OAB cobra da Justiça julgamento da LOUS e PDDU

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-seccional Bahia, Fabrício Oliveira, cobrou rapidez do Tribunal de Justiça no Julgamento da constitucionalidade da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) e do Plano de Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador. “Há insegurança jurídica no município. Quem vai investir sem saber qual a real destinação do imóvel?” A opinião do dirigente diverge da do promotor Paulo Modesto, autor da Adin que pede a inconstitucionalidade da Louos e do PDDU – leis aprovadas em 2012 pela Câmara de Salvador. Leia mais no A Tarde (para assinantes).