Foto: Davi Lemos/Política Livre/Arquivo Zé Cocá 21 de agosto de 2023 | 08:37

Entrevista – Zé Cocá: “A maioria absoluta dos prefeitos da Bahia, quase 90%, votou no presidente Lula mas não está havendo o diálogo”

Centenas de prefeituras de todo o país já anunciaram adesão ao movimento de paralisação liderado pelos gestores municipais contra a queda na transferência de recursos federais para os municípios. Uma delas é a de Jequié, 11ª maior cidade do estado, administrada pelo prefeito Zé Cocá (PP), voz importante do municipalismo do Estado e ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Nesta entrevista exclusiva ao Política Livre, Zé Cocá fala sobre a pauta dos prefeitos junto ao governo federal. A mais emergencial é deter a sangria, ou seja, as seguidas quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que gera muita insatisfação e até mesmo decepção por parte dos gestores que apoiaram a eleição do presidente Lula (PT). O pleito também é de reposição pelo que já foi perdido.

Além disso, Zé Cocá defende a atuação urgente da bancada federal da Bahia em prol do projeto que reduz a contribuição previdenciária (INSS) dos municípios, atualmente em 22,5%. Ao lado de outros prefeitos, ele esteva na semana passada em Brasília para levar adiante as reivindicações, mas sem resposta positiva do governo.

O prefeito de Jequié também trata de política. Ele critica a postura do ex-prefeito ACM Neto (União), a quem apoiou no pleito de 2022, após o resultado das eleições e responde sobre a possibilidade de retornar à base governista. Candidato à reeleição, Zé Cocá revela ainda com que partidos está dialogando visando a disputa de 2024.

Confira a entrevista na íntegra:

Política Livre – Prefeitos baianos voltaram a Brasília na semana passada para reivindicar pautas antigas, como a redução da alíquota do INSS patronal dos municípios. O senhor esteve lá acompanhando. Como foram as conversas e como estão as negociações com o governo federal?

Nós fomos em um grupo de prefeitos da Bahia e do Brasil, cerca de dois mil no total, e uma das principais pautas foi a reforma tributária que o governo está fazendo. Temos problemas seríssimos com o ICMS, temos a questão FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é um problema crônico. Nos últimos 60 dias, houve uma queda brusca do FPM. Tratamos ainda da redução da alíquota do INSS dos municípios e o possível parcelamento desse pagamento da alíquota para prefeituras de pequeno porte, que enfrentam um problema sério. Ficamos preocupados porque não vimos o governo dar qualquer direcionamento, o que ficou claro. Inclusive, aprovamos a proposta lá em Brasília de que as prefeituras parem agora no dia 30 de agosto em todo o Brasil. Já há a adesão de prefeitos em oito estados, inclusive na Bahia. Jequié vai aderir. Se não pressionarmos o governo federal a acordar, vai ter mais município atrasando o pagamento da folha salarial dos servidores.

As prefeituras então irão fechar as portas no próximo dia 30?

Sim. A UPB (União dos Municípios da Bahia) está apoiando essa medida. Vamos manter apenas o funcionamento dos serviços essenciais aos cidadãos, a exemplo da educação, da saúde. Agora os órgãos públicos municipais irão fechar. O nome do movimento é “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”.

Nessa agenda em Brasília o senhor e os demais prefeitos conversaram com a bancada baiana no Congresso Nacional e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Então não houve avanços?

A principal pauta foi com a bancada federal baiana, para que os nossos deputados pressionem o governo federal a fazer avançar o projeto da redução da alíquota do INSS, que já passou pelas comissões principais, restando apenas a instalação da comissão especial para que o texto seja aprovado antes de ir a plenário. Tem que haver interesse do governo para que isso aconteça. Na agenda com o ministro Rui Costa eu não fui porque tive outros compromissos, mas, pelo que eu soube, não ficou nenhum compromisso concreto amarrado nesse primeiro momento.

