Foto: Emerson Nunes/ Arquivo/ Política Livre
O líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, vereador Joceval Rodrigues (PPS) 09 de fevereiro de 2014 | 12:30

“Prefeito cumpre a lei, melhora a cidade, mesmo assim recebe críticas”, diz Joceval sobre IPTU

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O líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, vereador Joceval Rodrigues (PPS), saiu em defesa do prefeito ACM Neto (DEM), com relação ao IPTU, ao lembrar que o democrata está cumprindo a Lei, mas, ainda assim, alguns oportunistas aproveitam da situação, mesmo percebendo o quanto a cidade já mudou em pouco mais de um ano de gestão do prefeito. De acordo com o Código Tributário do Município, o prefeito fica obrigado a atualizar os valores da planta genérica todo início de mandato ou no decorrer dos quatro anos de mandato, o que não acontecia há 19 anos. “É no mínimo incoerente questionar o prefeito na Justiça por estar cumprindo o que determina a Lei. Quero ressaltar também que insistem em falar de aumento de IPTU, mas não houve aumento da alíquota, ela continua a mesma. O que houve foi aplicação da Lei, fazendo atualização venal dos imóveis”, explicou. Joceval lembrou que a secretaria da Fazenda montou uma estrutura para atender aqueles que estão com problemas pontuais no IPTU. “A secretaria já deixou claro que tem uma estrutura para atender os casos de problemas pontuais na cobrança, o que não justifica que determinados oportunistas se aproveitem de uma mudança, que é apenas o cumprimento da Lei”, reafirmou o vereador. Para as lideranças partidárias de oposição, Joceval Rodrigues, que é presidente estadual do PPS, deixou uma pergunta. “Qual seria a outra solução para recuperar uma cidade que estava praticamente destruída e entregue ao caos, se não a participação direta da população? Será que alguém tem uma vara de condão”, disse, lembrando que o IPTU é a principal fonte de recursos do município, já que o ISS tem arrecadação baixa devido ao fato da cidade não ter tido, durante muito tempo, uma política de atração de investimentos.

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