TCM constata “exército” de comissionados na Câmara Municipal

Por constatar a existência de um verdadeiro exército de 804 funcionários em cargos de comissão f contratados sem concurso público – existentes em 2010, na Câmara de Vereadores de Salvador, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou ontem o então presidente da época Alan Sanches (hoje deputado estadual do PSD) em RS 1,5 mil e pediu informações ao chefe atual do Legislativo da capital baiana. Paulo Câmara (PSDB). para regularizar a situação. O excesso de cargos comissionados foi constatado a partir de uma investigação de técnicos da Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM. devido a um termo de ocorrência encaminhado à corte. O conselheiro Paolo Marconi, relator da matéria, apontou. no seu voto. que dos 927 servidores da Câmara, apenas 193 são efetivos e os 804 (equivalente a 80,64%) comissionados. Assinalou ainda que a situação configura “ofensa aos princípios da moralidade e da proporcionalidade. considerando o número de cargos em comissão e os cargos de provimento efetivo”. O total de servidores dá uma média de 22.6 assessores para cada um dos 41 vereadores que havia na Câmara à época (atualmente são 43). Se todos resolvessem trabalhar ao mesmo tempo não haveria espaço suficiente na Casa para tanta gente. Leia mais em A Tarde (para assinantes).