“Cerca de 70% dos municípios da Bahia e do Nordeste vivem exclusivamente de FPM, e eles podem quebrar com essa redução”

Por que as prefeituras estão reivindicando do governo federal uma ajuda emergencial?

Por conta da queda nos repasses do FPM. A redução foi de 34% em julho. Agora no dia 10 de agosto foi de 21%. Então, está ficando insuportável. Isso aconteceu porque o governo aumentou a tabela de restituição do Imposto de Renda, o que impactou diretamente na base de cálculo do FPM e na queda dos recursos para as prefeituras. Não somos contra essa questão da restituição, mas é preciso haver uma compensação. Até porque o governo federal criou contribuições após a Constituição e não contemplou os municípios, que dependem do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do Imposto de Renda. Quando mexe nesses dois tributos as prefeituras sentem. Estamos pedindo apenas que se reponha o que foi tirado. O país está com a economia crescendo e os municípios estão perdendo receita, o que é um contrassenso. Cerca de 70% dos municípios da Bahia e do Nordeste vivem exclusivamente de FPM, e eles podem quebrar com essa redução.

Qual é o prejuízo para uma prefeitura como a de Jequié?

Perdemos já quase R$ 4 milhões de FPM, que representa algo em torno de 10% a 12% da nossa receita, o que é muito. Mas municípios menores como Lafayete Coutinho, por exemplo, em que eu também já fui prefeito, perderam cerca de 30% da receita. Isso significa queda também na prestação do serviço público para o cidadão. E ainda tem outro problema: de janeiro para cá tivemos uma queda de quase 10% do ICMS, que é o imposto estadual em que parte é destinado aos municípios, por conta da desoneração dos combustíveis. Outro problema é que os recursos repassados pelo governo federal via Fundeb chegaram 20% a menos este ano, sem que houvesse qualquer explicação. É uma série de fatores que prejudica a saúde financeira das cidades.

“Não podemos continuar com essa política de que as viaturas da polícia só fazem ronda se as prefeituras colocarem dinheiro para o combustível”

A reforma tributária é boa ou ruim para prefeituras?

Ainda está em estudo isso, até porque precisamos ver como vão ficar as alíquotas. Tributaristas entendem que será positivo para municípios de pequeno porte, e ruim para os de médio e grande porte. Mas não está batido o martelo. Vamos aguardar.

Prefeitos baianos que apoiaram a eleição do presidente Lula (PT) estão insatisfeitos por conta dessa redução do FPM?

Muito, muito. Até porque a maioria absoluta dos prefeitos da Bahia, quase 90%, votaram no presidente Lula. E não está havendo diálogo. A queda no FPM mexe diretamente com isso. Se você avaliar, nos últimos seis anos não vimos município chorando por conta disso. Claro, havia cobranças por dias melhores, mas não essa crise que está agora. Estamos falando de municípios já atrasando a folha de pagamentos. Muitos cancelaram festas de padroeiro, como Boa Nova e Palma do Monte Santo. Isso de fato tem indignado os prefeitos.

“No primeiro turno votei em Ciro Gomes e no segundo fiquei na minha”

O senhor é um deles? Votou em Lula?

Eu fiquei quieto. Não votaria em (Jair) Bolsonaro (PL) também. No primeiro turno votei em Ciro Gomes (PDT), e no segundo fiquei na minha, até porque estava com ACM Neto, que adotou essa estratégia de não apoiar nenhum candidato.

“Não estamos pedindo esmola, só queremos repor o que foi tirado sem autorização dos municípios”

O governo do Estado tem atuado para ajudar a viabilizar essas pautas municipalistas?

