Famosa delicatessen anuncia aumento dos preços após governo elevar imposto de 4% para 20%

Uma das delicatessens mais conhecidas de Salvador, a Almacen Pepe emitiu um comunicado aos clientes para informar que, com a elevação da carga tributária de 4% para 20%, por parte do governo do Estado, aumentará o preço dos produtos comercializados pela empresa.

“Nós, do Almacen Pepe, junto a outras empresas do setor de padarias, delicatessen, confeitarias, pizzarias, restaurantes e outros serviços de alimentação, a partir de segunda-feira, sofreremos um elevado aumento de impostos estabelecido pelo governo estadual (ICMS). O imposto, que era aplicado pelo governo em 4%, aumenta para 20,5% em produtos de mercearia, laticínios, congelados, frios, fatiados, e para bebidas alcoólicas, aumenta para 27%, exceto cervejas”, diz a nota.

“Infelizmente, devido ao expressivo aumento da carga tributária, no setor de padarias e delicatessen, tornou-se cada vez mais desafiador para nós, do Almacen Pepe, mantermos nossos preços competitivos, forçando a nossa empresa a aumentar o valor final dos produtos. Esperamos que compreendam a atual situação, imposta pelo governo estadual, caso haja questionamento de algum cliente ou consumidor final em nossas lojas”, acrescenta.

Também em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) diz que o benefício fiscal foi retirado apenas “para produtos como vinhos, whiskies, queijos, frios e fatiados e outros itens”, mas não detalha quais os “outros itens”. Afirma ainda que o reajuste visa “preservar a concorrência leal” e que “as delicatessens de grande porte vinham obtendo vantagem sobre a concorrência”.

Leia o texto na íntegra:

“A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) esclarece que o benefício fiscal de redução do ICMS para 4%, destinado ao setor de delicatessens, continua em vigor, tendo sido preservados os critérios e objetivos para os quais este regime foi criado, ou seja, o incentivo à comercialização de itens alimentícios de fabricação própria.

A Sefaz-Ba promoveu ajustes neste regime de tributação com o objetivo de preservar a concorrência leal no mercado baiano. A alteração retirou a possibilidade de redução da carga tributária para produtos como vinhos, whiskies, queijos, frios e fatiados e outros itens, em especial alimentícios importados, comercializados por estes estabelecimentos.

Ao pagar menos imposto para produtos sobre os quais outros estabelecimentos são tributados pelo ICMS padrão de 20,5%, as delicatessens de grande porte vinham obtendo vantagem sobre a concorrência. O objetivo da medida, portanto, é garantir a isonomia tributária.

A Fazenda estadual ressalta ainda que os efeitos do ajuste promovido não se aplicam aos micro e pequenos contribuintes, que na prática não precisam recorrer ao ICMS reduzido, considerando-se que os benefícios incluídos no Simples Nacional são mais vantajosos.”