17 maio 2024
A prefeitura de Salvador resolveu fechar o cerco contra os imóveis “fantasmas” – aqueles que existem, mas não constam nos registros oficiais usados para cobrança ou isenção de IPTU. Com base na lista de consumidores cedida pela Coelba, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) convocará nos próximos dias os donos de propriedades na capital para um recadastramento obrigatório, cujo prazo final se encerra em 30 de setembro. A norma prevê aplicação de multa de cerca de R$ 400 para quem não entregar as informações até a data, mas alivia o bolso dos contribuintes que fornecerem os dados voluntariamente: desconto de 10% no imposto em 2014 e 2015. Pelas contas do Thomé de Souza, pelo menos 30% dos imóveis da cidade estão fora do cadastro do município.
Jairo Costa Júnior, Correio*