O governo do Estado tem até nos auxiliado no que pode ser feito, sinalizado para a União, mas tem suas limitações naturais também. Pode articular junto ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), mobilizar os parlamentares da bancada da Bahia, tentar pressionar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para abrir a discussão com a CNN (Confederação Nacional dos Municípios) para que haja essa compensação para as prefeituras o mais rápido possível. Até porque estamos falando do que foi tirado de nós. Queremos a compensação e que nada mais seja tirado. Se tirar, que compense. Não estamos pedindo esmola, só queremos repor o que foi tirado sem autorização dos municípios.
Alguns prefeitos também se queixam da demora na liberação das emendas dos deputados federais, pagas pelo governo federal e que se transformam em recursos para custeio e investimentos nos municípios.

Alguns prefeitos também se queixam da demora na liberação das emendas dos deputados federais, pagas pelo governo federal e que se transformam em recursos para custeio e investimentos nos municípios. O senhor concorda?

A gente até entende que, geralmente, isso acontece no começo do mandato, pois o governo Lula está arrumando a casa, avaliando detalhes, e isso acaba atrasando a liberação das emendas. Mas estão começando a liberar da semana passada para cá. Nos primeiros seis meses de governo, é normal isso de demorar um pouco, e vão começar a pagar agora, no segundo semestre, como está acontecendo. Até porque as emendas são impositivas, ou seja, são obrigatórias, e, como você mesmo disse, são recursos importantes para os municípios, que ajudam muito.

A oposição ao governo baiano tem criticado muito a violência no Estado. Esse também é um problema que preocupa o senhor?

Temos problemas crônicos. Para mim, o mais grave é a questão do presídio, e já disse isso ao secretário de Segurança Pública desde a época que era da base do governo. É preciso que bloqueadores de sinal de celular sejam instalados no presídio, de onde muitos criminosos organizam ações lá de dentro muitas vezes por meio de contatos estabelecidos com familiares que moram em residenciais próximos. É preciso que haja um trabalho intenso lá de segurança pública, de monitoramento. Além disso, não podemos continuar com essa política de que as viaturas da polícia só fazem ronda se as prefeituras colocarem dinheiro para o combustível. Isso acontece em Jequié e em todos os municípios da Bahia. É algo que precisa mudar rápido. Também tem a questão de se fazer uma ação forte na área da educação, em parceria com os municípios. Afinal, não iremos reduzir as taxas de violência apenas aumentando o número de policiais nas ruas.

Como tem sido o tratamento do governo Jerônimo Rodrigues (PT) em relação à administração do senhor, que em 2022 apoiou a candidatura do ex-prefeito ACM Neto (União) ao Palácio de Ondina?

Temos conversado pouco, mas o governo tem sinalizado algumas obras importantes. No São João, o governo nos ajudou com um patrocínio de quase R$500 mil e ficamos muito satisfeitos. O governo tem feito o melhoramento do anel rodoviário fruto de um projeto que a prefeitura apresentou ainda na gestão de Rui Costa. Tem o centro de oncologia que o governo fará aqui e que é uma pauta forte nossa também. Enfim, existem projetos que podem se transformar em obras importantes para Jequié e hoje não posso reclamar. Claro que ainda é cedo porque estamos falando em horizontes da gestão passada. Mas não tenho tido problemas com o governo, e vice-versa.

Certamente o senhor não espera que aconteça em Jequié o mesmo que ocorreu em Itaberaba, administrada pelo prefeito Ricardo Mascarenhas (PP), seu correligionário de partido, que não foi convidado este ano pelo governo estadual para a entrega do Hospital Regional de lá…

Eu acho que se acontecer é um direito do governo, se for uma obra do governo. Mas, no caso de Ricardo, eu particularmente achei uma falta de delicadeza do governo porque o hospital era municipal e teve recursos da Prefeitura na obra, cerca de R$ 3 milhões. Além disso, o hospital foi batizado com o nome do pai do prefeito, Jadiel Mascarenhas. Independentemente da política, foi muito indelicado. E com isso não estou falando mal do governo, apenas fazendo essa constatação, essa opinião.

