TCU identifica rombo de R$ 157 milhões no Senado

De acordo com o Ministério Público, Senado gasta indevidamente R$ 157 milhões por ano com sua folha de pagamento(Crédito: Rudolfo Lago)

Anualmente, o Senado contabiliza um rombo de R$ 157 milhões por ano em sua folha de pagamento, provocado por gastos indevidos. A conclusão é de uma auditoria do Tribunal de Contas da União que analisou os pagamentos irregulares de salários acima do teto constitucional, de horas extras, de incorporações de funções comissionadas e outras verbas, além do descumprimento da jornada semanal. O farto material embasou oito ações judiciais do Ministério Público contra o Senado. O Congresso em Foco teve acesso exclusivo a elas. Uma delas refere-se ao pagamento dos supersalários aos servidores que têm vencimentos acima do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o teto do funcionalismo. Por conta dessa ação, a Justiça determinou que a Casa abatesse qualquer pagamento acima desse teto, hoje de R$ 26,7 mil. O juiz da 9ª Vara Federal ainda determinou que o Senado enviasse a ele cópia da folha de pagamento de janeiro de 2010 a maio de 2011, com a remuneração de todos os senadores e servidores. Leia mais no Congresso em Foco.