13 dezembro 2024
Com a experiência de quem está na vida pública há mais de 35 anos, o senador Otto Alencar, que já foi secretário, deputado estadual, vice-governador, governador e até conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), não acredita que a definição do candidato a prefeito de Salvador do grupo liderado pelo chefe do Executivo baiano, Jerônimo Rodrigues (PT), aconteça ainda este ano.
Nesta entrevista exclusiva, concedida ao Política Livre na última sexta-feira (8), Otto, que é presidente do PSD na Bahia, faz uma análise da posição da legenda em alguns dos maiores colégios eleitorais na Bahia e também da disputa interna que se desenha para 2026, quando o partido vai trabalhar visando garantir a renovação do mandato do senador Ângelo Coronel.
Apesar de inicialmente ter se posicionado publicamente com restrições à reeleição na Assembleia Legislativa, o senador garante que apoiará um terceiro mandato consecutivo do deputado Adolfo Menezes (PSD), a quem faz afagos, e reforça o posicionamento adotado na semana passada em relação à disputa pelo TCM. “Eu acho que a vaga ficará com um deputado no exercício do mandato”, afirma.
No cenário nacional, Otto Alencar defende o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino (PCdoB), para o Supremo Tribunal Federal (STF) e fala sobre a extensa pauta de votações no Senado em dezembro. Confira abaixo a íntegra da entrevista.
O presidente Lula (PT) vetou integralmente a proposta da desoneração da folha de pagamentos, e o Congresso ameaça derrubar o veto até o final deste ano. O senhor também vai se posicionar contra o governo nessa questão?
Esse é um projeto que já vem há muito tempo, desde a época da presidente Dilma Rousseff (PT), que está sendo renovado. Todos esses presidentes que passaram pelo governo renovaram (as desonerações). E, por exemplo, essa desoneração pouco atrapalhou a arrecadação do governo nos anos anteriores. Ela vai pagar de 1% a 4,5% do faturamento bruto das empresas, e consequentemente sustenta mais os empregos, movimenta a economia e alcança o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) anual. O presidente pegou o governo com dificuldades, com muitas armadilhas, sobretudo na área econômica, para serem regularizadas e, consequentemente, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) orientou pelo veto. Mas o caminho que vejo da maioria quase cristalizada a respeito do tema, inclusive com meu voto pessoal, é pela derrubada do veto. Essa matéria também é importante para as prefeituras, com a redução da alíquota patrimonial paga pelos municípios ao INSS. E isso tem que ser feito esse ano ainda, para valer em 2024. Tem muitas outras matérias, inclusive vetos antigos, do governo passado, que precisam ser votados. Acredito que deve ser votado na próxima quinta-feira (14).
Um outro veto é o do marco temporal das terras indígenas. O senhor acha que esse também será derrubado?
Nessa questão, eu votei sintonizado com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), contrária ao marco temporal. Eu vou votar do mesmo jeito, claro, não muda nada. Vamos ver o que vai acontecer. Tem também um veto ao Marco Legal de Garantias, o veto ao projeto que eu relatei, das regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A pauta está muito carregada com muitos vetos, além das outras matérias em tramitação, e o tempo é curto.
No final das contas, parece que o governo não terá muito o que comemorar neste final de ano no Congresso, caso se confirme a tendência da derrubada de vetos importantes, como o da desoneração da folha de pagamentos e o próprio marco temporal…
O governo tem muito o que comemorar, sobretudo na área econômica. Aprovamos a reforma tributária, o arcabouço fiscal, o projeto do Carf que eu relatei, revertendo o voto de qualidade favorável para o governo. Aprovamos também o imposto sobre as offshore e fundos exclusivos, taxando os mais ricos. Teve um projeto de minha autoria, chamado autoregularização tributária, que também aprovamos (na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado). Ele trata da renegociação de dívidas por parte dos contribuintes com a Receita Federal com diminuição de juros de mora e de multas, além da ampliação de prazo para pagamento. Isso é bom para o cidadão e para a União, para o governo. E vamos aprovar ainda o projeto das apostas esportivas, as chamadas “bets”, que o senador Ângelo Coronel (PSD) relatou e vai permitir o aumento da arrecadação do governo. É um saldo muito positivo até agora.
A reforma tributária retornou para a Câmara após mudanças feitas pela Senado. Uma das mudanças foi a emenda do senhor que devolveu ao texto os incentivos fiscais para a instalação de montadoras de veículos no Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país, o que favorece a instalação da BYD em Camaçari. Mas o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que vai trabalhar novamente pela derrubada dessa iniciativa, como aconteceu antes. Existe risco de que isso ocorra?