O PP da Bahia segue dividido entre a ala que deseja o ingresso do partido na base do governo do Estado e a que prefere ficar na oposição. Qual é a sua posição, o senhor que é membro da Executiva estadual da legenda?

Hoje eu me considero muito independente, como meu partido. Muitas figuras me chamam e eu converso, mas converso junto com meu partido. Quando rompi, fiz isso seguindo o meu partido. Se houver um trabalho de aproximação do partido, vou conversar também. Caso não tenha, vou tocar meu mandato independente e vou para a reeleição independentemente de governo ou não.

“Acho que tem de ser discussão bem ampla (sobre ir para a base do governo Jerônimo). Tem que ser uma via de mão dupla. Não pode simplesmente ir para o lado de Lula ou Jerônimo sem discussão ampla”

Mas o senhor é favor que o PP ingresse na base do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula (PT), já que as conversas também acontecem em Brasília?

Acho que tem de ser discussão bem ampla. Tem que ser uma via de mão dupla. Não pode simplesmente ir para o lado de Lula ou Jerônimo sem discussão ampla. É preciso tratar do futuro, abordar o trabalho nos municípios geridos pelo PP, isso tudo seria importante se conversar antes. Se for ir por ir, prefiro ficar onde estou. Prefeito não faz oposição a governo, não briga. Veja que nossos deputados estaduais, que poderiam fazer oposição, optaram por ingressar na base, então não é tarefa de prefeito fazer oposição. Nossa missão é trabalhar pelo município, e isso envolve manter uma boa relação institucional com os governos estadual e federal.

Vamos falar um pouco da política municipal em Jequié. Como candidato à reeleição, certamente vai usar como plataforma de campanha os avanços obtidos pela sua gestão. Quais foram eles até aqui?

Graças a Deus nesses pouco mais de dois anos e oito meses fizemos avanços, sim. Nas áreas da educação e da saúde, ampliamos a rede de atendimento e construímos novas escolas e postos em nível superior aos da rede privada. Fizemos quase 200 quilômetros de pavimentação, inclusive com parte em concreto. Quando entramos na prefeitura, 44% do município tinha pavimentação, e hoje o percentual é de 90%. Tínhamos um problema crônico de drenagem e até o final do meu mandato vamos zerar essa questão nos locais mais críticos. O município tinha duas ou três praças em condição de uso, e hoje são mais de 30 e vamos chegar a 50. A cidade era escura, e avançamos nisso também. Trocamos 68% do parque de iluminação, chegando a uma economia de 70% na conta de energia. Saímos de oito mil CNPJs e chegamos a quase 13 mil, ou seja, demos um salto no número de novas empresas com o fortalecimento do comércio e do nosso parque industrial. Aliás, no parque industrial saímos de sete a oito mil empregos para 10 mil. É um momento pujante na cidade, que antes afastava as pessoas por conta dos buracos e hoje voltou a ser grande. Até a nossa adimplência em relação aos contribuintes municipais aumentou, porque as pessoas estão vendo a cidade crescer.

Na eleição de 2020, o senhor teve o apoio do PT, que indicou sua vice. Hoje o partido do governador Jerônimo Rodrigues faz oposição. Espera retomar o diálogo para 2024?

Aqui de fato a gente não tem conversado com o PT, não. O PT aqui tem se colocado como oposição, embora a única vereadora do PT, Cida, esteja na nossa base e tenha dito que, caso o partido dela não me apoie, ela vai migrar para uma sigla aliada nossa. Lembro que em 2020, na minha primeira eleição, o PT também seria contra, mas houve uma determinação de cima para baixo. O PCdoB chegou a lançar candidato na época aqui. Tenho dialogado com outras forças, com outras correntes.

Em 2020, foi o então governador Rui Costa que interferiu para que o PT apoiasse o senhor, correto, assim como a então primeira-dama Aline Peixoto, natural de Jequié e hoje conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)?

Isso. O governador interferiu inclusive na formação do partido. E se não tivesse composto conosco, o PT não teria feito vereador. Historicamente, tivemos poucos vereadores petistas em Jequié.

