22 dezembro 2024
A falta de um juiz substituto na Vara Única e de titular no Juizado Especial Federal (JEF), agravada pela carência de estagiários, acúmulo de processos e crescente demanda de cidadãos acionando órgãos públicos, nos municípios da jurisdição, está forçando a subseção da Justiça Federal em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, a remarcar pauta e programar audiências até para 2014. De acordo com dados da secretaria da subseção judiciária local, somente para apreciação de um único juiz existem 13.103 processos em tramitação, dos quais 7.813 na VaraÚnica Federal, e 5.290 no Juizado Federal Adjunto Previdenciário e Criminal. A esse volume somam-se 1.885 processos conclusos (tecnicamente prontos para ser apreciado pelo juiz) para despacho, decisão e sentença, na Vara Única e 1.273 no JEF. A grande maioria é de processos contra o INSS, além de execuções fiscais, criminais, mandados de segurança e ações civis públicas. Paralelamente às apreciações, o juiz federal titular, João Batista de Castro Júnior, realiza dez audiências diárias. (A Tarde)