ou &agrave; esquerda no espectro pol&iacute;tico por anos.
O n&uacute;mero considera as 4 cadeiras que j&aacute; est&atilde;o desocupadas e ainda n&atilde;o foram preenchidas pelo presidente Lula e outras 13 que ficar&atilde;o vagas at&eacute; 2030 com a aposentadoria compuls&oacute;ria dos ministros aos 75 anos de idade. H&aacute; tamb&eacute;m quatro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde a perman&ecirc;ncia &eacute; por mandatos de dois anos.
Novos espa&ccedil;os podem surgir com eventuais ren&uacute;ncias antecipadas, como fez Lu&iacute;s Roberto Barroso no STF, falecimentos, impeachments e den&uacute;ncias que os forcem a sair antes. Um dos pressionados &eacute; o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi&ccedil;a) Marco Buzzi, afastado desde fevereiro sob a acusa&ccedil;&atilde;o de importunar sexualmente duas pessoas, o que ele nega.
Al&eacute;m disso, o Judici&aacute;rio virou tema central na campanha eleitoral, ap&oacute;s cr&iacute;ticas sobre um suposto ativismo judicial e a revela&ccedil;&atilde;o de la&ccedil;os de parte de ministros com empres&aacute;rios como Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Praticamente todos os pr&eacute;-candidatos, de Lula a Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), falam em reformar a Justi&ccedil;a brasileira, o que pode impactar tamb&eacute;m a composi&ccedil;&atilde;o futura dos tribunais.
O tribunal que passar&aacute; por maior mudan&ccedil;a &eacute; o STF, com a troca de 4 dos 11 ministros, reconfigura&ccedil;&atilde;o com potencial de impactar o resultado dos julgamentos e mudar jurisprud&ecirc;ncias. Uma vaga j&aacute; est&aacute; aberta desde outubro passado com a aposentadoria de Barroso e s&oacute; deve ser preenchida ap&oacute;s a elei&ccedil;&atilde;o.
Lula indicou o ministro da AGU (Advocacia-Geral da Uni&atilde;o), Jorge Messias, mas o Senado o rejeitou em abril por 42 votos contra 34. O petista insiste em reencaminhar o nome do aliado, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP), prometeu &agrave; oposi&ccedil;&atilde;o que a escolha caber&aacute; ao presidente eleito em outubro.
Nos quatro anos seguintes, ao menos tr&ecirc;s outros ministros v&atilde;o se aposentar. Luiz Fux deixar&aacute; o cargo at&eacute; 26 de abril de 2028. C&aacute;rmen L&uacute;cia, at&eacute; 19 de abril de 2029. Ambos foram indicados em gest&otilde;es do PT.
Uma inc&oacute;gnita &eacute; a substitui&ccedil;&atilde;o de Gilmar Mendes. Ele se aposenta no apagar das luzes do pr&oacute;ximo governo, em 30 de dezembro de 2030. A data pode fazer com que a escolha fique para o presidente seguinte, mas, nos bastidores, h&aacute; a percep&ccedil;&atilde;o de que o atual decano poder&aacute; antecipar a sa&iacute;da para indicar um nome de sua confian&ccedil;a para a vaga e assim manter sua influ&ecirc;ncia no tribunal.
No caso do STF, o presidente da Rep&uacute;blica pode indicar para ministro qualquer cidad&atilde;o brasileiro com reputa&ccedil;&atilde;o ilibada, "not&aacute;vel saber jur&iacute;dico" e mais de 35 anos. O Senado tem o papel de sabatinar o escolhido e votar se concorda com a sugest&atilde;o. Desde a proclama&ccedil;&atilde;o da Rep&uacute;blica, em 1889, apenas seis nomes foram rejeitados &ndash;o &uacute;ltimo antes de Messias, h&aacute; mais de 130 anos.
Na maioria dos outros tribunais, o presidente precisa escolher um nome dentro de uma lista tr&iacute;plice elaborada pelo pr&oacute;prio &oacute;rg&atilde;o. Ainda que n&atilde;o tenha total autonomia para pin&ccedil;ar um aliado, a decis&atilde;o leva em conta padrinhos pol&iacute;ticos, perfil dos candidatos e o alinhamento pol&iacute;tico de cada um, e permite ao presidente influenciar os rumos e julgamentos do tribunal.
No atual governo Lula, o processo de defini&ccedil;&atilde;o dos ministros se tornou mais estruturado, ap&oacute;s uma s&eacute;rie de escolhas que levaram a reveses para o PT, como o de Fux para o STF &ndash;ministro que depois se alinhou &agrave; Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato e votou contra a condena&ccedil;&atilde;o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de estado.
Se nas gest&otilde;es anteriores do partido a sele&ccedil;&atilde;o passava quase que exclusivamente pelo Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a antes de chegar &agrave; mesa presidencial, agora quatro pastas opinam: Justi&ccedil;a, Casa Civil, Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais e Advocacia-Geral da Uni&atilde;o, al&eacute;m da SAJ (Secretaria de Assuntos Jur&iacute;dicos). Um hist&oacute;rico dos julgamentos anteriores &eacute; levantado para formar melhor a opini&atilde;o do mandat&aacute;rio.
O presidente Lula despacharia na sexta (12) a primeira leva de nomes para o Judici&aacute;rio desde o rev&eacute;s de Messias. Est&atilde;o sobre a mesa dele 29 vagas, a maioria em tribunais regionais eleitorais, que devem ser prioridade diante da proximidade da campanha. A reuni&atilde;o acabou adiada por outros compromissos, o que mant&eacute;m o impasse sobre postos j&aacute; abertos, como de ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
O tribunal elaborou a lista tr&iacute;plice para escolha do presidente, que agora ter&aacute; que decidir entre os apadrinhados de aliados como o presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ex-governador do Par&aacute; Helder Barbalho (MDB) e o presidente do PSB e ex-prefeito do Recife Jo&atilde;o Campos.
