MPT na Bahia terá plantão de Carnaval para atender casos urgentes

O Ministério Público do trabalho (MPT) na Bahia terá sistema especial de plantão em suas unidades na capital e no interior durante o período de Carnaval.

Em Salvador, por causa da proximidade de um dos circuitos, o funcionamento presencial será suspenso a partir de quinta-feira (08). Para as demais unidades no estado, a suspensão das atividades está programada para segunda-feira (12), com a retomada prevista após os festejos de Momo, na quinta-feira (15).

Mesmo durante os dias de expediente presencial suspenso, os sistemas de coleta de denúncias de irregularidades trabalhistas e pedidos de mediação de conflitos em relações de trabalho continuarão a funcionar normalmente. As demandas que não tiverem urgência serão processadas no primeiro dia útil após o período de Carnaval. Para fazer denúncias ou pedidos de mediação, assim como consultar o andamento de procedimentos, basta acessar o portal do MPT na Bahia pelo endereço na internet (www.prt5.mpt.mp.br).

Em casos de urgência, como paralisações, situações de trabalho escravo e trabalho infantil, o órgão ministerial poderá ser acionado em seu plantão, que envolve procuradores e servidores. O contato deve ser feito pelos telefones das unidades. Em Salvador, o número para acionar o plantão é o 71 3324-3444. Além de casos excepcionais, o MPT se manterá vigilante às relações de trabalho específicas do Carnaval, principalmente em Salvador, onde a festa de rua mobiliza milhares de ambulantes, catadores de materiais recicláveis e cordeiros, além de artistas, seguranças e uma imensa gama de profissionais envolvidos na realização da festa.

Escala de Plantão – Carnaval
08/02/2024 (quinta-feira)
Procuradora: Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas
e-mail: [email protected]
servidora: Pollyana Ribeiro de Almeida Fróis
e-mail: [email protected]

09/02/2024 (sexta-feira)
Procurador: Maurício Ferreira Brito
e-mail: [email protected]
servidor: Murilo dos Santos Barreto
e-mail: [email protected]

10/02/2024 (sábado)
Procuradora: Marina Rocha Pimenta
e-mail: [email protected]
servidora: Rita de Cássia Lopes Moura Pithon;
e-mail: [email protected]

11/02/2024 (domingo)
Procuradora: Adriana Holanda Maia Campelo
e-mail: [email protected]
servidora: Tácia Alves Gabriel da Silva
e-mail: [email protected]

12/02/2024 (segunda-feira)
Procuradora: Greice Carolina Novais de Souza Ribeiro
e-mail: [email protected]
servidora: Maria Luiza Spinola Motta
e-mail: [email protected]

13/02/2024 (terça-feira)
Procuradora: Silvia Siqueira Valença
e-mail: [email protected]
servidora: Jaqueline Santos da Silva
e-mail: [email protected]

A escala de plantão regular das Coordenadorias de Primeiro Grau e Segundo Grau, instituída por meio da Portaria nº 235, de 18 de dezembro de 2023, permanece
em vigor em relação a todas as matérias de atuação do Ministério Público do Trabalho, excetuando-se apenas as que se referem ao Carnaval 2024.