22 novembro 2024
A não-aprovação do projeto que renova o Fundo de Combate à Pobreza e o de ressarcimento da União aos estados exportadores pelos créditos da Lei Kandir poderá trazer à Bahia em 2011 perda de R$ 1,1 bilhão, somados. É que o prejuízo da Lei Kandiré de R$ 700 milhões anuais, e o fundo tem feito chegar à Bahia, para projetos em áreas de pobreza, cerca de R$ 400 milhões ao ano. No Rio de Janeiro, a perda chegaria a R$ 2 bilhões. O governador Jaques Wagner acredita que o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, previsto pela Constituição do Estado da Bahia, poderia continuar operando com a mesma receita, mesmo sem a renovação feita pelo Congresso até o final da legislatura: “Não há receitas da União no fundo, e sim impostos estaduais. É uma questão jurídica, talvez possamos continuar mantendo o fundo mesmo sem a renovação do Legislativo”. (A Tarde)