Itaberaba: Procurador esclarece denúncia de suposta falsificação ideológica pelo prefeito

A respeito de matéria veiculada no dia 11 de março, com o título “Itaberaba: MP denuncia prefeito por falsificação ideológica e pede o seu afastamento”, o Procurador Geral do Município de Itaberaba, advogado Murillo Ribeiro Senna Pinheiro, esclarece que, no momento, existe apenas a denúncia contra o Prefeito João Filho, que será apreciada pelo Tribunal de Justiça – podendo ser rejeitada ou acatada, neste caso transformando-se em um processo. “Existe uma denúncia, que ainda não é processo, feita pelo Ministério Público (MP) por falsidade ideológica. Caso a denúncia seja acatada, aí então é iniciado um processo, que tramitará no Tribunal de Justiça pelo fato do prefeito – no exercício de seu mandato – ter foro privilegiado.

Neste caso, será dado ao prefeito o direito de defesa e, consequentemente, a instrução processual, para só assim, ao final do processo, termos uma definição se houve ou não o cometimento do crime ora denunciado”, informa Murilo Pinheiro. Segundo a Secretária de Governo de Itaberaba, Marigilza Mascarenhas, os fatos denunciados foram feitos dentro da legalidade e já estão sendo esclarecidos pelo Ministério Público, que está fazendo a sua parte, o que é o dever institucional do órgão. “O prefeito tem a convicção da licitude do procedimento da venda dos imóveis e que o objetivo principal foi o de atender o interesse público”, esclarece Magilza Mascarenhas. Segundo ela, é inadmissível a especulação e o terrorismo de grupos ligados aos partidos de oposição de Itaberaba, que tentam distorcer os fatos e “plantar” na mídia notícias mentirosas, sem fundamento documental e jurídico. “Itaberaba não pode viver de surtos que grupos oposicionistas – inconformados com a derrota nas últimas duas eleições – promovem, querendo a volta ao passado – quando estiveram no poder e nada fizeram, a não ser levar o município ao caos”, diz.