ACM Neto precisa recuar”, afirma Gilmar sobre IPTU

O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) foi o tema mais discutido novamente na sessão ordinária na Câmara Municipal de Salvador nesta terça-feira (18). Mesmo com a audiência pública para a apresentação do balanço financeiro do quadrimestre e do IPTU pelo Secretário da Fazenda do Município Mauro Ricardo, muitas críticas sobre o reajuste estiveram presentes nos discursos na sessão, sobretudo de vereadores da oposição, que afirmaram que as explicações foram insuficientes. O líder da oposição Gilmar Santiago (PT), que também esteve presente hoje pela manhã na audiência, foi contundente ao criticar o secretário e contrapor a declaração do titular da fazenda de que “quem se coloca contra o IPTU defende os mais ricos”. “Quem é Mauro Ricardo para falar isso, não foi ele quem ficou ao lado dos fraudadores no escândalo do ISS em São Paulo? Agora, quer dizer que está do lado do povo da cidade? O secretário achou que chegaria em Salvador com a sua receita e que a população iria aceitar”, afirmou o petista. O vereador sustentou a opinião de que o “princípio da razoabilidade”, que considera que a elevação do imposto não deve exceder o índice da inflação, foi ferido na elaboração do IPTU. “No ano passado, R$ 266 milhões foram arrecadados com o imposto e, neste ano, a prefeitura prevê mais de R$800 milhões de recolhimento, dizendo que 92% estão isentos ou vão ter o reajuste de 14%. É evidente que há uma manipulação dos números e não tem razoabilidade nenhuma nisso”. Outro ponto questionado foi a contratação do jurista Paulo de Barros Carvalho por R$ 230 mil pela Prefeitura Municipal de Salvador com fins de “emitir parecer jurídico” sobre o IPTU, conforme explicitada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (18), sem a realização de licitação. “Ao invés de contratar advogado, ignorando, inclusive, o papel da Procuradoria Geral do Município, o prefeito ACM Neto precisa recuar e dialogar com a sociedade na busca de uma alternativa”, completou Santiago.