Pelo menos outros quatro ministros com perfil progressista se aposentar&atilde;o at&eacute; 2028, o que pode mudar a configura&ccedil;&atilde;o de for&ccedil;as dentro do tribunal, recentemente envolvido numa pol&ecirc;mica entre ministros "azuis e vermelhos" &ndash;os mais alinhados &agrave;s empresas versus os mais propensos &agrave;s demandas dos trabalhadores. O TST &eacute; composto por 27 integrantes.
O STJ tamb&eacute;m est&aacute; com vaga aberta desde abril. A lista tr&iacute;plice ainda n&atilde;o foi elaborada e, com o prazo ex&iacute;guo at&eacute; o in&iacute;cio da campanha e a necessidade de aprova&ccedil;&atilde;o no Senado, &eacute; prov&aacute;vel que a escolha fique para depois da elei&ccedil;&atilde;o.
Og Fernandes deixar&aacute; o STJ ainda este ano, em novembro, e outros quatro ministros se aposentar&atilde;o entre 2027 e 2029. Na composi&ccedil;&atilde;o atual, apenas 5 dos 33 ministros n&atilde;o foram nomeados nos governos do PT. Se Lula for reeleito, o n&uacute;mero deve cair para apenas tr&ecirc;s. Se a direita ganhar, pode saltar para pelo menos sete.
No STM (Superior Tribunal Militar), 2 dos 15 ministros se aposentar&atilde;o no pr&oacute;ximo mandato presidencial. Francisco Camelo representa a Aeron&aacute;utica, enquanto P&eacute;ricles Lima de Queiroz &eacute; um civil. Os ministros militares s&atilde;o sugeridos pela c&uacute;pula das For&ccedil;as Armadas, sem passar por uma lista tr&iacute;plice.
No TSE, cabe ao presidente indicar 2 entre os 7 ministros titulares, al&eacute;m de dois substitutos. Como os mandatos s&atilde;o de dois anos, a renova&ccedil;&atilde;o &eacute; grande, mas o escolhido tem influ&ecirc;ncia sobre os rumos eleitorais de prefeituras, governos estaduais e at&eacute; da pr&oacute;pria cadeira presidencial.
No TCU (Tribunal de Contas da Uni&atilde;o), as tr&ecirc;s cadeiras de indica&ccedil;&atilde;o do presidente da Rep&uacute;blica j&aacute; est&atilde;o preenchidas at&eacute; pelo menos 2031. Um posto destinado &agrave; C&acirc;mara abrir&aacute; em dezembro, com a aposentadoria antecipada de Augusto Nardes. Embora a escolha seja dos deputados, o governo costuma ter alguma influ&ecirc;ncia.

André Mendonça Antonio Augusto Stf

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Eduardo Bolsonaro Bruno Spada Câmara Dos Deputados

A&nbsp;Defensoria P&uacute;blica-Geral da Uni&atilde;o (DPU)&nbsp;pediu nesta sexta-feira, 12, ao ministro&nbsp;Alexandre de Moraes&nbsp;que adie o julgamento da&nbsp;a&ccedil;&atilde;o penal contra Eduardo Bolsonaro que investiga coa&ccedil;&atilde;o no processo da trama golpista, previsto para ter&ccedil;a-feira, 16. O &oacute;rg&atilde;o alega que a Primeira Turma, do&nbsp;Supremo Tribunal Federal (STF)&nbsp;est&aacute; com composi&ccedil;&atilde;o incompleta h&aacute; oito meses e que isso pode comprometer o resultado do julgamento.
A vaga existe desde a aposentadoria do ministro&nbsp;Lu&iacute;s Roberto Barroso, em outubro de 2025, e at&eacute; agora n&atilde;o foi preenchida. Sem um quinto integrante, a DPU aponta dois cen&aacute;rios problem&aacute;ticos: se a Turma julgar com quatro ministros, um placar de 2 a 2 travaria a decis&atilde;o e geraria problemas processuais futuros; se o impedimento do relator Alexandre de Moraes for reconhecido &mdash; tese levantada pela defesa nas alega&ccedil;&otilde;es finais &mdash;, o colegiado deliberaria com apenas tr&ecirc;s votos.
Para evitar os desfechos, a Defensoria invoca o artigo 41 do Regimento Interno do STF, que determina a convoca&ccedil;&atilde;o de um ministro da Segunda Turma para completar o qu&oacute;rum. O &oacute;rg&atilde;o pede ainda que, caso Moraes indefira o pedido monocraticamente, a quest&atilde;o seja levada ao colegiado como quest&atilde;o de ordem no in&iacute;cio da sess&atilde;o de ter&ccedil;a.
O processo contra Eduardo Bolsonaro tem como base den&uacute;ncia da&nbsp;Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR), segundo a qual Eduardo atuou, nos Estados Unidos, para buscar san&ccedil;&otilde;es contra autoridades brasileiras.
O STF vai julgar se o filho do&nbsp;ex-presidente Jair Bolsonaro&nbsp;articulou&nbsp;o tarifa&ccedil;o do governo de Donald Trump de 2025, al&eacute;m da suspens&atilde;o de vistos de ministros e a aplica&ccedil;&atilde;o da&nbsp;Lei Magnitsky.
De acordo com a PGR, o objetivo de Eduardo, na &eacute;poca, era pressionar o STF &agrave;s v&eacute;speras do julgamento que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e tr&ecirc;s meses de pris&atilde;o por tentativa de golpe de Estado.
