Defensoria vai à Justiça para que Musk pague R$ 1 bilhão por atentar contra democracia brasileira

A DPU (Defensoria Pública da União) ingressou na Justiça Federal da 1ª Região com um pedido para que a rede social X, antigo Twitter, seja condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 1 bilhão por dano moral coletivo e danos sociais causados ao Brasil.

A ação coletiva estrutural sustenta que Elon Musk, dono da plataforma, teria cometido violações graves contra o Estado democrático de Direito brasileiro ao incitar o descumprimento de decisões judiciais.

Desde o início deste mês, o empresário tem feito uma série de declarações relacionadas ao país, chegando a dizer que derrubaria restrições de sua rede impostas por ordens da Justiça e a defender o impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

“As declarações do proprietário da rede social X surgem em um momento delicado para o Brasil, que tenta apaziguar as tensões provocadas por setores da extrema direita envolvidos na tentativa de golpe de Estado”, afirma a ação apresentada à Justiça Federal.

“Essas palavras, portanto, representam uma afronta grave, não apenas ofendendo o país e o Estado Democrático de Direito estabelecido, mas também tentando desacreditar as instituições democráticas brasileiras”, continua.

A ação ainda defende que as declarações feitas por Musk devem ser avaliadas como um ato de extremo descompromisso para com as liberdades democráticas, capazes de inflamar tensões sociais e de minar o que o órgão chama de “processo de cura nacional”.

Ao justificar a indenização bilionária solicitada, a DPU afirma que a quantia leva em conta “a imensa gravidade da ilicitude”, as consequências causadas por ela e também a riqueza dos réus.

A DPU ainda demanda que uma série de medidas sejam determinadas à rede social no Brasil, como a adoção de uma moderação em conformidade com os direitos à liberdade de expressão e informação, a implementação de um sistema eficaz de cooperação com as autoridades judiciais e o estabelecimento de parcerias com organizações de checagem de fatos.

O órgão também sugere a aplicação de uma multa no valor de R$ 500 mil a cada episódio de desobediência de decisões judiciais praticadas pela rede social.

A ação é encabeçada pela defensora Nacional de Direitos Humanos da DPU, Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, e endossada pela ONG Educafro e pelo Instituto de Fiscalização e Controle.

Acompanhada do marido, o ator Carlos Alberto Riccelli, a atriz e escritora Bruna Lombardi recebeu convidados no lançamento do seu novo livro, “Manual para Corações Machucados”, na noite de quarta-feira (17). A empresária Lucilia Diniz e o ex-governador de São Paulo João Doria compareceram ao evento, realizado na Livraria da Travessa do shopping Iguatemi, em São Paulo. O historiador Leandro Karnal, que escreveu o prefácio da obra, também esteve lá.