Não tem risco. O governador não percebeu que a reforma tributária é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), e não um projeto de lei complementar. O assunto não morre na Câmara. A PEC precisa ser promulgada pelas duas Casas. Ninguém vai tirar isso na Câmara. Aliás, isso é um absurdo, uma falta de respeito do governador Tarcísio. Lá na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, há três semanas, eu relatei e aprovei para São Paulo um empréstimo de US$670 milhões junto a bancos internacionais. Eu tenho ajudado São Paulo muito porque não faço discriminação entre os estados. Eles acham que tudo que vai para o Nordeste é muito, mas o muito está lá, no sul e sudeste. Olhe, 26 empresas do Brasil têm 46% de todos os incentivos. Todas essas grandes empresas, com exceção da Fiat, em Pernambuco, estão de Minas Gerais para baixo e eles ainda fazem pressão para o Nordeste não ter subsídio. É porque não conhecem. O Tarcísio até conhece, mas aquele governador de Minas, Romeu Zema (Novo), discriminou o Nordeste e falou até em separar o sul e o sudeste do resto do Brasil. Falou um bocado de bobagem quando o norte de Minas é Nordeste, o Vale do Jequitinhonha é Nordeste. Lá tem o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do que todos os estados do Nordeste.
Na primeira votação da reforma na Câmara essa questão dos incentivos para a indústria automotiva no Nordeste não passou por um voto. E o deputado Otto Filho votou contra. Ele terá a mesma posição agora?
Isso já passou. Está superado. Ele estava até defendendo uma tese melhor, porque esses incentivos vão até 2032. E o que ele queria é que não tivesse limite temporal. Ele me explicou. Eu o chamo de super sincero. É o estilo dele. Eu também não queria filho nenhum ali sem ter a própria cabeça.
O senhor vai votar a favor da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PCdoB), para o Supremo Tribunal Federal (STF)? Prevê uma votação apertada?
Eu acho que vai passar com uma votação boa. O Dino, inclusive, vai estar terça-feira (12), 11h, na liderança do PSD com todos os senadores e senadoras do partido, para uma conversa. Acho que no PSD ele terá todos os votos a favor. O senador Coronel já declarou apoio, assim como eu. Acho que ele vai ter uns 50 votos. Os argumentos contra ele são ideológicos e frágeis. Às vezes o cara começa comunista e muda para economista. Ou sai de direitista para realista. Parece que nunca ouviram Raul Seixas e sua “Metamorfose ambulante”. O importante é se ele conhece ou não as letras jurídicas, e ele conhece.
O clima entre o Senado e o STF segue azedo depois que os senadores limitaram os poderes dos ministros nas decisões monocráticas, inclusive com seu voto favorável?
Eu só ouvi algo mais ácido do ministro Gilmar Mendes. Já passou, não ficou nada não, a relação tem que ser respeitosa e cordial. Votei a favor porque uma lei aprovada no Congresso não pode ser anulada por uma decisão monocrática. Cabe ao pleno do STF decidir, eu acho. Inclusive coloquei emenda para aliviar o texto e mantendo as regras sobre pedido de vistas por parte dos ministros.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende colocar em pauta outras propostas que afetam o STF, a exemplo do mandato fixo de oito anos para os ministros. O senhor é a favor?
Eu sou contra. Você dá oito anos e depois tem que sabatinar novamente para preencher a vaga. O cara não poderá ser juiz por todo o tempo. Vai ficar na mão do senador, que fará novamente a sabatina. Aí fica naquela: se você fizer o que eu quero, eu voto novamente.
Já acontece nos corredores do Congresso a disputa pela presidência do Senado e da Câmara. No Senado, se diz é que o nome mais forte para suceder Pacheco é o do senador David Alcolumbre (União-AP). Na Câmara, que o favorito é o deputado baiano Elmar Nascimento (União), mas lá o seu partido articula a candidatura de Antonio Brito (PSD), também da Bahia. Como está o cenário, em sua avaliação?
A eleição nas duas Casas só acontece em fevereiro de 2025. Daqui para lá tem muita água para rolar por debaixo da ponte. Lá na Câmara o PSD apresentou o nome de Antônio Brito, que é um grande deputado, ativo, competente, capaz e tem uma boa liderança lá, tanto que foi reeleito líder do partido por unanimidade. Isso aí é um negócio que eu gosto de esperar a hora certa. Quando é na política, a gente só toma decisão quando o momento exige a decisão. Quando não exige a decisão, você fica falando sobre o assunto, aí termina, muitas vezes, prejudicando.