A vaga de Barroso est&aacute; em aberto h&aacute; quase oito meses devido a interfer&ecirc;ncia pol&iacute;tica do&nbsp;Senado&nbsp;na indica&ccedil;&atilde;o do presidente&nbsp;Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). O petista indicou&nbsp;Jorge Messias, o advogado-geral da Uni&atilde;o, para ocupar a cadeira no STF. Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP) atuou para barrar o nome escolhido pelo Pal&aacute;cio do Planalto.
Messias ficou cinco meses aguardando que o presidente do Senado levasse seu nome ao plen&aacute;rio e foi rejeitado por 42 votos. Duas semanas antes da vota&ccedil;&atilde;o, segundo informa&ccedil;&otilde;es do jornal &ldquo;O Globo&rdquo;, Alcolumbre procurou o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) e pediu blindagem nas investiga&ccedil;&otilde;es sobre o&nbsp;caso Master. A rejei&ccedil;&atilde;o, portanto, teria sido uma retalia&ccedil;&atilde;o ao governo.

Sede Do Brb Rafael Lavenere Brb Divulgação

Preso&nbsp;desde 16 de abril, o ex-presidente do BRB (Banco de Bras&iacute;lia) Paulo Henrique Costa aguarda h&aacute; quatro semanas uma resposta da PF (Pol&iacute;cia Federal) e da PGR (Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica) sobre a assinatura de um documento que formaliza o in&iacute;cio das negocia&ccedil;&otilde;es para um acordo de dela&ccedil;&atilde;o premiada.
Internamente, os &oacute;rg&atilde;os ainda avaliam se a proposta de Paulo Henrique &eacute; necess&aacute;ria para o avan&ccedil;o da investiga&ccedil;&atilde;o sobre o Banco Master ou se o material obtido a partir de buscas, apreens&otilde;es e quebras de sigilo j&aacute; &eacute; suficiente para a apresenta&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es sobre o caso.
Al&eacute;m disso, a PGR ainda n&atilde;o descartou a possibilidade de assinar um acordo de dela&ccedil;&atilde;o com o principal investigado no esquema, o dono do Master, Daniel Vorcaro. A avalia&ccedil;&atilde;o de pessoas que acompanham as investiga&ccedil;&otilde;es &eacute; a de que, caso Vorcaro decida verdadeiramente dizer o que sabe, as informa&ccedil;&otilde;es de Paulo Henrique podem ser in&oacute;cuas.
A alternativa, por&eacute;m, pode ganhar for&ccedil;a em um cen&aacute;rio em que Vorcaro n&atilde;o consiga avan&ccedil;ar numa dela&ccedil;&atilde;o. Nesta quinta-feira (11), a PF rejeitou a segunda oferta de dela&ccedil;&atilde;o do ex-banqueiro. A PGR ainda n&atilde;o se manifestou.
Desde que o ex-presidente do BRB indicou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Andr&eacute; Mendon&ccedil;a a inten&ccedil;&atilde;o de delatar, no fim de abril, n&atilde;o houve quase nenhum avan&ccedil;o. Nem mesmo o termo de confidencialidade foi assinado.
O documento &eacute; considerado o primeiro passo para que haja o compartilhamento de informa&ccedil;&otilde;es, e as autoridades decidam se t&ecirc;m ou n&atilde;o interesse no acordo. No caso de Vorcaro, o termo de confidencialidade foi firmado em mar&ccedil;o. A PF recusou oficialmente a primeira proposta em maio.
O advogado de Paulo Henrique, Davi Tangerino, fez uma apresenta&ccedil;&atilde;o verbal &agrave; PF e &agrave; PGR sobre as linhas gerais do que pode ser entregue por ele, segundo pessoas a par das tratativas. Nem a PF nem a PGR responderam se h&aacute; ou n&atilde;o h&aacute; interesse.
Paulo Henrique deixou o Complexo Penitenci&aacute;rio da Papuda e est&aacute; preso no 19&ordm; Batalh&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, desde 8 de maio. Para conseguir a transfer&ecirc;ncia, a defesa argumentou ao ministro do Supremo, entre outros pontos, que n&atilde;o seria poss&iacute;vel discutir os detalhes da dela&ccedil;&atilde;o na Papuda.
O ex-presidente do BRB est&aacute; sozinho no mesmo espa&ccedil;o onde ficou preso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje em pris&atilde;o domiciliar. Segundo relatos, Paulo Henrique tem escrito informa&ccedil;&otilde;es que podem ser usadas em um eventual acordo de colabora&ccedil;&atilde;o premiada.
O ex-executivo teve diferentes advogados e estrat&eacute;gias de defesa desde que passou a ser investigado. Inicialmente, ele era representado pelo advogado Cleber Lopes, pr&oacute;ximo do ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB). &Agrave; &eacute;poca, dizia que n&atilde;o havia cometido irregularidades.
Com o aprofundamento das investiga&ccedil;&otilde;es e a an&aacute;lise dos celulares apreendidos, em que aparecem trocas de mensagens dele com Vorcaro tratando do recebimento de im&oacute;veis pelo ex-executivo, ele decidiu mostrar disposi&ccedil;&atilde;o em colaborar com as autoridades e assumir a autoria de crimes.
Paulo Henrique contratou Davi Tangerino, professor de direito penal da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), e Eug&ecirc;nio Arag&atilde;o, ex-ministro da Justi&ccedil;a e subprocurador-geral da Rep&uacute;blica aposentado.
Arag&atilde;o, por&eacute;m, saiu da defesa ap&oacute;s a pris&atilde;o, em 19 de maio, alegando insatisfa&ccedil;&atilde;o sobre o rumo que a proposta estava tomando.
