16 janeiro 2025
O ministro Tarso Genro (Justiça) defendeu nesta quinta-feira o acordo firmado entre o Brasil e o Vaticano, aprovado pela Câmara ontem à noite, que estabelece acordos jurídicos, de ensino religioso público e de casamento na Igreja Católica. Por causa das reclamações de parlamentares, especialmente evangélicos, a Casa também aprovou outro acordo, que estende os mesmos benefícios para todas as religiões.
Na opinião de Tarso, o acordo prevê a manutenção do Estado laico no país, apesar de um artigo estabelecer o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. “O acordo com o Vaticano reflete todas as disposições legais e constitucionais do país. Eu participei muito da discussão dele, não tem nenhum tipo de privilégio que não seja considerado um direito universal de qualquer igreja reconhecida no país. É um acordo que afirma a laicidade da estrutura constitucional do país”, afirmou o ministro. Informações da Folha Online.