Como é a sua relação hoje com Rui, ele que ficou muito irritado quando o senhor optou por apoiar o ex-prefeito ACM Neto em 2022?

Não conversamos, mas respeito. Em 2022, segui o meu partido, o PP, o então presidente João Leão. Mas continuo elogiando a gestão feita pelo ex-governador no Estado. Como disse antes, sou uma pessoa de partido.

Com que partidos tem mantido conversas na construção do projeto de reeleição?

Aqui temos conversado com o União Brasil, o PSDB, o Republicanos, o PDT. Também temos dialogado com o PV, que está na nossa base e tem o compromisso de continuar mesmo formando uma federação com o PT e o PCdoB. Enfim, estamos conversando com muita gente. Hoje, a maioria dos filiados do PT, inclusive, tem uma relação muito boa com a gente, e não apenas a vereadora do partido. De modo que nossas expectativas são muito positivas.

Do lado adversário, parece que o nome que aparece com mais força é o do gerente regional da Fundação José Silveira, Alexandre Iossef, ligado ao deputado federal Antonio Brito (PSD) e irmão do deputado estadual Hassan Iosseff (PP), seu aliado.

Olhe, quem já se lançou aqui recuou. O PT trabalhou com três nomes, mas a população bateu muito nas redes sociais. O Alexandre agora é outro nome, mas mesmo na Santa Casa ele perde na pesquisa, onde nossa intenção de votos passou dos 90%. Temos uma gestão com 90% de aprovação. O momento é muito positivo. Mas claro que na política não podemos deixar de trabalhar.

“Não vou deixar ninguém na base do governo municipal usufruindo sem declarar apoio”

O senhor disse que não tem dialogado com o PT, mas o deputado estadual Euclides Fernandes, que se filiou ao partido em 2022 para concorrer à reeleição na Assembleia Legislativa, está na sua base, inclusive ocupando cargos relevantes na Prefeitura de Jequié. Ele apoiará sua reeleição?

O nosso deputado estadual em 2022 foi Hassan, que foi secretário em minha gestão e está conosco. Mas o nosso grupo ajudou Euclides, que saiu de 10 para 14 mil votos na última eleição. Oito vereadores de nossa base votaram com Euclides, um acordo costurado ainda na minha eleição, em 2020. O filho do deputado Euclides tem dito, como falou na última semana, que está comigo independentemente do governador Jerônimo Rodrigues (PT) querer ou não. Mas ainda não vi uma fala do deputado, do pai dele, nesse sentido. Tenho dito que vou esperar até dezembro para aqueles que estão comigo manifestarem o apoio. Não vou deixar ninguém na base do governo municipal usufruindo da base do governo municipal sem declarar apoio.

Como ficou a relação com ACM Neto depois da eleição?

Depois da campanha, foi um cara com quem nem nunca falei mais, vou dizer a verdade. Acho que Neto se distanciou, o que foi um erro dele, isso de se afastar das pessoas que votaram com ele. Nunca ligou, nunca respondeu, nunca procurou ninguém. Perdeu ou não perdeu, tem que agradecer quem votou com ele, reunir o grupo. Só vejo um desenho de que isso pode acontecer agora, mas o fato é que não aconteceu. Meu diálogo com o União Brasil tem se dado no plano municipal e por meio do deputado federal Leur Lomanto Júnior, que é do partido e foi o mais votado em Jequié em 2022 com nosso apoio.

O senhor também apoiou João Leão (PP) para deputado federal. Ele será outra peça importante para sua reeleição?

Sim, ajudamos Leão e ele teve quase cinco mil votos. É uma pessoa com quem sempre tive uma relação de carinho e de apoio, assim como com o filho dele, o ex-deputado federal Cacá Leão (PP), hoje na Prefeitura de Salvador. O PP está muito bem representado em Jequié e temos um partido forte.

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