Pessoas que acompanharam as discuss&otilde;es da defesa &agrave; &eacute;poca afirmam que havia a impress&atilde;o de que Paulo Henrique n&atilde;o havia informado tudo o que sabia sobre outros potenciais investigados. Al&eacute;m disso, tinha dificuldades de apontar provas que pudessem corroborar alguns de seus relatos.
Paulo Henrique &eacute; alvo de investiga&ccedil;&otilde;es sobre a tentativa de compra do Banco Master pelo BRB desde a primeira fase da Opera&ccedil;&atilde;o Compliance Zero, em novembro do ano passado. &Agrave; &eacute;poca, a Justi&ccedil;a determinou o afastamento dele da presid&ecirc;ncia do banco e Ibaneis decidiu demiti-lo.
Em abril, ele foi preso sob o fundamento de que tinha ocultado seis im&oacute;veis recebidos como propina do Master &mdash;quatro em S&atilde;o Paulo e dois em Bras&iacute;lia, avaliados em R$ 146,5 milh&otilde;es, dos quais cerca de R$ 74,6 milh&otilde;es j&aacute; teriam sido efetivamente pagos.
A PF reuniu mensagens trocadas pelo ex-executivo com Vorcaro que demonstravam, segundo investigadores, a proximidade entre os dois.
Sob a gest&atilde;o de Paulo Henrique Costa, o BRB comprou cerca de R$ 12 bilh&otilde;es em carteiras de cr&eacute;dito falsas do Master e, em seguida, tentou comprar o banco de Vorcaro, o que foi vetado pelo Banco Central.

Alexandre De Moraes Gustavo Moreno Stf

A decis&atilde;o da Justi&ccedil;a italiana de negar a extradi&ccedil;&atilde;o da ex-deputada federal Carla Zambelli imp&otilde;e um novo rev&eacute;s ao ministro Alexandre de Moraes e amplia o repert&oacute;rio de cr&iacute;ticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) em um momento de desgaste da imagem da corte.
Ju&iacute;zes de &uacute;ltima inst&acirc;ncia do pa&iacute;s europeu consideraram um problema o papel do ministro no caso da invas&atilde;o do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justi&ccedil;a) em que Zambelli foi condenada. Documento obtido pela Folha cita "m&uacute;ltiplos elementos que levam a duvidar da imparcialidade, sob o aspecto objetivo, do tribunal".
Especialistas consultados pela Folha consideram que a medida reflete a pr&oacute;pria estrutura do Judici&aacute;rio brasileiro e dizem que ela pode servir de argumento para os cr&iacute;ticos e opositores do tribunal.
Na decis&atilde;o, os italianos citam uma dupla fun&ccedil;&atilde;o assumida por Moraes, um dos membros da Primeira Turma, colegiado que julgou a ex-deputada, e v&iacute;tima do crime atribu&iacute;do a ela. Zambelli foi condenada por agir para emitir um mandado de pris&atilde;o falso com o ministro.
A cientista pol&iacute;tica Marjorie Marona, da Unirio, situa a negativa italiana no contexto das press&otilde;es que Moraes tem sofrido nos &uacute;ltimos anos, com vindos ataques do bolsonarismo, pedidos de impeachment sendo protocolados no Senado e san&ccedil;&otilde;es impostas pelos Estados Unidos.
A diferen&ccedil;a &eacute; que, agora, "quem levanta d&uacute;vida sobre a imparcialidade do ministro ou da corte n&atilde;o &eacute; um ator pol&iacute;tico diretamente interessado. &Eacute; uma corte de cassa&ccedil;&atilde;o de uma democracia consolidada", diz. "Isso muda o repert&oacute;rio dispon&iacute;vel para os cr&iacute;ticos do Supremo."
Mesmo cr&iacute;tica da decis&atilde;o estrangeira, a cientista pol&iacute;tica afirma que o entendimento da corte italiana revela como o custo do desenho institucional brasileiro est&aacute; sendo cobrado fora do pa&iacute;s.
No ano passado, a Justi&ccedil;a da Espanha tamb&eacute;m negou um pedido de extradi&ccedil;&atilde;o feito pelo Brasil, no caso do blogueiro Oswaldo Eust&aacute;quio Filho. Em 2024, o governo dos Estados Unidos disse que n&atilde;o extraditaria o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. E, neste ano, autoridades da Argentina concederam ref&uacute;gio a foragido da Justi&ccedil;a por envolvimento no 8 de Janeiro.
Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (12), o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que o processo contra Zambelli e todos os seus atos "transcorreram em estrita observ&acirc;ncia &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o, ao devido processo legal, ao contradit&oacute;rio, &agrave; ampla defesa e aos compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro".
Para Ant&ocirc;nio Jos&eacute; Teixeira Martins, professor de direito penal da UFRJ e da Uerj, parte do problema &eacute; fruto do pr&oacute;prio arranjo institucional brasileiro. O Supremo acumula compet&ecirc;ncias criminais, por isso acaba tendo de julgar ataques dirigidos aos pr&oacute;prios ministros. Segundo ele, esse desenho torna "inevit&aacute;vel" certo grau de sobreposi&ccedil;&atilde;o.
"O Supremo Tribunal Federal tem uma compet&ecirc;ncia criminal ampla", diz ele. "Ele tem fun&ccedil;&otilde;es de tribunal constitucional, mas tamb&eacute;m &eacute; um tribunal destinado a julgar determinadas pessoas que ocupam ou ocuparam determinados cargos. Como &eacute; a &uacute;ltima inst&acirc;ncia, ele acumula, portanto, essas fun&ccedil;&otilde;es. N&atilde;o h&aacute; uma inst&acirc;ncia revisora."
