Governo quer endurecer punição contra emissoras de rádio e TV

Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (crédito: Agência Brasil)

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira que o governo vai endurecer a punição contra emissoras de TV e rádio que descumprirem a legislação sobre conteúdo de radiodifusão. “Não vamos fazer uma coisa radical, mas vamos fazer. Vai ser mais duro que hoje”, afirmou o ministro, após audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Segundo Bernardo, o governo tem apenas multado as empresas, que muitas vezes reincidem na infração por ser economicamente vantajoso. É o caso, por exemplo, de emissoras que extrapolam o limite de 25% de publicidade, ou que não cumprem a quota de 5% de conteúdo jornalístico diário. Bernardo afirmou que vai sugerir penalidades progressivas para as empresas e, em casos extremos, cassação da outorga (decisão que cabe, em última instância, ao Congresso). A mudança será uma “regulamentação da lei”, afirmou Bernardo, e não uma alteração. (Folha)