13 dezembro 2024
Eduardo Salles é engenheiro agrônomo com mestrado em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais. Está no seu terceiro mandato de deputado estadual e preside a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, além da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo. É ex-secretário estadual de Agricultura e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (CONSEAGRI). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e da Câmara de Comércio Brasil/Portugal. Há 20 anos é diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre mensalmente.
Acredito que país desenvolvido tem o setor privado forte e que uma das funções primordiais do Estado é oferecer ferramentas para o empreendedor da agropecuária, da indústria, do comércio, dos serviços e do turismo se desenvolver com sustentabilidade, permitindo o crescimento econômico do país. Nos últimos anos os avanços ainda foram muito tímidos e ainda possuímos inúmeros gargalos.
Como se não bastasse as dificuldades individuais referentes aos seus negócios impostas a cada empreendedor, como gerenciar pessoal, financeiro e marketing, ele ainda recebe de contrapartida a alta carga tributária, burocracia, falta de crédito e o baixo investimento em ciência e inovação. É um exercício hercúleo implantar e fazer dar certo um negócio em nosso país.
Mas, apesar de tudo, podemos afirmar que o brasileiro tem o empreendedorismo em seu DNA. Segundo dados do SEBRAE divulgados no início desse mês de março, as micro e pequenas empresas abriram mais de 1,1 milhão de postos de trabalho em 2023, o que representa 80% das vagas totais com carteira assinada.
Registramos no ano passado a abertura de 859 mil micro e pequenas empresas, o que significa uma alta de 6,62% quando comparado com 2022.
Junto aos MEIs (Microempreendedor Individual), esses setores foram responsáveis por 30% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2022, segundo o SEBRAE.
Mas a melhora atual dos números diz muito mais sobre a capacidade do empreendedor brasileiro do que uma política pública estruturada e pensada a médio e longo prazo nos planos federal, estaduais e municipais.
A pesquisa Global Entrepreneurship Monitor, de 2021, realizada pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade e o SEBRAE, mostra que empreender está entre os três maiores sonhos do brasileiro, perdendo apenas para viajar e possuir a casa própria.
O problema, porém, é que, segundo dados divulgados em 2021 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), menos de 40% das empresas criadas no país conseguem sobreviver mais de cinco anos. Esse fator é conhecido como Taxa de Sobrevivência. O estudo mostra ainda que a chance de permanecer no mercado é maior para empresas de grande porte.
Ou seja, as micro e pequenas empresas, responsáveis por grande parte dos empregos criados no país, ainda estão à margem de diversas políticas públicas e fecham as portas rapidamente. Nos pequenos municípios essa realidade é catastrófica à economia local.
Os governos federal, estaduais e municipais precisam simplificar o emaranhado de leis, normas e regulamentos do ordenamento tributário nacional, reduzir o excesso de regulamentações, melhorar a infraestrutura rodoviária, telefônica e elétrica, ampliar o acesso ao crédito, diminuir a alta taxa de juros e acabar com a insegurança jurídica e a instabilidade política para oferecer um melhor ambiente de negócios ao empreendedor brasileiro.
São inúmeras as oportunidades de negócios graças à diversidade de potenciais que nosso país oferece. Mas o poder público precisa ser mais rápidos na resposta às demandas que os empreendedores precisam para seguir como um dos grandes pilares da economia nacional.