Soma-se a isso o fato de que o contexto pol&iacute;tico levou o STF assumir um protagonismo muito grande, o que o tornou, ao mesmo tempo, alvo de ataques e o respons&aacute;vel por julg&aacute;-los.
O caso de Zambelli &eacute; ainda mais gritante, porque Moraes estava diretamente envolvido como pessoa afetada.
Mas o professor defende que &eacute; preciso faz distin&ccedil;&otilde;es. Uma coisa &eacute; discutir, com base no desenho institucional brasileiro, se haveria espa&ccedil;o, por exemplo, para uma redistribui&ccedil;&atilde;o do caso; outra, bem diferente, &eacute; pensar na corte italiana julgando um pedido de extradi&ccedil;&atilde;o. "A Corte de Cassa&ccedil;&atilde;o italiana n&atilde;o &eacute;, nem pode se arvorar a ser uma inst&acirc;ncia revisora dos processos do Brasil."
A professora Ana Laura Barbosa, da ESPM, avalia, por outro lado, que o caso de Zambelli atingiu o Judici&aacute;rio como institui&ccedil;&atilde;o, mais especificamente o CNJ, e n&atilde;o a figura do ministro. "Consequentemente nenhum juiz deste pa&iacute;s poderia julg&aacute;-la", afirma ela, extrapolando a tese italiana.
Barbosa tamb&eacute;m considera que a decis&atilde;o se baseia em premissas equivocadas. Segundo a professora, a quest&atilde;o de n&atilde;o haver um duplo grau de jurisdi&ccedil;&atilde;o para pessoas com foro &eacute; um debate leg&iacute;timo, mas n&atilde;o &eacute; uma particularidade do caso de Zambelli.
"As principais justificativas que est&atilde;o nessa negativa da extradi&ccedil;&atilde;o me parecem ter mais rela&ccedil;&atilde;o com uma avers&atilde;o ao sistema brasileiro do que propriamente a forma como o processo foi conduzido", afirma.
Apesar de entender como infundada a cr&iacute;tica, ela acredita que o desfecho pode refor&ccedil;ar ataques dirigidos ao Supremo por setores da extrema direita.
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi um dos que criticaram o STF ap&oacute;s o an&uacute;ncio das autoridades italianas. "Moraes foi v&iacute;tima e julgador ao mesmo tempo. Quem poderia imaginar, que um Estado democr&aacute;tico de Direito poderia dizer algo assim, n&atilde;o &eacute; mesmo? (ironia) Os abusos de Moraes s&ocirc; valem no Brasil", escreveu ele em rede social.
A corte italiana ainda vai apreciar um segundo pedido de extradi&ccedil;&atilde;o de Zambelli, relacionado &agrave; condena&ccedil;&atilde;o por sacar um arma de fogo e apontar para um homem na v&eacute;spera do segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es de 2022.

Tribunal De Justiça Tj Ba

O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) publicou o Ato Normativo Conjunto n&ordm; 18, de 11 de junho de 2026, estabelecendo uma s&eacute;rie de medidas para corrigir inconsist&ecirc;ncias em registros processuais, padronizar procedimentos relacionados a precedentes qualificados e aprimorar a qualidade das informa&ccedil;&otilde;es encaminhadas aos sistemas nacionais do Poder Judici&aacute;rio.
A norma &eacute; assinada pelo presidente do TJ-BA, desembargador Jos&eacute; Edivaldo Rocha Rotondano; pelo 2&ordm; vice-presidente, desembargador M&aacute;rio Augusto Albiani Alves J&uacute;nior; pelo corregedor-geral da Justi&ccedil;a, desembargador Em&iacute;lio Salom&atilde;o Pinto Resed&aacute;; e pelo coordenador da Coordena&ccedil;&atilde;o dos Juizados Especiais (Coje), desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud.
O ato tem como principal objetivo promover o saneamento dos dados processuais relacionados ao sobrestamento e dessobrestamento de processos vinculados a precedentes qualificados, mecanismo utilizado para suspender a&ccedil;&otilde;es judiciais enquanto quest&otilde;es semelhantes aguardam defini&ccedil;&atilde;o por tribunais superiores.
Segundo o TJ-BA, a iniciativa busca corrigir inconsist&ecirc;ncias identificadas no acervo processual, como erros de movimenta&ccedil;&atilde;o, falhas na vincula&ccedil;&atilde;o de temas e problemas de classifica&ccedil;&atilde;o processual que afetam diretamente a confiabilidade das estat&iacute;sticas judiciais, a transpar&ecirc;ncia institucional e a qualidade das informa&ccedil;&otilde;es enviadas ao DataJud e ao Banco Nacional de Precedentes (BNP/BNPR).
De acordo com o tribunal, a medida tamb&eacute;m atende &agrave;s exig&ecirc;ncias do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) para o Pr&ecirc;mio CNJ de Qualidade 2026, que estabelece crit&eacute;rios rigorosos para a gest&atilde;o de precedentes obrigat&oacute;rios e para a correta alimenta&ccedil;&atilde;o das bases nacionais de dados.
Entre as a&ccedil;&otilde;es previstas est&atilde;o a retifica&ccedil;&atilde;o e o cancelamento de movimenta&ccedil;&otilde;es processuais incorretas, a inclus&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es obrigat&oacute;rias ausentes, a regulariza&ccedil;&atilde;o de registros de suspens&atilde;o processual e a corre&ccedil;&atilde;o de v&iacute;nculos com temas de precedentes qualificados.
O ato normativo determina ainda que todas as corre&ccedil;&otilde;es sejam realizadas com crit&eacute;rios t&eacute;cnicos previamente definidos, garantindo a rastreabilidade das altera&ccedil;&otilde;es, a preserva&ccedil;&atilde;o da cronologia dos processos e a observ&acirc;ncia da Tabela Processual Unificada utilizada nacionalmente pelo Judici&aacute;rio.