Em 2024 teremos eleições. Essas estão mais próximas. Em 2020, o PSD elegeu 107 prefeitos, se tornando o maior partido em número de gestores municipais da Bahia. O senhor trabalha para manter o partido no topo desse ranking?
Isso é uma coisa que não existe na minha cabeça. Procuramos fazer o nosso trabalho, mas nós respeitamos os partidos aliados. Eu nunca busquei, nunca tirei nenhum prefeito de nenhum partido aliado, nunca forcei isso, pois sempre foi espontâneo. O que aconteceu lá em 2020 foi que talvez a nossa militância pelo interior, dos nossos deputados, resultou em um número maior de prefeitos. É fruto de um trabalho bem feito. Se alguém optou pelo PSD, foi algo espontâneo, fruto desse trabalho. Você nunca ouviu da minha boca me vangloriar disso. Eu tenho lideranças que estão comigo desde 1986. Filhos dessas lideranças votam comigo até hoje. Tenho essa ligação com amigos meus. Às vezes, esses amigos que são candidatos ganham, às vezes perdem. Tem gente aí que eu sei decorado o telefone. Tudo isso é trabalho prazeroso, e tudo isso gera resultado.
Mas há aliados assediando prefeitos do PSD, que tem perdido alguns quadros para o Avante?
Tem alguns prefeitos que eram do PSD e que não votaram com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) em 2022 que eu retirei do partido. Saiu o de Gongogi (Adriano Mendonça, que foi para o Avante). Saiu a prefeita de Pau Brasil (Bárbara Prado, que também ingressou no Avante). Saiu o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, irmão da deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) – ele foi para o Avante, pois já tinha a ligação com Ronaldo Carletto (presidente da sigla na Bahia). Quando o prefeito Agnelo me ligou, e ele foi bem educado, eu disse que não posso ser responsável pela vida política de nenhum dos nossos aliados, ou seja, se a pessoa acha que é o melhor caminho, que siga.
Tem muitos aliados do governador chateados com essa postura do Avante. O senhor também está?
Não. Quem estuda para vestibular não se queixa da prova, não. Não me queixo de nada, não. Também não quero que venham se queixar de mim.
Hoje há quantos prefeitos no PSD?
Não sei ao certo, mas acho que são 110. Como disse, alguns saíram, outros entraram, mas acho que o número gira em torno disso aí.
O senhor acha que vai ser possível a candidatura única da base aliada nos maiores municípios da Bahia em 2024, a exemplo de Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana?
Olhe, o governador está trabalhando para isso e o PSD vai buscar colaborar. Em Conquista vamos apoiar a candidatura do deputado federal Waldenor Pereira (PT).
Em Feira o PSD vai apoiar o deputado federal Zé Neto (PT)?
Fiz um apelo ao vereador Fernando Torres, que é nossa liderança do PSD em Feira, que fizesse uma aliança com Zé Neto. É um apelo. Eles estão conversando.
E em Salvador, o candidato da base será o vice-governador Geraldo Júnior (MDB)?
Vai sair do conselho político, até onde eu sei. Não tem nada definido ainda. O nosso candidato é o deputado federal Antônio Brito, que também é o nosso nome para a sucessão na Câmara Federal, de modo que ele vai priorizar uma das duas posições. Mas até agora ele mantém a pré-candidatura em Salvador. E é um nome forte, bem votado em Salvador, que tem uma história de vida limpa. Quando você entra para disputar uma majoritária sem precisar se explicar sobre o passado já é um avanço muito grande.
O senhor acha que a definição do candidato de Jerônimo em Salvador sai ainda este ano ou fica a expectativa para janeiro?
Eu acho que neste final de ano quem vai vigorar é o Papai Noel, e não candidatura (a prefeito de Salvador). Só se fala no Natal. As pessoas estão preocupadas com isso.
A secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, que é do PSD, será candidata a prefeita de Barreiras?
Jusmari tem uma candidatura posta, mas ela, a meu ver, vai se dedicar à secretaria, ao que está fazendo, que é um bom trabalho. Ela é competente e preparada. Então, acho que ela vai continuar na secretaria, embora, numa avaliação feita recentemente, ela fica muito bem colocada para prefeita de Barreiras. Vamos esperar virar o ano para ver qual será a decisão. O melhor tempo para decidir candidatura é depois da Semana Santa, quando a pessoa reza e pede a Deus para ajudar e ver se vai dar certo.
O senhor é a favor de uma nova reeleição do deputado Adolfo Menezes (PSD) à presidência da Assembleia Legislativa?
Eu apoiei Adolfo e apoio novamente. Agora, para isso, a Assembleia tem que aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para ter a nova reeleição. E essa é uma decisão interna dos deputados estaduais. Adolfo é um ótimo presidente, um sujeito decente, bom caráter e firme na palavra. Confiar em Adolfo é confiar em si próprio.
