Temer defende liberdade de expressão e anuncia decreto sobre radiodifusão

O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira, 21, que embora exista um “certo pessimismo” no período eleitoral, que poderia gerar “tumulto para o País”, isso não acontece por causa da liberdade de imprensa e de informação. “Tenho comparecido a abertura de congressos, com empresários, e vejo certo pessimismo como se a campanha eleitoral pudesse trazer tumulto para o País. E não é assim em face da liberdade de ideias e de debates bem formatados”, afirmou o presidente na cerimônia de abertura do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, que acontece em Brasília. No evento, Temer voltou a defender a liberdade de imprensa. Temer ressaltou também a importância dos debates. “A liberdade de imprensa está ligada liberdade de informação, são siamesas, na verdade, liberdade de imprensa é para dar liberdade de informação”. O presidente ainda falou que a liberdade de imprensa “vitaliza” a democracia, e que a imprensa existe para “ressaltar a liberdade dos indivíduos”. “Quando falam em mudar a liberdade de imprensa, eu digo: muito bem, como vocês querem mudar algo que foi petrificado?”, ressaltou. No discurso, Temer ainda anunciou que assinará dentro de dez dias um decreto que altera o regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV), com o objetivo de desburocratizar os processos de radiodifusão no Brasil. Segundo informações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com o novo decreto, o tempo de tramitação dos processos para a concessão de novas autorizações para RTV’s Primárias cairá dos atuais 6 anos para apenas 4 meses, permitindo uma expansão mais rápida do serviço, e “ofertando à população o acesso à informação, ao entretenimento e à educação”, informou o ministério. “Primeira notícia é confirmar o decreto que Kassab mencionou, dentro de 10 dias eu assino”, destacou o presidente no início da fala. Antes dele, o ministro Gilberto Kassab havia anunciado a novidade, frisando a redução do tempo de tramitação dos processos.