Outro ponto importante da regulamenta&ccedil;&atilde;o &eacute; a padroniza&ccedil;&atilde;o dos fluxos de sobrestamento e dessobrestamento. A partir da publica&ccedil;&atilde;o do ato, fica proibida a utiliza&ccedil;&atilde;o de fluxos operacionais considerados obsoletos ou incompat&iacute;veis com os padr&otilde;es definidos pelo tribunal e pelo CNJ.
A Secretaria de Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o e Moderniza&ccedil;&atilde;o (SETIM) dever&aacute; adotar medidas para eliminar ou ocultar funcionalidades que permitam registros fora dos fluxos padronizados, al&eacute;m de bloquear caminhos alternativos que possam gerar novas inconsist&ecirc;ncias nos sistemas judiciais.
O texto tamb&eacute;m trata dos chamados processos legados, que s&atilde;o aqueles sobrestados por fluxos antigos. Esses casos dever&atilde;o passar por revis&atilde;o sempre que forem identificadas inconsist&ecirc;ncias, enquanto novos registros dever&atilde;o seguir exclusivamente os procedimentos padronizados estabelecidos pelo ato.
A coordena&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica dos trabalhos ficar&aacute; a cargo do N&uacute;cleo de Gerenciamento de Precedentes e de A&ccedil;&otilde;es Coletivas (NUGEPNAC), respons&aacute;vel por orientar as unidades judiciais, monitorar os resultados das corre&ccedil;&otilde;es e consolidar os dados decorrentes do saneamento processual.
Al&eacute;m disso, servidores vinculados ao n&uacute;cleo foram autorizados a atuar diretamente nas a&ccedil;&otilde;es de saneamento, inclusive em opera&ccedil;&otilde;es de corre&ccedil;&atilde;o em massa e valida&ccedil;&atilde;o de inconsist&ecirc;ncias desenvolvidas em conjunto com a &aacute;rea de tecnologia do tribunal.
Segundo o TJ-BA, as medidas visam fortalecer a governan&ccedil;a judicial, aprimorar a gest&atilde;o dos precedentes obrigat&oacute;rios e garantir maior confiabilidade &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es utilizadas tanto pela administra&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a quanto pelos &oacute;rg&atilde;os de controle e transpar&ecirc;ncia do Poder Judici&aacute;rio.
O Ato Normativo Conjunto n&ordm; 18 entrou em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o.

Brasília (DF) 23/04/2024  Deputada Carla Zambelli durante coletiva na Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Carla Zambelli Lula Marques Agência Brasil

A &uacute;ltima inst&acirc;ncia da Justi&ccedil;a italiana negou a extradi&ccedil;&atilde;o da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) para o Brasil por entender que seu processo n&atilde;o foi julgado de maneira imparcial no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em senten&ccedil;a comunicada nesta quinta-feira (11), a corte afirmou ver como problem&aacute;tico o duplo papel do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no caso em que Zambelli acabou condenada a dez anos de pris&atilde;o pela invas&atilde;o do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justi&ccedil;a) e pela emiss&atilde;o de um mandado falso de pris&atilde;o contra o pr&oacute;prio Moraes.
No documento, ao qual o jornal Folha de S&atilde;o Paulo teve acesso, os ju&iacute;zes escrevem que, ao analisar o recurso da defesa e o conte&uacute;do dos atos apresentados pelo Brasil, "surgiram m&uacute;ltiplos elementos que levam a duvidar da imparcialidade, sob o aspecto objetivo, do tribunal que proferiu a condena&ccedil;&atilde;o da recorrente [Zambelli]".
"Isso em raz&atilde;o da dupla fun&ccedil;&atilde;o assumida pelo ministro Alexandre de Moraes, como componente do col&eacute;gio julgador e como pessoa lesada por um dos crimes atribu&iacute;dos &agrave; recorrente, al&eacute;m do ac&uacute;mulo de fun&ccedil;&otilde;es judiciais exercidas pelo mesmo no processo penal brasileiro", diz a corte.
Os ju&iacute;zes descrevem que Moraes foi designado relator do caso no STF e participou de decis&otilde;es, incluindo as que levaram &agrave; condena&ccedil;&atilde;o e &agrave; determina&ccedil;&atilde;o da perda do mandato parlamentar de Zambelli.
"Al&eacute;m disso, o mesmo juiz emitiu o mandado de pris&atilde;o, redigiu a solicita&ccedil;&atilde;o de extradi&ccedil;&atilde;o e forneceu informa&ccedil;&otilde;es em m&eacute;rito do instituto penitenci&aacute;rio onde deveria ser reclusa a recorrente", diz a senten&ccedil;a, que tem 16 p&aacute;ginas.
Na avalia&ccedil;&atilde;o da corte, a modalidade em que o processo penal ocorreu significou uma "macrosc&oacute;pica viola&ccedil;&atilde;o do direito de defesa".
Isso representa, segundo os ju&iacute;zes, um obst&aacute;culo &agrave; extradi&ccedil;&atilde;o, como determina o tratado entre Brasil e It&aacute;lia sobre o tema, em vigor desde os anos 1990.
"O artigo 5 do tratado prev&ecirc;, de fato, que a extradi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode ser concedida se, pelo fato pelo qual &eacute; requerida, a pessoa solicitada foi ou ser&aacute; submetida a um processo que n&atilde;o assegura o respeito dos direitos m&iacute;nimos de defesa", diz o documento.
O Brasil, dizem ainda os ju&iacute;zes, n&atilde;o forneceu provas concretas para demonstrar a equidade do processo.