Não havia um compromisso de o senhor em apoiar a deputada Ivana Bastos (PSD) para suceder a Adolfo Menezes em 2025?
Não. No partido, não sendo Adolfo, a candidata (a presidência da Assembleia em 2025) é Ivana bastos. É o que ficou acertado. Mas caso Adolfo tenha o direito da reeleição, apoiaremos ele, que é quase uma unanimidade lá dentro da Assembleia.
Quem tem articulado contra a PEC e a reeleição de Adolfo é Elmar Nascimento, por conta da disputa política entre os dois em Campo Formoso. O senhor teme que isso possa atrapalhar os planos do seu correligionário?
Elmar não vai entrar nisso não. Elmar, apesar de ter uma relação política contra nós, é uma pessoa boa. Gosto muito dele e não vejo que ele vá radicalizar contra Adolfo. São até parentes distantes.
O senhor disse que o PSD não vai indicar ninguém para a vaga do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que será aberta com a aposentadoria do conselheiro Fernando Vita, agora em dezembro. Mas o secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, deputado federal licenciado do seu partido, não tinha planos de concorrer?
A vaga vai ser de um deputado da Assembleia, um parlamentar no exercício do mandato. Sérgio Brito estaria disposto a aceitar, gostaria de ser conselheiro. Ele está nessa tese. Mas quando conversei com Jerônimo e com alguns deputados, todos sabem que essa vaga vai ser de um deputado estadual. Pode ser que lá na frente Sérgio vá. Ele está fazendo um bom trabalho na secretaria, e o governador está muito satisfeito. Se surgir outra vaga lá na frente, ele será a opção do PSD.
Por falar em TCM, o senhor foi o único na história que teve o privilégio de entrar, mas decidiu sair e retornar para a política…
No Brasil, é. Ninguém saiu e entrou. Todo mundo ficou até o fim. Eu fui, mas não me adaptei, entendeu? Eu passei lá cinco anos, mas… Aliás, eu trabalhei muito lá, sempre fui correto. Mas chegou a um ponto que eu vi que não era uma coisa que estava fazendo bem para a minha cabeça, e eu resolvi me afastar e voltei pra política, que é uma atividade que eu gosto pois trabalha com as pessoas. Se você me der o Banco do Brasil para tomar conta, eu quebro. Agora, se me der um milhão de pessoas, eu tomo conta, não tem nenhum problema.
Em 2026, teremos duas vagas ao Senado em disputa nas eleições. Aliados do senador Jaques Wagner (PT) dizem que ele é candidatíssimo, e dificilmente alguém teria forças políticas para impedir isso. O PSD vai brigar para manter o senador Ângelo Coronel, filiado ao partido, na chapa? E se o PT quiser a outra vaga para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, como vai ficar?
Coronel é detentor do mandato de senador e tem todo direito de disputar a reeleição. Mas isso nós vamos ter que construir. Hoje Coronel e o PSD têm capital político para pleitear isso. Agora não vai ser uma imposição, uma coisa obsessiva. Isso vai se ver lá na frente. Rui Costa foi um excelente governador, tem sido um ótimo ministro lá na Casa Civil, e pode ser candidato ao Senado tranquilamente, sem ter problema.
Mas aí ficariam três vagas para o PT, uma vez que o governador Jerônimo Rodrigues deve tentar a reeleição?
Não sei. Isso aí vamos ver lá na frente, não é? Tem que encontrar… Vai se encontrar uma saída, sim. Não vai ter problema de nenhuma forma. Não vai haver diáspora. Ninguém no PSD vai adotar uma postura prejudicial à reeleição do governador por conta de cargo. Isso está demonstrado desde que fiz a aliança com Wagner, e não houve falha em 2010, não houve em 2014 – quando Rui largou com 5% das intenções de voto e muitos não acreditavam –, não houve em 2018 e nem em 2022. O PSD não vacilou em momento nenhum.
Inclusive em 2022 o senhor poderia ter sido o candidato a governador…
Eu poderia, mas não queria o Executivo mais. Abri mão para ir para o Senado. Então, a nossa história não é de ser isso ou aquilo, pois estamos acompanhando esse grupo e vamos até o fim. Quem saiu nas eleições de 2022, por exemplo, achava que ACM Neto (União) já estava ganho. Eu prefiro perder com quem eu estou do que ganhar com quem eu não estava. Prefiro a lealdade a mudar para uma posição por interesse de poder, busca de poder. Isso na minha cabeça não existe.
Alexandre Reis