O primeiro pedido de extradi&ccedil;&atilde;o feito pelo Brasil foi analisado pela Corte de Cassa&ccedil;&atilde;o em audi&ecirc;ncia em 22 de maio. No mesmo dia, o tribunal decidiu negar a extradi&ccedil;&atilde;o, aceitando recurso da defesa e anulando senten&ccedil;a da inst&acirc;ncia inferior. Zambelli, que estava presa havia quase dez meses em Roma, foi solta no mesmo dia. As explica&ccedil;&otilde;es para essa decis&atilde;o s&oacute; foram conhecidas agora, com a publica&ccedil;&atilde;o da senten&ccedil;a.
Com isso, esse primeiro pedido foi encerrado. Ele n&atilde;o vai para o governo italiano &mdash;isso s&oacute; ocorreria se a extradi&ccedil;&atilde;o tivesse sido confirmada&mdash;, e n&atilde;o h&aacute; possibilidade de o Brasil recorrer.
Zambelli &eacute; alvo de um segundo pedido de extradi&ccedil;&atilde;o, referente &agrave; condena&ccedil;&atilde;o a cinco anos por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, no epis&oacute;dio em que perseguiu armada um homem em S&atilde;o Paulo.
A Corte de Apela&ccedil;&atilde;o de Roma autorizou a extradi&ccedil;&atilde;o em abril, a defesa tamb&eacute;m recorreu e o caso ser&aacute; julgado pela Corte de Cassa&ccedil;&atilde;o em 1 de julho.
Diante dos argumentos apresentados agora pela Corte de Cassa&ccedil;&atilde;o, centrados na falta de imparcialidade do STF e no ac&uacute;mulo de fun&ccedil;&otilde;es de Alexandre de Moraes, existe a possibilidade de que possa haver um entendimento diferente e que leve &agrave; extradi&ccedil;&atilde;o de Zambelli. No caso da persegui&ccedil;&atilde;o com arma, al&eacute;m de a v&iacute;tima do crime ser outra &mdash;e n&atilde;o Moraes&mdash;, o relator do processo foi o ministro Gilmar Mendes.

Radar Do Poder 2

No ar
Animado com as declara&ccedil;&otilde;es de ACM Neto (UB), candidato das oposi&ccedil;&otilde;es ao Pal&aacute;cio de Ondina, prometendo humilh&aacute;-lo, na semana passada, o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) tra&ccedil;ou um plano para tirar proveito do deslize do opositor, buscando refor&ccedil;ar a imagem de humilde com que se apresenta para o eleitorado e a classe pol&iacute;tica. A chance de rea&ccedil;&atilde;o surgiu com o epis&oacute;dio em que o avi&atilde;o do advers&aacute;rio balan&ccedil;ou - e balan&ccedil;ou forte -, mas n&atilde;o caiu neste fim de semana.
Pronta solidariedade
A chapa de Neto ainda tomava as primeiras doses de &aacute;gua com a&ccedil;&uacute;car para se acalmar diante do incidente, quando quase de madrugada Jer&ocirc;nimo foi pessoalmente para as redes sociais dizer que se solidarizava com o advers&aacute;rio, desejando-lhe boa sorte na campanha. Aliados do governador elogiaram seu pronto pronunciamento, dizendo que ele marcou ponto forte junto &agrave; sociedade ao mostrar toda sua 'humanidade' e 'empatia'.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/f23ec8b5-6d61-43f2-a52f-4add3d62b805.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Jer&ocirc;nimo Rodrigues Foto: Wuiga Rubini/Govba">
Sensibilidade zero
O que o time de Jer&ocirc;nimo n&atilde;o contava foi com a rea&ccedil;&atilde;o do ex-ministro Rui Costa (Casa Civil), que firmando mais uma vez a fama de dur&atilde;o e 'insens&iacute;vel' fez pouco caso do epis&oacute;dio vivenciado por Neto e sua chapa, sugerindo que o candidato oposicionista aproveitou-se da situa&ccedil;&atilde;o para tentar capitalizar eleitoralmente o fato e fugir da Bahia Farm Show para n&atilde;o encontrar com o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), candidato do bolsonarismo &agrave; Presid&ecirc;ncia.
Calma
Pol&iacute;tica &agrave; parte, o incidente com o avi&atilde;o de Neto foi s&eacute;rio e, segundo testemunhas, ele chegou a achar que iria morrer quando houve a despressuriza&ccedil;&atilde;o. E olha que ele j&aacute; passou por outras situa&ccedil;&otilde;es em aeronaves. Assustado, o senador Angelo Coronel (Republicanos) s&oacute; pedia para abra&ccedil;ar a esposa, Eleusa. Segundo relatos, quem manteve a calma foi Jo&atilde;o Roma (PL) e a mulher Roberta Roma (PL). Ao chegarem em casa, no entanto, deram um abra&ccedil;o caloroso nos filhos.&nbsp;
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/9f59be30-a3dc-46f6-9365-91ae54f0dfb0.jpg?width=600&amp;height=401" alt="ACM Neto">
Cozido de Coronel
Antes de embarcarem no avi&atilde;o que os levaria a Livramento de Nossa Senhora, Angelo Coronel recebeu, no escrit&oacute;rio pol&iacute;tico de Salvador, o ex-prefeito de Salvador, o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) e o deputado estadual Nelson Leal (PP). Os visitantes foram experimentar o famoso cozido das segundas, como sinal de boa sorte, antes de viajarem. Dos presentes, Bruno n&atilde;o entrou na aeronave. Depois do susto, Coronel nada mais postou no Instagram.&nbsp;
Conta da aeronave
Ali&aacute;s, Jo&atilde;o Roma e a esposa demonstraram toda sua frieza ao viajarem em outro jatinho ontem (9), para encontrar o presidenci&aacute;vel Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ) em Luis Eduardo Magalh&atilde;es, na Bahia Farm Show. Curiosos da cidade tentaram descobrir quem seria o verdadeiro dono da aeronave, j&aacute; que o ex-ministro n&atilde;o tem mais &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o a aquele que utilizava do empres&aacute;rio Guga Lima, ex-s&oacute;cio do Banco Master. Tudo indica que a conta ficou mesmo com o PL.&nbsp;
Sombras
Jo&atilde;o Roma procurou colar na imagem de Fl&aacute;vio Bolsonaro durante a passagem por Lu&iacute;s Eduardo. N&atilde;o deixou o presidenci&aacute;vel nem por um segundo. Quando o senador era chamado para fazer uma foto ou v&iacute;deo ao lado de um parlamentar ou apoiador da campanha, l&aacute; estava Roma ao seu lado. Foi assim, por exemplo, com os deputados estaduais Diego Castro e Leandro de Jesus. N&atilde;o &agrave; toa, ganharam o apelido de os sombras.
Batizado de boneca
H&aacute; alguns dias, Angelo Coronel, em r&aacute;pida conversa com um deputado estadual da oposi&ccedil;&atilde;o, relatou dificuldades em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es deste ano. Ele demonstrou um grau de des&acirc;nimo, embora tenha plena confian&ccedil;a na vit&oacute;ria de Fl&aacute;vio Bolsonaro. Na Bahia, o senador afirmou que ACM Neto tem inventado at&eacute; &ldquo;batizado de boneca&rdquo; para ter agenda no interior. Coronel nega de p&eacute; junto!
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/4d40cf03-43d8-440b-afc8-ca0f99327076.jpeg?width=876&amp;height=646" alt="Angelo Coronel - Foto: Pol&iacute;tica Livre">
Nova conselheira
Os deputados estaduais da base do governo souberam pela imprensa da oficializa&ccedil;&atilde;o da indica&ccedil;&atilde;o de Camila Vasquez, esposa do deputado federal M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior (PSD), para o Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM). Alguns chegaram a se queixar por n&atilde;o terem sido avisados com anteced&ecirc;ncia, motivo que teria levado ao adiamento da vota&ccedil;&atilde;o pela Assembleia para a pr&oacute;xima semana, a &uacute;ltima antes do recesso junino.&nbsp;
Senadores ausentes
Os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), que estavam em Bras&iacute;lia, e o ex-ministro Rui Costa (PT) n&atilde;o participaram do evento do Programa de Governo Participativo (PGP) realizado ontem (09), no Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio de Salvador. As estrelas do evento, considerado um sucesso pelo p&uacute;blico presente, foram o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e o vice, Geraldo J&uacute;nior (MDB).&nbsp;
Pitacos
* Quem foi dar um abra&ccedil;o em Fl&aacute;vio Bolsonaro na Bahia Farm Show, em Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, foi o prefeito de Porto Seguro, J&acirc;nio Natal. O gestor reafirmou apoio ao bolsonarista.&nbsp;
* Outro prefeito que foi at&eacute; Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es foi Ednaldo Ribeiro (Republicanos), de Cruz das Almas. Ele publicou foto com Fl&aacute;vio Bolsonaro e Jo&atilde;o Roma, tamb&eacute;m declarando apoio aos dois.&nbsp;
* Cotado para a supl&ecirc;ncia do senador Jaques Wagner, Edvaldo Brito (PSB) participou do PGP de Salvador ao lado do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). O nome dele foi lan&ccedil;ado pelos deputados estaduais pessedistas.
* Presidente da Assembleia, Ivana Bastos (PSD) n&atilde;o participou do PGP de Salvador. Ela foi, ontem &agrave; noite, ao VII Jantar do Bem, evento em apoio ao Hospital Martag&atilde;o Gesteira.&nbsp;
* A Assembleia Legislativa entra no chamado &ldquo;recesso branco&rdquo; a partir da pr&oacute;xima semana, quando deve realizar a &uacute;ltima sess&atilde;o com vota&ccedil;&otilde;es. De fato, no entanto, as f&eacute;rias come&ccedil;am mesmo apenas em julho.&nbsp;
* O jornalista Florisvaldo Matos recebe nesta quinta (11), &agrave;s 10h, no plen&aacute;rio da Assembleia, a Comenda Dois de Julho. A honraria ser&aacute; entregue pelo ex-presidente da Casa, o deputado Adolfo Menezes (PSD).
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/802d60c5-b794-460d-8b32-e62a62731333.jpg?width=400&amp;height=400" alt="Florisvaldo Mattos">
* A ida de Fl&aacute;vio Bolsonaro &agrave; Bahia Farm Show foi bem avaliada pela c&uacute;pula bolsonarista. Muitos inclusive apontaram que a agenda do pr&eacute;-candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia foi mais organizada do que a de seu pai, Jair Bolsonaro, enquanto era presidente.
* Fl&aacute;vio inclusive fez quest&atilde;o de comunicar &agrave; sua base na Bahia sobre a agenda em Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es. Mandou a sua equipe alinhar com as lideran&ccedil;as a recep&ccedil;&atilde;o ao senador. A organiza&ccedil;&atilde;o foi bastante elogiado por todos os bolsonaristas.
* Apesar das perguntas, a rela&ccedil;&atilde;o entre Neto e Fl&aacute;vio est&aacute; nos seus melhores dias. Inclusive, h&aacute; um senso de prote&ccedil;&atilde;o das duas partes para que as campanhas n&atilde;o sejam prejudicadas.

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